Sargento Reginauro critica reajuste dos servidores proposto pelo Governo do Estado
Por Gleydson Silva / alece
Deputado Sargento Reginauro (União) - Foto: Junior Pio
O deputado Sargento Reginauro (União) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (25/04), o reajuste salarial de 5,8% para os servidores públicos proposto pelo Governo do Estado e questionou “o silêncio” dos sindicatos.
Para o parlamentar, os sindicatos não demonstraram insatisfação, pois são apoiadores de Elmano de Freitas, desde a campanha eleitoral, e afirmou que a proposta, além de não ganhar da inflação, ainda será pago de forma escalonada, com 3% em junho e 2,8% em outubro. “Essa é apenas uma reposição inflacionária. Não é aumento. Precisamos fazer uma distinção. Reposição inflacionária o trabalhador está apenas zerando a inflação, não tem ganho. Teria se fosse acima da inflação."
O cumprimento da data base – 1° de janeiro – ou o pagamento do retroativo também foi cobrado pelo deputado. Segundo ele, um secretário de estado chegou a declarar para representantes sindicais que o Governo não teria obrigação de pagar o retroativo. “A data base dos servidores está prevista em lei aprovada por esta Casa, sancionada pelo então governador Cid Gomes. É dia 1° de janeiro”, enfatizou.
Conforme Sargento Reginauro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) já garantem a revisão do reajuste dos trabalhadores. “A LDO já autoriza a revisão. Será possível que o secretário não está nem aprovando o que está sendo aprovado nessa Casa ou o que o Governo está sancionando? Vossa excelência acha que ninguém ia olhar o que está na lei?”, questionou.
O parlamentar pediu ainda que a mensagem, quando for enviada para a Casa, não seja apreciada em regime de urgência, possibilitando assim o debate sobre o assunto. “Essa Casa precisa de fato ouvir os servidores públicos, debater esses números, e saber de fato se o Estado não tem condições de dar essa reposição de uma vez e retroativo a 1° de janeiro como está na lei”, disse.
O deputado Felipe Mota (União), em parte, também cobrou o respeito a data base do reajuste dos servidores e questionou o não cumprimento da legislação. “Parece que estamos discutindo mais do mesmo. Questionando o cumprimento pelo Governo do que está na lei que foi aprovada nesta Casa. “Peço a Deus que possamos ao menos verificar o que está no papel. Só há que cumprir”, disse. Já o deputado Antônio Henrique (PDT) corroborou com Sargento Reginauro, lamentou a proposta de reajuste aos servidores e o pagamento parcelado do aumento.
Edição: Adriana Thomasi
Felipe Mota solidariza-se com vice-prefeito de Caucaia
Por Luciana Meneses / alece/
Deputado Felipe Mota (União) - Foto: Junior Pio
O deputado Felipe Mota (União) solidarizou-se, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta terça-feira (25/04), com o vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho.
De acordo com o parlamentar, o vice-prefeito foi vítima de homofobia por um servidor público. "Não podemos aceitar que um funcionário público a serviço da sociedade aja dessa forma, desrespeitando uma autoridade política. Que o prefeito demita esse irresponsável que botou em cheque a reputação de um cidadão", repudiou.
Felipe Mota enalteceu ainda a pessoa do ex-deputado federal e atual secretário de Saúde de Maracanaú, Capitão Wagner. “Capitão Wagner não é poste de ninguém, é independente, tem iniciativa e pensa na sociedade. Poderia ter cargo no Governo Lula, mas, com sua humildade, foi servir a população de Maracanaú, e tenho certeza que os números darão essa prova ao final do ano, pois ele é preparado. O Capitão mostrou que tem voto de bolsonarista e lulista justamente porque tem projetos tanto para Fortaleza como para todo o Ceará. E é isso que a população quer”, salientou.
O deputado reclamou ainda dos intensos debates, na Assembleia Legislativa, entre aliados ao prefeito de Fortaleza José Sarto, e aliados do Governo Elmano. “Precisamos discutir Fortaleza de forma diferente. Não é ICMS do Estado versus taxa de lixo. Quero discutir se os postos de saúde estão completos, se as escolas de tempo integral estão oferecendo tudo o que prometem. Se os abusos da Enel continuarão da forma que estão, humilhando seus consumidores. Minha voz aqui sempre foi em defesa dos pequenos, mas, se o Governo não enxerga o que solicitamos, pouco se muda”, reclamou.
