Érika Amorim critica taxação de produtos direcionados para mulheres
Deputada Érika AmorimFoto: Paulo Rocha
A proposição 950/21, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), busca debater a igualdade de gênero na perspectiva do Imposto Rosa, considerado o custo suplementar de artigos e serviços femininos análogos aos dos homens.
Para Érika Amorim, trata-se de uma pauta que merece ser debatida, diante das práticas do mercado de cobrar mais caro por produtos específicos para as mulheres. “A cobrança maior, com uma taxação tributária mais elevada para produtos e serviços de consumo feminino, é um problema no Brasil, com esse aumento chegando a superar 40% em alguns produtos”, apontou.
Apesar de ter uma renda bem menor em muitos segmentos, de acordo com ela, a esmagadora maioria das mulheres paga mais caro por produtos similares aos dos homens, pelo simples fato de serem adaptados e embalados para o público feminino.
“É a aplicação de um preço mais alto para produtos similares, com pequenas adaptações, e as justificativas para essa prática são muitas. Diante disso, pergunto se a taxa rosa é mesmo justificável, se é justo lidarmos com essa taxação mais alta somente por que somos mulheres?”, questionou a parlamentar.
RG/AT
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Carlos Felipe critica municípios que não reajustaram piso salarial de professores
Deputado Carlos FelipeFoto: Paulo Rocha
O parlamentar parabenizou a Alece por ter sido pioneira na aprovação do piso da categoria. “O Ceará foi o primeiro estado do Brasil a permitir esse reajuste. Infelizmente, alguns municípios ainda não cumpriram e alguns são uma verdadeira vergonha, como Crateús, que ainda não fez o reajuste”, pontuou.
Para o deputado, a gestão do município vem desrespeitando a educação. “É uma pressão em cima dos professores contratados. Eu estive em Crateús e vi uma criança de dez anos desmaiar de fome. Desrespeitam as crianças na merenda escolar, desrespeitam os servidores contratados”, avaliou.
Carlos Felipe informou ainda que, no mês de abril, será realizada uma audiência pública na Alece para debater a situação dos municípios que não concederam reajuste a professores. “Crateús é um dos municípios que estará em pauta. Também vamos entregar um documento sobre a taxação de 14% no salário dos aposentados e pensionistas, que é uma taxação alta. Essa é mais uma luta que queremos ver concluída nesta Casa”.
JI/LF
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Antônio Granja ressalta ações do governador Camilo Santana
Deputado Antônio GranjaFoto: Paulo Rocha
Entre os destaques apontados pelo parlamentar está a ampliação do asfaltamento de estradas importantes para a ligação das cidades, assim como das sedes aos distritos dos municípios. “Foram muitas obras estruturantes que melhoraram o acesso aos nossos municípios. É um volume de investimentos muito grande, de um Governo que teve o cuidado de investir de forma correta, com economia, valorizando o que é pago pelo contribuinte”, pontuou.
Os investimentos na saúde também foram destacados por Granja. Conforme o deputado, o Governo do Estado, no enfrentamento à pandemia, adquiriu o Hospital Leonardo Da Vinci e os hospitais regionais de Crateús e Itapipoca. Já os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que existiam em apenas três municípios, hoje estão em mais de vinte cidades, segundo ele. “Essa estrutura toda ficará para o Sistema Único de Saúde (SUS). Dobrou o número de leitos no Ceará, além da construção de várias Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e, na minha região, o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe”, disse.
“Nunca houve tanto investimento no desenvolvimento infantil no Ceará, como tem sido nessa gestão. Exemplo disso é o programa Mais Infância. Um governo que garantiu a segurança hídrica em períodos de seca, brinquedopraças e areninhas”, destacou o parlamentar.
Antônio Granja desejou ainda boa sorte à vice-governadora, Izolda Cela, que deve assumir o Governo do Estado no sábado (02/04), após a renúncia do governador Camilo Santana.
GS/AT
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Izolda Cela toma posse no cargo de governadora neste sábado na Alece
O momento marca a primeira vez que o Ceará terá uma mulher de forma efetiva como governadora em sua história. Após a solenidade na Alece, os parlamentares acompanharão a transmissão do cargo no Palácio da Abolição.
