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Comissão forma grupo de trabalho em prol do Dnocs

Audiência pública debate papel do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) frente à convivência com a seca         Audiência pública debate papel do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) frente à convivência com a seca    Foto Marcos Moura

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa discutiu, nesta segunda-feira (07/12), no auditório Murilo Aguiar, o papel do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) frente à convivência com a seca. A audiência atendeu a requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB). Durante a audiência, foi criado um grupo de trabalho formado pelos parlamentares e órgãos presentes, que vão redigir uma carta com a adesão de políticos, entidades e sociedade civil em prol da manutenção do Dnocs. No próximo dia 15 de dezembro, o grupo vai mais uma vez se reunir na Casa para apresentar o texto da carta. O encontro teve à frente a presidente da Comissão, deputada Laís Nunes (Pros). “Estou indignada com o Governo Federal pelo descaso com o Dnocs. O órgão está sem orçamento até para fazer a manutenção das suas barragens”, criticou.

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Eleição da comissão do impeachment é adiada

Presidente da Câmara Eduardo Cunha fala sobre a comissão especial para analisar o processo de impeachment da presidente de Dilma Roussef

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, adiou para a sessão ordinária desta terça-feira (8) a eleição dos nomes que vão compor a comissão especial que vai analisar se abre ou não o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão está prevista para as 14 horas, mas, na previsão de Cunha, a Ordem do Dia só deve começar por volta de 17h30.

Entre os motivos do adiamento, Cunha citou a falta de quórum para a realização da sessão nesta segunda-feira. Segundo ele, no final da tarde, apenas 185 deputados estavam na Casa. Além da falta de quórum, Cunha disse que pesou o fato de partidos da oposição articularem a apresentação de uma chapa alternativa para disputar a composição da comissão especial. Uma chapa avulsa precisa preencher, pelo menos, a metade mais uma das 65 vagas da comissão especial (33 parlamentares).

Segundo Cunha, esse fato obriga a Câmara a providenciar cabines e uma nova estrutura para a votação. “A ideia é que se conclua amanhã [terça-feira] a eleição e, no máximo, na quarta-feira, se conclua a eleição suplementar. Ninguém quer protelar. Ressalto que não há quórum pra votar hoje [segunda-feira]”, disse Cunha, explicando que a eleição suplementar servirá para preencher as vagas não ocupadas na chapa vencedora.

O presidente da Câmara disse que a articulação para as novas chapas também evidencia divergências e dissidências dentro dos partidos. Ele afirmou que o adiamento não tem o intuito protelatório, mas sim de garantir o caráter democrático da votação e evitar riscos de judicialização.

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Agenda Brasil: liberação do jogo

JOGO DO BICHOA Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional se reúne nesta quarta-feira (9), às 14h30, para apreciar 11 itens da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

Uma das matérias é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. O relatório, a cargo do senador Blairo Maggi (PR-MT), foi lido na reunião do último dia 25, mas o senador Benedito de Lira (PP-AL) pediu vista da proposta — que tramita em caráter terminativo e seguirá para a Câmara dos Deputados, se for aprovada na comissão. Ou seja, na hipótese de aprovação, o projeto só será votado pelo Plenário do Senado se pelo menos nove senadores apresentarem recurso nesse sentido.

O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), libera a exploração de cassinos, bingos, jogos eletrônicos e jogo do bicho. O texto traz a definição dos tipos de jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Também estabelece que serão credenciadas no máximo dez casas de bingo por município. Os cassinos vão funcionar junto a complexos turísticos construídos especificamente para esse fim, juntamente com hotéis e restaurantes.

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AL aprova PEC, cinco mensagens e indicação de novo conselheiro

Votação das mensagens         Votação das mensagens    Foto Marcos Moura

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (03/12), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 13/15, oriunda da mensagem 7.910/15, com emenda substitutiva do líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT).   O texto determina que criação de beneficio ou vantagem funcional a agente público estadual e nomeação de pessoal e provimento de cargos no serviço público dependem de edição de lei. Além disso, é necessário que os recursos estejam previstos em orçamento específico. A medida atende a requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também foi aprovada a indicação do advogado Jardson Saraiva Cruz, para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). A indicação está prevista no decreto legislativo n° 8/15. Foram aprovadas ainda cinco mensagens do Executivo, seis projetos de lei e um de indicação.

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Comissão de Recursos Hídricos debate papel do Dnocs

DNCOS

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Laís Nunes (Pros), debate, nesta segunda-feira (07/12), às 14h30, o papel e a importância do Dnocs frente à convivência com a seca. A audiência pública atende a requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB).   De acordo com Carlos Matos, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) se constitui, entre os órgãos regionais, na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Ocorre que, em reunião com lideranças políticas do Nordeste, em 23 de setembro de 2015, a presidente Dilma Rousseff anunciou seu plano de extinção do Dnocs, autarquia com 106 anos de existência responsável pela maioria das obras na Região, muitas no Ceará.