O parlamentar mencionou ainda uma possível disputa entre prefeitos do Maciço de Baturité pelo consórcio de saúde da região. “O problema termina sobrando para a capital, que já está em conflito com o Estado exatamente por esse motivo. Não aprecio esse jogo de empurra-empurra. Secretários da Saúde precisam sentar e discutir o que é bom para o cearense”, ponderou.
Em aparte, o deputado Sargento Reginauro (União) também solidarizou-se com o vice-prefeito de Caucaia e cobrou do prefeito Vitor Valim um posicionamento. “Eu não espero outra postura do Vitor Valim que não seja a demissão. Um servidor foi homofóbico com uma pessoa que tem história de vida. Inaceitável, principalmente de um agente público, expor as pessoas dessa forma”, avaliou.
Edição: Lusiana Freire
Audiência na Alece debate nesta terça-feira demandas de motoristas de aplicativos
Por Pedro Emmanuel Goes / ALECE
Demandas dos motoristas de aplicativos serão debatidas em audiência pública - Foto: Divulgação
As demandas dos motoristas de aplicativos serão debatidas em audiência pública promovida pela Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta terça-feira, a partir das 14h. A discussão, que atende a requerimento da deputada Lia Gomes (PDT), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
A parlamentar explica que o Movimento Não Dá Mais, que representa a categoria no Estado, apresentou documento com uma série de reivindicações em benefício da categoria, que, segundo ela, “presta um serviço de excelência aos usuários”.
“Os motoristas de aplicativos têm se tornado uma grande ajuda para a economia do nosso Estado, oferecendo serviço seguro e confiável para a população, além de consistir em uma importante fonte de renda para muitas famílias cearenses”, assinalou. Ela lembra que o sistema já faz parte do cotidiano dos cearenses.
O debate deve contar com a presença de representantes do Governo do Estado e da categoria. Entre eles, foram convidados para participar da audiência o vereador Márcio Martins (Pros) e representações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, da Secretaria de Turismo do Estado, do Movimento Não Dá Mais, da Associação dos Motoristas de Aplicativo do Estado e da Associação dos Motoristas Privados Individuais de Passageiros.
Edição: Adriana Thomasi
Campanha "Repartir, a fome não espera" vai arrecadar alimentos na Alece
Por Davi Holanda/com Assessoria / ALECE
A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) e do Corpo de Bombeiros, lança, nesta segunda-feira (24/04), a campanha “Repartir, a fome não espera”.
O objetivo da ação é arrecadar alimentos para pessoas e instituições em situação de vulnerabilidade social por conta da fome. Para isso, caixotes estarão fixados nos quatro anexos da Casa Legislativa e no prédio da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Assalce), com o intuito de receber as doações de alimentos.
Para a primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, idealizadora do Comitê de Responsabilidade Social e presidente do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense, a ação surge em um momento em que a Assembleia Legislativa tem voltado as atenções para um problema que tem impactado a vida de diversas famílias cearenses, que é a fome. Em sua avaliação, a união da sociedade civil com os setores políticos pode fazer com que essa adversidade seja amenizada.
“Sabemos que a fome tem gerado preocupações para muitas famílias cearenses. O Comitê de Responsabilidade Social da Alece tem articulado e programado ações de impacto, direcionando os olhares para essa problemática. O intuito da campanha, além de receber os alimentos e doá-los para quem mais precisa, é de também sensibilizarmos as pessoas sobre essa situação que vivemos não somente no estado do Ceará, mas em todo o Brasil”, afirma.
Nos anexos da Casa Legislativa, caixas estarão distribuídas para receber alimentos
A orientadora da Célula de Fomento à Cidadania e ao Empreendedorismo de Impacto Social, Luana Brasileiro, acrescenta a importância da campanha surgindo como uma ponte entre doadores e pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A campanha vem com uma nova roupagem, comparada com outras de arrecadação que buscam apenas o assistencialismo. Buscamos, claro, oferecer assistência, mas nosso real propósito é sensibilizar as pessoas da importância de repartir e multiplicar o que temos com aqueles que mais precisam”, pondera.
‘Repartir, a fome não espera’ também terá como parceiros a Célula de Saúde e Segurança do Trabalho do Comitê de Responsabilidade Social, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos.
Edição: Clara Guimarães
Congresso manobra e usa R$ 287 mi de emenda Pix durante campanha eleitoral
Por Daniel Weterman / O ESTADÃO
BRASÍLIA - O Congresso destinou R$ 286,7 milhões em emendas Pix de forma irregular no ano passado, período de campanha eleitoral. As verbas foram enviadas a Estados e municípios sem bancar investimentos públicos para a população, descumprindo uma regra da Constituição. O Estadão identificou que o recurso foi usado para abastecer veículos, realizar festas e patrocinar eventos esportivos, despesas que não representam investimentos. A maior parte caiu em um limbo, no qual as prefeituras não informaram o que fizeram com o dinheiro, driblando os órgãos de fiscalização.
