Um em cada três presos do país responde por tráfico de drogas
Um em cada três presos no país responde hoje por tráfico de drogas. Os dados inéditos, obtidos pelo G1 junto aos governos estaduais e tribunais de Justiça e referentes a este ano, mostram uma mudança drástica no perfil dos presos brasileiros em pouco mais de uma década. Se antes as cadeias estavam lotadas de condenados por crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, agora elas abrigam milhares de pessoas que respondem pelo crime de tráfico – parte delas ainda sem julgamento.
Má notícia para os corruptos: deu Edson Fachin
“Sem sorte, não se chupa nem um Chica-bon”, dizia Nelson Rodrigues. “Você pode engasgar com o palito ou ser atropelado pela carrocinha” de sorvete. O Brasil teve sorte. Deu Edson Fachin no sorteio eletrônico do Supremo Tribunal Federal que definiu o nome do novo relator da Lava Jato.
Receita não pode obrigar município a declarar IR retido, decide juiz
O Imposto de Renda retido sobre pagamentos envolvendo contratos de fornecimentos de bens ou prestação de serviços não precisa ser informado à Receita Federal nem repartido com a União, porque municípios têm direito a 100% dos valores. Assim entendeu o juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, da 14ª Vara Federal de Porto Alegre, ao reconhecer que a capital do Rio Grande do Sul pode ficar com toda a arrecadação nesse tipo de caso.
Gabinete de Edson Fachin diz que já que iniciou transição com o de Teori Zavascki
O Gabinete do ministro Edson Fachin divulgou nota nesta quinta-feira (2) para informar que já começou a etapa de transição com o gabinete de Teori Zavascki. Fachin foi sorteado nesta quinta como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Teori, morto em acidente aéreo no último dia 19.
Prefeito e vice podem receber 13º salário e férias, decide Supremo
Se todos os trabalhadores têm direito a um terço de férias e a 13º salário, não faz sentido que os benefícios sejam retirados de quem detém mandato eletivo. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1º/2), ao declarar constitucional uma norma do município de Alecrim (RS) que fixou o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local.
Não a Lewandowski? Peçam para Prima Carminha seguir lei!
Acabo de receber uma mensagem de um vagabundo que nem sei quem é dando conta de que tudo já teria sido arquitetado no Supremo para que o futuro relator da Lava Jato seja o ministro Ricardo Lewandowski. E que este, então, assaria a pizza. A tese é a seguinte: o sorteio será apenas aparente. Até os ministros acreditariam nele… Bem, suponho que Cármen Lúcia, recém-alçada ao panteão das heroínas, também levaria um passa-moleque. Como o relator é escolhido por sistema eletrônico, vem a certeza de que alguém controla o troço.
Supremo serve refresco para Renan novamente
Já virou novela o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da ação que pede a proibição da presença de réus nos cargos que estão na linha de sucessão da Presidência da República. Esses cargos são, pela ordem: presidente da Câmara, do Senado e do próprio Supremo. O tema voltou ao plenário do Supremo na primeira sessão do Judiciário neste ano de 2017. Dependendo do resultado, o réu Renan Calheiros teria de deixar o comando do Senado poucas horas antes da eleição do seu sucessor, Eunício Oliveira. De repente, surgiu um pedido de vista redentor do ministro Gilmar Mendes. E a plateia foi privada novamente de assistir ao Super-Renan enfrentando um constrangimento.
Polícia Federal realiza mais uma operação contra desvio de dinheiro na gestão Cabral
RIO — A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira mais uma operação que é um desmembramento das operações Calicute e Eficiência, que prenderam o ex-governador Ségio Cabral e o empresário Eike Batista. Um dos alvos da operação é o agente fazendário Ary Ferreira da Costa Filho, da Receita estadual, conhecido por "Sombra". Ele teve a prisão preventiva decretada. Os policiais estão na casa dele, em um prédio de luxo na praia da Barra da Tijuca, e também fazem cumprem dez mandados de busca e apreensão.
Barroso apoia legalização da maconha para enfrentar crise penitenciária
Barroso afirmou que, caso a experiência com a legalização da maconha seja bem sucedida, o mesmo poderia ser feito com a cocaína
BRASÍLIA - Diante da crise no sistema penitenciário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 1º, que a legalização das drogas se coloca "agudamente" na agenda brasileira. Em conversa com jornalistas depois da sessão plenária do STF, Barroso defendeu a legalização da maconha - seja na produção, distribuição ou no consumo -, que deveria ser tratada como o cigarro, sendo tributada e alvo de regulação por parte do Poder Público.
Eike estuda fazer delação com informações sobre o BNDES
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Ilustração: Kleber Sales/Estadão
Uma das possibilidades estudadas por Eike Batista e sua equipe de advogados, no caso de fazer delação premiada, será oferecer revelações sobre o BNDES.
Durante seu funcionamento, as empresas do grupo X tomaram muitos empréstimos do BNDES. E o próprio Eike já alertava autoridades para investigar o banco.
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