A alfinetada de Alexandre de Moraes em Damares ao mandar Bolsonaro para a Papudinha
MALU GASPAR COM Por Johanns Eller e Rafael Moraes Moura — Brasília e Rio / O GLOBO
Ao transferir Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar em Brasília, a Papudinha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aproveitou para alfinetar a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aliada do ex-presidente que havia solicitado no último dia 8 uma vistoria institucional do Senado na cela de Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal (PF).
Damares, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa e uma das maiores entusiastas do impeachment de Moraes, justificou o pedido citando relatos de “alagamento da área utilizada como cela, bem como de ruídos constantes provenientes de equipamentos de ar-condicionado”, circunstâncias que, de acordo com a parlamentar, prejudicariam “a salubridade do ambiente e o repouso adequado do custodiado”.
A senadora e amiga pessoal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro protocolou o pedido depois que Bolsonaro sofreu uma queda na cela na madrugada do último dia 6. Damares argumentou também que a vistoria se justifica pelas condições de saúde do ex-presidente, que é idoso e passou por diversos procedimentos cirúrgicos, e ainda comparou a instalação da PF com a cela em que o presidente Lula cumpriu pena na Superintendência de Curitiba entre 2018 e 2019.
Na decisão de 36 páginas, Moraes disse que “não há dúvidas da existência de uma campanha de notícias fraudulentas com o intuito de tentar desqualificar e deslegitimar o Poder Judiciário”, ignorando as condições “absolutamente excepcionais e privilegiadas do cumprimento de pena” do ex-presidente da República. O magistrado fez questão de listar os privilégios, entre eles sala exclusiva e com o dobro do tamanho previsto na legislação penal, banheiro exclusivo, frigobar, televisão, ar-condicionado e entrega de comida preparada pela família.
“[Tais privilégios] não existem para os demais 384.586 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis) presos em regime fechado no Brasil”, frisou Moraes.
Em referência às supostas irregularidades elencadas pela senadora, o ministro do Supremo afirmou na decisão que Damares agiu “em completo dissociamento da realidade fática e processual dos autos” ao solicitar a vistoria.
Por fim, Alexandre de Moraes rejeitou a inspeção da Comissão de Direitos Humanos do Senado liderada pela senadora do Republicanos porque, com a transferência de Jair Bolsonaro para a Papudinha, o objetivo da vistoria deixou de existir.
Visita à Papuda
Em novembro do ano passado, antes de Moraes determinar o início da execução da pena, Damares chegou a visitar as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda.
Um grupo de quatro senadores visitou a Papuda e elaborou um relatório que aponta “deficiências estruturais e procedimentais que comprometem a segurança e a dignidade humana no atendimento médico aos detentos”.
Acompanharam Damares na ocasião os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Izalci Lucas (PL-DF) e Márcio Bittar (PL-AC), que também integram a comissão e assinaram o documento.
Segundo o relatório, o Complexo Penitenciário da Papuda e o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal não tinham à época da inspeção “médico em regime de plantão contínuo (24h)”, com atendimento médico “realizado apenas em horários específicos, de 9 às 17 horas em dias úteis, quando há profissional disponível na unidade”.
Na decisão em que determinou a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes apontou que atualmente a Papudinha possui médico em regime de plantão de 24 horas, além de posto de saúde com equipe composta por dois médicos clínicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico.
De acordo com Moraes, a transferência de Jair Bolsonaro para a “Papudinha” permitirá ao ex-presidente mais tempo de visita com familiares e um maior número de refeições diárias, além da realização de exercícios e de “banho de sol” quando quiser, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia.