Uma boa parte das verbas foi paga pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes da eleição de 2022 e o restante foi executado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado, em um movimento para acalmar os ânimos de parlamentares e prefeitos, que pressionavam pelo depósito. Lula quer ter mais espaço para realizar investimentos e escolher quais municípios e obras serão contemplados com o Orçamento da União. Com a emenda Pix, no entanto, também chamada de transferência especial, o parlamentar é quem define o destino do dinheiro e o recurso sai do controle federal.
O alto risco de fraude é mais um problema verificado na emenda Pix, além da falta de transparência. Com a verba concentrada em custeio, é mais difícil verificar o que foi feito com o dinheiro, pois não há nenhuma obra construída nem equipamento público entregue. Pela Constituição, 70% das emendas devem ser destinadas a investimentos – compra de equipamentos, construção de escolas, postos de saúde e outras obras. Somente o restante, ou seja 30%, pode ser usado para o custeio e a manutenção dos órgãos públicos, como pagamento de conta de luz, gasolina e realização de eventos.
Irregular
No ano passado, 162 parlamentares não respeitaram a regra ao indicar as emendas para prefeituras e governos estaduais, de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Orçamento Público (Inop). A manobra foi concentrar custeio em alguns municípios, deixando os investimentos para outros. Se um município compra um carro, por exemplo, a despesa entra no rol de investimentos e os órgãos de controle podem facilmente verificar se o veículo foi entregue. Se o dinheiro foi para gasolina, o gasto é classificado como custeio e é mais difícil averiguar se de fato cumpriu essa finalidade.
Stuart Castro parabeniza população indígena
Por Luciana Meneses / ALECE
Deputado Stuart Castro (Avante) - Foto: Junior Pio
O deputado Stuart Castro (Avante) parabenizou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta quarta-feira (19/04), a população indígena pelo Dia dos Povos Indígenas.
Celebrada em 19 de abril, a data foi destacada pelo parlamentar com ênfase nas ações dos governos Federal e do Estado. Segundo ele, com a sensibilidade do presidente Lula e do governador Elmano, foi possível reconhecer a importância desses povos e torná-los prioridade, por meio da criação de um ministério e de secretaria estadual, desenvolvendo pautas exclusivas e redimindo vários erros cometidos no passado por outras gestões.
Stuart Castro informou ainda que, de quinta-feira (20/04) a sábado (22/04), o Caminhão do Cidadão estará instalado no município de Mulungu para atender a população. “Esta é uma ação da Secretaria de Proteção Social do Estado atendendo a um requerimento nosso e da vereadora Lyziane Lima, e espero que a população aproveite para emitir documentos importantes. Desde já, aviso que também buscaremos levar esse serviço para outros municípios do Maciço”, frisou.
O deputado também pediu o apoio dos pares na aprovação do projeto de indicação n° 254/23, de autoria dele, que cria o Centro Estadual Integrado de Medicina Digital para Atendimento Geral e Especializado à Saúde. “Nosso objetivo é usar a tecnologia de informação e comunicação para realizar consultas, diagnósticos, tratamentos e outras atividades médicas ou de demais profissionais da saúde a distância”, justificou.
Em aparte, o deputado Lucinildo Frota (PMN) parabenizou o colega parlamentar pela iniciativa de levar o Caminhão do Cidadão para Mulungu. “Sabemos o quanto o senhor trabalha pelo seu povo daquela região e busca sempre levar o melhor”, elogiou.
O deputado De Assis Diniz (PT), por sua vez, reconheceu os progressos da telemedicina e garantiu seu apoio ao projeto do colega deputado. “O profissional pode estar onde estiver e consegue com determinado equipamento dentro de um hospital guiar aquele procedimento. Estamos evoluindo nesse sentido e devemos sim usar essa ferramenta para o nosso serviço de saúde pública”, apoiou.
Edição: Adriana Thomasi
De Assis Diniz cobra aprofundamento do debate econômico no País
Por Ricardo Garcia / ALECE
Deputado De Assis Diniz (PT) - Foto: Junior Pio
O deputado De Assis Diniz (PT) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19/04), realizada de forma presencial e remota, a necessidade de aprofundar o debate sobre a situação econômica do País.
