Iniciativa para retomada do crescimento econômico no Estado será lançada na AL
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), explica que o projeto ouvirá representantes do setor produtivo das 14 macrorregiões do Estado. “Este é um momento importante para conhecer as demandas e acelerar o crescimento econômico e a geração de empregos neste momento em que a pandemia perde força”, afirma. “Isso é possível a partir da construção de pontes entre atores da iniciativa privada e poder público”, comenta o presidente.
Para o presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa, deputado Tin Gomes (PDT), essa é uma forma de dialogar com atores da economia para conhecer os gargalos e as oportunidades. “Algumas demandas podem ser resolvidas com iniciativas legislativas ou mesmo a partir de articulação junto ao Poder Executivo”, declara.
Marcos André Borges, CEO da TrendsCE, adianta que o projeto vai reunir, em uma plataforma virtual, documentos importantes, análises do cenário econômico e o passo a passo das conversas que serão realizadas com empresários e microempreendedores. “A TrendsCE já tem expertise no assunto. A parceria com a Assembleia Legislativa, que ecoa as demandas do povo cearense, permite aprofundar os debates em torno da retomada do crescimento e evitar a recessão econômica prevista nos prognósticos para 2022”, aponta. Ainda segundo ele, os detalhes da metodologia serão apresentados no lançamento do projeto.
Às 8h30, haverá entrevista coletiva de imprensa no local.
SERVIÇO
Lançamento do Move Ceará
Local: Auditório Murilo Aguiar - Assembleia Legislativa (Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, Fortaleza)
Data: 23 de novembro de 2021
Hora: 9h
Da Redação/com Assessoria / DANIEL SAMPAIO
Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC
Com 10 itens na pauta, está marcada para terça-feira (23), às 14h30, a próxima reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. Um dos itens é o PL 3.183/2019, projeto de lei que torna obrigatória a divulgação do valor das mensalidades dos cursos bancados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O autor da proposta é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto já recebeu parecer favorável de seu relator, o senador Telmário Mota (Pros-RR).
De acordo com o projeto, as instituições de ensino cadastradas no Fies terão de encaminhar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 45 dias antes da data final para matrícula, o valor total e o valor das mensalidades de cada curso com financiamento do Fies. O texto ainda prevê que o FNDE tornará públicos os valores mencionados, para permitir o monitoramento e a transparência.
Ao defender sua proposta, Veneziano lembra que a Lei do Fies (Lei 10.260, de 2001) determina que o valor total do curso financiado tem de ser discriminado no contrato de financiamento estudantil com o Fies, com o valor da mensalidade no momento da contratação e sua forma de reajuste para todo o período do curso. Mas o senador ressalta que a legislação determina a especificação dos valores das mensalidades nos contratos de financiamento sem estabelecer a previsão de sua divulgação para toda a sociedade. Daí, argumenta ele, a importância do projeto.
A iniciativa conta com o apoio do relator da matéria, senador Telmário Mota. "Ao tornar públicos esses valores, o FNDE, além de prestar informações das mais relevantes para os interessados, também estará assegurando a transparência que necessariamente tem de abranger todos os negócios em que o poder público tenha participação", afirma ele em seu relatório.
Telmário apresentou algumas emendas para fazer ajustes no texto, com “o objetivo de aperfeiçoar a regulamentação proposta, de modo a efetivar uma interface mais detalhada com a legislação que rege o Fies”. O projeto tramita em caráter terminativo na CTFC (assim, se for aprovado na comissão e não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o texto será enviado diretamente para a Câmara dos Deputados).
Outros projetos na pauta
Na mesma reunião, a CTFC poderá votar o PL 4.290/2019, projeto de lei do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que agrava a multa por infração às normas de defesa do consumidor quando cometida contra pessoa com deficiência. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou relatório favorável à matéria, que foi lido na semana passada — mas, como faltou quórum na ocasião, a votação do texto foi adiada para esta terça-feira.
Também está na pauta da comissão o PL 3.614/2019, projeto de lei que prevê que as concessionárias de serviços públicos deverão oferecer, para fins de comprovação de residência, a possibilidade de inclusão, na conta, de nome de cônjuge, companheiro ou pessoa maior de 18 anos que resida com o usuário. O autor da proposta é o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). A matéria conta com o apoio de seu relator, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Fonte: Agência Senado
Comissão aprova penalidades para condutas que impeçam livre exercício do jornalismo
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como crimes de abuso de autoridade condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo, além de definir garantias individuais e coletivas para o pleno exercício da liberdade de imprensa no País – garantida pela Constituição.
