Parceria entre juiz e moradores ergue presídio de quase R$ 1 milhão, em GO
Cansados das condições precárias da cadeia e das constantes fugas de presos, os moradores de Orizona, a 130 km de Goiânia, se uniram ao Poder Judiciário para resolver o problema. Alheios à administração pública, eles formalizaram uma parceria e arrecadaram quase R$ 1 milhão para a construção de uma nova unidade prisional, inaugurada nesta sexta-feira (27).
“Do Supremo cuido eu” - ISTOÉ
A morte em um fatídico acidente de avião do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, acomodou uma nuvem cinzenta sobre futuro das investigações do maior esquema de corrupção já descoberto no País. Além de acumular em seu gabinete mais de 50 inquéritos e ações penais da Lava Jato, o ministro tinha em seu poder a explosiva delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht. E estava prestes a homologá-la.
TJ do Ceará sob nova direção a partir de terça-feira
Os novos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará para o biênio 2017/2019 serão empossados na próxima terça-feira (31), às 16 horas, durante sessão do Pleno. Os desembargadores Gladyson Pontes, Washington Luis Bezerra e Darival Beserra Primo assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.
TJCE discute na próxima semana a reforma administrativa do órgão
Não será sem polêmica a discussão do projeto de lei sobre a reforma administrativa no Tribunal de Justiça do Ceará. A desembargadora Iracema do Vale convocou para a próxima quinta-feira (2), às 13h30min, uma sessão especial no Pleno para aprovar o que será enviado à Assembleia Legislativa. Servidores prometem protestar contra a “manutenção de privilégios e medidas que fazem de conta que contribuem para a economia no TJCE”. Eles desconfiam, por exemplo, da extinção do cargo de diretor de secretaria.
NOVA FASE DA LAVA JATO
A Operação Lava Jato retomou suas atividades nesta quinta-feira 26, prendendo um peixe grande: o empresário Eike Batista, que já foi o mais rico do Brasil e o oitavo mais rico do mundo; batizada de Eficiência, a nova fase também tem novos mandados contra o ex-governador Sergio Cabral, do PMDB, e vários de seus secretários; Eike não estava em casa quando a polícia chegou, mas vai se entregar, segundo seus advogados; já foi preso Flávio Godinho, vice-presidente de futebol do Flamengo, acusado de ser um dos operadores do esquema, através da ocultação e lavagem de dinheiro das propinas que eram recolhidas das empreiteiras que faziam obras públicas no Rio de Janeiro; em depoimento recente à PF, Eike havia tentado ser delator. BRASIL 24-7
Ex-prefeito acusado de pedofilia no AM tem pena de 11 anos extinta
O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, recebeu indulto e teve extinção da pena de prisão de mais de 11 anos nesta quarta-feira (24). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com base no parecer favorável do Ministério Público do Amazonas (MPE), concluiu que o ex-político se enquadrava nos requisitos do perdão presidencial, cujas regras foram estabelecidas pelo presidente Michel Temer.
Adail cumpria pena por exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros crimes, em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Os supostos casos de pedofilia em Coari foram revelados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, em janeiro de 2014.
A sentença foi assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Valois. Na decisão, o magistrado cita que o ex-prefeito de Coari tem bom comportamento carcerário e atende os requisitos do Decreto Presidencial nº 8.940/2016, que trata do indulto presidencial.
PF aponta ‘laranjas’ em desvios de dinheiro da campanha Dilma-Temer
Relatório da Polícia Federal revela que ‘laranjas’ foram usados para desvio de recursos que deveriam ter sido destinados para a campanha da chapa Dilma-Temer em 2014. O documento foi entregue pela PF ao Tribunal Superior Eleitoral, que conduz Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação da chapa por supostas irregularidades.
STF rejeitou 81% dos habeas corpus contra decisões de Moro
BRASÍLIA — A escolha do novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) está cercada de expectativa e deve ser definida nos próximos dias. Quem herdar a função assumirá um caso no qual a atuação da Corte tem referendado majoritariamente decisões do juiz Sérgio Moro e das demais instâncias do Judiciário. Levantamento da força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) para cuidar da Lava-Jato na primeira instância mostra que o STF rejeitou 48 dos 59 habeas corpus (HCs) ou recursos em habeas corpus (RHCs) apresentados pela defesa dos acusados.
Vereadora de Guaíba é presa suspeita de desviar materiais da prefeitura
Foi presa na tarde desta segunda-feira (23) a vereadora e ex-secretária de Assistência Social de Guaíba Luciana Kubiaki. Ela é suspeita de desviar bens como produtos de limpeza, alimentos, brinquedos e material escolar da prefeitura da cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre. O material foi encontrado em grande quantidade na casa de Luciana e apreendido no último dia 5.
Lava Jato quer reter crédito de R$ 158 mil de ex-tesoureiro do PT
A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu à Justiça Federal, nesta segunda-feira, 23, que ordene à Caixa depósito judicial – a título de fiança – do crédito de R$ 158.770,55 detido no banco pelo ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.