Segundo o parlamentar, é na busca de um equilíbrio financeiro e fiscal nas contas públicas que o atual Governo Federal tem procurado dialogar com diferentes bancadas para construir um grande consenso em relação à questão.
“A crise econômica não é um problema específico de um governo, é da nação, é de todos os democratas. Quando falamos em economia, falamos do arroz e feijão na mesa dos brasileiros, e não é razoável que o cidadão comum pague a conta dessa crise”, salientou De Assis.
Dados têm apontado o aumento do endividamento das famílias brasileiras e das taxas de desemprego, de acordo com o parlamentar. “São dados que merecem um olhar macroeconômico, porque afetam o poder de compra da classe trabalhadora, sendo necessária uma política de recomposição desse poder de compra”, ressaltou.
Em aparte, o deputado Stuart Castro (Avante) considerou o debate sobre a questão econômica do País como algo de responsabilidade de todos. “Não existe uma gangorra de interesses. O interesse em torno desse assunto tem que ser único. São necessárias ações para poder resgatar, recuperar e equilibrar a nossa economia, gerando oportunidades e desenvolvimento para o Brasil”, assinalou.
Edição: Adriana Thomasi
Osmar Baquit avalia 100 primeiros dias do governo Elmano de Freitas
Por Pedro Emmanuel Goes/ ALECE
Deputado Osmar Baquit (PDT) - Foto: Junior Pio
Os 100 primeiros dias do governo Elmano de Freitas foram marcados por duas importantes políticas para a sociedade cearense. O deputado Osmar Baquit (PDT), em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/04), destacou o lançamento do mutirão de cirurgias e da campanha Ceará Sem Fome como frutos do “olhar sensível do governador, e que fará diferença na vida das pessoas menos favorecidas”.
O mutirão para realização de cirurgias eletivas, conforme Baquit, já iniciou nos municípios cearenses desde fevereiro. Ele considerou, entretanto, que as filas “não serão zeradas do dia para a noite, e que essa deve ser uma política continuada”. “É preciso um investimento e uma atenção constante nesse setor para que as filas cheguem a um nível de espera possível para os pacientes”, disse.
Sobre o Ceará Sem Fome, o parlamentar afirmou ser outro projeto que vem para dar “dignidade às pessoas menos favorecidas”. Ele lembrou que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) também apoia o projeto, no tocante à criação das cozinhas comunitárias nos municípios, sendo essa uma grande ação com participação ativa do Poder Legislativo.
A presença de Elmano de Freitas nos municípios prejudicados pelas chuvas também foi elogiada pelo deputado. De acordo com ele, a simples ida do governador aos municípios, e estar ao lado da população no momento de dificuldade “já é uma demonstração de respeito e mostra que o Estado não está de olhos fechados para o problema”.
Osmar Baquit também criticou a política de juros instituída pelo Banco Central. Para ele, “é algo que precisa ser debatido e revisto, pois é impossível o país se desenvolver com as taxas de juros atuais”. “Muitos empresários estão quebrando por conta dessa política, enquanto os bancos continuam enriquecendo. Não podemos continuar permitindo que o Banco Central continue atuando como se não fizesse parte do Brasil”, disse.
Em aparte, o deputado De Assis Diniz (PT) também salientou que a economia, especialmente temas como a capacidade de endividamento das famílias e seu poder de compra, deve ser amplamente debatido pelo Parlamento e pela sociedade. “Se a população não entende minimamente sobre isso, não vai compreender a necessidade desse novo arcabouço fiscal que se fomenta atualmente”, observou.
Os deputados Missias Dias (PT) e Almir Bié (Progressistas) também elogiaram as políticas instituídas pelo Estado nesses primeiros 100 dias de gestão. Missias reforçou que Elmano tem se esforçado no sentido de se articular com ministros e outras representações em nível nacional, com o fim de garantir mais recursos para desenvolver o Ceará.
Já a deputada Jô Farias (PT) considerou a pressa que se tem em ver mais ações do governo sendo instituídas, mas lembrou que é preciso paciência, devido a necessidade de equilibrar a gestão e os recursos disponíveis. “Essa prioridade dada à questão das cirurgias e o combate à fome, no entanto, por impactar diretamente nos municípios cearenses de menor acesso, nos enche de esperança e desejo que tudo dê certo e que tenha continuidade”, comemorou.