O Projeto de Lei 2378/20, da deputada Shéridan (PSDB-RR), foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Não podemos aceitar que jornalistas, no exercício de suas funções, sejam atacados, ofendidos e tratados conforme o veículo que representam. Não raro temos visto isto acontecer, especialmente com jornalistas mulheres”, avalia Jandira Feghali.
De acordo com a proposta, será crime punível com detenção de um a quatro anos e multa o ato de impedir ou dificultar o livre exercício da profissão de jornalista, mediante apreensão, adulteração ou destruição indevida de material de trabalho ou execução de captura ou prisão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem judicial.
A mesma pena será aplicável à autoridade que, com a finalidade de impedir ou dificultar o livre exercício da profissão, atribuir falsamente ao jornalista fato definido como crime ou fato ofensivo à sua reputação; ofender a sua dignidade ou o decoro; e incentivar assédio direcionado a jornalista.
As penas serão aumentadas de um a dois terços se forem usados elementos de caráter sexual ou referentes a raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, origem, gênero ou a condição de pessoa idosa ou pessoa com deficiência. As medidas são incluídas na Lei de Abuso de Autoridade.
Direitos dos jornalistas
A relatora incorporou, entre os direitos fundamentais dos jornalistas, a liberdade de exercício da profissão sem qualquer tipo de constrangimento, interno ou externo, que vise obstruir, direta ou indiretamente, a livre divulgação de informação.
O texto também prevê, entre os direitos dos jornalistas, o acesso a fontes de informação; a garantia do sigilo das fontes – já garantido pela Constituição; a garantia do sigilo de seu material de trabalho, inclusive o digital, como anotações, gravações e análogos; a propriedade do seu material de trabalho; e o livre trânsito, em locais públicos ou abertos ao público, desde que para o exercício da atividade jornalística.
Conforme a proposta, o exercício do direito ao sigilo da fonte não poderá ensejar qualquer sanção, direta ou indireta. O material utilizado pelos jornalistas no exercício da sua profissão só pode ser apreendido por determinação judicial e nos casos em que se aplica a quebra do sigilo profissional.
Normas para credenciamento
Pelo texto, o jornalista não deve ser obrigado a assinar texto ou ter sua imagem ou voz utilizadas em situações em que se oponha ao conteúdo a ser veiculado.
Todo órgão público deverá contar com normas claras para credenciamento de veículos de comunicação para acompanhamento de suas atividades, sendo vedada a exclusão de veículo ou jornalista que cumpra os critérios definidos por essas normas.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ministro de Minas e Energia virá à Câmara falar sobre exploração de petróleo no Nordeste
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta sexta-feira (26) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele vai falar sobre o licenciamento ambiental na bacia de Potiguar para exploração de petróleo e os impactos turísticos na região costeira do nordeste brasileiro.
O convite ao ministro foi pedido pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Ele lembrou que o aparecimento de manchas de petróleo afetou o meio ambiente e o turismo na região.
"A referida bacia é próxima de dois santuários ambientais, Fernando de Noronha e Atol das Rocas, e esses mesmos santuários são fortes atrativos turísticos do País. Da mesma forma, dado o último vazamento, podemos fazer a ilação que um eventual vazamento pode impactar toda a costa nordestina brasileira", alertou Carreras.
No mês passado, a comissão tentou ouvir o ministro sobre o assunto, mas o debate foi cancelado.
A audiência desta sexta será realizada no plenário 2, a partir das 9 horas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pacheco diz a empresários que desoneração da folha tem 'ampla maioria' no Senado
22 de novembro de 2021 | 15h27
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a empresários paulistas que a desoneração da folha de pagamento tem uma "ampla maioria" para ser aprovada na Casa. Além disso, ele reforçou a intenção de levar o projeto para votação diretamente no plenário.
A proposta passou pela Câmara e ainda depende de aval do Senado e de sanção do presidente Jair Bolsonaro, que já prometeu prorrogar o benefício. O projeto garante a redução de encargos cobrados sobre a folha de salários para 17 setores da economia até dezembro de 2023. Defensores do texto apontam a necessidade da desoneração para evitar demissões. Juntos, os 17 setores (incluindo call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil) empregam 6 milhões de trabalhadores.
