Presidente do TSE autoriza investigações de PMDB e PP
| Raphael Ribeiro - 11.mai.2016/Folhapress | ||
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| Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) |
Quando a instituição prevalece - O ESTADO DE SP
Habituado a servir-se das instituições republicanas em benefício de seus interesses e conveniências políticas, o lulopetismo sofreu mais um fragoroso revés na sessão plenária do Senado Federal que transformou Dilma Rousseff em ré do processo de impeachment, colocando-a, finalmente, a um passo de ser definitivamente afastada da Presidência da República.
Cármen Lúcia pede para ser chamada de 'presidente' e não 'presidenta'
Cármen Lúcia pede para ser chamada de 'presidente' e não 'presidenta'
| Renato Costa/Folhapress | ||
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| A ministra do STF Cármen Lúcia, eleita presidente do tribunal |
Ministra do TSE pede apuração sobre contas de campanha de Aécio
Brasília – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que seja feita uma apuração na prestação de contas de campanha do senador Aécio Neves, candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. O procedimento é semelhante ao adotado pelo ministro Gilmar Mendes, atual presidente da Corte, na prestação de contas da presidente afastada, Dilma Rousseff. Em seu despacho, a ministra destacou a necessidade de “garantir a paridade de tratamento” nos processos de prestação de contas apresentados na campanha presidencial.
“Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação”, escreveu a ministra. Ela determinou que a assessoria técnica do TSE verifique informações sobre nove empresas, com auxílio da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União.
A intenção com o procedimento é checar quantos empregados nove empresas identificadas como possíveis irregularidades possuíam em 2014, ano da eleição, e quais prestadoras de serviços foram constituídas no próprio ano da disputa. O procedimento serve para verificar a existência de possíveis empresas de fachada.
Decisão de tribunal de contas não pode ser revista pelo Judiciário
Decisão de tribunal de contas não pode ser revista pelo Judiciário. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu multa imposta a gestor de autarquia estatal que contratou, sem licitação, um escritório de advocacia, mas não anulou o contrato. A contratação foi justificada pela entidade pública como situação de inexigibilidade de licitação, devido à "especialização e notório saber jurídico" da banca.
Decisão do STF pode mudar formatação da Assembleia Legislativa do Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais
No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores.
A questão chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado pelo cearense José Rocha Neto, o Rochinha, candidato a deputado estadual em 2014. A candidatura dele foi barrada por ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Ceará no período em que foi prefeito de Horizonte. Após a desaprovação, a Câmara Municipal não seguiu o parecer do tribunal e aprovou as contas.
Bancos bloqueiam contas e prefeitura de Canindé deixa de pagar servidores
Desde da última quinta-feira (04) os bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal, bloquearam as contas da Prefeitura Municipal de Canindé. Ontem, durante participação na Rádio São Francisco AM, o advogado Jerônimo Correia, informou que servidores e agricultores estão sendo prejudicados.
STF decide que prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais.
O que resta a Lula - O ESTADO DE SP
Sem ter apresentado argumentos capazes de desfazer a suspeita, cada vez mais concreta, de que foi beneficiário do monumental esquema de corrupção que funcionou em seu governo e no de sua sucessora, Dilma Rousseff, o chefão petista Lula da Silva adotou de vez a estratégia de politizar o caso. Não lhe parece restar alternativa: como a Justiça mostrou-se imune às chicanas do exército de causídicos que lhe prestam serviço, Lula transformou a vitimização em sua principal – senão única – linha de defesa.
Exclusivo: PF comprova propina para senador Fernando Bezerra
Foto: Wilson Dias/ABr
A Polícia Federal comprovou a denúncia do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa de que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) pediu a ele, entre 2010 e 2011, R$ 20 milhões de propina para a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco.
