AL realiza encontro com prefeitos para prevenção de homicídios de jovens
No encontro, serão definidos pontos focais de cada município como canal de diálogo constante, aproximação e conhecimento de casos e dados de violência em seus territórios. Além disso, também serão apresentadas propostas de ações e/ou programas municipais com base na Resolução Nº 374/2018, que recomenda a criação de comitês municipais de prevenção de homicídios na adolescência.
O evento, que terá a participação do presidente da Assembleia deputado Evandro Leitão (PDT), da primeira-dama do Parlamento, Cristiane Leitão, e do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, deputado Renato Roseno (Psol), conta com a parceria do Unicef, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE).
A transmissão será ao vivo pelo Youtube da Assembleia Legislativa :TVAssembleiaCeara
Da Redação/com Assessoria de Imprensa
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Sessão especial na segunda-feira celebrará êxito no combate à febre aftosa
A luta contra a febre aftosa, doença que prejudicou no passado a pecuária brasileira, será homenageada nesta segunda-feira (30) em sessão especial do Senado. A sessão comemora os 70 anos de criação do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (Panaftosa).
O requerimento é do senador Wellington Fagundes (PR-MT). "O Panaftosa se transformou em um dos maiores pilares de sustentação das conquistas históricas da erradicação da febre aftosa em todos os países da América do Sul, e em especial o Brasil, que tem a honra de sediá-lo desde sua fundação, em 1951", explicou Wellington na justificação.
Vinculado à Organização Panamericana da Saúde (Opas), o Panaftosa monitora os programas de erradicação da febre aftosa na América do Sul e no Panamá.
Fronteiras
Causada por vírus, a febre aftosa é uma das doenças infecciosas mais contagiosas dos animais, atingindo bovinos, caprinos, ovinos e suínos e inviabilizando criações inteiras. Como a doença cruza fronteiras pelo transporte de animais infectados e pela importação de carne, os países atingidos por ela sofrem sérias perdas econômicas, pela redução da produção de carne e leite e desvalorização dos produtos para exportação.
A febre aftosa é combatida com a vacinação, mas alguns países, como Japão e Coreia do Sul, vetam até mesmo a importação de carne de gado vacinado, o que reforça a importância da erradicação total da zoonose. Atualmente, no Brasil, embora a febre aftosa esteja oficialmente erradicada de todo o território nacional, apenas o estado de Santa Catarina é reconhecido como zona livre sem necessidade de vacinação, segundo o relatório mais recente do Panaftosa.
Wellington afirma em seu requerimento ter certeza de que a América do Sul se tornará o primeiro continente totalmente livre da zoonose.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Seminário discute transporte rodoviário autônomo de cargas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na segunda-feira (30) para discutir a situação do transporte rodoviário autônomo de cargas no Brasil.
O evento é uma iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e será realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) no plenário 11.
Segundo o parlamentar, os caminhoneiros autônomos são responsáveis por cerca de 60% da movimentação de bens e mercadorias no País.
A solenidade de abertura, marcada para as 9 horas, contará com a presença, além de Patriota, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do presidente da comissão, Carlos Chiodini (MDB-SC); do secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira; e do presidente da CNTA, Diumar Bueno.
Confira a programação completa do seminário
Das 10 horas às 13 horas, ocorrerá painel sobre "contratação direta do caminheiro autônomo". Debaterá esse tema com os deputados: o diretor-executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Luiz Henrique Teixeira Baldez; o coordenador nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Daniel Carvalho; o assessor jurídico da CNTA, Alziro da Motta Santos Filho; e o coordenador de Projeto da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lira pauta votação do novo Código Eleitoral para a próxima quinta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que consolida toda a legislação eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) deve ir à votação em Plenário na próxima quinta-feira (2). Ele disse que alguns partidos pediram mais tempo para discutir alguns pontos do texto com a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).
A proposta consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um único Código Eleitoral. Além de unir em um só texto toda as regras – partidos, eleições, inelegibilidades, propaganda eleitoral, financiamento de partidos e de eleições, crimes eleitorais, entre outros – o texto busca superar divergências em decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.