Nesta segunda-feira, 22, Pacheco participou de um debate na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ao falar sobre propostas em tramitação no Congresso, ele destacou aos empresários que a desoneração tem "ampla maioria" e que deve ser pautada diretamente no plenário assim que o texto aprovado pela Câmara chegar consolidado aos senadores - o que ainda não ocorreu. No Senado, há expectativa de que a aprovação possa ocorrer ainda nesta semana.
A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
A desoneração ganhou impulso após a aprovação pela Câmara da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que adia o pagamento das dívidas que o governo é obrigado judicialmente a fazer e muda o cálculo do teto de gastos. A PEC foi criada para garantir o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família, mas governistas também a citaram como condição para a desoneração ser prorrogada.
Com a aprovação da proposta que abre espaço fiscal, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou publicamente favorável à prorrogação por mais dois anos.
A aprovação pelos deputados foi comemorada por empresas do setor produtivo. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) declarou que "trabalhará para sensibilizar senadores acerca da importância da aprovação da matéria". Para a associação, o fim da medida agravaria o "quadro inflacionário dos alimentos decorrente das altas de insumos, além da suspensão imediata das contratações e um provável risco de perda de mão de obra em meio à retomada econômica".
A Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) também se manifestou sobre o envio do projeto para o Senado. Segundo a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, a desoneração permitirá "forte geração de empregos e qualificação de mão de obra". “Estamos seguros que, no Senado, tanto os partidos de oposição como favoráveis ao governo irão aprovar também a ampliação da desoneração”, disse.
Érika Amorim destaca importância da realização de sessões itinerantes
Foto: Júnior Pio
A parlamentar parabenizou os servidores, as instituições, secretarias e demais órgãos envolvidos e destacou o empenho do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), na realização da sessão itinerante e também “por estar, cada vez mais, abrindo espaço e estimulando as mulheres na participação política”.
A deputada Érika Amorim também ressaltou o trabalho da deputada Augusta Brito (PCdoB) e sua atuação à frente da Procuradora Especial da Mulher da Assembleia, por “fazer um belíssimo trabalho e com total apoio do presidente Evandro”, destacou.
A parlamentar reforçou que é necessário lutar contra todos os tipos de violências contra a mulher, capacitar mais, oferecer mais espaços de denúncia e orientar sobre os direitos das mulheres.
A deputada destacou sua atuação na Casa e sua experiência junto à Comissão da Infância e Adolescência da AL, além de lembrar que é representante da Assembleia junto ao Conselho Nacional de Justiça e no Pacto Nacional pela Primeira Infância. “Com o estímulo correto, alimentação adequada e a afetividade garantida, as crianças terão potencial muito maior no futuro. A gente vai conseguir potencializar as gerações, vai ter menos violência e menos desigualdade social. A gente precisa estar sensível, cada dia mais, para isso”, defendeu.
JM/LF
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Sérgio Aguiar confirma implantação de Corpo de Bombeiros em Ubajara
Deputado Sérgio AguiarFoto: Júnio Pio
O parlamentar também ressaltou que outra grande demanda da região é a implantação de uma unidade da Polícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Segundo ele, a população da Ibiapaba vive uma constante “humilhação” quando ocorrem mortes violentas, devido ao tempo que leva para as unidades mais próximas da Pefoce chegarem aos municípios da Ibiapaba.
O deputado elogiou a aproximação que a Assembleia Legislativa promove com a população por meio da Itinerante e das reuniões nos municípios para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA). “É nesses encontros que ouviremos a população e construiremos as políticas necessárias para melhorar gradativamente a vida de toda a população cearense”, pontuou.
PE/AT
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Fernando Santana ressalta impactos no turismo com teleférico de Barbalha
Deputado Fernando SantanaFoto: Paulo Rocha
Segundo o parlamentar, foram R$ 14 milhões investidos na obra e mais de dois mil usuários utilizando o teleférico nos dois primeiros dias de funcionamento. “Nos primeiros 30 dias de operação, o teleférico será disponibilizado gratuitamente para a população, para quem quiser conhecer o equipamento”, comunicou.
O investimento, de acordo com o deputado, vem no sentido de promover oportunidades de emprego e renda e alavancar o turismo na região do Cariri.
“Fiquei impressionado com a qualidade do equipamento, que é digno das grandes cidades, das grandes regiões, trazendo geração de emprego para o distrito de Caldas e o município de Barbalha”, apontou.
Ainda segundo Fernando Santana, o teleférico de Barbalha vai se somar ao de Juazeiro do Norte, que está sendo construído pelo Governo do Estado. “A região do Cariri terá um boom de crescimento do turismo, na perspectiva de que o turismo vai nos ajudar a propiciar o resgate da economia cearense após a pandemia”, salientou.
