Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex do Guarujá. Agora, se descobre que o esquema do imóvel ocultado pela família Lula da Silva tem mais capilaridade do que se imagina e não se limitou a beneficiar o petista. Privilegiou também outros personagens ligados a Lula, à cúpula do PT e à Central Única dos Trabalhadores. É o que demonstra o Ministério Público de São Paulo em nova fase da investigação, batizada de Operação Alcateia.

Por que o senhor é a favor da prisão após a condenação em segunda instância?

O que precisa ser considerado é que a Constituição assegura o duplo grau de jurisdição. Isso quer dizer: o juiz que decide e o tribunal que examina essa decisão. A partir da decisão de segundo grau, os recursos não apreciam as provas, os fatos.

BRASÍLIA — Diante do vaivém no Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões recentes sobre a prisão de condenados em segunda instância, entidades de juízes e do Ministério Público cobram da Corte celeridade na fixação de uma regra definitiva sobre o assunto. Em fevereiro, o STF afirmou que um condenado em segunda instância deve começar a cumprir a pena de prisão. Mas a decisão valeu apenas para o réu que teve o recurso julgado. Duas ações de constitucionalidade aguardam a análise do STF. Se o entendimento for confirmado, a tese será aplicada em todo o país.

Marlene Bergamo/Folhapress
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva

Em parecer à Justiça nesta semana, procuradores da Operação Lava Jato acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter "participado ativamente" do esquema de corrupção na Petrobras e de ser um de seus beneficiários. "Há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa", escrevem os procuradores.

Um dia, no passado já distante, Lula clamou contra "300 picaretas" do Congresso. O gesto foi saudado por muitos, que nele enxergaram um grito de alerta sobre a corrupção e a impunidade. Em direção oposta, alguns raros dissidentes registraram que, na ausência de identificação nominal dos "picaretas", o então líder oposicionista apenas praticava demagogia. Hoje, oapelo do ex-presidente ao comitê de direitos humanos da ONU prova que os segundos tinham razão. Com seu novo gesto, Lula converte-se no porta-bandeira dos políticos corruptos: o chefe dos "300 picaretas".