Os protocolos sanitários de prevenção seguem sendo exigidos dos convidados para participação da sessão e da solene, como uso de máscara e exibição do comprovante de vacinação com a 3ª dose.
Os eventos poderão ser acompanhados pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MhZ) e YouTube da TV Assembleia.
SA/CG
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Lasier defende pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acolha o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, formulado por um advogado inscrito na OAB-DF, sob o argumento de que o magistrado descumpre a Constituição Federal e incorre na prática de crime de abuso de autoridade.
Segundo Lasier Martins, Alexandre de Moraes vem atuando ilegalmente no âmbito de um inquérito, também ilegal, de acordo com ele, instaurado pelo STF para apurar ameaças praticadas contra os juízes da Corte.
No caso específico do deputado Daniel Silveira, por ter sido xingado pelo deputado, o ministro determinou a sua prisão, vem impedindo que ele se manifeste nas redes sociais, proíbe qualquer trajeto que não seja entre Petrópolis e Brasília e, mais recentemente, determinou que o parlamentar voltasse a usar a tornozeleira eletrônica, disse o senador.
Para Lasier Martins, todos esses atos de Alexandre de Moraes são contrários ao artigo 53 da Constituição, que garante a inviolabilidade de qualquer parlamentar por quaisquer opiniões, palavras e votos e proíbe a prisão de senadores e deputados, salvo em flagrante de crime inafiançável, após autorização da respectiva casa.
— Não é possível mais, senhor presidente, deixar o ministro Alexandre de Moraes livre para seus despachos e decisões ilegais. (Ele) já foi longe demais, neste e em outros casos. Tornozeleiras são necessárias para criminosos, como algemas seriam adequadas para autoridades que exorbitam de suas atribuições sem limites — disse.
Na opinião de Lasier Martins, Daniel Silveira está vivendo um inferno, 'sob a tirania do ministro Alexandre de Moraes, o seu carrasco', que comete crimes para os quais existe lei.
— Aliás, vem se solidificando há tempos o pressuposto de que ministros do Supremo vivem sem qualquer controle externo, tornando-se brasileiros em seus pedestais acima de qualquer lei ou da Constituição — acrescentou.
Fonte: Agência Senado
Projeto que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas (PLC 115/2017). A regra, aprovada com 70 votos favoráveis e apenas uma abstenção, inclui imóveis e equipamentos de saúde. O texto que passou no Senado foi o mesmo que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde teve origem. O relator da matéria no Senado foi Luis Carlos Heinze (PP-RS). O projeto agora será enviado à sanção da Presidência da República.
As entidades incluídas no texto são os hospitais filantrópicos e as Santas Casas mantidos por entidades certificadas como beneficentes de assistência social. A proibição prevista livra da penhora os imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e todos os equipamentos, inclusive os de saúde, desde que quitados. Somente será possível penhorar itens de decoração, como obras de arte e adornos — que são bens considerados supérfluos pela Justiça.
A proibição de penhora valerá para processos de natureza civil, fiscal ou previdenciária. As exceções são os casos de processos movidos para cobrança de dívida relativa ao próprio bem (inclusive dívida contraída para aquisição desse bem), para execução de garantia ou em razão de créditos trabalhistas (e suas respectivas contribuições previdenciárias).
Heinze, que também foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, destacou a participação dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas nos sistemas de saúde do país. Ele disse que essa participação é especialmente importante no quadro de diminuição de investimentos federais no Sistema Único de Saúde (SUS). O relator observou que, nesse cenário de falta de recursos, são frequentes as paralisações de atendimento e o fechamento dos hospitais em pior situação.
— Muitas Santas Casas só não fecharam suas portas ainda porque têm sido socorridas com recursos arrecadados em festas e campanhas organizadas por grupos de amigos das Santas Casas — registrou o senador.
