Lei confere ao município gaúcho de Santa Rosa título de Berço Nacional da Soja
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.349/22, que confere ao município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.
Fruto do Projeto de Lei 7724/17, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a norma foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado Federal em abril de 2022. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).
A soja foi levada para Santa Rosa em 1914 e se adaptou bem às condições do clima e solo da região. Em 1924, iniciaram-se os primeiros plantios comerciais, com posterior crescimento do cultivo. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) informa que o Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial de soja.
Reportagem - Lara Haje
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sérgio Aguiar ressalta redução do endividamento no estado do Ceará
Dep. Sérgio Aguiar ( PDT )Foto: Junior Pio
De acordo com ele, os dados integram o levantamento do projeto Monitor Fiscal, do Núcleo de Pesquisas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e apontam o Estado como terceiro melhor desempenho do País.
"A chamada dívida consolidada caiu, de um bimestre para o outro, de R$18,9 bilhões para R$18 bilhões, enquanto a disponibilidade de caixa saltou de R$7,7 bilhões para R$11,2 bilhões. Já a diferença entre esses montantes, a chamada dívida consolidada líquida, caiu de R$11,2 para R$6,8 bilhões", explicou.
Sérgio Aguiar destacou o recorde de exportação e importação do Ceará no primeiro quadrimestre de 2022. Segundo ele, dados elaborados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Fiec, entre janeiro e abril de 2022, foram exportados R$798,1 milhões, com destaque para as cidades de São Gonçalo do Amarante, Fortaleza e Sobral e para os setores de ferro, calçados e frutas. Já sobre as importações, o valor foi de R$1,94 bilhões, cerca de 99% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.
O parlamentar citou que, nesta quarta-feira (25/05), esteve em Camocim, onde realizou a distribuição de 144 títulos de regularização fundiária para trabalhadores rurais. "Os pequenos proprietários puderam agora ascender à condição de terem o título da sua terra", disse.
Ainda no mesmo dia, visitou a cidade de Ibiapina e participou da 7ª edição da ação solidária promovida pela Secretaria de Ação Social do município e entregou para a população ibiapinense a nova adutora do distrito de Betânia, assim como a reforma do Ginásio Poliesportivo. "É com ações como essa que a gente faz com que haja o desenvolvimento nos municípios do interior do Estado", pontuou.
O parlamentar parabenizou ainda o programa Ceará Credi, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), que, segundo ele, teve a oportunidade de fazer com que 400 novos negócios pudessem ser fomentados através da parceria com a Sala do Empreendedor do Parlamento estadual, e a campanha dos dois times cearenses em campeonatos internacionais: Fortaleza, que avançou para as oitavas de final da Libertadores, e Ceará, que passou para as oitavas de final da Sul-Americana.
VM/LF
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Fernanda Pessoa propõe mutirão de cirurgias eletivas durante a madrugada no Ceará
Dep. Fernanda Pessoa ( UNIAO )Foto: Junior Pio
Segundo a parlamentar, o objetivo é zerar a fila de pessoas que esperam pelos procedimentos. “Demos entrada no projeto de indicação 109/22, que propõe essas cirurgias de madrugada, que podem ser feitas através de hospitais filantrópicos. Em todos os lugares que eu ando sou abordada por cidadãos querendo os seus direitos e querendo cirurgias”, pontuou.
Para a parlamentar, resolver o problema o quanto antes é questão de saúde pública. “Eu vi uma criança de quatro anos que precisa da cirurgia de colostomização e eu vi a tristeza no semblante dessa criança. Isso é uma questão de humanidade, o Estado tem por obrigação prestar um serviço de saúde adequado ao cidadão”.
Fernanda Pessoa destacou também, durante o pronunciamento, a audiência pública, realizada na última terça-feira (24/05), pela Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSS) da Alece, sobre a alta demanda por atendimento para doenças respiratórias em crianças, associadas ao período de chuvas. “A reunião foi boa, quero agradecer a todos que compareceram. Um dos encaminhamentos foi o aumento do serviço de pediatria nos serviços de saúde e a cobrança do término da obra do Hospital Albert Sabin”.
A parlamentar ressaltou ainda a realização do São João do município de Maracanaú, que começará no próximo dia 2 de junho. “Vamos voltar com o maior e melhor São João do Ceará, um dos maiores do Brasil, que não fica atrás de Campina Grande, com artistas locais e os maiores artistas, como Xandy Avião, Zé Vaqueiro, Mari Fernandes. A festividade é realizada no município desde 2005. A capital do São João do Ceará é Maracanaú”, destacou.
