AL aprova três projetos do Executivo e 17 de parlamentares nesta quinta-feira
Foto: Paulo Rocha
Senado aprova o Programa de Estímulo ao Crédito
O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), criado para ampliar o crédito de instituições financeiras públicas e privadas para microempreendedores e micro e pequenas empresas. O texto retorna para a Câmara dos Deputados para nova análise.
A proposta é para estimular a economia, socorrendo os pequenos e microempresários que sofreram os impactos negativos da pandemia da covid-19 e do isolamento social necessário para freá-la. O empréstimo será concedido a microempresários individuais e empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões, até 31 de dezembro de 2021.
O programa está aberto para as instituições financeiras privadas ou públicas que queiram aderir. O estímulo será o crédito presumido até 31 de dezembro de 2026.
A estimativa do relator da MP no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), é que será possível incorporar ao capital das instituições financeiras algo como R$ 40 bilhões com base nesse crédito presumido.
“[A novidade] é que a lei está orientando para que esse crédito adicional que está sendo verificado com o aproveitamento desse crédito presumido será todo orientado para o empreendedor individual, para a micro e para a pequena empresa”, disse Bezerra.
De acordo com a MP, as instituições bancárias devem assumir os riscos da concessão dos empréstimos e as operações não contarão com qualquer garantia da União ou de entidade pública, bem como não terão qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos ou equalização de taxa de juros por parte da União.
A MP foi publicada pelo governo no início de julho. No final do mesmo mês, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o programa, e determinou que os créditos obtidos por meio do programa não poderiam ser usados para quitar outros débitos com o banco.
Segundo o Banco Central, o programa pretende dar às empresas de menor porte melhores condições para enfrentarem a pandemia da covid-19 e prepararem-se para a retomada da economia.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Aprovado ciclo de debates para projeto que cria Estatuto do Pantanal
Na primeira reunião de trabalho, a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal aprovou nesta quarta-feira (3) requerimentos, entre eles o que propõe a promoção de um ciclo de quatro audiências públicas destinadas a debater o Projeto de Lei (PL) 5.482/2020, que resultará no Estatuto do Pantanal.
Presidente da subcomissão, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou que o colegiado, vinculado à Comissão de Meio Ambiente (CMA), “não foi criado apenas pelas queimadas resultantes da pior seca no Pantanal nos últimos 50 anos, nem porque 30% do bioma foi consumido pelo fogo, nem mesmo pelo registro da mais severa perda de biodiversidade local”.
— Essa subcomissão foi criada para que na prática esses acontecimentos deixem de ocorrer. Que homens, animais e plantas deixem de pagar pela falta de iniciativas que possam ser tomadas em benefício comum. Faremos isso a partir do debate que estamos propondo sobre o Estatuto do Pantanal, resultado do trabalho da comissão temporária criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal.
Em 90 dias, a comissão temporária realizou várias audiências para discutir com diversos segmentos da sociedade a situação do bioma e as alternativas para seu desenvolvimento sustentável.
Além do ciclo de debates, os senadores aprovaram outro requerimento para que a subcomissão acompanhe a Conferência sobre Estatuto do Pantanal, a ser promovida de 10 a 12 de novembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Em Cuiabá, a Conferência, que também debaterá a proposta do Estatuto do Pantanal, terá participação de cientistas, pesquisadores e representantes do Poder Judiciário, Assembleia Legislativa e Senado Federal.
Wellington Fagundes lembrou que o Congresso Nacional foi colocado na condição de omissão pelo Ministério Público Federal por não legislar sobre o bioma Pantanal.
— Por isso corre no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade cobrando do Parlamento um regramento jurídico para o nosso bioma — declarou.
Estatuto do Pantanal
De autoria do próprio Wellington Fagundes, o PL 5.482/2020 dispõe sobre a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma Pantanal. A proposta altera artigo da Lei 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Com a proposta de se tornar o Estatuto do Pantanal, o projeto estabelece a definição do bioma, sua abrangência e diretrizes, abarcando a aplicação da legislação ambiental existente, ações voltadas para sua garantir a sustentabilidade socioambiental e a proteção dos cursos hídricos e nascentes.
A proposta também trata de políticas públicas integradas entre os estados do Pantanal, do incentivo a atividades que conservem o ecossistema e de instrumentos de planejamento territorial, como o zoneamento ecológico-econômico.
Outra preocupação é quanto aos planos de manejo integrado do fogo, de forma a garantir seu uso de forma responsável e evitar a formação e propagação de incêndios florestais.
O senador inseriu ainda itens relacionados a instrumentos econômicos de incentivo a atividades que promovam o desenvolvimento sustentável no bioma como por meio do pagamento por serviços ambientais prestados. A criação de um selo “Pantanal Sustentável” para produtos e atividades sustentáveis originárias no bioma é incluída no texto como forma de valorizar e estimular essa produção, fomentar a prática de atividades turísticas e culturais e identificar boas práticas que resultem na preservação dos recursos naturais.