"Esse grupo de trabalho foi criado em fevereiro. A proposta foi amplamente discutida. A maioria dos partidos já se sente pronta, mas alguns ainda querem uma segunda rodada de conversas e vamos fazê-las", afirmou. Segundo Lira, a ideia é encerrar a votação do texto antes do feriado de 7 de setembro para que o Senado tenha condições para discutir a matéria a tempo de as mudanças valerem para as próximas eleições. Segundo a Constituição, a legislação que altera o processo eleitoral precisa ser votada até um ano antes da eleição seguinte.
Imposto de Renda
Lira não quis apontar uma nova data para retomar a votação da proposta de alteração no Imposto de Renda (PL 2337/21, do Poder Executivo, que integra a reforma tributária). Ele afirmou que ficou ausente do Plenário nesta semana para negociar a votação. "Conversas estão andando bem. É tema que nunca vai haver convergência, ele mexe com órgão mais importante do corpo humano, que é o bolso, e não queremos nenhuma votação que venha prejudicar setor A, setor B."
Precatórios
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder Executivo, que muda o pagamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) deve acontecer junto com uma atuação da Justiça para evitar contestações futuras, segundo Lira. "O ministro Fux [presidente do Supremo Tribunal Federal] está prevendo uma mediação da Justiça com o CNJ para que ela mesmo de um regramento", afirmou. Lira voltou a dizer que não haverá superação do Teto de Gastos ou paralisar a máquina pública.
Protestos 7 de setembro
Lira defendeu respeito à democracia durante os protestos previstos para o próximo 7 de setembro. "Qualquer ato de desrespeito às instituições não deve ser tolerado, porque não ajudará a vencidos e vencedores de qualquer lado", disse.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
CCJR aprova três projetos do Executivo e 30 de parlamentares
foto: Divulgação AL
Entre os projetos do Executivo Estadual aprovados pela CCJR, está o de nº 105/2021, que trata sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Já o PL nº 100/2021, dispõe sobre a tramitação eletrônica de procedimentos conduzidos no âmbito dos órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente.
E o projeto de lei nº 110, que dispõe sobre o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio - Pemprim, ampliando e dispondo sobre diretrizes com o intuito de promover a conservação de seus atributos naturais.
Dos projetos de lei de autoria dos deputados, foram aprovados dois PLs do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas): n.º 01/2021, que denomina Raimundo Everardo de Sousa Paulo a areninha localizada no município de Itatira; e n.º 266/2021, que reconhece o município de Milhã como a terra do leite no Estado do Ceará.
Outros dois projetos de lei do deputado Leonardo Araújo (MDB): n.º 101/2021, altera a Lei Estadual nº. 17.279/2020; e n.º 137/2021, que denomina de Padre Elpídio de Sousa Sampaio a areninha tipo II, a ser construída no município de Mulungu.
E dois PLs do deputado Rafael Branco (MDB): n.º 262/2021, que reconhece o município de Crato como capital do agronegócio do Estado do Ceará; e n.º 274/2021, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a festa religiosa em honra à Menina Benigna no município de Santana do Cariri.
Foram aprovados ainda o projeto de lei n.º 409/2019, do deputado Guilherme Landim (PDT) e coautoria deputado Romeu Aldigueri (PDT), que institui a obrigatoriedade do fornecedor emitir de forma gratuita a segunda via da nota ou cupom fiscal durante a vigência da garantia legal do produto ou serviço.
O projeto de lei nº 40/21, do deputado Jeová Mota (PDT), que denomina Professora Laura Sales Teixeira o Centro de Educação Infantil – CEI, no município de Tamboril.
O PL n.º 626/2019, dos deputados Elmano Freitas (PT) e Marcos Sobreira (PDT), que proíbe a cobrança de multas ou taxas abusivas por extravio ou danificação de comanda ou qualquer outro meio de registro de consumo.