JI/LF
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Heitor Férrer critica atraso nas obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza
Dep. Heitor Férrer ( SD )Foto: Junior Pio
O equipamento foi prometido em 2012, como um dos principais investimentos em infraestrutura para a competição mundial de 2014, em Fortaleza, conforme o parlamentar. Segundo ele, a obra foi orçada em R$ 137 milhões à época. “Há 10 anos estamos com essa obra para ser entregue”, lembrou.
Heitor Férrer questionou os bloqueios em vias da cidade para as obras que “não estavam sendo executadas”. “Havia trechos em Fortaleza com tapumes como se estivesse havendo o andamento da obra no local. Imaginava-se que os tatuzões estavam lá trabalhando. Tudo não passava de uma enganação”, afirmou o parlamentar, questionou se as máquinas de escavação estariam sendo utilizadas.
O deputado cobrou também a aprovação de requerimento de sua autoria para a visita de deputados nas obras da Linha Leste e alertou ao Governo do Estado para dar celeridade à obra, que, segundo ele, já passa por três governadores diferentes. “Começou no Governo Cid, depois Camilo e agora Izolda Cela. E, no meu ver, essa obra não está nem perto de ser entregue, pois o Governo, através da liderança, não deixa aprovar o requerimento para a criação de uma comissão de deputados para acompanhar essa obra”, avaliou.
O parlamentar criticou ainda outra obra que não foi entregue à população: o Aquário Ceará. De acordo com ele, o equipamento se tornou uma “ruína” em meio às obras. “Ao invés de criatório de peixe, tornou-se um criatório de mosquitos da dengue. São mais de dez anos de uma estrutura que está entulhada na Praia de Iracema, sem nenhuma definição”, disse.
GS/LF
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Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato
Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a qualquer informação, documento ou sistema de controle relacionados a parcerias regidas pela Lei 13.019, de 2014 (que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), no âmbito da Plataforma+Brasil. A Plataforma+Brasil substituiu, desde 2019, o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
A lei é fruto de relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) a um projeto de Eduardo Gomes (PL-TO) aprovado em abril no Senado. O PL 2.991/2019 explicita que ex-governadores e ex-prefeitos devem ter acesso a todos os registros de convênios celebrados nas suas respectivas gestões na Plataforma+Brasil, até as manifestações finais sobre as prestações de contas.
Prestação de contas
O projeto teve uma primeira versão aprovada em 2019, quando foi relatado por Antonio Anastasia, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2019, Anastasia destacou que o objetivo é facilitar a solução de problemas relativos à prestação de contas de convênios cuja execução se prolonga por mais de um mandato. Ele observou não ser incomum, no caso de alternância de poder, se registrarem divergências no processo.
— As causas podem ser as mais variadas, de desorganização administrativa a disputas e tentativas de prejudicar adversários políticos. Conceder acesso ao Plataforma+Brasil a ex-governadores e ex-prefeitos deve contribuir para que se evite, em muitos casos, a instauração de tomadas de contas especiais — explicou.
O acesso a documentos e informações relativos a contratos e convênios da gestão ajuda também, segundo Anastasia, a resguardar ex-governadores e ex-prefeitos contra a imputação de débitos. Demonstrada a regular aplicação de recursos repassados, pode ser corrigido também algum eventual lapso decorrente da ausência de dados na prestação de contas enviada pelo sucessor.
Autor original da proposta, Eduardo Gomes se manifestou no Plenário do Senado sobre a aprovação mais recente do texto, em abril, depois de passar pela Câmara dos Deputados.
— Esse projeto faz justiça a milhares de gestores, que agora têm a garantia de acesso às medidas de sua gestão. É mais um instrumento para a boa gestão. A manutenção de acesso ao sistema após o mandato permite que o ex-governador ou o ex-prefeito desempenhe de forma adequada seu dever de prestar contas, oferecendo esclarecimentos necessários aos órgãos de fiscalização. A medida favorece a transparência e o controle sobre a aplicação de recursos, com reflexos positivos para o conjunto da sociedade — afirmou.
Veto de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro vetou, porém, o acesso integral pela sociedade, no âmbito da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 2011) a qualquer informação, documento ou sistema de controle relacionados a parcerias tratadas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O governo alega que a medida é inconstitucional, "pois generaliza indiscriminadamente o acesso a informações e documentos".
