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Presidente da AL recebe deputados da Paraíba

Visita de comitiva de deputados da Paraíba         Visita de comitiva de deputados da Paraíba    Foto: Paulo Rocha

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (11/11), uma comitiva de deputados estaduais da Paraíba, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Adriano Galdino (PSB). Os parlamentares Gervásio Maia (PMDB), Genival Matias (PTdoB), Lindolfo Pires (DEM), Rubens Germano (PSB) e Hervásio Bezerra (PSB) visitaram a Casa, com o objetivo de trocar informações e conhecimentos sobre a atuação dos tribunais de contas estaduais.  

Os convidados foram recepcionados pelo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), Domingos Filho; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros); e pelo deputado estadual Odilon Aguiar (Pros).

O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, destacou que as parcerias entre os poderes legislativos são sempre muito valiosas. “Existe a preocupação e a curiosidade de parlamentares paraibanos em entender o processo de fiscalização das prefeituras no Ceará, buscando um apoio e uma orientação, no sentido de aperfeiçoar o funcionamento dos tribunais de contas de lá”, disse.      

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Secretário de Recursos Hídricos aponta ações para convivência com a seca

Secretário de Recursos Hídricos aponta ações para convivência com a seca         Foto: Máximo Moura

A Assembleia Legislativa, dando continuidade ao ciclo de visitas dos secretários de Estado a Casa, recebeu, na manhã desta quarta-feira (11/11), durante o segundo expediente da sessão plenária, o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco José Coelho Teixeira, que apresentou as ações do Governo para minimizar os efeitos da seca no Ceará.

O presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), ressaltou a importância de debater as ações emergenciais  para minimizar as consequencias  da escassez de água. “Estamos há quatro anos com chuvas abaixo da média e a previsão é que, em 2016, as chuvas também continuem escassas. Com isso é muito importante debater ações para a convivência com a seca no nosso Estado”, salientou.

O secretário Francisco José Coelho Teixeira frisou que a seca no Estado é uma das maiores dos últimos anos e que diante da grande escassez muitas ações emergenciais estão sendo priorizadas pelo Governo. “Temos um grupo técnico que estuda, nas regiões, a situação de cada local e as medidas que devem ser tomadas”, afirmou.

O chefe da pasta pontuou que foi feito centenas de quilômetros de adutoras, levando água para os reservatórios que estão sem água, além de poços profundos, operações com carro pipa, aquisições de estação de tratamento móvel de água, campanhas de uso racional da água e racionamento em sedes do Estado.

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Leonardo Pinheiro aponta ações do Governo para minimizar efeitos da seca

Dep. Leonardo Pinheiro (PSD)Dep. Leonardo Pinheiro (PSD)Foto: Máximo Moura

O deputado Leonardo Pinheiro (PSD) destacou, em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (11/11), ações que o Governo do Estado vem promovendo na tentativa de minimizar os efeitos da seca no Ceará. De acordo com o parlamentar, o Estado enfrenta “grande dificuldade, considerando que todos os reservatórios hídricos estão com menos da metade de sua capacidade”.

Na avaliação do deputado, entretanto, o Governo do Estado “não está de braços cruzados”. O parlamentar informou que o Executivo está em processo de aquisição de 25 máquinas perfuratrizes. Leonardo Pinheiro destacou também a construção de novas adutoras, que, segundo ele, irão levar água para o “interior do Interior”.

A instalação de dessalinizadores em diversos municípios e a escavação de mais 200 poços profundos também estão entre as ações emergenciais adotadas pelo Governo cearense. “A questão da seca tem sido uma grande preocupação do nosso Governo, então é importante ressaltar suas ações nesse sentido”, frisou.

Leonardo Pinheiro também falou sobre a transposição do rio São Francisco, cujas águas poderão perenizar as duas bacias hidrográficas do Estado, por meio do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). “É outro grande projeto hídrico que o Governo está promovendo”, disse.

O deputado reforçou a necessidade de debater o tema "seca". O parlamentar usou como argumento as previsões meteorológicas divulgadas pelos principais institutos de pesquisa do mundo. Ou seja: 2016 será mais um ano de seca, com a probabilidade de haver o El Niño mais forte dos últimos tempos. “Não podemos esquecer de nossas reservas hídricas. O Castanhão ainda tem 16% de sua capacidade, mas esse voleume cai 1% a cada mês, enquanto outros açudes, como o de Banabuiú, estão completamente secos, com menos de 1% de sua capacidade”, pontuou.

