Fernanda Pessoa propõe mutirão de cirurgias eletivas durante a madrugada no Ceará
Dep. Fernanda Pessoa ( UNIAO )Foto: Junior Pio
Segundo a parlamentar, o objetivo é zerar a fila de pessoas que esperam pelos procedimentos. “Demos entrada no projeto de indicação 109/22, que propõe essas cirurgias de madrugada, que podem ser feitas através de hospitais filantrópicos. Em todos os lugares que eu ando sou abordada por cidadãos querendo os seus direitos e querendo cirurgias”, pontuou.
Para a parlamentar, resolver o problema o quanto antes é questão de saúde pública. “Eu vi uma criança de quatro anos que precisa da cirurgia de colostomização e eu vi a tristeza no semblante dessa criança. Isso é uma questão de humanidade, o Estado tem por obrigação prestar um serviço de saúde adequado ao cidadão”.
Fernanda Pessoa destacou também, durante o pronunciamento, a audiência pública, realizada na última terça-feira (24/05), pela Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSS) da Alece, sobre a alta demanda por atendimento para doenças respiratórias em crianças, associadas ao período de chuvas. “A reunião foi boa, quero agradecer a todos que compareceram. Um dos encaminhamentos foi o aumento do serviço de pediatria nos serviços de saúde e a cobrança do término da obra do Hospital Albert Sabin”.
A parlamentar ressaltou ainda a realização do São João do município de Maracanaú, que começará no próximo dia 2 de junho. “Vamos voltar com o maior e melhor São João do Ceará, um dos maiores do Brasil, que não fica atrás de Campina Grande, com artistas locais e os maiores artistas, como Xandy Avião, Zé Vaqueiro, Mari Fernandes. A festividade é realizada no município desde 2005. A capital do São João do Ceará é Maracanaú”, destacou.
JI/LF
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Heitor Férrer critica atraso nas obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza
Dep. Heitor Férrer ( SD )Foto: Junior Pio
O equipamento foi prometido em 2012, como um dos principais investimentos em infraestrutura para a competição mundial de 2014, em Fortaleza, conforme o parlamentar. Segundo ele, a obra foi orçada em R$ 137 milhões à época. “Há 10 anos estamos com essa obra para ser entregue”, lembrou.
Heitor Férrer questionou os bloqueios em vias da cidade para as obras que “não estavam sendo executadas”. “Havia trechos em Fortaleza com tapumes como se estivesse havendo o andamento da obra no local. Imaginava-se que os tatuzões estavam lá trabalhando. Tudo não passava de uma enganação”, afirmou o parlamentar, questionou se as máquinas de escavação estariam sendo utilizadas.
O deputado cobrou também a aprovação de requerimento de sua autoria para a visita de deputados nas obras da Linha Leste e alertou ao Governo do Estado para dar celeridade à obra, que, segundo ele, já passa por três governadores diferentes. “Começou no Governo Cid, depois Camilo e agora Izolda Cela. E, no meu ver, essa obra não está nem perto de ser entregue, pois o Governo, através da liderança, não deixa aprovar o requerimento para a criação de uma comissão de deputados para acompanhar essa obra”, avaliou.
O parlamentar criticou ainda outra obra que não foi entregue à população: o Aquário Ceará. De acordo com ele, o equipamento se tornou uma “ruína” em meio às obras. “Ao invés de criatório de peixe, tornou-se um criatório de mosquitos da dengue. São mais de dez anos de uma estrutura que está entulhada na Praia de Iracema, sem nenhuma definição”, disse.
GS/LF
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Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato
Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a qualquer informação, documento ou sistema de controle relacionados a parcerias regidas pela Lei 13.019, de 2014 (que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), no âmbito da Plataforma+Brasil. A Plataforma+Brasil substituiu, desde 2019, o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
A lei é fruto de relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) a um projeto de Eduardo Gomes (PL-TO) aprovado em abril no Senado. O PL 2.991/2019 explicita que ex-governadores e ex-prefeitos devem ter acesso a todos os registros de convênios celebrados nas suas respectivas gestões na Plataforma+Brasil, até as manifestações finais sobre as prestações de contas.