Para o Executivo, "nem todo documento ou informação é de livre acesso, como prevê a Constituição, que garante o direito à proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais". O veto de Bolsonaro também defende que o acesso integral a estes dados "contraria o interesse público" devido às hipóteses de restrição a informações pessoais, sigilosas ou classificadas, "inclusive a restrição especial sobre documentos preparatórios, utilizados para fundamentar a tomada de decisão de gestores públicos". O governo também acrescenta que a medida poderia prejudicar auditorias.
Cabe agora ao Parlamento analisar o veto de Bolsonaro, que pode ser mantido ou derrubado.
Fonte: Agência Senado
Girão critica decisão que fez Sergio Moro virar réu em ação do PT
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a decisão que tornou o ex-juiz Sergio Moro réu em ação popular ajuizada por deputados federais do PT. A ação questiona a atuação de Moro na operação Lava Jato e alega que o ex-juiz causou prejuízo à Petrobras. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal do Distrito Federal na segunda-feira (23).
Girão afirmou que a Lava Jato desvendou centenas de crimes e rombos financeiros no Brasil, destacando a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, na qual o prejuízo teria sido de R$ 5 bilhões.
— Situações como essa levaram a Transparência Internacional, organização que há 20 anos mede o nível de corrupção em 180 países, a rebaixar o Brasil para a posição 96, gerando a apresentação de uma denuncia à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] — disse ele.
O senador também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, que acabou com a prisão após condenação em segunda instância.
Fonte: Agência Senado
Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia não fere o pacto federativo, diz relator
O relator da proposta que altera a tributação de combustíveis e energia elétrica (PLP 211/21), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que o texto não vai fixar novas alíquotas e, por isso, não fere o pacto federativo. “[O projeto vai] apenas na direção do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal com relação a bens e serviços essenciais, com relação ao ICMS, que não poderiam ter uma alíquota superior à alíquota mínima”, disse.
Segundo o relator, a avaliação do governo federal é de que a proposta não terá impacto sobre a arrecadação de estados e municípios.
Para Elmar Nascimento, a taxação ideal varia entre 17% e 18%. “A gente vai dar hoje um passo em encontro dos interesses da população brasileira, no sentido de baixar o preço de uma mercadoria como a gasolina”, declarou.
Para o autor de um dos projetos sobre o tema (PLP 18/22), deputado Danilo Forte (União-CE), é necessário fazer uma reforma tributária, mas ele ressaltou que a proposta avança na redução de impostos que impactam no orçamento do brasileiro. “O projeto busca dar enquadramento como gêneros de primeira necessidade. Talvez não seja uma prioridade para a população que o perfume pague menos imposto do que a gasolina, do que a energia”, disse o parlamentar.
Danilo Forte lembrou que a conta de luz impacta a sustentabilidade de pequenos negócios. “O preço da energia é muito importante para o médio comerciante, aquele que não tem acesso ao mercado livre de energia, mas tem que custear seu comércio, sua padaria, seu cabeleireiro e que está com dificuldade para manter atividades atualmente porque não consegue mais pagar a conta de energia.”
Bens essenciais
O relatório sobre o projeto, divulgado nesta quarta-feira, estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais para fins de tributação e indispensáveis, proibindo tributação superior às operações em geral. No caso de combustíveis, energia elétrica e gás natural, fica proibido aumento de alíquotas em percentual superior aos valores vigentes atualmente.
O relator explicou que, se houver perdas de arrecadação de ICMS superiores a 5% nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios, haverá compensação pela União. A compensação será feita no pagamento das dívidas dos entes com o governo federal e recairá sobre o valor que exceder a 5% da arrecadação total do tributo.
“Estabeleceu-se uma trava para que não houvesse uma queda de arrecadação superior ao que nós desejamos, comprometendo as finanças. Por isso, definimos que qualquer queda de arrecadação total do que ultrapasse 5% seja compensada pela União. A equipe econômica do governo acredita que não vai ter perda porque o dinheiro vai circular e será compensado em toda área”, disse Elmar Nascimento.
Segundo o deputado, ainda não há acordo sobre o tratamento que será dado a estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que estão em regime especial de renegociação das dívidas, o chamado Regime de Recuperação Fiscal. “Eu tenho dois pareceres. O governo quer dar o mesmo tratamento aos estados em recuperação fiscal, mas há outro texto que contempla a visão dos líderes da base”, afirmou.
Oposição
Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a proposta deveria alterar pontos mais estruturais do setor energético que impactam na conta: o uso de termelétricas, que produzem energia mais cara; e a política de preços de combustíveis.
