Por Gleydson Silva / alece

Deputado Sargento Reginauro (União) - Foto: Junior Pio

O deputado Sargento Reginauro (União) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (25/04), o reajuste salarial de 5,8% para os servidores públicos proposto pelo Governo do Estado e questionou “o silêncio” dos sindicatos. 

Para o parlamentar, os sindicatos não demonstraram insatisfação, pois são apoiadores de Elmano de Freitas, desde a campanha eleitoral, e afirmou que a proposta, além de não ganhar da inflação, ainda será pago de forma escalonada, com 3% em junho e 2,8% em outubro. “Essa é apenas uma reposição inflacionária. Não é aumento. Precisamos fazer uma distinção. Reposição inflacionária o trabalhador está apenas zerando a inflação, não tem ganho. Teria se fosse acima da inflação." 

O cumprimento da data base – 1° de janeiro – ou o pagamento do retroativo também foi cobrado pelo deputado. Segundo ele, um secretário de estado chegou a declarar para representantes sindicais que o Governo não teria obrigação de pagar o retroativo. “A data base dos servidores está prevista em lei aprovada por esta Casa, sancionada pelo então governador Cid Gomes. É dia 1° de janeiro”, enfatizou.

Conforme Sargento Reginauro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) já garantem a revisão do reajuste dos trabalhadores. “A LDO já autoriza a revisão. Será possível que o secretário não está nem aprovando o que está sendo aprovado nessa Casa ou o que o Governo está sancionando? Vossa excelência acha que ninguém ia olhar o que está na lei?”, questionou.

O parlamentar pediu ainda que a mensagem, quando for enviada para a Casa, não seja apreciada em regime de urgência, possibilitando assim o debate sobre o assunto. “Essa Casa precisa de fato ouvir os servidores públicos, debater esses números, e saber de fato se o Estado não tem condições de dar essa reposição de uma vez e retroativo a 1° de janeiro como está na lei”, disse.

O deputado Felipe Mota (União), em parte, também cobrou o respeito a data base do reajuste dos servidores e questionou o não cumprimento da legislação. “Parece que estamos discutindo mais do mesmo. Questionando o cumprimento pelo Governo do que está na lei que foi aprovada nesta Casa. “Peço a Deus que possamos ao menos verificar o que está no papel. Só há que cumprir”, disse. Já o deputado Antônio Henrique (PDT) corroborou com Sargento Reginauro, lamentou a proposta de reajuste aos servidores e o pagamento parcelado do aumento. 

Edição: Adriana Thomasi