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Deputado Naumi Amorim em ação

O município de Caucaia vai ganhar um reforço na área de segurança pública com a chegada de equipes do Raio nos três principais corredores comerciais, sendo as duas ruas do Centro e a Avenida Dom Almeida Lustosa. Esse é o resultado prático da reunião ocorrida na tarde de terça-feira, 8, entre um grupo de lideranças do município com o secretário de Segurança Pública Delci Teixeira. A pauta teve como foco principal o aumento da onda de violência que tem aterrorizado o comércio do município.
O grupo esteve formado pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Ico Guerra, representante das Casas Lotéricas instaladas no município Tobias Correia, radialista Queiroz Ribeiro, Raimundo Marques de Macedo liderança em Quiterianópolis e o deputado estadual Naumi Amorim que requereu audiência junto a Secretaria de Segurança Pública. Também foi debatido requerimento do deputado Naumi, aprovado pela Assembleia, que solicita a instalação de sistema de videomonitoramento nos principais corredores comerciais do Município. Paralelo a esse pedido, o grupo levou ao conhecimento do secretário Delci a disposição dos comerciantes caucaienses - reforçados pela Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicato das Casas Lotéricas – de bancar financeiramente a instalação.
O secretario Delci foi bastante receptivo, segundo o deputado, se comprometendo a promover reunião com o grupo de inteligência da secretaria, dia 14 próximo, para fazer estudo técnico visando instalação das câmeras. “Estamos confiantes que o secretário Delci vai atender as demandas do município, apesar das dificuldades financeiras que enfrenta o Estado”, afirmou Naumi Amorim. Com Assessoria do Deputado/Maria Guilherme  da Silva

Bruno Pedrosa fala sobre as atividades da Comissão de Fiscalização

Deputado Bruno Pedrosa         Deputado Bruno Pedrosa    Foto Arquivo AL-CE

O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), recebe, nesta sexta-feira (11/12), o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Bruno Pedrosa (PSC). O convidado vai apresentar um resumo das atividades do Colegiado. Outra convidada é a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, que explica detalhes do Programa Mais Infância Ceará. Já o médico psiquiatra e antropólogo Antônio Mourão vai falar sobre o que nos provoca o humor mesmo em um momento difícil, como o atual contexto político.     O ouvinte acompanha ainda os quadros Ouvidoria, Direitos do Consumidor, Momentos do Rádio e Minha Rua Tem História. O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h. Aos sábados, a emissora apresenta os destaques da semana, a partir das 10h. WT/GS
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Presidente da AL anuncia cronograma de votações na próxima semana

Pres. Zezinho Albuquerque (Pros)         Pres. Zezinho Albuquerque (Pros)    Foto: Máximo Moura

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), anunciou, na abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (10/12), o cronograma de votações para a última semana do período legislativo. Segundo ele, na próxima segunda-feira (14/12), ocorrerão reuniões das comissões técnicas da Casa, para deliberar sobre as matérias em tramitação.  “Na terça-feira (15/12), haverá votação de mensagens e projetos de iniciativa dos parlamentares”, informou. Na quarta-feira (16/12), serão votados o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual e, na quinta-feira (17/12), serão apreciados pelo Plenário as proposições e requerimentos protocolados até esta sexta (11/12).

Com a leitura do expediente, começaram a tramitar. na Casa, uma mensagem do Executivo, três projetos de lei e três de indicação, de iniciativa dos deputados.

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AL lança Comitê de Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência

Pres. Zezinho Albuquerque (Pros)         Pres. Zezinho Albuquerque (Pros)    Foto: Paulo Rocha

A Assembleia Legislativa lança, nesta sexta-feira (11/12), às 8h, na sala da Presidência, o Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência.  A iniciativa tem apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), o objetivo é elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará.  O protocolo de intenções será assinado pelo deputado Zezinho Albuquerque (Pros), pela vice-governadora Izolda Cela (Pros) e pelo representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.

Presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (Pros), o Comitê terá como relator o deputado Renato Roseno (Psol). Integram ainda o colegiado os deputados Zé Ailton Brasil (PP) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Augusta Brito (PCdoB), presidente da Comissão da Juventude e Bethrose (PRP), que preside a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa. As comissões atuarão junto ao Comitê, auxiliando-o a alcançar seus objetivos.

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Presidente recebe documento com novos limites de 90 municípios do Ceará

Presidente recebe documento         Presidente recebe documento    Foto: Bia Medeiros

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) recebeu, na manhã desta quinta-feira (10/12), o documento de georreferenciamento de 90 municípios cearenses das regiões do Cariri, Jaguaribe, Baturité e Região Metropolitana de Fortaleza. “É um trabalho muito importante e agradeço a todos que contribuíram com essa missão de grande relevância para o povo do Ceará”, salientou o presidente.   O documento foi entregue pela deputada Laís Nunes (Pros), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, ressaltando que o georreferenciamento acaba com conflitos existentes por falta de limites. “Agora vamos trabalhar para entregar, no próximo ano, limites de municípios do sertão central e região dos Inhamuns”, informou.

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Cunha vai além do limite com destituição do relator e pode antecipar a própria queda

E Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segue se virando como pode para continuar no cargo de presidente da Câmara, condição a cada dia mais ameaçada e que o leva, para que não seja apeado, a jogar de forma bruta. A destituição de Fausto Pinato (PRB-SP), que era relator do processo que corre contra o Presidente da Câmara no Conselho de Ética, levou a tolerância de alguns parlamentares ao limite. E Cunha sabe disso. Os rancores vão se acumulando.