RG/AT
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Carlos Felipe destaca redução de homicídios e ações contra feminicídio
Deputado Carlos FelipeFoto: Paulo Rocha
O parlamentar explicou que, em relação ao ano de 2020, houve uma redução da ordem de 18% nos homicídios. “Parabéns a todos os envolvidos. Sabemos que precisa melhorar, principalmente na manutenção das condições de vida das pessoas, para ser mais digna, humana e menos desigual. É permanecer buscando projetos e ações que possam avançar nesse sentido”, disse.
Carlos Felipe assinalou que, mesmo com a redução de homicídios, crimes de feminicídio e violência contra as mulheres continuam sendo observados com constância. “Me solidarizo com uma família de Crateús que perdeu, recentemente, uma jovem vítima de feminicídio”, afirmou.
Segundo o deputado, a região de Crateús precisa de uma Delegacia Especial da Mulher para dar mais amparo aos crimes e agressões que acontecem contra as mulheres. “Vivemos em um país que tem uma dívida com a mulher. Muitos tabus foram quebrados, mas muito precisa ser conquistado ainda. O nosso Estado deve avançar nessa luta, permanecer dando atenção aos crimes de feminicídio e, principalmente, buscando avançar na implantação de delegacias voltadas para as mulheres”, apontou.
O parlamentar destacou o projeto de lei n°339/21, que tramita na Casa, e prevê que agressores denunciados pelas leis federais Maria da Penha e do Feminicídio podem ser proibidos de assumir cargos públicos no Ceará. “Essa proposta do deputado Audic Mota (PSB) vem para colaborar com um projeto meu, já sancionado, que também barra a nomeação de agressores no Estado. Além de projetos e ações dessa natureza, é preciso investir na educação da sociedade, abordando o respeito às mulheres”, disse.
GM/AT
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Érika Amorim aponta impactos da Covid na educação infantil
Deputada Érika AmorimFoto: Paulo Rocha
Dados de fevereiro de 2021 indicam que, devido ao fechamento massivo de escolas, cerca de 120 milhões de crianças em idade escolar já haviam perdido ou corriam o risco de perder um ano letivo completo de educação presencial, com graves impactos educacionais; isso de acordo com o relatório “Agir agora para proteger o capital humano de nossas crianças: Os custos e a Resposta ao Impacto da pandemia da Covid- no Setor de Educação na América Latina e no Caribe”.
A parlamentar explicou que a pobreza de aprendizagem se caracteriza quando crianças com 10 anos de idade são incapazes de ler e entender um texto simples. “Esse percentual pode ter aumentado de 51% para 62,5% após a pandemia. Isso poderia ser equivalente a adicionar cerca de 7,6 milhões de crianças em idade escolar do ensino fundamental com pobreza de aprendizagem na região”, apontou.
Érika Amorim ponderou ainda que, com o avançar da vacinação e todo o esforço da comunidade escolar, as atividades de ensino presenciais estão sendo retomadas, mas é preciso atenção no estado dessas crianças e muito carinho durante esse acolhimento. “Qual foi o impacto emocional nessas crianças? Essa deve ser uma preocupação nossa, pois eles nunca vivenciaram algo parecido e tiveram que se adaptar. São crianças que passaram mais de um ano distante desse ambiente e do convívio social e podem apresentar dificuldades tanto na aprendizagem como no emocional”, alertou.
A deputada registrou também a visita realizada ao Instituto da Primeira Infância (Iprede), na última sexta-feira (12/11), para acompanhar o trabalho desenvolvido com crianças e famílias em situação de vulnerabilidade. “São mais de cinco mil famílias assistidas com alimentação diária garantida, graças ao empenho de profissionais dedicados, que, além dessa assistência, ainda desenvolvem projetos com essas famílias, como o Vida Maria, parceria entre as mães do instituto e alunos do curso de Estilismo e Moda da Faculdade Farias Brito”, elogiou.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) disse que, em relação à educação durante a pandemia, houve um saldo positivo no que diz respeito aos pais estarem novamente ao lado dos filhos. “Houve uma maior aproximação dos pais ao lecionar, juntamente aos professores, que tanto se esforçaram do outro lado nessa adaptação. Acho que também foi a oportunidade de vermos o potencial do homeschooling e como ele pode ser essencial para muitas crianças”, salientou.
LA/AT
