Presidente do TSE defende reavaliação de regras eleitorais pós-Lava Jato
| Raphael Ribeiro - 11.mai.2016/Folhapress | ||
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| O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE |
A sangria continua - FOLHA DE SP
Voltam-se contra o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), as mais novas suspeitas originadas da Operação Lava Jato. Como noticiou a Folha no domingo (7), executivos da Odebrecht afirmam em pré-delação que a empreiteira teria destinado R$ 23 milhões ao caixa dois da campanha do tucano à Presidência em 2010.
MPF abre inquérito contra ex-ministro de Dilma
O Ministério Público Federal decidiu abrir inquérito para apurar, em Brasília, denúncia de caixa dois contra Edinho Silva, ex-ministro da Comunicação Social da Presidência. O processo tem origem em depoimento prestado por um dos delatores da Lava Jato, o ex-senador petista Delcídio Amaral.
Celso de Mello diz que é 'inviável' habeas para trancar impeachment
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável habeas corpus impetrado por Luiz Carlos dos Santos Justo em favor da presidente afastada Dilma Rousseff com o objetivo de trancar o processo de impeachment em curso no Senado. As informações foram divulgadas no site do Supremo.
Empresas de fachada na Lava Jato giram R$ 2,5 bi
BRASÍLIA - Em sua 33.ª fase, realizada na terça-feira passada, a Lava Jato avançou sobre a última integrante do “clube vip” de empreiteiras acusadas de fraudar licitações na Petrobrás. Assim como nos casos de suas concorrentes atingidas pela operação, os investigadores conseguiram chegar à Queiroz Galvão ao mapear sua relação com empresas de fachada responsáveis por lavar o dinheiro oriundo de desvios em obras públicas.
Lava Jato só aceitará delação de Marcelo Odebrecht se ceder informações da Suíça
O empresário Marcelo Odebrecht sucumbiu e aceitou negociar umadelação premiada com os investigadores da Lava Jato. Preso desde a metade do ano passado, ele vinha tentando obter habeas corpus na Justiça, mas sem sucesso. Nas últimas semanas, seus advogados reclamavam das más condições das instalações da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso.
Em setembro do ano passado, durante audiência na CPI da Petrobras, Odebrecht criticou os delatores e os chamou de “dedos duros”. Ainda comentou: "Na infância, eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que quem fez o fato", afirmou. Os pedidos do pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, pesaram na decisão dos advogados. A empreiteira também sugeriu a outros executivos que aceitem realizar delações.
Apesar da iniciativa, é importante frisar que o Ministério Público Federal tem de negociar com os delatores os termos das colaborações premiadas. Aliás, o que os procuradores querem são informações da empreiteira na Suíça. Querem listas com pagamentos a políticos por meio de offshores. Informações de transações no Brasil já estão praticamente esquadrinhadas. ÉPOCA
Investigadores da Lava Jato temem impacto da delação da Odebrecht
A cúpula da Operação Lava Jato está receosa quanto à delação premiada negociada pela Odebrecht e por seu dono, Marcelo Odebrecht – não por seu conteúdo e evidências apresentados até agora, mas por dúvidas maiores que surgem. Pela primeira vez, os investigadores se perguntam se as instituições serão capazes de absorver o gigantesco impacto que causará o que já foi entregue pela empreiteira e o que ainda está sendo negociado. Há preocupação crescente de que, quanto mais robusta e ampla se torna a delação, mais inviável ela pode vir a ser na hora da homologação pelo Supremo Tribunal Federal. A delação não poupa nenhum Poder da República ou partido político. ÉPOCA
Presidente do STJ deixa de registrar imóvel em Brasília
Presidente do STJ deixa de registrar imóvel em Brasília
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Prédio em que o presidente do STJ, Francisco Falcão, possui imóvel em Brasília |
TSE investiga uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes abriu processo para apurar uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirmação da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado. O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a Corte, teria “extraviado”.
O processo deriva da prestação das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido às suspeitas de irregularidades detectadas à época. Foi instaurado com base em informações da Operação Lava Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda.
Dilma deve ser alvo da Lava Jato após condenação no julgamento do Senado
Até os mais fervorosos defensores de Dilma Rousseff admitem que seu mandato está por um fiapo. Confirmando-se sua deposição no julgamento do processo de impeachment, Dilma perderá o escudo oferecido pelo parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição. Nesse trecho, o texto constitucional prevê que um presidente da República, no curso do mandato, não pode ser processado por atos não relacionados ao exercício das suas funções. Sem esse anteparo, Dilma deve tornar-se alvo da Operação Lava Jato. Sem o foro privilegiado de presidente, descerá à primeira instância do Judiciário, onde já se encontra Lula, seu antecessor e padrinho político.