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Exposição a agrotóxicos pode causar câncer e mal de Parkinson

Exposição prolongada a agrotóxicos pode causar desde irritações na pele, vômitos e alergias, a mal de Parkinson e câncer. Os dados alarmantes foram apresentados pela representante do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Marcia Sarpa, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O debate, solicitado pelo deputado Augusto Carvalho (SD-DF) para discutir  os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente, foi realizado na quinta-feira (3), quando é comemorado o Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos. A data foi escolhida em memória da tragédia de Bhopal, na Índia, em 1984, quando houve um vazamento de cerca de 40 toneladas de gases letais de uma fábrica de agrotóxicos. O desastre provocou a morte de mais de sete mil pessoas.

Márcia Sarpa explicou que as baixas doses e as exposições múltiplas às substâncias desregulam o sistema imunológico e são responsáveis por mutações no DNA que podem levar ao câncer. Segundo ela, acreditava-se que a maioria dos casos da doença era proveniente de fatores genéticos, mas hoje já se tem entendimento que 80% a 90% dos casos de câncer estão relacionados a fatores biológicos, físicos e químicos. Sarpa afirma que a prevenção é possível.

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Política permanente de convivência com a seca

Relatório afirma que falta de ações preventivas e integradas prolonga o problema e mantém desigualdades regionais

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório do dep. Manoel Junior (PMDB-PB)
Dep. Manoel Júnior: municípios não têm preparo para lidar com a seca

O Brasil precisa de uma lei que garanta condições de o semiárido conviver com a seca. Esta é a principal conclusão de uma comissão externa da Câmara dos Deputados que avaliou as ações de combate à estiagem na região, que abrange nove estados e onde vivem 12% da população brasileira.

A proposta de projeto de lei que cria essa Política de Convivência com a Seca foi apresentada no relatório final da Comissão Externa da Seca no Semiárido Nordestino, aprovado nesta quarta-feira (2) no colegiado, e determina que, com base na previsão do tempo, sejam realizadas ações com antecedência à seca, para garantir o fornecimento de água e de energia, além de preservar o meio ambiente.

Durante sete meses, os deputados analisaram o trabalho dos governos e de entidades da sociedade que atuam no combate à seca. O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), relator da comissão, considera que nenhum município do semiárido nordestino, tem um preparo mínimo para lidar com a seca.

A Comissão sugere ainda revisar os atuais limites do semiárido brasileiro, para que sejam determinados segundo "critérios técnicos, relacionados com os fatores climáticos". Os deputados cobram que "os recursos governamentais sejam de fato concentrados nas áreas mais críticas, que sofrem os maiores efeitos das secas e enfrentam as maiores desigualdades em relação ao restante do País".

Programa permanente

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório do dep. Manoel Junior (PMDB-PB). Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
Dep. Zeca Cavalcanti: convivência com a seca só é possível com ações organizadas

Os deputados também avaliaram o trabalho do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A comissão concluiu que, apesar de serem os três principais órgãos federais ligados ao combate à seca nordestina, eles não agem conjuntamente. Manoel Júnior afirma que existe uma lacuna a preencher. "Nós precisamos ter um programa nacional de convívio com a seca, de caráter permanente e que possa interagir todos os organismos do Governo Federal e os organismos estaduais e municipais numa consecução de forças para diminuir os efeitos que causa a seca nas famílias do semiárido nordestino", declarou.

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), que presidiu a comissão, destacou a necessidade de uma política nacional de convivência com a seca. "Essa convivência se dá em torno de ações dos governos federal, estaduais e municipais, através da preservação da caatinga, de abastecimento de água, com o desenvolvimento da energia solar, através das células fotovoltaicas", disse.

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Corte de recursos em Bolsa Família preocupa ministra e deputados

Reunião Extraordinária. Dep. Danilo Forte (PMDB-CE)

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje (2) uma moção de repúdio ao anúncio do relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de que pretende cortar R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa Bolsa Família no próximo ano. Sugerida pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE), a moção foi votada em reunião que contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Campello destacou que o governo discorda do corte no orçamento do Bolsa Família. Segundo ela, os R$ 10 bilhões a menos podem significar 23 milhões de pessoas a menos no programa. Dessas, oito milhões voltam à situação de extrema pobreza. A ministra alertou ainda que isso pode tirar crianças da escola e ocasionar o aumento do trabalho infantil. "O Brasil avançou muito, vem reduzindo trabalho infantil, vem melhorando a educação e, principalmente, na área de saúde. Hoje nós temos como comprovar uma redução de 60% da mortalidade infantil no público do Bolsa Família", destacou Tereza Campello.

Investigação de fraudes O relator-geral do orçamento, Ricardo Barros, participou da reunião da Comissão de Seguridade Social, mas não ficou satisfeito com as explicações dadas. Ele voltou a defender a ida da ministra à Comissão Mista de Orçamento. Segundo o deputado, existem dados da Controladoria Geral da União que apontam fraudes no recebimento do benefício. "Das famílias visitadas pela controladoria, só 61% estavam com renda dentro do que a lei autoriza. E eu estou deixando 65% dos recursos. Ninguém que está com direito de receber deixará de receber o Bolsa Família. Não adianta vir com esse emocional, comoção. Ela precisa melhorar a gestão do programa", afirmou Barros.

