Senadores do PMDB receberam parte de propina de US$ 40 milhões, diz Procuradoria
Senado Federal. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O procurador da República, Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Operação Lava Jato, declarou nesta quinta-feira, 23, que ‘agentes políticos do PMDB no Senado’ foram beneficiários de parte dos US$ 40 milhões de propina supostamente repassados pelos operadores do partido Jorge Luz e Bruno Luz – pai e filho, respectivamente, são alvos de mandados de prisão da Operação Blackout, 38.ª fase da Lava Jato, porque tiveram uma ‘atuação de longa data’ no esquema de corrupção instalado na Petrobrás, segundo o procurador.
Relator acelera julgamento que Temer quer adiar
A movimentação do ministro Herman Benjamin, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, vai na contramão dos desejos de Michel Temer. Benjamin é relator do processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer. O governo opera para empurrar esse julgamento com a barriga. E o ministro do TSE pisa no acelerador. Marcou para a Quarta-Feira de Cinzas, dia 1º de março, os depoimentos de três delatores da Odebrecht —entre eles o próprio Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba.
Ministro da CGU critica prisões longas e vazamentos da operação "lava jato"
Responsável pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o ministro Torquato Jardim criticou, nesta terça-feira (21/2), alguns procedimentos da operação "lava jato". O ministro listou problemas como as longas prisões provisórias, com duração de até 30 meses, e condenações sem provas, já reconhecidas pela Justiça. Ao comentar a operação, ele afirmou ainda que vazamentos seletivos geram “nulidade absoluta” de processos.
Justiça bloqueia bens de Fernando Pimentel e mais 5 em MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou um recurso do Ministério Público (MP) estadual e determinou o bloqueio dos bens do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, e de outras cinco pessoas.
Os promotores querem que o grupo devolva R$ 9.998.573,32 aos cofres públicos, gastos em pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte, pela instalação de um sistema de segurança por monitoramento com câmeras nas ruas da capital mineira.
Delação da Odebrecht será usada em ação contra chapa Dilma-Temer no TSE
Brasília - O ministro Herman Benjamin, relator da ação que investiga a chapa presidencial de 2014 formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo presidente Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu incluir a delação da Odebrecht no processo e ouvir executivos da empreiteira que firmaram o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), segundo fontes informaram ao Estado. A ação que tramita no TSE foi proposta pelo PSDB e pode gerar a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma.
Supremo mantém ação penal contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve aberta uma ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. O colegiado seguiu a decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin, e manteve o recebimento de denúncia contra o casal e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues.
O recurso do casal foi julgado nesta terça-feira (21/2) contra decisão da 2ª Turma que recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por recebimento de R$ 1 milhão na campanha de 2010 da senadora.
Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados
No recurso ao STF, a defesa, feita pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, alegou que os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, não confirmam o suposto pedido de Paulo Bernardo por recursos a sua mulher. Também afirmam que as delações apontam sete versões diferentes para os mesmos.
Em seu voto, o ministro Fachin afirmou que, nos depoimentos citados, ambos apenas descreveram a solicitação de dinheiro. “Inexiste o defeito apontado, porque inicialmente não se afirmou em qualquer momento no julgado que o embargante solicitou diretamente a eles a vantagem.”
Para Fachin, ficou claro que o objetivo do recurso foi rediscutir pontos já enfrentados no recebimento da denúncia, não sendo cabíveis os embargos de declaração para esse fim. Assim, ele determinou a reautuação imediata, voto que foi acompanhado por unanimidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
INQ 3.989 / Revista Consultor Jurídico,
STF retoma julgamento que ameaça mandato de Pimentel
BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 2 de março a retomada do julgamento que pode levar ao afastamento do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
TSE pode julgar já em março ação contra chapa Dilma/Temer
O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral em que a chapa Dilma/Temer é acusada de abuso de poder econômico na campanha de 2014 deve ocorrer na primeira semana de março, de acordo com expectativa da defesa. Para os advogados, a fase de coleta de provas deve se encerrar logo após o carnaval e, a julgar pelo ritmo acelerado que tem adotado o ministro relator do caso, Herman Benjamin, do TSE, a sentença, que pode resultar na cassação da chapa, deverá ser proferida em seguida.
Motorista reitera ter sido usado como 'laranja' em campanha da chapa Dilma-Temer 1
Em seu segundo depoimento no processo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiga se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econômico para se reeleger, Jonathan Gomes Bastos, o motorista da Focal, gráfica que prestou serviço à campanha, reiterou nesta segunda-feira, 20, que teve seu nome usado como “laranja” em três empresas. “Usaram meu nome em três empresas citadas na Lava Jato, a Focal Point, CRLS e Notícia Comunicação. Fui laranja, né?”, disse ele ao sair do prédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, onde prestou depoimento por videoconferência.
Motorista reitera ter sido usado como 'laranja' em campanha da chapa Dilma-Temer
Em seu segundo depoimento no processo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiga se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econômico para se reeleger, Jonathan Gomes Bastos, o motorista da Focal, gráfica que prestou serviço à campanha, reiterou nesta segunda-feira, 20, que teve seu nome usado como “laranja” em três empresas. “Usaram meu nome em três empresas citadas na Lava Jato, a Focal Point, CRLS e Notícia Comunicação. Fui laranja, né?”, disse ele ao sair do prédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, onde prestou depoimento por videoconferência.
