Soldado Noelio traz pautas estaduais para sessão itinerante de Itapipoca
Deputado Soldado NoelioFoto: Edson Júnio Pio
Entre as cobranças, ele destacou a regulamentação do serviço de táxi intermunicipal, a isenção de cobrança de impostos na compra de motos por mototaxistas, a construção do campus multidisciplinar da Fatec e Uece em Itapipoca, a conclusão da obra do Hospital Regional de Itapipoca, que, ainda segundo ele, foi iniciada em 1992, entre outras demandas.
“Eu não faço oposição raivosa, como disse o governador do Estado. Hoje mesmo vou votar a favor de matéria do Governo que autoriza a liberação de crédito para os agricultores. É uma pauta importante. Agora aquilo que não concordo, eu preciso questionar, e espero que essa sessão nos dê a oportunidade de obter algumas respostas sobre as questões que apontei”, disse.
PE/LF
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Edilardo Eufrásio destaca solicitações para o município
Deputado Edilardo EufrásioFoto: Edson Júnio Pio
“Existe a necessidade de criar uma Ceasa aqui em Itapipoca. Também fiz requerimento pedindo uma estrutura física adequada para o Corpo de Bombeiros”, pontuou.
O parlamentar destacou ainda a construção do Hospital Regional de Itapipoca e a importância do equipamento para a região. “Levei ao governador Camilo Santana a assinatura de 46 deputados estaduais para comprar o Hospital Regional de Itapipoca. O hospital que vai atender 19 municípios cearenses”.
Edilardo Eufrasio lembrou também o aniversário do ex-governador Virgílio Távora, que completaria 102 anos neste 2021, e parabenizou a passagem do natalício do ex-senador Eunício Oliveira, celebrado nesta quinta-feira.
JI/AT
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Gordim Araújo comemora sessão itinerante em Itapipoca
Deputado Gordim AraújoFoto: Edson Júnio Pio
“Só estou aqui hoje por causa do povo de Itapipoca que acreditou em mim. Aqui eu tirei quase oito mil votos, dentro da minha terra, esse é o maior orgulho que tenho”, pontuou.
O parlamentar falou ainda sobre a trajetória política da família na região, fazendo menção ao tio Geraldo Alves de Oliveira, ex-vice-prefeito do município. Gordim Araújo finalizou falando sobre a importância de gerar empregos para a população através do comércio.
JI/AT
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Romeu Aldigueri agradece população de Itapipoca pela confiança
Deputado Romeu AldigueriFoto: Edson Júnio Pio
“Eu venho aqui hoje agradecer pelos quase seis mil itapipoquenses que nos deram quase seis mil votos em Itapipoca. Quero reafirmar que estamos com o nosso mandato à disposição para ajudar”, pontuou.
O parlamentar parabenizou ainda a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), em levar ações da Casa Legislativa para os municípios do interior cearense. “A minha palavra hoje é de agradecimento e parabenização. Parabenizar o presidente, pela sua competência, pelo seu Parlamento, levando a Assembleia que é a Casa do povo para perto do povo”.
Romeu Aldigueri destacou ainda o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal através do prefeito Felipe Pinheiro, e da vice-prefeita Dra. Jocélia Lígia. “Itapipoca de leste a sul é um verdadeiro canteiro de obras, com uma estrada diminuindo as distâncias, abrindo novas rotas”, observou.
JI/AT -
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Sérgio Aguiar destaca reivindicações importantes levadas ao Executivo
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnio Pio
O parlamentar assinalou a necessidade do melhoramento das estradas do município de Amontada, além de um reforço na rede de energia elétrica. “É uma região que recebe muitos turistas e já fizemos reivindicações junto ao governador”, disse. Outro ponto levantado pelo deputado é a construção de uma passagem molhada ou ponte sobre o rio Acaraú, no município de Bela Cruz.
Sérgio Aguiar salientou ainda que em outubro a Assembleia Legislativa deve receber o Orçamento Geral do Estado. “Como presidente da Comissão de Orçamento da Casa, designo o deputado Queiroz Filho (PDT) para relatar essa importante matéria”, informou.
O parlamentar parabenizou também a iniciativa da sessão itinerante e agradeceu aos munícipes de Itapipoca pela oportunidade.
GM/LF
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Antônio Granja destaca obras realizadas em Itapipoca
Deputado Antônio GranjaFoto: Dário Gabriel
“Se hoje estou aqui como deputado, devo ao povo dessa terra dos três climas. Ao povo da serra, do sertão, da cidade e da praia”, enfatizou Antônio Granja. Ele ressaltou ainda a parceria com o ex-prefeito de Itapipoca, João Barroso, e comentou sobre as obras concluídas pelo governador Camilo Santana na última gestão de João Barroso.