Fonte: Agência Senado
Comissão aprova projeto que amplia o número de beneficiários do BPC
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1814/21, que altera o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pelo texto, o benefício será concedido a pessoas com deficiência ou idosas com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
Hoje, o limite previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) é 1/4 de salário mínimo, com a possibilidade de aumento para até meio salário mínimo, mas de forma gradual e condicionado às condições fiscais do governo federal. O efeito prático do novo patamar aprovado é ampliar o número de pessoas elegíveis ao BPC.
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e foi relatada pelo deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que recomendou a aprovação, na forma de um substitutivo. O texto fez apenas pequenos ajustes na redação original.
Queda na renda
O relator defendeu a mudança do critério de renda familiar para acesso ao BPC. Ele afirmou que, nos últimos anos, houve piora nos indicadores de pobreza e insegurança alimentar, em decorrência de fatores como baixo crescimento econômico, aumento da inflação e do desemprego no País.
“As famílias pobres que possuem pessoas com deficiência ou idosas, por estarem em situação de vulnerabilidade social e econômica, devem contar com uma maior proteção social, o que deve ser alcançado pela expansão de transferências de renda de caráter assistencial”, disse Vilson da Fetaemg.
O deputado lembrou ainda que não é a primeira vez que o Congresso Nacional tenta ampliar o número de pessoas elegíveis ao BPC por meio de mudança no limite de renda. Nas anteriores, a medida foi vetada pelo Poder Executivo, que alegou o elevado impacto fiscal da alteração.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realiza nova audiência pública sobre o assunto nesta quinta-feira (4), às 9 horas, no plenário 8.
A PEC 383 obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Suas.
O autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirma que 34 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza e que o Suas é essencial para o combate às desigualdades sociais. Segundo ele, o governo federal precisa recompor o orçamento do sistema de assistência social, que está defasado.
O debate foi proposto pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE) e Túlio Gadêlha (PDT-PE).
"A grave crise da pandemia do novo coronavírus potencializou a necessidade do Suas, ao mesmo tempo que trouxe novos desafios para o setor e todos os trabalhadores nele envolvidos", afirma Túlio Gadêlha.
"Em um contexto como esse, em que a pobreza e a exclusão social avançam em todo o País, o Suas deve ser alçado ao centro das políticas governamentais", corrobora Cabral, que pediu ainda a realização de um seminário para discutir o assunto em Recife (PE).
Esse será o segundo seminário regional promovido pela comissão e será realizado na Assembleia Legislativa do estado a partir das 14 horas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Walter Cavalcante apresenta balanço de atividades durante licença parlamentar
Deputado Walter CavalcanteFoto: Edson Júnio Pio
De acordo com o parlamentar, foram realizadas diversas visitas a secretarias do Governo e municípios, aos quais destinou recursos para as mais diversas áreas. “Estive durante esses quatro meses fiscalizando obras e benefícios para os municípios por meio dos recursos destinados do nosso mandato”, salientou.
Walter Cavalcante informou ainda que participou da assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura de Caucaia para a realização de obras de infraestrutura no município. Foram liberados de imediato R$ 40 milhões pelo Estado e R$ 4,32 milhões pela prefeitura, tendo como objetivo implementar o Plano de Reestruturação e Recuperação da Zona Costeira do município com a construção de 11 espigões similares aos existentes na Beira Mar de Fortaleza.
Para o deputado, as obras possibilitarão a melhoria da situação de praias como Icaraí, Tabuba e Cumbuco, gerando empregos e lazer para a população. “Estive nesse evento ao lado dos deputados Salmito (PDT), Acrísio Sena (PT), do governador Camilo Santana e do senador Cid Gomes (PDT) e quero parabenizar o Governo do Estado e o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, por esse pacto. Isso só mostra que a gestão municipal vem ouvindo a população”, acrescentou.
Outras agendas foram destacadas pelo parlamentar, como sua participação no evento “Evangelizar é Preciso”, de forma virtual, e na “I Conferência de Bispos do Brasil e políticos cristãos”, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Foi um momento importante, em que ouvimos e reforçamos uma maior participação da igreja em nossos mandatos, com ações conforme os ensinamentos cristãos e que só beneficiam a população”, afirmou.
Em aparte, o deputado Jeová Mota (PDT) se disse surpreendido com um requerimento de autoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB) solicitando retirar curvas de estradas. “Uma curva que liga a estrada de Crateús ao distrito de Sucesso. Temos que vir com requerimentos e projetos que venham trazer soluções, como os que apresentei, solicitando instalação do curso de Medicina na Uece em Crateús; propostas que engrandeçam o município e região. Agora questionar curvas de estradas? Isso não acrescenta em nada”, pontuou.