Um esforço para destituí-lo será feito nesta quinta. E outro está em estudo. Por isso, o deputado já se antecipou e encaminhou uma petição ao Supremo para que fique no cargo. Vamos ver.

Membros do Conselho de Ética estudam entrar nesta quinta com um Projeto de Resolução propondo o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara. Para que prospere, a petição tem de ser aprovada pela maioria do grupo. E aí teria de ser submetidao ao plenário. Outra hipótese é recorrer à Procuradoria-Geral da República, que já recebeu uma petição nesse sentido. Rodrigo Janot estuda entrar com uma Ação Cautelar no STF contra o presidente da Câmara, que sabe disso.

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Senado dobra pena para crime de estelionato contra idoso

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que dobra a pena do crime de estelionato quando cometido contra idosos, pessoas com idade de 60 anos ou mais. O placar foi de 51 votos favoráveis e um contrário. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em março deste ano. Com o aval dos senadores, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o Código Penal, estelionato é obter, para si ou para outra pessoa, vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ou fraude.

Atualmente, a punição prevista para o estelionato é reclusão por um período de um a 5 anos. O projeto dobra a pena nos casos em que a vítima for um idoso, passando de 2 a 10 anos a punição. O relator do texto no Senado, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), argumentou que "a cada dia cresce o número de idosos que, de boa-fé, fornecem seus dados bancários e senhas, ou mesmo transferem suas economias para estelionatários".

De acordo com o relatório, os idosos são vítimas preferenciais desses criminosos, justamente pela vulnerabilidade inerente à idade avançada. "E é essa situação de vulnerabilidade que motiva e justifica a adoção de reprimenda mais severa no âmbito penal", conclui o texto. Laís AlegrettiDo G1, em Brasília

Senado aprova prazo para desfiliação de partido sem perda de mandato

Láis AlegrettiDo G1, em Brasília

O trecho aprovado pelo Senado estabelece que o detentor de mandato eletivo pode se desligar pelo partido do qual foi eleito, sem perder o mandato, nos 30 dias depois que a PEC for promulgada. O texto estabelece, ainda, que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

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Capitão Wagner manifesta preocupação com saúde pública do Ceará

Dep. Capitão Wagner (PR)         Dep. Capitão Wagner (PR)    Foto: Máximo Moura

O deputado Capitão Wagner (PR) externou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (09/12), sua preocupação com a situação da saúde pública do Ceará. O parlamentar relatou que tem recebido constantemente, em seu gabinete, servidores do Estado que trazem registros sobre a falta de medicamentos e insumos nos hospitais, além do atraso no pagamento de servidores cooperados.  “Em relação aos funcionários do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), temos registros que os servidores cooperados estão há três meses sem salário, recebendo só o vale transporte. Um servidor relatou que, naquele dia, só tinha em casa dois ovos e meio quilo de farinha para ajudar a família. Os médicos do HGF fizeram uma cota para ajudá-lo. E é bom lembrar que 70% desses servidores são cooperados”, salientou o parlamentar.

Outro ponto que preocupa Capitão Wagner é a falta de medicamentos e equipamentos para o tratamento dos pacientes da rede pública. Registros indicam que alguns hospitais estão sem condições de continuar o tratamento de pacientes oncológicos, por conta desse déficit. “De que adianta fazermos campanhas como Outubro Rosa e Novembro Azul, se não temos como tratar o câncer dessas pessoas?”, questionou.

Capitão Wagner registrou ainda denúncias recebidas em seu gabinete de irregularidades cometidas pela gestão do Samu no Ceará e que já enviou essas informações para que uma auditoria investigue o caso.

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  • Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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Odilon Aguiar conclama municípios a implantar autarquias de trânsito

Dep. Odilon Aguiar (Pros)         Dep. Odilon Aguiar (Pros)    Foto: Máximo Moura

O deputado Odilon Aguiar (Pros) chamou a atenção, da Assembleia Legislativa, para a importância de os municípios implantarem as suas autarquias de trânsito e, com isso, procurar reduzir o número de acidentes de trânsito.   Segundo o parlamentar, apenas 59 municípios têm autarquias municipais de trânsito (AMT) autuando em suas cidades. “Faço um apelo para que os prefeitos, pelo bem da população, implantem a AMT. Quando fui prefeito de Tauá, tive a oportunidade de organizar o trânsito da cidade com a AMT, e os acidentes diminuíram notoriamente”, ressaltou.

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado destacou mensagem do Executivo que chegou à Assembleia. O documento trata da renovação do Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania), em que o Governo firma convênios com municípios de população inferior a 50 mil habitantes, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção à violência. “Parabenizo o governador Camilo Santana pelas matérias relevantes que estão chegando à Casa, como o Pró-Cidadania, que visa à diminuição da criminalidade”, pontuou.

Odilon Aguiar também convidou os parlamentares para a audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira, na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Casa, a partir das 14h30, para debater a fosfoetanolamina, chamada pílula do câncer. “O evento contará com a presença do médico oncologista Renato Meneguele e deve ser conferido”, assinalou.

Em aparte, a deputada Augusta Brito (PCdoB) destacou a importância de os municípios implantarem a Autarquia Municipal de Trânsito para prevenir acidentes e preservar a vida das pessoas. O deputado Carlos Felipe (PCdoB) também frisou a importância de organizar o trânsito nos municípios cearenses. “Hoje vivemos uma guerra no trânsito, e é necessário que existam leis que obriguem as pessoas a dirigirem com prudência”, frisou.

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  • Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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