Prestação de contas
O projeto teve uma primeira versão aprovada em 2019, quando foi relatado por Antonio Anastasia, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2019, Anastasia destacou que o objetivo é facilitar a solução de problemas relativos à prestação de contas de convênios cuja execução se prolonga por mais de um mandato. Ele observou não ser incomum, no caso de alternância de poder, se registrarem divergências no processo.
— As causas podem ser as mais variadas, de desorganização administrativa a disputas e tentativas de prejudicar adversários políticos. Conceder acesso ao Plataforma+Brasil a ex-governadores e ex-prefeitos deve contribuir para que se evite, em muitos casos, a instauração de tomadas de contas especiais — explicou.
O acesso a documentos e informações relativos a contratos e convênios da gestão ajuda também, segundo Anastasia, a resguardar ex-governadores e ex-prefeitos contra a imputação de débitos. Demonstrada a regular aplicação de recursos repassados, pode ser corrigido também algum eventual lapso decorrente da ausência de dados na prestação de contas enviada pelo sucessor.
Autor original da proposta, Eduardo Gomes se manifestou no Plenário do Senado sobre a aprovação mais recente do texto, em abril, depois de passar pela Câmara dos Deputados.
— Esse projeto faz justiça a milhares de gestores, que agora têm a garantia de acesso às medidas de sua gestão. É mais um instrumento para a boa gestão. A manutenção de acesso ao sistema após o mandato permite que o ex-governador ou o ex-prefeito desempenhe de forma adequada seu dever de prestar contas, oferecendo esclarecimentos necessários aos órgãos de fiscalização. A medida favorece a transparência e o controle sobre a aplicação de recursos, com reflexos positivos para o conjunto da sociedade — afirmou.
Veto de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro vetou, porém, o acesso integral pela sociedade, no âmbito da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 2011) a qualquer informação, documento ou sistema de controle relacionados a parcerias tratadas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O governo alega que a medida é inconstitucional, "pois generaliza indiscriminadamente o acesso a informações e documentos".
Para o Executivo, "nem todo documento ou informação é de livre acesso, como prevê a Constituição, que garante o direito à proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais". O veto de Bolsonaro também defende que o acesso integral a estes dados "contraria o interesse público" devido às hipóteses de restrição a informações pessoais, sigilosas ou classificadas, "inclusive a restrição especial sobre documentos preparatórios, utilizados para fundamentar a tomada de decisão de gestores públicos". O governo também acrescenta que a medida poderia prejudicar auditorias.
Cabe agora ao Parlamento analisar o veto de Bolsonaro, que pode ser mantido ou derrubado.
Fonte: Agência Senado
Girão critica decisão que fez Sergio Moro virar réu em ação do PT
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a decisão que tornou o ex-juiz Sergio Moro réu em ação popular ajuizada por deputados federais do PT. A ação questiona a atuação de Moro na operação Lava Jato e alega que o ex-juiz causou prejuízo à Petrobras. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal do Distrito Federal na segunda-feira (23).
Girão afirmou que a Lava Jato desvendou centenas de crimes e rombos financeiros no Brasil, destacando a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, na qual o prejuízo teria sido de R$ 5 bilhões.
— Situações como essa levaram a Transparência Internacional, organização que há 20 anos mede o nível de corrupção em 180 países, a rebaixar o Brasil para a posição 96, gerando a apresentação de uma denuncia à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] — disse ele.
O senador também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, que acabou com a prisão após condenação em segunda instância.
Fonte: Agência Senado
Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia não fere o pacto federativo, diz relator
O relator da proposta que altera a tributação de combustíveis e energia elétrica (PLP 211/21), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que o texto não vai fixar novas alíquotas e, por isso, não fere o pacto federativo. “[O projeto vai] apenas na direção do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal com relação a bens e serviços essenciais, com relação ao ICMS, que não poderiam ter uma alíquota superior à alíquota mínima”, disse.