O projeto de lei n.º 163/2021, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos comerciais prestadores de serviços, durante a vigência do estado de calamidade pública no Estado do Ceará, em decorrência da Covid-19.
Os deputados aprovaram também os projetos de lei n.º 291/2020 do deputado José Sarto (PDT), que denomina de Prefeito Ananias Granja a CE-271, no município de Jaguaribara; n.º 136/2021 do deputado Fernanda Santana (PT), que denomina de Claudionor Francelino Ribeiro a avenida do contorno, que liga a CE 386 à BR 230, construída pelo Governo do Estado no município de Farias Brito.
E os projetos de lei n.º 284/2021, do deputado Evandro Leitão (PDT), que institui o dia do atuário; n.º 288/2021, do deputado Salmito (PDT), que institui o dia do designer de moda; nº 295/2021, do deputado Moisés Braz (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Ceará os festejos de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira da Serra dos Bastiões, no município de Iracema; n.º 298/2021, do deputado Delegado Cavalcante (PSL), que cria o Dia Estadual dos Caçadores, Atiradores desportivos e Colecionadores, a ser comemorado em 13 de fevereiro.
A CCJR aprovou ainda dois projetos de indicação de autoria do deputado Soldado Noélio (Pros): n.º 156/2020, n.º 166/2021. Outros dois do deputado Ferreira Aragão (PDT): n.º 201/2021; n.º 211/2021. E mais dois do deputado Fernando Santana (PT): n.º 151/2021; e n.º 231/2021.
Também foram aprovados os projetos de indicação n.º 171/2020, do deputado André Fernandes (Republicanos); n.º 188/2020, do deputado Tony Brito (Pros); n.º 164/2021, de Leonardo Araújo (MDB); n.º 186/2021, da Augusta Brito (PCdoB); n.º 190/2021, de David Durand (Republicanos); n.º 241/2021, de Guilherme Landim (PDT); n.º 244/2021, do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas); e n.º 250/2021 do deputado Antônio Granja (PDT).
Por fim, o colegiado aprovou uma emenda do deputado Julio César Filho (Cidadania), ao projeto de indicação n.º 235/2019 do deputado Soldado Noélio.
Estiveram presentes à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação os deputados Romeo Aldigueri (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Jeová Mota (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Guilherme Sampaio (PT), Queiroz Filho(PDT).
JM/CG
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AL realiza nesta quarta sessão solene em homenagem ao Dia do Economista
O parlamentar ressaltou que o economista é um profissional que trabalha com o comportamento de pessoas ou instituições e dos fenômenos econômicos. “Os profissionais possuem a capacidade de compreender fluxos financeiros, antecipar como serão as tendências mercadológicas e ainda de gerir investimentos de maneira precisa. Possui ainda a capacidade de desenvolver estudos com a formação de preços de venda, rentabilidade e estratégias”, salienta.
O deputado explica que o dia 13 de agosto foi escolhido como o Dia do Economista por ser a data da promulgação da Lei nº 1.411, de 1965, que regulamentou a profissão e criou o Conselho Federal de Economia (Cofecon) e os Conselhos Regionais de Economia (Corecons),que constituem normas de direito público para regulamentar, orientar, registrar e fiscalizar o exercício da profissão.
Na solenidade, serão homenageados os economistas Carlos Prado, que liderou o grupo de economistas cearenses em 2020 e 2021 na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); Darla Lopes, conselheira do Conselho Regional de Economia da 8ª Região (Corecon-Ce); Izabel Colares, cátedra nº 105 da Academia Nacional de Economia; Oswaldo Araújo, economista e mestre em Administração; Victor Ximenes, jornalista do Núcleo de Negócios do Sistema Verdes Mares (SVM); o jornalista Giuliano Villa Nova e os veículosTV Otimista e jornal O Povo.
Durante a solenidade, as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 previstas nos protocolos serão exigidas, tais como uso de máscara e distanciamento social.
