Romeu Aldigueri destaca investimentos e crescimento do Ceará
Deputado Romeu AldigueriFoto: Edson Júnio Pio
Segundo o parlamentar, enquanto o Governo Federal permanece inerte, o Governo do Estado investe no povo cearense rumo ao progresso e defende a ciência. “Parabéns ao governador Camilo Santana pelo árduo trabalho desempenhado em 2021, foram muitas ações para retomar a economia e realizações que amenizaram os danos da pandemia”, assinalou.
Romeu Aldigueri ressaltou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 18,39% no segundo trimestre, superando a retração gerada pela pandemia. “Temos orgulho do crescimento do nosso Estado. Enquanto o Governo Federal ameaça, de maneira negacionista, os técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por conta da vacinação em crianças, o Governo do Estado escuta a ciência e permanece seguindo os cientistas e técnicos”, disse.
O deputado parabenizou ainda o município de Granja pelos avanços conquistados nos últimos anos. “Além de obras estruturais, o município investe nos profissionais. Este ano foram dois abonos salariais para os profissionais da educação, por exemplo”, adiantou.
Para o parlamentar, com os investimentos do Governo do Estado unidos aos da gestão municipal de Granja, o município está crescendo. “Parabéns à prefeita Juliana Aldigueri pela gestão. Granja saltou em todas as áreas. Na educação, se destaca com escolas que estão entre as melhores do Estado”, afirmou.
Em aparte, o deputado Osmar Baquit (PDT) também parabenizou a gestão municipal de Granja e comemorou os índices das escolas da região. “As instituições estão entre as melhores. É um salto e mostra o cuidado da gestão”, pontuou.
GM/AT
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Baquit ressalta projeto que beneficia entidades filantrópicas do Ceará
Deputado Osmar BaquitFoto: Júnio Pio
A matéria dispõe sobre a inexigibilidade de apresentação de certidões fiscais negativas para fins de celebração de convênios entre órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e os hospitais filantrópicos do Ceará durante o estado de pandemia.
Segundo o parlamentar, o projeto 653/21, que tramita na Casa, não fere artigo da Constituição Federal que trata sobre a instituição de regimes extraordinários fiscais e de contratação para enfrentamento de calamidade pública decorrente de pandemia.
“O meu projeto possibilita que as entidades filantrópicas tenham o mesmo direito de realizar convênios para a arrecadação de recursos durante os períodos de pandemia, considerando-se que elas têm o objetivo de propagar ações de interesse público, sendo protagonistas na gestão de serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social”, salientou.
De acordo com Osmar Baquit, durante a pandemia de Covid-19, as instituições filantrópicas de saúde têm desempenhado um papel primordial no atendimento à população, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas. O deputado observou que, a cada ano fiscal, os problemas financeiros se agravam, colocando essas entidades em crise financeira, pois elas sobrevivem de doações, subvenções e contribuições para o custeio de suas atividades.
Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PP) avaliou o projeto do colega como “magistral” e de “mérito fantástico”, mas ponderou ser necessário estudar a legalidade da proposta.
O deputado Agenor Neto (MDB) ressaltou a importância dos hospitais filantrópicos do Ceará. “Nós sabemos da importância de ter esses equipamentos funcionando a todo vapor, e isso só não acontece pela dificuldade no repasse de recursos”, pontuou.
Os deputados Sérgio Aguiar (PDT) e Lucílvio Girão (PP) elogiaram o projeto de Baquit, considerando a proposta mais necessária do que nunca em momentos como o atual.
Já o deputado Fábio Galvão (PMN) parabenizou o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza pela inauguração, nesta segunda-feira (20/12), da Escola de Gastronomia e Hotelaria do Ceará, no bairro Moura Brasil, em Fortaleza. “É um grande equipamento social e empreendedor da região”, comentou.
RG/AT
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CCJR aprova um projeto do Executivo e 25 de parlamentares
Foto: Junior Pio
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Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).
No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa salário mínimo de R$ 1.169, mas não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combustíveis.
O relatório de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A votação de hoje na CMO foi adiada.
Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido no fim de janeiro, após a divulgação do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sem reajuste
Hugo Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um ofício com pedido para reservar R$ 2,8 bilhões do Orçamento do próximo ano para reajustar o salário de algumas categorias.
Desse total, R$ 2,5 bilhões viriam do Orçamento primário (formado pela arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores.
O documento não informa que categorias serão atendidas. No entanto, no último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.
Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reúnem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a votação.
PEC dos Precatórios
O parecer do relator Hugo Leal prevê R$ 113,1 bilhões, a previsão de espaço fiscal (espaço para gastos) aberto pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Originalmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões.
Dos R$ 113,1 bilhões totais, o Poder Executivo contará com R$ 110 bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.