Emenda
Somente uma emenda foi apresentada em Plenário. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) propôs um rearranjo de artigos e previsões sobre as exceções dos casos de impenhorabilidade. Segundo a senadora, alguns dispositivos “mostram-se contaminados pelo vício da injuridicidade”. Heinze reconheceu o aprimoramento previsto na sugestão, mas rejeitou a emenda de Rose de Freitas. Ele alegou que a mudança no texto faria o projeto retornar à Câmara dos Deputados para nova análise, atrasando sua aprovação pelo Congresso Nacional e ocasionando “enorme prejuízo” às entidades beneficiadas. O relator fez apenas um ajuste de redação, para acertar uma referência legal.
Ressalvas e elogios
Carlos Viana (PSD-MG), vice-líder do governo no Senado, lembrou que o Executivo já havia manifestado restrições ao projeto, embora reconheça a importância dos hospitais filantrópicos. Ele destacou o mérito da proposta, mas disse que o projeto pode criar dificuldades para essas entidades conseguirem crédito. Apesar das ressalvas, Carlos Viana liberou o voto da bancada governista.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), por sua vez, manifestou preocupação com a relação dos hospitais filantrópicos com os bancos. Ela aproveitou para lamentar o teto de gastos públicos, previsto na Emenda Constitucional 95, de 2016. De acordo com a senadora, o teto pode limitar os investimentos na área da saúde.
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) defendeu o reajuste da tabela de pagamento do SUS e pediu mais recursos para a saúde. Ele disse que “votar sim [no PLC 115/2017] é uma obrigação”. Já o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o trabalho de Luis Carlos Heinze como relator e também o autor da matéria, o deputado federal Marcio Alvino (PL-SP). Na visão de Paim, o projeto é importante para a saúde do país e tem a capacidade de salvar vidas.
— As entidades beneficentes e as Santas Casas são essenciais no atendimento aos mais vulneráveis e aos menos favorecidos, fortalecendo o SUS — registrou o Paim.
Juliano Varela
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) aproveitou a discussão da matéria para apresentar um pedido de voto de louvor para a Associação Juliano Varela, de Campo Grande (MS). A entidade é uma associação sem fins lucrativos, que tem o objetivo de promover programas para o desenvolvimento das pessoas com Síndrome de Down, espectro autista e microcefalia por meio de atendimento médico, ações de inclusão social e educacionais. O senador lembrou que o Dia Mundial da Síndrome de Down é comemorado em 21 de março e disse que a atuação da Juliano Varela é um exemplo para toda a sociedade.
Fonte: Agência Senado
Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher
Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que destina, a partir de 2023, no mínimo, 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
Entre as ações que poderão ser financiadas estão casas-abrigos, delegacias e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Os recursos também poderão custear campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar.
A lei é fruto de um projeto de lei (PL 123/19) da deputada Renata Abreu (PODE-SP), aprovado na Câmara dos Deputados no início deste mês. A proposta foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
A nova lei acrescenta mais um critério para os estados e municípios receberem recursos do FNSP: a implementação de um plano estadual de combate à violência contra a mulher, com tratamento específico para as mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.
As novas regras foram inseridas na Lei 13.756/18, que regulamenta o FNSP. Gerido pelo Ministério da Justiça, o fundo financia projetos na área de segurança pública e prevenção à violência.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara aprova proposta que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a prorrogação da outorga se migrarem para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), termo que engloba os modelos atuais de TV por assinatura. A matéria será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) para o Projeto de Lei 3320/20, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Segundo o texto, a emissora que migrar poderá continuar a operar na mesma frequência sempre que for possível tecnicamente. O texto garante ainda o funcionamento precário até a aprovação dessa autorização pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O prazo valerá apenas para aquelas que já estavam autorizadas a funcionar em 2011, por ocasião da regulamentação do serviço pela Lei 12.485/11. Se o projeto virar lei, o prazo contará a partir da data de publicação da futura lei e o pedido de renovação será condicionado à adaptação de todas as outorgas da interessada e de suas controladas, controladoras ou coligadas.
TV antiga
Essa primeiras TVs por assinatura, conhecidas como TVA, surgiram no Brasil antes mesmo da nova regulamentação do serviço de telecomunicações ocorrida depois da Constituição de 1988.
Elas usam canais UHF de radiotransmissão e foram concebidas como um modelo híbrido de transmissão aberta de parte do conteúdo e de outra parte por assinatura, com acesso somente por meio de decodificador.