LV/LF
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Assembleia Legislativa prorroga ponto facultativo até 5 de setembro
Senado deveria marcar sabatina de André Mendonça
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para terça-feira a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a mais um mandato de dois anos. Mas decidiu segurar a do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Depois que Bolsonaro enviou ontem ao Senado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, Alcolumbre afirmou a senadores que não pautará a sabatina de Mendonça se não houver distensão.
A decisão carece de sentido. Mendonça foi indicado ao Supremo em 12 de julho, nove dias antes de Aras. Se Alcolumbre considera que Aras deverá enfrentar menos resistência entre os senadores ou acha que precisa enviar um recado a Bolsonaro, isso não lhe dá o direito de postergar a sabatina de um e acelerar a do outro. Ele tem o dever institucional de marcar ambas, e os senadores têm a obrigação de examinar os candidatos com rigor para avaliar se estão à altura dos cargos.
A sabatina não deveria ser mera formalidade com aprovação automática, como tem sido (desde o governo de Floriano Peixoto, jamais o Senado vetou uma indicação presidencial ao Supremo). É uma oportunidade para os senadores, como representantes legítimos da população, avaliarem se o candidato tem — além de mais de 35 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico, como exige a Constituição — o conhecimento, a experiência jurídica e o prestígio necessários ao cargo.
Bolsonaro tem o mandato para (e o dever de) indicar quem quiser ao Supremo. Nada mais natural que, dadas as suas inclinações, escolha um conservador religioso como Mendonça. Os senadores, em contrapartida, têm a obrigação de proceder à sabatina com seriedade, avaliando o candidato não pelas preferências políticas ou religiosas, mas sobretudo pela competência jurídica. Se fizerem isso com zelo, poderão chegar à conclusão de que Mendonça tem até mais razão para estar no STF do que Aras para comandar a PGR, transformada nos últimos dois anos em caixa de repique do bolsonarismo.
Se Bolsonaro está em pé de guerra com o Supremo a ponto de querer o impeachment de ministros que o incomodam, isso em nada tira a legitimidade da indicação de Mendonça. Ela é, ao contrário, o caminho institucional correto para a visão conservadora estar mais representada na Corte.
Alcolumbre repete o erro cometido nos Estados Unidos pelo republicano Mitch McConnell, que se recusou a marcar a sabatina de Merrick Garland, indicado por Barack Obama à Suprema Corte, mas se apressou em sabatinar Amy Coney Barrett, indicada por Donald Trump, para garantir uma longeva maioria conservadora no tribunal. O custo da manobra para a democracia americana foi enorme.
O exemplo americano mostra que Alcolumbre não deveria usar sua atribuição temporária no comando da CCJ para atingir objetivos políticos. Ao agir assim, viola não apenas seu dever, mas também a regra implícita da democracia que preconiza convívio harmônico entre os Poderes. Num momento em que Bolsonaro não cessa de fazer acenos golpistas, ele põe em risco a credibilidade do Senado e só contribui para agravar a tensão institucional. O GLOBO
Érika Amorim comemora inauguração de novas brinquedopraças
Deputada Erika AmorimFoto: Edson Júnio Pio
A solenidade virtual foi transmitida ao vivo na última quarta-feira (18/08) nas redes sociais do Governo do Estado e contou com a participação da primeira-dama do Estado e coordenadora do programa Mais Infância, Onélia Santana; da secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, e dos deputados Bruno Pedrosa (Progressistas), Osmar Baquit (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Lucílvio Girão (Progressistas).
Conforme Érika Amorim, as brinquedopraças são equipamentos simples, mas de grande relevância para as comunidades e, principalmente, para as mães. “Alguns prefeitos até comentaram, ressaltando a vida que o equipamento traz para as comunidades que o recebem”, lembrou.
A parlamentar explicou que o investimento total dos três equipamentos é de aproximadamente R$ 480 mil, e as brinquedopraças fazem parte do Programa Mais Infância Ceará, política pública idealizada pela primeira-dama. “Os espaços foram projetados para o desenvolvimento infantil e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”, disse.