A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para custear o Auxílio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milhões de famílias. O restante será usado para financiar o reajuste dos benefícios da Previdência Social, que também segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da inflação. O espaço fiscal também viabilizará o reajuste do seguro-desemprego e de benefícios de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Congresso abre caminho para maior volume de recursos da história para campanhas
17 de dezembro de 2021 | 15h16
Atualizado 17 de dezembro de 2021 | 17h21
BRASÍLIA – Partidos políticos terão no ano que vem a maior quantidade de dinheiro público disponível para financiar campanha da história. Num ano marcado por discussões sobre de onde tirar recursos para pagar auxílios aos mais pobres, parlamentares decidiram nesta sexta-feira, 17, abrir caminho para uma despesa de R$ 5,7 bilhões para gastos como viagens de candidatos, contratação de cabos eleitorais e publicidade nas rede.
Para isso, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral maior. Com isso, os partidos terão direito a quase o triplo dos recursos destinados nas últimas eleições, em 2020, quando foram reservados R$ 2,1 bilhões para o mesmo fim. Em 2018, primeira vez em que foi usado, foi de R$ 1,8 bilhão.
O fundo eleitoral foi criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal proibir o financiamento empresarial das campanhas, que na avaliação dos ministros na época causava distorções ao processo eleitoral e permitia que empresas usassem as doações para mascarar o pagamento de propina.
Em votação no Senado, o veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral mais gordo foi rejeitado por 53 votos a 21. Na Câmara, foram 317 para garantir o aumento e 146 contra. O valor do financiamento será colocado agora no Orçamento de 2022, previsto para ser votado pelo Legislativo na próxima semana.
Apesar do veto, o governo liberou os partidos da base aliada a reverter a decisão formal de Bolsonaro e garantir o valor turbinado para as campanhas eleitorais do próximo ano. O bloco liderado pelo Centrão encabeçou as articulações na Câmara. Tanto o PL, partido do presidente, quanto o PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votaram a favor do fundo eleitoral maior. O Podemos, do ex-ministro Sérgio Moro, foi contra.
No Senado, os maiores partidos também se alinharam para derrubar o veto. Apenas Podemos, Cidadania e Rede orientaram os senadores a votar contra. O PSDB liberou a bancada e os demais se posicionaram em peso pela derrubada.
Conforme o Estadão/Broadcast revelou nesta sexta-feira, para aumentar o fundo, parlamentares pretendem tirar recursos do orçamento da própria Justiça Eleitoral, responsável por organizar as disputas nas 5.568 cidades do Brasil, atualmente previsto em RS 10,3 bilhões. O argumento dos parlamentares é de que o Poder Judiciário tem um orçamento superior a de outros órgãos e precisa dar sua “contribuição” na contenção de despesas.
Tirar recursos da Justiça Eleitoral para turbinar o fundo eleitoral, no entanto, é uma manobra com entraves técnicos, de acordo com especialistas do Congresso.
No Orçamento, o caminho pode ser a redução de recursos das emendas de bancada estadual. Ou seja, os parlamentares abririam mão de parte dos recursos das verbas impositivas para irrigar a campanha dos candidatos em 2022.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a estratégia dos parlamentares foi vincular parte da verba a um porcentual do orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Senado aprova tributação menor para caminhoneiros MEI
O Senado aprovou o projeto de lei de Jorginho Mello (PL-SC) que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI Caminhoneiros) no Simples Nacional (PLC 147/2019).
Pelo projeto, o limite de enquadramento para os MEI caminhoneiros passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo.
— Este projeto contém um valor exato da receita bruta anual máxima aplicável a transportadores autônomos de cargas para enquadramento no MEI. R$ 251,6 mil, compatível com a realidade deste setor, cuja importância para o crescimento do Brasil é irrefutável. Cumprimento o senador Jorginho Mello, que aqui é conhecido quase pela alcunha Jorginho Pronampe Mello, um defensor deste segmento por todos nós reconhecido, com iniciativas de absoluto acerto — afirmou o senador Marcos Rogerio (DEM-RO), que leu o relatório de Irajá (PSD-TO) favorável à proposta.
Simples Nacional
O projeto ainda aumenta o número de integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), incluindo um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e um das confederações nacionais de representação do segmento das micro e pequenas empresas.
Dos 4 membros indicados pelo governo, 3 deverão ser da Receita e um da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato. Já a vaga das Confederações será ocupada em rodízio anual entre as Confederações existentes.
Este projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Agência Senado
Deputados comemoram renegociação de dívidas de microempresas
Deputados comemoraram a aprovação, nesta quinta-feira (16), do parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.
A medida consta do PLP 46/21, que foi aprovado no Plenário da Câmara e segue para sanção presidencial.
Os parlamentares destacaram a importância dessas empresas na recuperação da economia brasileira e os impactos sofridos pelo setor na pandemia.
Segundo o texto aprovado, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que as micro e pequenas empresas sofreram maior impacto na pandemia. “Nós sabemos da importância das micro e pequenas empresas para a geração de riqueza e de emprego e para o desenvolvimento do nosso País. Há uma capilaridade muito grande. Nós precisamos realmente permitir que essas micro e pequenas empresas continuem vivas no mercado”, disse.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) criticou a ausência de apoio do governo federal ao setor nos momentos de crise. “As medidas adotadas pelo governo federal foram ruins para os pequenos negócios no Brasil. A maior parte das medidas que deveriam ter sido adotadas não foram adotadas. Então, o mínimo que podemos fazer é aprovar este projeto para refinanciar a dívida de micro e pequenas empresas no nosso País”, afirmou.