Heitor Férrer pede cobrança individualizada de água em condomínios

Dep. Heitor Férrer (PSB)         Dep. Heitor Férrer (PSB)    Foto: Junior Pio

O deputado Heitor Férrer (PSB), em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (10/11), informou que apresentou requerimento solicitando que a Cagece crie mecanismos para facilitar a cobrança individualizada de água em condomínios. De acordo com o parlamentar, as normas internas da empresa ainda dificultam a individualização da contagem do consumo.  O parlamentar explicou que, durante a gestão da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, foi aprovada lei de iniciativa do então vereador Lula Morais (PCdoB) determinando a obrigatoriedade de os novos condomínios colocarem hidrômetros individuais em cada unidade habitacional. Porém, os prédios antigos continuaram com uma conta coletiva, podendo, por iniciativa dos condôminos, modificar para consumo individual.

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Capitão Wagner critica Plano anunciado para o sistema socioeducativo

Dep. Capitão Wagner (PR)         Dep. Capitão Wagner (PR)    Foto: Junior Pio

 

O deputado Capitão Wagner (PR), em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (10/11), considerou meramente paliativas as medidas anunciadas pelo Governo do Estado, na segunda-feira (09/11), para solucionar os problemas no sistema socioeducativo.  No Plano de Estabilização e Reestruturação do Sistema Socioeducativo anunciado, constam medidas como a realização de Mutirão Processual, em que análises processuais serão feitas em conjunto pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública; reforma e entrega de unidades socioeducativas; instalação de centros de transição para abrigar os adolescentes transferidos dos centros comprometidos; dentre outras ações.

“Estas medidas anunciadas são absolutamente paliativas e não vão resolver nada em relação aos complexos problemas do sistema socioeducativo, porque elas são básicas e já deveriam ter sido adotadas há muito tempo”, apontou Capitão Wagner.

Ainda segundo o republicano, o governador Camilo Santana deveria atender a sugestão do juiz titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes, e decretar estado de emergência para o sistema socioeducativo. Na avaliação do juiz, com esta decisão, o Estado conseguiria resolver os problemas sem burocracia, não sendo necessária a realização de licitações.

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  • Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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AL discute situação dos profissionais de enfermagem do Estado

Enfermagem         Enfermagem    Foto: Divulgação

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta terça-feira (10/11) para debater a situação dos profissionais de enfermagem no estado do Ceará. O evento atende a solicitação do deputado Renato Roseno (Psol) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14h.  

A audiência foi solicitada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren), com o objetivo de apresentar a pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil – Ceará”, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e apoio do Coren.

O estudo traça um perfil desses trabalhadores que atuam no campo da saúde, presentes em todos os municípios do País e fortemente inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS), com atuação nos setores público, privado, filantrópico e de ensino.

Para o deputado Renato Roseno, “a audiência vai ser importante por propiciar um espaço de debate e sensibilização junto às instâncias e órgãos do Estado, da categoria e da sociedade, bem como propor encaminhamentos que viabilizem a melhoria da gestão em saúde e reconheçam a identidade dessa categoria”.

Estão convidados para participar da audiência representantes da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, dos conselhos Federal e Regional de Enfermagem, da Fiocruz, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará, entre outras entidades. RG/CG  

 

  

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  • Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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Um pacto nada virtuoso

Lula e os petistas têm encontrado enorme dificuldade para reunir maioria de votos no Congresso Nacional para aprovar as medidas necessárias ao ajuste fiscal, mas saem-se muito bem na conquista de aliados para barrar investigações que não lhes interessam nas comissões regulares e nas CPIs que investigam casos de corrupção na gestão da coisa pública. Não é difícil de entender. Dos 81 senadores e 513 deputados federais que formam o Parlamento, cerca de 150, ou 25% do total, têm o rabo preso em pelo menos uma ação penal em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em fase de investigação. Só por conta da Operação Lava Jato são cerca de 20 os investigados, destacando-se entre eles os presidentes das duas Casas, o senador Renan Calheiros e o deputado Eduardo Cunha.