Ao todo, o Mais Infância Ceará já soma 293 equipamentos, sendo 148 brinquedopraças, 60 centros de educação infantil, 36 brinquedocreches, 24 praças Mais Infância, 20 núcleos de estimulação precoce, duas estações do Praia Acessível, duas fábricas do Mais Nutrição e um Espaço Mais Infância.
Érika Amorim explicou que o Governo do Estado já anunciou a construção de novas brinquedopraças, mas cobrou a implantação de creches no município de Caucaia. “Assim como as brinquedopraças, as creches são de fundamental importância para as famílias e para as mães, que muitas vezes não têm como trabalhar, estudar, capacitar-se, porque precisam cuidar dos filhos. Esses equipamentos não só ajudam o desenvolvimento social e psicológico das crianças, como também trazem mais dignidade para as mães e famílias”, defendeu.
Érika Amorim elogiou também o programa de concessão de 2.054 bolsas de iniciação acadêmica e pós-graduação, anunciado na manhã de hoje pelo Governo do Estado, em live nas redes sociais. As bolsas, segundo a deputada, incluem programas de iniciação acadêmica, pós-graduação (mestrado e doutorado) e pós-doutorado, além de contemplar instituições de ensino superior públicas e privadas e institutos de pesquisa.
“Trata-se de uma medida que vem para fortalecer a produção de conhecimento científico do nosso Estado”, ressaltou a parlamentar.
A deputada também salientou que o município de Pentecoste está avançando na vacinação contra Covid-19, iniciando a imunização de jovens de 12 a 18 anos na próxima semana.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) propôs que as parlamentares da Casa subscrevam projeto de sua autoria que visa iniciar uma campanha junto às fábricas ou empresas que produzem brinquedos, cobrando uma adaptação de brinquedos para pessoas com deficiência. Segundo ela, a proposta partiu de um grupo de médicas e coordenadoras do Hospital Albert Sabin e vai ao encontro das muitas bandeiras defendidas pelas parlamentares da Casa.
As deputadas Aderlânia Noronha (SD) e Augusta Brito (PCdoB) também comemoraram a inauguração das novas brinquedopraças. Para Aderlânia, os equipamentos são de grande importância na formação das crianças, além de revitalizar as praças e viabilizar sua ocupação pelas famílias. Já Augusta Brito considerou que a iniciativa é de grande importância para as mães solo, pois proporciona dignidade e liberdade para elas e seus filhos.
PE/LF
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Sérgio Aguiar anuncia celebração dos 50 anos da Diocese de Tianguá
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnio Pio
Sérgio Aguiar repassou o histórico da diocese, que foi criada pelo Papa Paulo VI, em 1971, juntamente com as dioceses de Itapipoca e Quixadá. Ele mencionou ainda que, politicamente, a diocese integra 13 municípios: Camocim, Granja, Barroquinha e Chaval, no litoral norte; Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte e Croatá, no planalto da Ibiapaba; Graça, no Sertão.
“Eclesiasticamente, está integrada por 20 paróquias, três áreas missionárias e duas áreas pastorais. Os trabalhos pastorais são orientados por 43 sacerdotes e nove diáconos permanentes, secundados por um significativo número de religiosas e leigos que compartilham na corresponsabilidade a missão evangelizadora”, destacou o parlamentar.
Ele complementou que, “para melhor administrar o numeroso povo de Deus que o Senhor nos confiou, a diocese investe na descentralização de comunidades e serviços, tendo dividido o território em três grandes vicariatos forâneos: Vicariato Norte, Vicariato Sul e Vicariato Centro.”
O deputado ressaltou ainda que, na última terça-feira (17/08), esteve presente no evento em que prefeitos de diversos municípios cearenses assinaram termo de adesão ao programa Sinalize, que vai garantir pavimentação asfáltica para localidades do interior do Estado.
“São municípios que vão receber melhoramentos a partir da regulamentação do programa Sinalize, que é uma política pública não somente de mobilidade urbana, mas um programa que visa salvar vidas, dando melhores condições de segurança no trânsito”, pontuou Sérgio Aguiar.
RG/AT
