PF cumpre mandados da 33ª fase da Lava Jato e mira a Queiroz Galvão
Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta terça-feira (2) para cumprir mandados referentes à 33ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. A ação foi batizada de "Resta Um" e mira a construtora Queiroz Galvão. Ao todo, foram expedidos 32 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária, 1 de prisão preventiva, seis de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 23 de busca e apreensão.
Plenário do STF irá decidir se busca da PF no apartamento de Gleisi foi ilegal
Relator dos processos da Operação Custo Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministroDias Toffoli decidiu submeter ao plenário da Corte o pedido do Senado para anular as buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal (PF) no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ainda não há previsão de quando os 11 ministros do Supremo irão julgar o caso.
Monica Moura e João Santana deixam a prisão em Curitiba
O ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana e a mulher Monica Moura, presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, deixaram a carceragem da Polícia Federal (PF), emCuritiba, às 16h39 segunda-feira (1º). O casal teve o pedido de liberdade provisória concedido pelo juiz federal Sérgio Moro na manhã desta segunda mediante pagamento de fiança. Eles estavam presos desde fevereiro.
(Correção: ao ser publicada esta reportagem errou ao informar que casal deixou a prisão às 16h30. Na verdade, eles saíram da Superintendência da PF às 16h39. O erro foi corrigido às 16h48).
A decisão estipulou fiança de R$ 28,7 milhões para Monica, montante que já tinha sido bloqueado pela Justiça. Para João Santana, a fiança estipulada foi R$ 2.756.426,95, valor correspondente ao que também já foi bloqueado das contas correntes dele. O dinheiro está sob custódia do Judiciário, e a destinação final dele depende da sentença dada pelo juiz no final do processo.
Durante o período de liberdade, Monica e João Santana não poderão deixar o país e nem manter contato com outros acusados da Operação Lava Jato.
Eles também não podem trabalhar direta ou indiretamente em campanhas eleitorais no Brasil.
"Estamos contentes com o resultado do pedido de liberdade, por todo trabalho realizado e, principalmente, pela prudência do Dr. Sérgio Moro. Sempre acreditamos na Justiça", disse Juliano Campelo, advogado de Monica, ao G1.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, foram encontrados indícios de que Santana recebeu US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. De acordo com a Polícia Federale com o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro é oriundo de propina de contratos naPetrobras.
Na decisão, o juiz destacou que o casal é réu em duas ações penais e é acusado de receber milhões de dólares em conta secreta no exterior e milhões de reais em espécie no Brasil do esquema criminoso da Petrobras. Os valores, segundo o MPF, foram pagos a eles para remunerar serviços em campanhas eleitorais no Brasil.
Delcídio se preocupou com amigos presos na Lava Jato, disse Lula ao MP
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que o senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) demonstrou em conversas preocupação com amigos presos na Operação Lava Jato.
O depoimento, de abril de 2016, está em processo na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. O sigilo foi retirado na semana passada, quando foi aberta ação penal que tornou Lula réu. O ex-presidente, Delcídio e outras cinco pessoas são acusados no processo de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
‘Todo político pilhado na corrupção diz que é perseguido político’, diz jurista sobre Lula na ONU
Professor Modesto Carvalhosa. Foto: Felipe Rau/Estadão
Autor de ‘O livro negro da corrupção’, crítico implacável dos malfeitos que sangram os cofres públicos, o jurista Modesto Carvalhosa acompanha o cenário político do País desde sempre e avalia: os esquemas investigados pela Operação Lava Jato são diferentes daqueles já descobertos em governos anteriores ao do PT. A Lava Jato desvendou formação de cartel e pagamento de propina a políticos a partir de contratos de empreiteiras com a Petrobrás entre 2004 e 2014.
Ilegalidade de ato administrativo não configura improbidade, decide TJ-SP
“A ilegalidade de ato administrativo não configura, por si só, improbidade administrativa.” Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu uma empresa e duas pessoas físicas de atos de improbidade administrativa na cidade de São José do Rio Preto (SP). A decisão foi unânime e seguiuu o voto do relator, desembargador Maurício Fiorito.
Para que serve a honestidade de Dilma e Lula?
Otávio Azevedo, o delator
Munidos de autocritérios, Dilma e Lula se consideram as pessoas mais probas que já conheceram. Em maio, Dilma discursou: “Falam que eu sou uma pessoa dura. Eu não sou uma pessoa dura não. Eu sou honesta, é diferente!'' Em janeiro, Lula já havia se jactado: “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu.” O depoimento de Otávio Marques de Azevedo, mandachuva da Andrade Gutierrez, ao juiz Sérgio Moro suscitou uma indagação singela: para que serve a honestidade de Dilma e Lula?
Lei da Ficha Limpa pode tirar Lula da sucessão
Convertido em réu pela primeira vez na Lava Jato, Lula declarou nesta sexta-feira que sente uma vontade incontida —“uma coceira”— de ser novamente candidato ao Planalto. Esse desejo, no entanto, já não depende apenas da sua vontade. Além do medo de ser preso, Lula passou a conviver com o receio de se tornar inelegível por oito anos.
Em proposta de delação, Santana relata que Dilma sabia de tudo
João Santana: o homem que construiu a imagem de Dilma Rousseff agora se prepara para fulminá-la (Rodolfo Buhrer/File Photo/Reuters)
A presidente afastada Dilma Rousseff vem ajustando seu discurso de acordo com o avanço da Lava-Jato. Há cerca de um ano, diante das acusações de que sua campanha recebera doações por fora da construtora UTC, ela afirmou: “Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade (…) porque não houve”.
A estrutura criminosa do governo Dilma - istoé
Há exatamente um ano, em despacho redigido em um dos processos que tem como réu o ex-ministro José Dirceu, o juiz Sérgio Moro escreveu que o País passou a vivenciar um quadro de corrupção sistêmica sob o comando do PT. Na ocasião, muitos analistas políticos e observadores das entranhas do Judiciário trataram o alerta do magistrado responsável pela Lava Jato como alarmista. Hoje, não há quem discorde de Moro.