“Deixou o Mercado Público praticamente concluído. Pavimentação de asfalto, mais de 50 mil metros quadrados, Centro de Idiomas e a Pefoce (Perícia Forense do Estado do Ceará) foram as principais obras que priorizamos na última gestão. E, com certeza, Itapipoca, esse município tão importante do estado do Ceará, outras prioridades terão”, assinalou, frisando que o município pode sempre contar com seu apoio.
BD/AT
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Evandro destaca proximidade da AL com povo por meio da Assembleia Itinerante
Presidente da AL-CE, deputado Evandro Leitão, fala durante sessão itinerante realizada na Câmara Municipal de ItapipocaFoto: Dário Gabriel
“É com muita satisfação que retomamos as ações no interior do Estado, com a primeira Assembleia Itinerante, após a pandemia da Covid-19. Ainda precisamos tomar todos os cuidados necessários, como o uso de máscara e do álcool em gel, mas, graças a Deus, podemos começar a nos reencontrar”, afirmou. O parlamentar reiterou que a Casa Legislativa tem atuado ininterruptamente, alternando os trabalhos remotos e presenciais, conforme o avanço das orientações das autoridades de saúde.
Iniciar a Assembleia Itinerante pelo litoral oeste e Vale do Curu, em Itapipoca, segundo Evandro Leitão, é muito gratificante. Ele agradeceu o apoio de todos que fizeram a ação acontecer. “É reunindo e agregando todas essas forças que podemos construir um Ceará cada vez melhor para se viver. A Assembleia Legislativa faz parte dessa construção, e isto muito nos orgulha”, garantiu.
O deputado destacou também a articulação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e seu presidente, deputado Tin Gomes (PDT), para a realização do evento em Itapipoca. “É uma grande alegria podermos retomar as atividades culturais e valorizar os artistas da região, que se apresentaram no Festival de Arte e Cultura, transmitido ao vivo todas as noites pelas redes sociais da Assembleia Legislativa”, disse.
O presidente da AL anunciou que a Assembleia Itinerante será realizada em outras regiões do Estado, ainda em 2021, “para ofertar esses serviços e estimular a retomada da economia, da geração de emprego, dos debates importantes para a sociedade e divulgação das ações do Parlamento estadual”.
Além dos serviços e do festival de cultura, a Assembleia Itinerante realiza sessão deliberativa, com votação de projetos. O deputado citou dois: um do Poder Executivo, que dispõe sobre comissões coordenadoras dos concursos públicos do estado do Ceará, e outro projeto de resolução da Mesa Diretora, que institui a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas Parlamentares no âmbito do Poder Legislativo.
O chefe do Legislativo destacou também a conclusão das ações do Setembro Amarelo em Itapipoca, com debates sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, nesta quinta-feira, mas ponderou a importância de todos estarem sempre atentos para o assunto o ano inteiro. O parlamentar parabenizou os colaboradores e colaboradoras que participaram das ações do Setembro Amarelo na AL, lideradas pelo Núcleo de Saúde Mental, Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos, Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e pelo Núcleo de Práticas Sistêmicas Restaurativas.
"A Oficina Despertar foi levada a diversos municípios do interior e Região Metropolitana. Um agradecimento especial à minha esposa, Cristiane Leitão, primeira-dama do Parlamento, por toda sua dedicação a esta causa. Não vamos esquecer: 'falar é a melhor solução para o despertar’”, enfatizou.
Evandro Leitão convidou todos ainda para participarem, nos próximos dias 07 e 08 de outubro, em formato híbrido, do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Ceará. Essa é uma iniciativa da Assembleia Legislativa ao lado da Rede Governança Brasil, Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e Instituto Plácido Castelo do Tribunal de Contas do Estado.
“A realização será por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense, Unipace, e do Núcleo de Responsabilidade Social da Assembleia e trará a perspectiva da governança pública para que o Estado acompanhe o desenvolvimento cultural e tecnológico do mundo e da sociedade. Todos estão convidados. Para mais informações, acessem o site da Assembleia Legislativa”, informou.
GS/LF AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL/CE - DANIEL SAMPAIO
Câmara aprova projeto que retira do teto de estados despesas com emendas e transferências da União
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei complementar que pode aliviar as finanças de estados, ao retirar do teto de gastos despesas com emendas parlamentares e transferências da União para fundos de participação de municípios e estados.
O projeto foi aprovado por 372 votos a favor e 13 contrários. Agora, segue para o Senado.