LA/AT
Informações adicionais
Carlos Felipe alerta para índices de acidentes em estradas cearenses
Deputado Carlos FelipeFoto: Edson Júnio Pio
Segundo o parlamentar, em trechos de rodovias entre os municípios de Crateús e Tamboril, alguns pontos são marcados por acidentes frequentes, em razão de curvas de alto risco aos condutores.
“São locais de acidentes muitas vezes fatais, que precisam ser recuperados para reduzirmos esses índices de morte. Tenho certeza que o custo para a recuperação desses trechos não é tão alto, considerando que são ações mais importantes para a vida das pessoas do que o valor de um pequeno trecho de asfaltamento”, avaliou Carlos Felipe.
De acordo com ele, de 2017 até 2020, o Ceará vinha registrando diminuições nos índices de mortalidade no trânsito, lamentando, porém, que em 2021 a tendência seja de retomada do aumento.
“Precisamos fortalecer o controle do uso de álcool nos postos rodoviários, incentivar os municípios com base no Municipaliza, que é um instrumento que disciplina o trânsito, assim como cobrar ações dos entes federais, estaduais e municipais na correção das nossas estradas”, salientou o deputado.
RG/LF
Informações adicionais
Parlamentares recebem representantes da comunidade Tremembé
Comitiva de representantes da comunidade Tremembé visita ALCEFoto: Divulgação AL
O grupo foi recepcionado pelos deputados Renato Roseno (Psol), Fernando Santana (PT) e Augusta Brito (PCdoB), que se solidarizaram com a situação dos profissionais. Para Roseno, é justa a tentativa de diálogo dos Tremembés com a Seduc, visto que o objetivo é “aperfeiçoar a educação dos grupos indígenas”.
Foi informado pelas representações indígenas que, na segunda reunião realizada com a Seduc, a secretaria informou que remeteria o edital alternativo formulado pela própria comunidade, assessorada pelo Escritório Frei Tito, para análise jurídica da pasta. A ideia do novo edital é delimitar uma maior identificação entre os docentes e os grupos indígenas. Entretanto, não foi pactuado nenhum prazo, nem teriam sido fornecidas informações desde a realização da reunião.
Durante a reunião na Assembleia Legislativa, a secretária de Educação, Eliana Nunes Estrela, foi contatada e se comprometeu a dar celeridade à análise jurídica do edital proposto.
Ainda no encontro, foi debatida a situação do abastecimento de água das escolas municipal e estadual localizadas no território Tremembé em Itapipoca. Conforme as representações, as escolas encontram-se sem abastecimento. Os parlamentares se comprometeram a oficiar o caso conjuntamente à Seduc, solicitando a instalação de um poço profundo na escola estadual a fim de que tanto esta quanto a escola municipal sejam abastecidas regularmente com água.
PE/LF
Informações adicionais
Ponto facultativo na Assembleia é prorrogado até 14 de novembro
Foto: Bia Medeiros
Informações adicionais
Guerra pelo Senado
Nas eleições de 2022, os brasileiros votarão para renovar um terço das 81 cadeiras no Senado (27 senadores). Alguns deles, com mandatos a vencer no final do ano que vem, como José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE), vão pendurar as chuteiras. Outros, serão candidatos à reeleição, mas muitas caras novas se apresentarão, como é o caso de Tereza Cristina, ministra da Agricultura; Camilo Santana, governador do Ceará; e Renan Filho, governador de Alagoas. O lançamento dessas candidaturas vai incendiar as campanhas nos estados. Tereza vai tentar derrotar Simone Tebet, uma das musas da CPI, candidata no Mato Grosso do Sul. Camilo surge como opção para renovar o PT. Já Renanzinho vai procurar aposentar Collor, que quer se manter no Senado por Alagoas, mas tem a pecha de corrupto.
Resistência
O Senado tem sido um dos focos de oposição a Bolsonaro. O atual presidente, Rodrigo Pacheco, que ingressou no PSD, não tem deixado passar a boiada por lá, ao contrário da Câmara de Lira. Por isso, o capitão quer liberar seus ministros, como Fábio Faria (RN), Rogério Marinho (RN) e Tarcísio de Freitas (SP) para disputarem uma
vaga de senador.
Governadores
Outros governadores disputarão uma cadeira de senador. São os casos de Wellington Dias, Paulo Câmara, Flávio Dino e Rui Costa. O gaúcho Eduardo Leite pode tentar o Senado caso perca as prévias para Doria. Outro fato que chama a atenção é que o PSD de Kassab passou a ter os três senadores de Minas Gerais, com a filiação de Pacheco ao partido.