A partir de 2011, com a regulamentação dos vários tipos de serviço de televisão por assinatura (cabo, satélite, antena) pela Lei 12.485/11, classificados como Serviço de Acesso Condicionado (SeAc), permitiu-se às TVAs por sinal UHF migrarem para esse serviço condicionado, mas proibiu renovação adicional. O substitutivo acaba com essa restrição.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Heitor Férrer cobra utilização de impostos para combate à pobreza
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnio Pio
De acordo com o parlamentar, o Governo do Ceará passa para a imprensa um crescimento econômico de 6,63% em 2021, percentual acima do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, mas esse crescimento, no entanto, não tem mudado a realidade dos cearenses que vivem na pobreza. “Do que adianta o Ceará crescer acima do Brasil, do Nordeste, se o Estado não oferece condições dignas de saúde, moradia, esgotamento sanitário, banheiros aos cearenses?”, indagou.
A realidade, porém, é diferente da exposta pelo Governo, conforme reportagens publicadas na mídia, segundo Heitor Férrer. O deputado citou matérias como a intitulada “Caucaia e Fortaleza estão entre as 25 piores cidades do País no ranking de saneamento básico”. Outra reportagem diz que “41,1% dos domicílios do Ceará têm banheiro e esgotamento sanitário, em 2019”. “Para cada dez casas, quatro têm banheiro. Cerca de 5,1 milhões cearenses vivem na linha da pobreza e na miséria. Isso diante de um PIB de um estado que cresce acima da média do Brasil”, pontuou.
Ainda conforme o deputado, Fortaleza é a 76ª cidade em cobertura de saneamento básico entre cem cidades brasileiras. “O que está sendo feito com os impostos dessa cidade tão rica? Ainda dizem que o Ceará é o estado que mais investe no Nordeste. Mas investe em quê?”
O deputado questionou ainda a falta de resolutividade ao longo dos anos para a problemática das chuvas e alagamentos em Fortaleza, sobretudo na periferia. “Como uma chuva alaga ruas e casas de Fortaleza? Isso acontece porque as obras prioritárias para o bem-estar da população da periferia não existem no Governo do Estado, na Prefeitura de Fortaleza ou em outros municípios”, avaliou.
GS/AT
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Acrísio defende necessidade de debate sobre política de resíduos sólidos
Deputado Acrísio SenaFoto: Edson Júnio Pio
Na última segunda-feira (28/03), segundo o parlamentar, foi realizada audiência na Casa para tratar do tema, quando foram defendidas mais políticas públicas de manejo de resíduos sólidos, bem como consórcios públicos envolvendo municípios para a montagem de estruturas de coleta seletiva, entre outras pautas. Ainda de acordo com o deputado, essa foi a primeira de uma série de 11 audiências públicas que se pretende realizar até o final do primeiro semestre de 2022 em todas as macrorregiões do Ceará.
“A questão dos resíduos sólidos é uma questão sempre desafiadora, ainda mais para um estado com mais de 300 lixões existentes. Nós precisamos erradicar os lixões, avançando em políticas que trabalhem a coleta seletiva e os aterros sanitários. Esse é um debate urgente”, assinalou.
Acrísio Sena ressaltou que uma das saídas para esse processo passa pela organização dos municípios em consórcios e pelo estabelecimento de parcerias com associações de catadores. “É uma discussão que tem que ser feita de maneira regionalizada, integralizada entre a sociedade civil e o poder público”, pontuou.
Ao contrário do Governo Federal, de acordo com Acrísio Sena, o Governo do Estado vem fazendo a sua parte nesse debate. “O Plano Estadual de Resíduos Sólidos está aí para fortalecer os municípios na gestão das políticas de resíduos sólidos, e precisamos continuar avançando nessas políticas”, apontou.
Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) avaliou o debate sobre a política de resíduos sólidos como uma das grandes lutas do meio ambiente. “Nós temos muitos quilômetros de lixo dentro dos oceanos. A cidade de Fortaleza está suja. Nunca esteve tão suja como agora, com diversos bairros acumulando uma quantidade de lixo imensa, e esse é um problema que não é difícil de se resolver”, comentou o deputado.
RG/AT