Nas explicações dadas à Comissão de Seguridade Social, a ministra Tereza Campello disse que os relatórios da CGU mencionam o fato de que os dados ainda requerem estudos e interpretações sobre se, de fato, há fraudes. A ministra acrescentou que, em relatório de outubro de 2012, a Controladoria informou que em apenas 12% das escolas com beneficiários havia pelo menos um aluno com frequência inferior à estipulada pelo programa. Sobre a permanência de beneficiários acima do teto da renda per capita familiar exigida, a ministra enfatizou que a legislação permite que as famílias permaneçam recebendo a bolsa por mais dois anos após ultrapassar o limite.

Reportagem - Ana Raquel Macedo Edição – Mônica Thaty 'Agência Câmara Notícias'

Senado discute medidas para amenizar problemas da escassez de água

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O Nordeste brasileiro tem vivido a pior seca dos últimos quatro anos, situação que levou a região a um “verdadeiro estado de guerra”. O diagnóstico dramático foi revelado, nesta quinta-feira (3), pelo diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Varella, um dos participantes de sessão temática do Senado sobre a crise e escassez de água no país.

— A situação das sedes urbanas tem se complicado. Muitas cidades estão desabastecidas. Caicó [RN] passou quase um mês sem água. É a pior condição de chuvas somada em quatro anos. Estamos em verdadeiro estado de guerra e temos que nos unir para ver a solução que podemos adotar — reconheceu Varella.

A estiagem tem sido mais intensa no Nordeste, mas o assessor especial do Ministério da Integração Nacional Irani Braga Ramos observou que o problema se alastra por outras regiões. Parte dessa conta está, segundo comentou, no consumo descontrolado.

— Há um déficit hídrico natural incompatível com o tamanho das populações. A partir dos anos 80, temos tido uma sequência de secas muito graves e os cenários são de agravamento (da estiagem) no futuro — adiantou Braga.

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A pior travessia

O processo de impeachment da presidente será a via-crúcis de Dilma Russeff. Para o País, representa uma luz no fim do túnel da crise, a oportunidade para que seja construída uma união nacional para a reversão de expectativas e a retomada da credibilidade

Sérgio Pardellas e Débora Bergamasco

O relógio acomodado na parede do gabinete presidencial marcava 18h33 quando o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos poucos integrantes do primeiro escalão autorizados a girar a maçaneta da sala da presidente Dilma Rousseff sem precisar bater à porta, tomou fôlego para enunciar o mais funesto comunicado recebido por ela desde a posse. “Presidente, começou o impeachment”, afirmou Wagner, em tom solene. Dilma já havia sido alertada sobre o risco do infortúnio horas antes pelo telefone. Mesmo assim, ao receber a confirmação oficial da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidente respirou fundo, como se prenunciasse dias de trevas no horizonte. De fato, uma jornada tranqüila não lhe aguarda. A presidente sabe que enfrentará, nos próximos meses, a sua pior travessia. Talvez a derradeira. Para os brasileiros, o desenlace desse processo pode representar uma espécie de recomeço.

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O Brasil amarga hoje os mais calamitosos índices em duas décadas. A paralisia do País já afeta todos os setores da economia. Na última semana, soube-se que a recessão está se transformando em uma depressão econômica – fato inédito desde os anos de 1930 e 1931 – em razão da profunda contração da demanda interna. Por isso, o processo de impeachment é uma luz a se insinuar no fim do túnel em meio ao breu. Para empresários, líderes políticos – até do próprio PT – e a maioria da população a saída de Dilma do poder significa a oportunidade real de o Brasil escapar do atoleiro em que se encontra rumo ao resgate da credibilidade, à retomada da confiança e à construção de uma unidade nacional. Todos acreditam que Dilma perdeu a condição de protagonizar uma transição sem traumas em direção à superação da crise. Só o afastamento da presidente, atestam as mais recentes pesquisas de opinião, teria o condão de arrefecer a tensão e reverter as expectativas – hoje as mais tenebrosas. Viveremos, portanto, nos próximos meses um momento histórico para o País. Dizia o poeta, escritor e abolicionista dos Estados Unidos, James Russel Lowell, primeiro editor da revista literária The Atlantic Monthly: “Há momentos decisivos. Para a Pátria, para o lar... Quando a escolha é necessária e há verdade a sustentar, grandes causas e conflitos pedem nobres campeões. E a batalha hoje vencida valerá por gerações”. Encontramo-nos exatamente nesse estágio descrito por Lowell. “Esse impasse e a incapacidade que a presidente Dilma Rousseff tem demonstrado de tomar a iniciativa e inspirar confiança em quem trabalha, em quem produz, em quem investe está levando o Brasil a mergulhar em uma crise que já não é mais econômica e moral apenas. É uma crise social, de profundidade que nós não havíamos vivido ainda. É preciso que haja uma decisão”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, em entrevista exclusiva à ISTOÉ (leia a íntegra na pág.40).

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