Em fevereiro de 2014, as obras do Edifício Solaris, no Guarujá, tinham acabado de ser concluídas. A OAS era a empreiteira responsável. O apartamento 164-A, embora novo em folha, já passava por uma reforma. Ganharia acabamento requintado, equipamentos de lazer, mobília especialmente sob encomenda e um elevador privativo. Pouca gente sabia que o futuro ocupante da cobertura tríplex de frente para o mar seria o ex-presidente Lula. Era tudo feito com absoluta discrição. Lula, a esposa, Marisa Letícia, e os filhos visitavam as obras, sugeriam modificações e faziam planos de passar o réveillon contemplando uma das vistas mais belas do litoral paulista. A OAS cuidava do resto. Em fevereiro de 2014, a reforma do sítio em Atibaia onde Lula e Marisa descansavam nos fins de semana já estava concluída. O lugar ganhou lago, campo de futebol, tanque de pesca, pedalinhos, mobília nova. Como no tríplex, faltavam apenas os armários da cozinha.

PF apurou superfaturamento em contratos de R$ 30 milhões (Foto: Divulgação/ STJ e Reprodução)

Uma perícia da Polícia Federal encomendada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta um superfaturamento de pelo menos R$ 8 milhões em contratos de R$ 30 milhões na área de informática da Corte. Os peritos chegaram a esse valor comparando os preços contratados pelo STJ e os de mercado. Eles apontaram, também, indícios de acerto prévio entre as empresas concorrentes. As irregularidades ocorreram quando o ministro João Noronha era o responsável pela área de informática. Integrantes da comissão interna escalados para apurar as irregularidades reclamaram que estavam sendo sabotados na investigação e, por isso, a PF foi acionada. A Procuradoria-Geral da República também investiga os principais suspeitos do caso. O STJ e o ministro João Noronha não quiseram se manifestar sobre o episódio.

Nos últimos meses, os procuradores do Núcleo de Combate à Corrupção em Brasília dedicaram-se intensa e discretamente à investigação criminal sobre as suspeitas de tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da Odebrecht. Com a ajuda de peritos e de outros procuradores, como aqueles que integram a Força-Tarefa da Lava Jato, recolheram centenas de páginas de documentos das empresas de Lula, da Odebrecht e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que liberava o dinheiro indiretamente à empreiteira. Analisaram telegramas diplomáticos sobre a atuação de Lula e dos executivos da Odebrecht no exterior, descobriram notas fiscais e mapearam as viagens e os encontros dos investigados. Ouviram as versões de Lula e receberam as defesas da Odebrecht e do BNDES. Apesar da complexidade do caso, o exame detido das provas colhidas até o momento conduziu os procuradores a uma conclusão: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu o crime de tráfico de influência.

Na última semana, veio à tona a informação de que o juiz Sérgio Moro enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro, documentos relacionados à Operação Lava Jato a fim de subsidiar o processo na corte que investiga se dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu o caixa eleitoral da presidente Dilma Rousseff. É crime, se comprovada tal suspeita. E motivo suficiente para a cassação da chapa Dilma-Temer. Num ofício de três páginas, Moro destacou que, em uma de suas sentenças, ficou comprovado o repasse de propinas por meio de doações eleitorais registradas, o chamado caixa oficial. E apontou o caminho que o TSE deve trilhar para atestar o esquema, qual seja: ouvir os principais delatores. O que dá força e materialidade às assertivas de Moro são dez ações penais, anexas ao ofício enviado ao TSE, às quais ISTOÉ teve acesso. O calhamaço, com 1.971 páginas, reúne depoimentos, notas fiscais, recibos eleitorais e transferências bancárias. A documentação reforça que as propinas do Petrolão irrigaram a campanha de Dilma e que o dinheiro foi lavado na bacia das doações eleitorais oficiais. De acordo com as provas encaminhadas por Moro, a prática, adotada desde 2008, serviu para abastecer as campanhas de Dilma em 2010 e 2014.

A o exercer o direito de não depor em São Paulo, depois que uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu a oitiva marcada para a última quarta-feira 17, o ex-presidente Lula deixou de ser confrontado com uma série de questões que intrigam os promotores paulistas. Para eles, há elementos suficientes para suspeitar que o tríplex no Guarujá possa fazer parte de um esquema maior de ocultação de patrimônio que envolveu a OAS, empreiteira implicada no Petrolão, e beneficiou Lula e seus companheiros ilustres, como Freud Godoy, enquanto cooperados da falida Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) eram lesados. Na portaria de instauração da investigação, obtida por ISTOÉ, o MP aponta que os antigos cooperados tiveram de pagar taxas e novos custos de apartamentos quitados, ao passo que petistas célebres “foram contempladas pela OAS, ou seja, permanecem usufruindo com ocultação de suas verdadeiras propriedades de bens correspondentes a unidades autônomas.” Entre eles, estaria o apartamento da família Lula no Guarujá.

O PAPEL DO PETISTA
Para promotores do MP-SP, Lula pode ter avalizado as negociações 
que levaram a OAS a assumir ativos da Bancoop