O texto altera as leis complementares que instituíram o plano de auxílio a estados e o regime de recuperação fiscal desses entes. Ambas trazem dispositivos que limitam o crescimento anual das despesas primárias à variação do IPCA (índice oficial de inflação).
O projeto retira dessas limitações as despesas custeadas recursos de transferências da União com aplicações vinculadas, como transferências fundo a fundo, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), salário-educação, Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), Lei Pelé e outras. Também retira da base de cálculo despesas com emendas parlamentares.
Na justificativa, o autor do texto, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), diz que não podem “as transferências da União aos estados decorrentes de emendas parlamentares, sejam elas impositivas ou voluntárias, serem limitadas pelo teto de gastos.”
“Em todos os casos, as deduções dos limites serão realizadas de acordo com o valor transferido pela União a cada exercício”, explicou. “Trata-se de uma importante medida que garantirá o cumprimento dos acordos firmados entre os entes federativos e a União”, complementou.
Na sessão, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) elogiou a proposta. “Nós nos opomos à restrição e ao congelamento para 20 anos nos investimentos e nos gastos discricionários e primários, como saúde, educação, assistência, subsídio à agricultura e à ciência [estabelecido pelo teto de gastos aprovado em 2016]”, disse.
“Portanto, nós estamos muito à vontade de votar a favor deste projeto quando permite transferências da União para os estados e o Distrito Federal para além do teto ou quando não tem como critério na renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal essas transferências da União.”
A medida, no entanto, recebeu críticas de alguns deputados. Líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ) afirmou que o projeto representava a derrubada do teto de gastos na esfera estadual.
“O que concluímos com esse projeto é sim a derrubada do teto de gastos estadual, de uma forma indireta”, disse. Segundo ele, um dos artigos mencionados no projeto abriria brecha para que todos os recursos de transferência da União fossem excluídos do teto de gastos.
Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o próprio Ministério da Economia não via problemas no texto, contanto que não houvesse modificações. “Então, como o texto não tem emenda, é um texto claro, não há esse temor. Se houvesse, nós não estaríamos discutindo aqui de forma tão tranquila um texto como esse”, ressaltou.
CPI: empresário Otávio Fakhoury diz que é alvo de campanha difamatória
O empresário Otávio Fakhoury negou nesta quinta-feira (30) que tenha financiado ou produzido notícias falsas relativas à pandemia de covid-19. A declaração foi dada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Durante seu depoimento ao colegiado, Fakhoury, que é vice-presidente do Instituto Força Brasil e presidente do PTB em São Paulo, disse aos senadores ser vítima de “calúnias, ataques e campanhas difamatórias”.

Investigado no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a propagação de fake news e a organização de atos antidemocráticos – conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes –, o empresário insistiu que é apenas “um cidadão com opinião”. “Fui acusado injustamente e caluniado como propagador de fake news, sem jamais ter produzido uma única notícia falsa. Também injustamente acusado de [ser] financiador de discurso de ódio, sem jamais ter pago por qualquer matéria ou notícia. Tudo porque ousei acreditar na liberdade de expressão e defender que os conservadores e os cristãos merecem um espaço no debate público”, afirmou.
Apesar de não ter se negado a responder os questionamentos, Otávio Fakhoury está amparado por uma decisão do STF que lhe garante direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar. O habeas corpus, concedido pelo ministro Dias Toffoli, também impede que o depoente seja preso por ordem da comissão.
Negacionismo
À CPI, Fakhoury disse que, por orientação médica, não tomou vacina contra o novo coronavírus. Perguntado sobre ter defendido o uso de medicações sem eficácia comprovada cientificamente para o tratamento da covid-19, o empresário disse que 14 pessoas de seu círculo próximo contraíram a doença e teriam sido curadas com medicamentos do kit covid, receitados por um médico.
O depoente também disse aos senadores que não acredita na eficácia das máscaras para prevenir a infecção, apesar da recomendação feita por órgãos nacionais e internacionais de saúde. Diante das afirmações do empresário, por várias vezes, os senadores afirmaram que a atitude do depoente põe em risco a saúde pública e que, por isso, não seria vista como liberdade de expressão, mas classificada como crime.
O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), exibiu vídeo em que Otávio Fakhoury afirma que a vacina CoronaVac "não presta", e perguntou a opinião dele sobre vacinas contra a covid-19. “As vacinas têm que ser adquiridas e oferecidas pelo governo, porém ainda hoje se encontram em estágio experimental. Portanto, a minha posição é que elas não devem ser obrigatórias. Aguardo o término dos testes para decidir se imunizo minha família ou não”, justificou.