Segundo o relator, a avaliação do governo federal é de que a proposta não terá impacto sobre a arrecadação de estados e municípios.
Para Elmar Nascimento, a taxação ideal varia entre 17% e 18%. “A gente vai dar hoje um passo em encontro dos interesses da população brasileira, no sentido de baixar o preço de uma mercadoria como a gasolina”, declarou.
Para o autor de um dos projetos sobre o tema (PLP 18/22), deputado Danilo Forte (União-CE), é necessário fazer uma reforma tributária, mas ele ressaltou que a proposta avança na redução de impostos que impactam no orçamento do brasileiro. “O projeto busca dar enquadramento como gêneros de primeira necessidade. Talvez não seja uma prioridade para a população que o perfume pague menos imposto do que a gasolina, do que a energia”, disse o parlamentar.
Danilo Forte lembrou que a conta de luz impacta a sustentabilidade de pequenos negócios. “O preço da energia é muito importante para o médio comerciante, aquele que não tem acesso ao mercado livre de energia, mas tem que custear seu comércio, sua padaria, seu cabeleireiro e que está com dificuldade para manter atividades atualmente porque não consegue mais pagar a conta de energia.”
Bens essenciais
O relatório sobre o projeto, divulgado nesta quarta-feira, estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais para fins de tributação e indispensáveis, proibindo tributação superior às operações em geral. No caso de combustíveis, energia elétrica e gás natural, fica proibido aumento de alíquotas em percentual superior aos valores vigentes atualmente.
O relator explicou que, se houver perdas de arrecadação de ICMS superiores a 5% nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios, haverá compensação pela União. A compensação será feita no pagamento das dívidas dos entes com o governo federal e recairá sobre o valor que exceder a 5% da arrecadação total do tributo.
“Estabeleceu-se uma trava para que não houvesse uma queda de arrecadação superior ao que nós desejamos, comprometendo as finanças. Por isso, definimos que qualquer queda de arrecadação total do que ultrapasse 5% seja compensada pela União. A equipe econômica do governo acredita que não vai ter perda porque o dinheiro vai circular e será compensado em toda área”, disse Elmar Nascimento.
Segundo o deputado, ainda não há acordo sobre o tratamento que será dado a estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que estão em regime especial de renegociação das dívidas, o chamado Regime de Recuperação Fiscal. “Eu tenho dois pareceres. O governo quer dar o mesmo tratamento aos estados em recuperação fiscal, mas há outro texto que contempla a visão dos líderes da base”, afirmou.
Oposição
Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a proposta deveria alterar pontos mais estruturais do setor energético que impactam na conta: o uso de termelétricas, que produzem energia mais cara; e a política de preços de combustíveis.
“É uma proposta de estabelecer áreas como telecomunicações, combustíveis e transporte como bens essenciais, o que estamos de acordo. Seguramente vai provocar uma pequena redução do preço, mas gostaria de apelar ao relator para introduzir mudanças estruturais que, de fato, reduzam os preços”, defendeu.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também cobrou a alteração da política de preços da Petrobras, que dolarizou o valor dos combustíveis vendidos no mercado interno. “Nós vamos debater aqui mais uma tentativa de o governo Bolsonaro vender uma nova ilusão sobre o que seria a solução para baixar o absurdo preço dos combustíveis, da gasolina, do diesel e do gás de cozinha no País”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lincoln Portela é eleito 1º vice-presidente da Câmara
A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Lincoln Portela (PL-MG), com 232 votos, para o cargo de 1º vice-presidente da Casa. Nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa Diretora no biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023, a vaga cabe ao PL.
Os demais candidatos obtiveram os seguintes votos:
- Capitão Augusto (PL-SP): 24 votos
- Fernando Rodolfo (PL-PE): 40 votos
- Bosco Costa (PL-SE): 11 votos
- Flávia Arruda (PL-DF): 83 votos
Houve 16 votos em branco para esse cargo.
Demais cargos
Para a 2ª Secretaria, foi conduzido ao cargo o candidato único do PT, ao qual cabe a indicação: o deputado Odair Cunha (PT-MG) obteve 325 votos. Houve 81 em branco.
