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O Supremo de Toffoli

Em outubro de 2009, José Antonio Dias Toffoli, 41, tomava posse como o mais jovem ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, repleta de controvérsia, gerou criticas de boa parte do Poder Judiciário. Seu “notório saber jurídico” levantava dúvidas, pelo fato de não ter sequer diploma de pós-graduação. A desconfiança se agravava pelo fato de a carreira de Toffoli, até então, ser toda vinculada ao PT: foi advogado do partido e das campanhas de Lula à Presidência. Nove anos depois, aos 50 anos, o ainda jovem ministro para o padrão do STF passa a presidir a mais importante corte da Justiça brasileira. Na quinta-feira 13, ele tomou posse como sucessor de Cármen Lúcia e, por razões diversas, segue gerando desconfianças.

 

Internamente, Toffoli não é mais questionado por seus pares. Como ministro, esteve longe de demonstrar desconhecimento jurídico – embora tenham permanecido as críticas por decisões tomadas ao lado de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que beneficiaram investigados na Operação Lava Jato, tanto do PT quanto de outros partidos. As ações do trio são um dos pilares que marcaram as divergências na gestão de Cármen Lúcia. O desafio de Toffoli será tentar restabelecer no STF um necessário clima de unidade e estabilidade. A dúvida que o persegue: ele conseguirá?

Toffoli declara-se disposto a tentar. Os ministros mais próximos dele avaliam que Cármen Lúcia acabou estabelecendo um período em que o protagonismo do STF, avançando sobre outros poderes na decisão sobre temas de relevância, como mandar de novo o Congresso votar as 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público, ajudou a aumentar a fervura na corte. Toffoli quer restabelecer um clima de conciliação. Avalia que tal tarefa poderá ser possível pelo fato de começar seu mandato pouco antes do momento em que o país também renovará os demais poderes, elegendo um novo presidente da República e um novo Congresso Nacional.

Agenda comum

Toffoli pretende aproveitar esse período de transição também no Congresso e no Palácio do Planalto para tentar instituir uma espécie de agenda comum dos Três Poderes. Já na próxima terça-feira 18, ele fará uma primeira reunião com o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), para começar a discutir pontos em comum que ajudem a eliminar atritos.

Além de evitar as guerras externas, Toffoli pretende aparar arestas internas. Ele deve definir um calendário de conversas com os demais ministros para buscar soluções colegiadas. É dessa forma que ele deseja organizar a pauta das sessões do STF. A pauta é uma decisão monocrática do presidente, mas ela gerou diversas controvérsias nos últimos tempos. Um dos principais exemplos nesse sentido foi a decisão de Cármen Lúcia, – acertada mas internamente polêmica, – de não levar novamente à discussão do plenário a questão sobre a possibilidade de prisão após condenação por órgão colegiado em segunda instância, que é o que ampara a prisão de Lula.

Isso não significa, porém, que Toffoli já tenha decidido colocar em pauta o explosivo tema da prisão em segunda instância. Disposto a serenar os ânimos no STF, seu desejo é, pelo menos nos primeiros seis meses da sua gestão, evitar temas incendiários. Seguindo o exemplo da gestão de Ricardo Lewandowski (2014-2016), Toffoli tentará pautar apenas assuntos mais amenos, que busquem ajudar a desafogar a pauta não somente do STF, como de todo o Poder Judiciário brasileiro.

NADA DE ESTRELA Empossado, Toffoli precisa mostrar que está acima do partido que o projetou (Crédito:Ueslei Marcelino)

Uma questão espinhosa que deve explodir no colo de Toffoli é a relacionada ao aumento dos salários da magistratura. Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pressionam o Congresso a aprovar o aumento de 16,38%. Toffoli, por sua vez, trabalha para que essa proposta gere o menor impacto possível nos cofres públicos. Hoje, estima-se que esse aumento possa acarretar um aumento de R$ 4 bilhões nos gastos públicos com folha de pessoal. A priori, o presidente Toffoli tem duas ideias para atenuar esse problema: extinguir o auxílio moradia ou, até mesmo, propor que o Congresso aprove a desvinculação do aumento dos ministros do Supremo com o teto do funcionalismo público federal.

Com todos os desafios postos, Toffoli passa a ideia de que está aberto ao diálogo e que os próximos dois anos da Suprema Corte tendem a ser de menos dissensos. Agora, é esperar para ver se a prática será tão exemplar quanto a teoria.

Uma carreira ligada ao PT
Aos 50 anos, Toffoli é um dos mais jovens ministros do STF. Sua trajetória sempre foi ligada ao PT

> Em 1990, formou-se em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco,
da USP / ISTOÉ

 

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