Força Brasil
Sobre sua atuação no Instituto Força Brasil, do qual era vice-presidente, o empresário disse que seu papel na organização era “consultivo, figurativo", sem poderes deliberativos, que era apenas um filantropo. Criada em 2014, a instituição que se define conservadora “pró-vida”, pró-família, pró-armas e pró-liberdade” tentou vender vacinas ao governo brasileiro por meio da Davati Medical Supply, mesmo sem ter nenhuma relação com a área da saúde. A Davati se apresentava como representante da vacina AstraZeneca e chegou a oferecer ao Ministério da Saúde 400 milhões de doses do imunizante com sobrepreço. A negociação fraudulenta não avançou.
Fakhoury disse à CPI que Helcio Bruno, presidente do Força Brasil, é um amigo particular de quem recebeu um pedido de ajuda para formalizar a entidade. “O custeio desse instituto foi uma colaboração minha”, admitiu. “Ajudei o custeio, alugar o escritório, contratar advogado”, disse.
Militar da reserva, Helcio Bruno é apontado pela CPI como o responsável por abrir as portas do Ministério da Saúde para um encontro com o então secretário executivo do ministério, Elcio Franco, e três supostos intermediários da empresa Davati, em março deste ano. Em depoimento à CPI, o militar ficou em silêncio ao ser perguntado sobre as negociações com o governo.
Sobre a oferta de vacinas, o depoente disse que não tem “conhecimento” do assunto e que não conhece “nenhuma das pessoas” da Davati envolvidas. Ele também disse aos senadores que o financiamento do Força Brasil foi suspenso “em junho ou julho”.
Diante de imagens de publicações do instituto que questionavam medidas de restrição para conter a covid-19 e incentivavam o chamado tratamento precoce, o relator quis saber o motivo de o site e as contas nas redes sociais do instituto terem sido tiradas do ar após a ida de Helcio Bruno à comissão de inquérito. O empresário disse desconhecer a razão.
Fakhoury disse ainda que o Instituto Força Brasil hospedou os sites Awake Brasil e Verdades dos Fatos, mas que não houve colaboração financeira. O depoente afirmou desconhecer a relação entre o instituto e o site Terça Livre e que não é colaborador financeiro deles. A respeito de outro portal, o Crítica Nacional, o empresário disse que já foi colaborador, mas que atualmente o site tem financiamento próprio.
Campanha
Sobre se teria custeado materiais de divulgação da campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018, o empresário disse que teve uma iniciativa voluntária com grupos independentes nesse sentido. "Uma campanha feita pelas pessoas, por livre e espontânea vontade, que imprimiram seu material e saíam às ruas", disse Fakhoury. "Nunca fui solicitado por alguém da campanha", afirmou.
O relator do colegiado mostrou que a Polícia Federal encontrou notas fiscais emitidas por duas gráficas do Nordeste com a impressão de 560 mil itens de propaganda eleitoral sem declaração à Justiça Eleitoral.
Fakhoury disse que também apoiou o financiamento de manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff e que, em 2019, deu apoio a grupos que foram à Avenida Paulista defender pautas como a reforma da Previdência. Já no caso das manifestações do último 7 de Setembro, o empresário negou que tenha financiado alguma atividade.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
CPI chega ao fundo do poço e agora permite ataques e acusações 'por procuração'
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) denunciou uma absurda e ilegal manobra realizada pelos senadores que estão à frente da CPI da Pandemia, em audiência que ouviu a advogada Bruna Morato, nesta terça-feira (28), no Senado Federal.
O parlamentar explicou que Bruna estava ali na condição de advogada de pessoas que fizeram denúncias contra a Prevent Senior, quando, na verdade, os que acusavam a empresa é que deveriam ocupar a cadeira, de acordo com as regras do próprio colegiado, de ouvir testemunhas ou investigados:
“Vimos hoje um absurdo jurídico na CPI. Uma depoente na condição de testemunha, mas que utiliza da prerrogativa de advogada, para fazer denúncias sem declinar nomes ou apresentar esclarecimentos quando questionada. É a CPI inovando na figura de testemunha por procuração!”
A nova modalidade de acusação, aliás, animou o presidente do colegiado, Omar Aziz, que agora quer até estender a comissão por mais algumas semanas, com a possibilidade de ter novas narrativas sem a figura do acusador!
Qualquer semelhança com o modus operandi da Inquisição, não é mera coincidência e isso mostra o desespero dos opositores de Bolsonaro, que nada encontraram contra ele!
Veja o vídeo: JCONLINE