Na 3ª Secretaria, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) obteve 380 votos como única candidata indicada pelo partido ao cargo. Houve 26 votos brancos.
Mudança de partido
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou que a eleição suplementar foi realizada por critérios estritamente regimentais em razão da vacância imposta pela mudança partidária dos integrantes eleitos em fevereiro de 2021. Os titulares anteriores eram os deputados Marcelo Ramos (PSD-AM) na 1ª Vice-Presidência, Marília Arraes (Solidariedade-PE) na 2ª Secretaria e Rose Modesto (União-MS) na 3ª Secretaria.
A votação em Plenário foi nominal e secreta. Após a divulgação do resultado, Lira parabenizou os parlamentares eleitos antes de convidá-los a compor a Mesa. “Trabalharemos juntos pela manutenção dos trabalhos legislativos e pela altivez da Câmara dos Deputados”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Carlos Felipe destaca necessidade de novos investimentos em segurança
Dep. Carlos Felipe ( PCdoB )Foto: Junior Pio
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Zezinho Albuquerque destaca mandato de Izolda Cela
Dep. Zezinho Albuquerque ( PROGRESSISTAS )Foto: Junior Pio
Para o parlamentar, Izolda teve papel fundamental no reconhecimento internacional do Estado. “A educação do Ceará não é conhecida só nacionalmente, mas internacionalmente. Camilo tinha ao seu lado a governadora Izolda, e como diz o próprio Camilo, não tinha uma vice para ser melhor”, pontuou.
Segundo o deputado, ao visitar o interior do Ceará, tem percebido que a população simpatiza com a atual gestão. “Izolda, com o seu jeito simples, as coisas estão acontecendo. Os prefeitos estão encantados com Izolda. Andando pelo interior, conversando com as pessoas e ouvindo, estou presenciando satisfação e ouvindo sugestões”.
Zezinho Albuquerque defendeu o nome de Izolda como uma possibilidade ao Governo do Estado. “Nós estamos bem entregues até janeiro. A nossa governadora tem direito a uma reeleição”.
Em aparte, o deputado Acrísio Sena (PT) parabenizou o parlamentar pelo pronunciamento e destacou o perfil de Izolda Cela. “A governadora se comporta como estadista. Além de mostrar competência, tem mostrado disposição de trabalho, recebeu os líderes partidários em um curto intervalo de tempo”.
A deputada Augusta Brito (PT), também em aparte, parabenizou Zezinho Albuquerque pelo pronunciamento e destacou a “importância do seu mandato para o povo cearense”.
Romeu Aldigueri (PDT) reconheceu a gestão de Izolda. “Eu conheço o trabalho da governadora. O Ceará é referência na educação graças a ela”.
O deputado Salmito (PDT) evidenciou a importância do nome de Izolda na disputa pelo Governo do Estado. Já o líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (PT), reconheceu a parceria entre Izolda Cela e o ex-governador. “Izolda ajudou o Camilo Santana a liderar e superar várias crises que tivemos”.
O deputado Sílvio Nascimento (Patri), em aparte, informou “já ter defendido Izolda na tribuna" e parabenizou Zezinho Albuquerque pelo pronunciamento.
JI/LF
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Osmar Baquit cobra debate sobre fechamento de Fundação São Lucas
Dep. Osmar Baquit ( PDT )Foto: Junior Pio
Conforme explicou, o prefeito do município tem “ameaçado não repassar mais os recursos destinados à Fundação São Lucas”, o que vai acarretar o fechamento da entidade filantrópica que realiza atendimento da população humilde de Morada Nova.
“A fundação ainda tem R$ 2 milhões em recursos federais travados, pois a instituição está em situação de inadimplência. Precisamos dar um jeito de esses recursos serem liberados para que ela salde suas dívidas e possa continuar atendendo o povo de Morada Nova”, defendeu.