Limpando a ficha
Valdemar da Costa Neto, dono do PL, está dando uma guinada na vida. Um dos arquitetos do mensalão de Lula, chegou a ser preso por ter ajudado a dilapidar os cofres públicos, mas voltou a circular em Brasília e, hoje, sustenta o governo no Congresso. O PL tem 43 deputados e um fundo eleitoral de R$ 153 milhões, o que faz os olhos de Bolsonaro brilhar. Se a filiação ao PP não der certo, ele vai para o PL.
Retrato falado
Paulo Guedes balançou, mas não caiu. Na semana passada, a sua saída do ministério era dada como certa. Tanto que, na sexta-feira, 22, o dólar bateu em R$ 5,73 e a bolsa teve uma queda de 2,75%: as empresas perderam R$ 284 bilhões. Tudo porque Guedes topou furar o teto de gastos para pagar R$ 400 aos miseráveis do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil. Para alavancar o pupilo, Bolsonaro foi ao ministério dar-lhe uma força. “Sairemos do governo juntos”, disse o capitão.
Fogo amigo
O desajuste fiscal já vinha provocando a disparada da inflação, a explosão da taxa dos juros e a queda brutal do PIB para 2022 (de 2,5% para 0,5%, segundo o Itaú). Mas, parafraseando Bolsonaro, para quem “nem tudo o que está ruim, não pode piorar”, estamos vendo o País derreter. E, para complicar ainda mais, os ministros políticos (leia-se Ciro Nogueira, Flávia Arruda e João Roma) lançam mão do chamado fogo amigo, deixando o circo em chamas. O próprio Guedes levantou a lebre, dizendo que gente do governo foi a São Paulo “pescar” um nome para substituí-lo: o ex-chefe do Tesouro, Mansueto Almeida, que hoje trabalha no BTG Pactual, poderoso banco de investimentos.
Ato falho
O ministro estava tão atormentado com a puxada de tapete que se traiu ao anunciar o nome de Esteves Colnago para o lugar do demissionário secretário do Tesouro, Bruno Funchal, chamando-o de André Esteves, que simplesmente é o dono do BTG Pactual e patrão de Mansueto. Esteves já foi chefe de Guedes.
Extremista preso
De forma acertada, o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou a prisão preventiva do blogueiro Allan dos Santos por ser um dos “chefes da quadrilha” de fake news que age no Brasil, a partir do exterior. O bolsonarista vive nos EUA para onde ele e a família foram, sem vistos, e contando com a proteção do deputado Eduardo Bolsonaro
Medo de delação
Moraes pediu que ele seja extraditado para pagar pelos crimes dos quais é acusado: integrar grupos de milícias digitais, responsáveis por disseminar notícias falsas e tramar contra a democracia. A decisão está deixando a família presidencial em pânico. Temem que Allan possa fazer acordo de delação para deixar a prisão
e contar o que sabe.
Pastor sem rebanho
Marcelo Crivella, bispo da Universal, não anda com sorte. Após ter sido preso, não consegue emplacar a indicação de Bolsonaro para a embaixada em Pretória, capital da África do Sul. O presidente Cyril Ramaphosa, do país africano, recusa-se a conceder o “agrément” (autorização para a posse de um embaixador). A igreja é suspeita de crimes financeiros na região.
Toma lá dá cá
Qual a importância do União Brasil para a oposição a Bolsonaro?
O partido tem a audaciosa meta de em 2022 eleger o maior número de governadores, a maior bancada do Congresso e um projeto de protagonismo nas eleições nacionais, sendo alternativa aos que não querem “nem Lula e nem Bolsonaro”.
O partido já tem candidato a presidente?
Temos bons nomes para serem testados: o ex-ministro Henrique Mandetta e o apresentador José Luis Datena.
Haverá debandada de deputados após a fusão do DEM com o PSL?
Entre saídas e entradas, o saldo será positivo. Muitos parlamentares têm procurado o União Brasil para disputar as eleições 2022. As saídas já estão precificadas: sairão os que seguirão Bolsonaro para
o seu novo partido.
Rápidas
* Flávio foi condecorado pelo pai com a medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico. Teria sido em razão da sua capacidade de multiplicar o patrimônio? Segundo o MP, ele comprou 19 imóveis com dinheiro das rachadinhas e adquiriu uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília.
* Bolsonaro só pensa na reeleição. Dará R$ 4 bilhões aos 750 mil caminhoneiros (R$ 400 por pessoa). O presidente quer acabar com a greve. No passado, incentivou-os a parar o País, causando o caos no governo Temer.
* A advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, amiga íntima do deputado Eduardo, está fazendo lobby para ser alternativa à vaga de ministro do STF, caso André Mendonça seja rejeitado. Até assessor de imprensa renomado ela contratou.
* O Bradesco abrirá escritório em Portugal para atender os milhares de clientes que se mudaram para lá, principalmente porque os portugueses enfrentaram melhor o vírus: eles levaram milhares de euros para investir. ISTOÉ