“É uma proposta de estabelecer áreas como telecomunicações, combustíveis e transporte como bens essenciais, o que estamos de acordo. Seguramente vai provocar uma pequena redução do preço, mas gostaria de apelar ao relator para introduzir mudanças estruturais que, de fato, reduzam os preços”, defendeu.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também cobrou a alteração da política de preços da Petrobras, que dolarizou o valor dos combustíveis vendidos no mercado interno. “Nós vamos debater aqui mais uma tentativa de o governo Bolsonaro vender uma nova ilusão sobre o que seria a solução para baixar o absurdo preço dos combustíveis, da gasolina, do diesel e do gás de cozinha no País”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lincoln Portela é eleito 1º vice-presidente da Câmara
A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Lincoln Portela (PL-MG), com 232 votos, para o cargo de 1º vice-presidente da Casa. Nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa Diretora no biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023, a vaga cabe ao PL.
Os demais candidatos obtiveram os seguintes votos:
- Capitão Augusto (PL-SP): 24 votos
- Fernando Rodolfo (PL-PE): 40 votos
- Bosco Costa (PL-SE): 11 votos
- Flávia Arruda (PL-DF): 83 votos
Houve 16 votos em branco para esse cargo.
Demais cargos
Para a 2ª Secretaria, foi conduzido ao cargo o candidato único do PT, ao qual cabe a indicação: o deputado Odair Cunha (PT-MG) obteve 325 votos. Houve 81 em branco.
Na 3ª Secretaria, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) obteve 380 votos como única candidata indicada pelo partido ao cargo. Houve 26 votos brancos.
Mudança de partido
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou que a eleição suplementar foi realizada por critérios estritamente regimentais em razão da vacância imposta pela mudança partidária dos integrantes eleitos em fevereiro de 2021. Os titulares anteriores eram os deputados Marcelo Ramos (PSD-AM) na 1ª Vice-Presidência, Marília Arraes (Solidariedade-PE) na 2ª Secretaria e Rose Modesto (União-MS) na 3ª Secretaria.
A votação em Plenário foi nominal e secreta. Após a divulgação do resultado, Lira parabenizou os parlamentares eleitos antes de convidá-los a compor a Mesa. “Trabalharemos juntos pela manutenção dos trabalhos legislativos e pela altivez da Câmara dos Deputados”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Carlos Felipe destaca necessidade de novos investimentos em segurança
Dep. Carlos Felipe ( PCdoB )Foto: Junior Pio
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Zezinho Albuquerque destaca mandato de Izolda Cela
Dep. Zezinho Albuquerque ( PROGRESSISTAS )Foto: Junior Pio
Para o parlamentar, Izolda teve papel fundamental no reconhecimento internacional do Estado. “A educação do Ceará não é conhecida só nacionalmente, mas internacionalmente. Camilo tinha ao seu lado a governadora Izolda, e como diz o próprio Camilo, não tinha uma vice para ser melhor”, pontuou.
Segundo o deputado, ao visitar o interior do Ceará, tem percebido que a população simpatiza com a atual gestão. “Izolda, com o seu jeito simples, as coisas estão acontecendo. Os prefeitos estão encantados com Izolda. Andando pelo interior, conversando com as pessoas e ouvindo, estou presenciando satisfação e ouvindo sugestões”.
Zezinho Albuquerque defendeu o nome de Izolda como uma possibilidade ao Governo do Estado. “Nós estamos bem entregues até janeiro. A nossa governadora tem direito a uma reeleição”.
Em aparte, o deputado Acrísio Sena (PT) parabenizou o parlamentar pelo pronunciamento e destacou o perfil de Izolda Cela. “A governadora se comporta como estadista. Além de mostrar competência, tem mostrado disposição de trabalho, recebeu os líderes partidários em um curto intervalo de tempo”.
A deputada Augusta Brito (PT), também em aparte, parabenizou Zezinho Albuquerque pelo pronunciamento e destacou a “importância do seu mandato para o povo cearense”.
Romeu Aldigueri (PDT) reconheceu a gestão de Izolda. “Eu conheço o trabalho da governadora. O Ceará é referência na educação graças a ela”.
O deputado Salmito (PDT) evidenciou a importância do nome de Izolda na disputa pelo Governo do Estado. Já o líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (PT), reconheceu a parceria entre Izolda Cela e o ex-governador. “Izolda ajudou o Camilo Santana a liderar e superar várias crises que tivemos”.
O deputado Sílvio Nascimento (Patri), em aparte, informou “já ter defendido Izolda na tribuna" e parabenizou Zezinho Albuquerque pelo pronunciamento.
JI/LF