Edição: Adriana Thomasi
Eduardo Bolsonaro diz que qualquer um no seu lugar consegue compreender sua atitude de partir para cima de petista
Por Luísa Marzullo / O GLOBO
Após partir para cima do deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), nesta quarta-feira, o parlamentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reconheceu, em vídeo, que teve "reação emotiva" ao partir para cima do petista. No entanto, o filho do ex-presidente afirmou que o colega de Casa teve uma atitude "não civilizada", ao dizer que a facada sofrida por seu pai em 2018 teria sido fake.
De acordo com Eduardo, qualquer um que se colocasse em seu lugar, compreenderia sua atitude:
— Qualquer um que se coloque no nosso lugar consegue compreender exatamente a atitude que eu tive. A gente não pode admitir dentro de um debate normal, chamado de democrático, pessoas que se utilizam de uma tentativa de homicídio que por muito pouco não deu certo e ouvir chacota com relação a isso. Eu não faço chacota com nenhuma pessoa assassinada pela esquerda. Foi uma reação emotiva, foi uma reação com muita energia, mas qualquer um que se colocar no meu lugar vai conseguir compreender que a gente não pode admitir que seja algo normal e natural dentro de uma casa de debate. Isso daí não é civilizado — afirmou o filho do ex-presidente.
Eduardo e Marcon debatiam na Comissão de Trabalho da Câmara, quando o filho do ex-presidente citou o atentado cometido contra o então candidato. Marcon afirmou que a "facada foi fake". Eduardo levantou da cadeira e precisou ser contido pelos colegas. Ele chamou Marcon de "veado" e pediu para que repetisse a frase.
– Queria me tirar do sério? Conseguiu. Decoro? Olha o que este veado está falando aqui! Não houve sangue? Desde quando a faca foi fake? Vocês tentaram matar o meu pai e agora querem me tirar do sério. Te enfio a mão na cara e perco o mandato com dignidade, seu filho da puta. Tá achando que está na internet? – disse em voz alta.
Facada em Bolsonaro
Em 2018, uma facada desferida por Adélio Bispo de Oliveira no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, durante evento eleitoral em Juiz de Fora (MG), marcou a campanha. O atentado motivou uma série de teorias, que incluíam desde ligações do criminoso com políticos adversários a conluios para que o crime fosse acobertado. Após analisar uma série de provas, a conclusão da Polícia Federal foi no sentido contrário: Adélio agiu sozinho.
E tal conclusão está amparada na análise exaustiva de imagens do dia, em mensagens e da quebra de sigilos telefônicos e bancários de Adélio e de pessoas que pudessem ter alguma ligação com o ato. Mas a investigação não encontrou qualquer elemento que indicasse a participação de mais pessoas.
Em 2019, Adélio foi considerado inimputável, ou seja, não poderia ser punido pelo crime, uma vez que uma perícia concluiu que ele tinha transtorno delirante persistente. Por ser considerado perigoso, ele foi afastado do convívio social e está até hoje, quatro anos depois, internado em um presídio federal em Campo Grande (MS) para receber tratamento. Uma nova perícia realizada em julho deste ano constatou que o transtorno persiste.
MINISTYRO DO GSI DESISTE DE IR A COMISSÃO DA CÂMARA NO DIA DA DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DO DIA 08 DE JANEIRO
Por Julia Lindner e Mariana Carneiro / O ESTADÃO
O ministro do GSI, Gonçalves Dias, desistiu de participar de uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara que ocorreria nesta quarta-feira (19). Dias comunicou a presidência do colegiado, composto majoritariamente por bolsonaristas, instantes antes de a sessão começar. Ele falaria sobre os ataques à Esplanada no dia 8 de janeiro.
O GSI alegou que o ministro deixou de comparecer “em face de problemas de saúde”. Segundo seus assessores, ele teve uma crise hipertensiva.
A desistência do ministro ocorre no mesmo dia em que a CNN divulgou imagens do circuito interno de câmeras do Palácio do Planalto que mostram Dias no prédio na data dos ataques. Nas gravações, o ministro aparece caminhando por um dos corredores do Planalto ao lado de bolsonaristas. As imagens sugerem que ele e outros servidores indicam a saída aos manifestantes. O GSI ainda não se manifestou.
A oposição quer usar o material divulgado hoje para pressionar pela instalação da CPMI dos atos antidemocráticos. O deputado Marco Feliciano (PL-SP) disse que “tudo conspira a favor disso”. O requerimento de criação do colegiado deve ser lido em plenário na semana que vem.
Os oposicionistas também estudam convocar Dias para depor na Comissão de Segurança na próxima quarta. Neste caso, ele seria obrigado a comparecer.
O movimento tem apoio até mesmo de governistas, entre eles o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que defendeu que Gonçalves Dias não tem condições de continuar no cargo.