É, portanto, o espírito de corpo na sua concepção menos virtuosa que inspira e motiva o pacto que Lula e sua turma lograram estabelecer com aliados de Calheiros e de Cunha – como apurou o Estado – e resultou, desde logo, na derrubada, na CPI do Senado que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), dos requerimentos de convocação para depoimento do filho caçula do ex-presidente e dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra. Na Câmara, o apoio dos aliados de Eduardo Cunha permitiu barrar a convocação, pela CPI do BNDES, do ex-ministro Antonio Palocci, para explicar melhor a consultoria que prestou a empresas que firmaram contratos com o banco de fomento.

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Cunha tem de decidir nesta semana se aceita ou não a denúncia contra Dilma

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, tem de saber que já chegou a hora. Aliás, já passou da hora. Não há mais dúvida jurídica possível. Ou ele concorda com os termos apresentados na denúncia de Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Real Jr. e a aceita, ou deles discorda e a rejeita. Ponto final. A cada hora, a partir desta segunda, o que se tem é só procrastinação, aumentando a suspeita de que algo de tamanha magnitude — a possibilidade do impeachment — está sendo usado, no fim das contas, apenas para que ele tente salvar a própria cabeça.

O Movimento Brasil Livre lidera um acampamento nos gramados do Congresso em defesa do impeachment — o que passa, obviamente, pela decisão de Cunha. Um grupo de delinquentes, vestindo camisetas do MTST, invadiu a área na semana passada para espancar moças e rapazes que lá estavam. Neste domingo, houve uma nova provocação, desta feita sem escaramuças porque a forte presença da Polícia Militar do DF inibiu os trogloditas..

 

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Os defensores do mandato de Dilma e da alta moralidade do seu governo voltaram a pedir a cabeça de Cunha e queimaram um boneco representando o presidente da Câmara. Repararam, diga-se, como esquerdistas gostam de fogo? Queimam bonecos, queimam bandeiras, queimam pneus, queimam ônibus… Qual será a razão? Vai ver é porque o fogo, mais do que qualquer outro evento, traz a ideia da destruição total, irrecuperável, irrecorrível. E isso combina com as taras totalitárias da esquerda.

Ontem, diga-se, durante a manifestação do MTST, foi preciso, sim, que a polícia interviesse, mas para conter uma briga lá entre eles, com direito a voadora, sangue jorrando, essas coisas. Quando os valentes não podem bater nos outros, trocam sopapos entre si.

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Cortes no Bolsa Família afetariam 2,9 milhões em São Paulo, diz Planalto

Na tentativa de demover o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de propor um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, o governo decidiu partir para uma “batalha de números”. A intenção é mostrar que, neste momento de forte crise econômica, a “tesourada” no principal programa social reduziria em 23 milhões o número de beneficiários do programa (47,8 milhões) e retiraria 250,7 mil crianças e jovens das escolas no próximo ano. Segundo o Planalto, Estados governados pela oposição estariam entre os principais afetados.

 

Simulações feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social revelaram um número inédito: o Estado de São Paulo, governado por Geraldo Alckmin (PSDB), seria a unidade com a maior evasão, em números absolutos, do Bolsa Família. Pelos cálculos, cerca 61 dos quase 5 milhões de beneficiários do programa em São Paulo teriam de ser desligados, ao todo, 2,9 milhões de pessoas.

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Bruno Pedrosa informa audiência sobre construção Hospital Universitário

Dep. Bruno Pedrosa (PSC)Dep. Bruno Pedrosa (PSC)Foto: Máximo Moura

O deputado Bruno Pedrosa (PSC) comunicou, nesta sexta-feira (06/11), durante o primeiro expediente da sessão plenária, a realização, na tarde de hoje, de audiência pública para debater a necessidade e a importância da construção de um hospital universitário no Maciço de Baturité. O equipamento atenderá ao novo curso de medicina da Universidade Internacional da Integração Afrobrasileira (Unilab), em Acarape. Promovido pela Comissão de Seguridade e Social e Saúde da AL, o debate deverá contar com a presença do reitor da universidade, Tomaz Santos, e representantes do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar, bem como da Secretaria de Saúde.  

Bruno Pedrosa observou que há uma garantia do Governo Federal do custeio do equipamento, cuja estrutura física terá contrapartida do Estado.  Segundo acrescentou, por estar ligado ao programa Mais Médicos, o projeto vai contar com verba para o funcionamento.

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