Baquit mencionou ainda o não pagamento de aumento estipulado pela legislação do ano aos professores do município. “Ele não só não pagou aos professores o recurso que recebeu como foi intimado a fazê-lo pela Justiça sem descontar nada do salário dos professores que participaram de movimento grevista, sob pena de multa de R$ 1.000 por dia de atraso. Ele não só não fez o recomendado pela Justiça, como a multa já ultrapassou os R$ 30 mil”, apontou.
Em aparte, o deputado Audic Mota (MDB) informou que não há nenhum processo com trânsito em julgado sobre atividades que envolvam o prefeito de Morada Nova e recomendou que, nesses casos, é importante considerar a “presunção de inocência”.
Ele concordou, entretanto, com o discurso de Baquit sobre garantir os recursos para a Santa Casa do município. “Não só a Santa Casa. Há muitos convênios correntes e outros por acontecer. É importante garantirmos os recursos para que as obras em curso possam prosseguir, pois será difícil articular isso quando iniciar o período eleitoral”, considerou.
PE/LF
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Por que a declaração de apoio de Zezinho Albuquerque a Izolda tem peso na sucessão estadual no Ceará
Escrito por Inácio Aguiar, / DIARIONORDESTE
O deputado Zezinho Albuquerque , da tribuna da Assembleia Legislativa, revelou um rumo que deve seguir na sucessão estadual: apoia o nome da governadora Izolda Cela para a reeleição. Ele, inclusive, destacou que trata-se de uma decisão do PDT, mas defendeu que a gestora tenha o direito à reeleição.
E isso tem um peso diferenciado. Zezinho Albuquerque é ex-presidente da Assembleia por três mandatos, portanto, líder de um grupo de deputados estaduais e com influência dentro da Casa Legislativa.
O segundo ponto é partidário. O parlamentar lidera o Progressistas, um dos principais partidos da base aliada no Estado, presidido pelo filho dele, deputado federal AJ Albuquerque. Uma legenda que possui três deputados estaduais. A influência dele vai também aos municípios: são cerca de 19 prefeitos aliados, entre eles a filha dele, Aline Albuquerque em Massapê.
Some-se aos dois fatores o fato de Zezinho ser uma figura muito próxima de Ciro e Cid Gomes, dois dos líderes mais evidentes da base governista local.
Para qualquer que seja o candidato governista, ter o PP como aliado será estratégico, tendo em vista o arco de aliança das oposições será mais forte do que em campanhas anteriores, tendo, principalmente, União Brasil, de Capitão Wagner, e PL, de Jair Bolsonaro. Sobre este último, o comando é de Acilon Goncalves, um aliado do grupo governista, que pensa em candidatura própria, mas cujo desfecho ainda está por vir.
REPERCUSSÕES NA BANCADA
Em uma sessão morna, com poucos debates, o discurso do Parlamentar acabou mobilizando os aliados. Atualmente, há uma disputa forte pela cabeça de chapa na disputa ao governo do Estado no grupo governista entre Izolda e o ex-prefeito Roberto Cláudio.
Nos bastidores, liderados pelo presidente da Casa, Evandro Leitão, muitos parlamentares, embora não queiram ainda declarar publicamente, veem um crescimento do nome de Izolda nas apostas para ser escolhida a candidata.
Pelo que foi dito nos microfones do plenário 13 de Maio nesta quarta-feira (25), entretanto, as sinalizações favoráveis à Izolda partiram de Acrísio Sena, Augusta Brito e Júlio César Filho, do PT, e Romeu Aldigueri e Salmito Filho, do PDT, que corroboraram com as palavras de Zezinho Albuquerque.
ÂNIMOS ACIRRADOS
Na semana passada, a governadora se reuniu com os demais pré-candidatos do PDT, Roberto Cláudio, Mauro Filho e Evandro Leitão, para acalmar os ânimos diante de um clima acirrado entre aliados de lado a lado.
Ontem, em conversa com está colunista, Izolda admitiu que o clima tenso “dispersa energias” para a gestão e para a aliança. Ela sinalizou, inclusive, para um pedido de trégua.
Depois dos fatos desta quarta, fica a conferir como ficará o clima entre os aliados.