Os empresários aguardam a renegociação das dívidas, afirmou o deputado Afonso Hamm (PP-RS). “É um projeto importante que vai ajudar o Brasil”, disse.
O deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) lembrou que parte das micro e pequenas empresas são bares e restaurantes, que sofrem impactos durante a pandemia. “Vamos ajudá-los para que possam sair bem no ano que vem dentro dessa retomada da economia”, disse.
O líder do PSB, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), destacou que as micro e pequenas empresas geram mais empregos. “Essa medida vai garantir a sobrevivência dessas empresas”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.
De autoria do Senado, a matéria foi aprovada com emendas de redação do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e será enviada à sanção presidencial.
O parcelamento é chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). As empresas endividadas poderão aderir a ele até o último dia útil do mês seguinte ao da publicação da futura lei, devendo pagar a primeira parcela nesta data para ter o pedido deferido.
Pelo texto, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputados da bancada governista rebatem críticas de Delegado Cavalcante
Foto: Júnior Pio
Em nome da bancada do PDT, o deputado Osmar Baquit (PDT) frisou o histórico de seu partido e enalteceu a carreira política dos ex-governadores Ciro Gomes e Cid Gomes. “Ciro Gomes e Cid Gomes são exemplos de homens públicos, honrados e sérios. Poucos chegam ao nível de prestígio que eles têm. O deputado Delegado chamou um partido de homens e mulheres honrados de quadrilha, e isso não podemos admitir”, repudiou.
O deputado Marcos Sobreira (PDT) considerou as ofensas proferidas pelo colega deputado Delegado Cavalcante como atitudes de quem desconhece o histórico de seu partido. “Talvez o delegado não conheça a história do PDT, que deixou o Ceará com a melhor educação pública do País. Existem dois Cearás, um antes e outro depois do Cid. E nosso líder Ciro nunca respondeu a qualquer processo por corrupção. Não podemos aceitar que nosso partido seja atingido por um grupo em que vários de seus membros estão envolvidos em crimes. Peço respeito, pois sempre o tratamos com respeito”, cobrou.
SOLIDARIEDADE
Durante os debates, o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), pediu aos parlamentares que se respeitassem e repreendeu o deputado Delegado Cavalcante pela forma como reagiu à decisão da deputada Érika Amorim (PSD), enquanto presidente da sessão, de conceder o direito de resposta aos colegas deputados citados. “Me solidarizo com a deputada Érika e espero que seja a última vez que isso acontece. Não podemos admitir esse tipo de situação, o desrespeito ao deputado ou deputada que está presidindo a sessão. A população não espera isso de nós. Na verdade, o povo está cansado de tanto bate-boca, ele quer prestação de serviços. Os debates devem acontecer de forma elevada e com respeito a todos”, salientou.
A deputada Érika Amorim (PSD) solicitou questão de ordem e afirmou não ser a primeira vez que é desrespeitada enquanto preside uma sessão. “Essa atitude só demonstra a violência institucional que nós mulheres sofremos diariamente. A minha voz foi interrompida de diversas maneiras, e minha palavra enquanto presidente não foi respeitada e acatada. Quero entender que isso não aconteceu pela minha condição como mulher”, declarou.
Os deputados Salmito (PDT), Queiroz Filho (PDT) e Augusta Brito (PCdoB) se solidarizam com a colega deputada e reafirmaram que atitudes como essa não podem ser aceitas. “O que vimos aqui foi um colega retirar o crédito da deputada que está presidindo, não acatar a decisão tomada por ela baseada no regimento e sem qualquer indução, pois ela tem total capacidade para decidir o que quer. Parem de gritar ou tentar amedrontar uma mulher. Não temos medo de grito. Se a deputada se sentiu agredida, houve ofensa e agressão. Temos voz igual a qualquer parlamentar e exigimos respeito”, cobrou Augusta Brito.
LA/CG
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Delegado Cavalcante apoia investigação sobre obras do Castelão e contesta ataques à ação da PF
Foto: Júnior Pio
Segundo o deputado Delegado Cavalcante, “as informações sobre as investigações não têm nada de fake news. É o preço da impunidade no Ceará, onde esses homens, para chegar ao poder, compram mandato”.
Para ele, “Ciro e Cid querem desvirtuar e confundir a opinião pública, pagando bilhões à imprensa para massacrar o presidente Bolsonaro".
“A Rede Globo fiscaliza o presidente, essa esquerda maldita quer acabar o País. Isso é uma organização criminosa anticristã, mas não vão conseguir, porque nós vamos pegar em armas se for preciso”, ameaçou o parlamentar. O deputado acusou partidos de esquerda de fazerem parte de “uma organização criminosa”.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) afirmou que quem defendeu a regulação da imprensa foi o ex-presidente Lula. “Foi graças ao Governo Bolsonaro que nós, literalmente, nos desescravizamos. O fenômeno de Bolsonaro nos salvou da Rede Globo”, ressaltou.
JI/CG
