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O presente de Rosemary - ISTOÉ

Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex do Guarujá. Agora, se descobre que o esquema do imóvel ocultado pela família Lula da Silva tem mais capilaridade do que se imagina e não se limitou a beneficiar o petista. Privilegiou também outros personagens ligados a Lula, à cúpula do PT e à Central Única dos Trabalhadores. É o que demonstra o Ministério Público de São Paulo em nova fase da investigação, batizada de Operação Alcateia.

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‘É algo que só existe aqui’, diz ex-ministro do STF

Por que o senhor é a favor da prisão após a condenação em segunda instância?

 

O que precisa ser considerado é que a Constituição assegura o duplo grau de jurisdição. Isso quer dizer: o juiz que decide e o tribunal que examina essa decisão. A partir da decisão de segundo grau, os recursos não apreciam as provas, os fatos.

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Juízes e procuradores cobram do STF decisão sobre 2ª instância

O plenário do STF - Divulgação / STF

BRASÍLIA — Diante do vaivém no Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões recentes sobre a prisão de condenados em segunda instância, entidades de juízes e do Ministério Público cobram da Corte celeridade na fixação de uma regra definitiva sobre o assunto. Em fevereiro, o STF afirmou que um condenado em segunda instância deve começar a cumprir a pena de prisão. Mas a decisão valeu apenas para o réu que teve o recurso julgado. Duas ações de constitucionalidade aguardam a análise do STF. Se o entendimento for confirmado, a tese será aplicada em todo o país.

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Lula 'participou ativamente' de petrolão, acusam procuradores

Marlene Bergamo/Folhapress  
PODER - SP - O Presidente Lula fala no Seminario Nacional do Sistema financeiro e Sociedade. 29/07/2016 - Foto Marlene Bergamo/Folhapress - 017
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva

Em parecer à Justiça nesta semana, procuradores da Operação Lava Jato acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter "participado ativamente" do esquema de corrupção na Petrobras e de ser um de seus beneficiários. "Há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa", escrevem os procuradores.

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Com apelo à ONU, Lula vira porta-bandeira dos políticos corruptos

Um dia, no passado já distante, Lula clamou contra "300 picaretas" do Congresso. O gesto foi saudado por muitos, que nele enxergaram um grito de alerta sobre a corrupção e a impunidade. Em direção oposta, alguns raros dissidentes registraram que, na ausência de identificação nominal dos "picaretas", o então líder oposicionista apenas praticava demagogia. Hoje, oapelo do ex-presidente ao comitê de direitos humanos da ONU prova que os segundos tinham razão. Com seu novo gesto, Lula converte-se no porta-bandeira dos políticos corruptos: o chefe dos "300 picaretas".

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Gilmar Mendes envia hoje à Corregedoria processo envolvendo campanha Dilma-Temer

Gilmar Mendes. Foto: Beto Barata/Estadão

Gilmar Mendes. Foto: Beto Barata/Estadão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, vai enviar hoje à Corregedoria processo sobre irregularidades na campanha da chapa Dilma-Temer que teria recebido recursos desviados da Petrobrás.

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STF inicia discussão sobre competência para julgar contas de prefeito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (4/8) o julgamento de um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Legislativo ou tribunal de contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

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Ex-ministro e ex-tesoureiro do PT tornam-se réus por corrupção e lavagem

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais 11 investigados na operação custo Brasil tornaram-se réus nesta quinta-feira (4/8). As denúncias foram aceitas pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo. Todos os acusados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Moro elogia Itaú por avisar autoridades sobre pedido de propina feito ao banco

Sergio Moro. (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Em palestra realizada na noite da quinta-feira (4) na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe) em Curitiba (PR), o juizSergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, elogiou o Itaú por ter avisado as autoridades sobre um pedido de propina feito por um conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) 'à instituição financeira. João Carlos Figueiredo Neto, de acordo com os investigadores, pediu R$ 1,5 milhão para aliviar a situação do banco num processo que tramita no Carf.

Segundo Moro, a conduta do Itaú, no caso, foi importante por representar uma alvissareira alteração no comportamento das grandes empresas em relação à corrupção. "Ao invés de pagar propina, procurou as autoridades públicas. Talvez aí um exemplo de que temos uma chance de mudança", afirmou.    ÉPOCA

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