Terra tremerá no STF na 4ª e na 5ª; HC de Palocci define execução da pena em 1ª instância, disfarçada de prisão preventiva Por: Reinaldo Azevedo
Por: Reinaldo Azevedo
Publicada: 09/04/2018 - 8:18
Quarta e quinta-feiras serão dias em que a terra vai tremer no Supremo Tribunal Federal. Esta pautada a votação dos habeas corpus de Antonio Palocci e Paulo Maluf. Também há expectativa de que o ministro Marco Aurélio proponha uma questão de ordem para a votação das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade referentes ao Artigo 283 do Código de Processo Penal, que prevê o cumprimento de pena só depois do trânsito em julgado. Bem, saibam os senhores: ele é tão constitucional, mas tão constitucional, que, o trecho que ensejou as ADCs, repte ipsis litteris o que vai na Carta. Já volto a esse ponto.
Virar a página e olhar para o futuro
*CARLOS ALBERTO DI FRANCO, O Estado de S.Paulo
09 Abril 2018 | 03h00
Depois de várias semanas de tensão, discussões pouco edificantes transmitidas ao vivo e declarações impróprias de alguns dos seus integrantes, o STF fez o que se esperava: confirmou que ninguém está acima da lei e que o combate à corrupção não admite acordões. A decisão do plenário não poderia ter sido outra. Caso contrário a Corte assinaria um atestado de leniência com o crime e estaria na contramão dos valores éticos de uma sociedade cansada e decepcionada. Criaria instabilidade, acirraria o clima de radicalização, abriria de par em par as portas da impunidade para os criminosos de colarinho branco e pavimentaria uma avenida para os aventureiros que transitam nas sombras da desesperança. Além disso, o STF confrontaria o próprio Judiciário. Vamos pensar, com serenidade e racionalidade, para ver se dá para entender o que aconteceu na frente de todo mundo.
Há 2 anos, antevi Lula preso em 18
O jornalismo e coisas que até se parecem com ele, mas são mera propaganda, andam empestados de pessoas que fazem previsão sobre o que aconteceu ontem. Não sou futurólogo, adivinho, Mãe Dinah, “Pai Reinaldo” e afins. Não faço adivinhações, faço análise. E também prognósticos.
No dia 21 de setembro de 2016, fiz um editorial no programa que eu comandava, então, na Jovem Pan, antevendo a prisão de Lula em 2018. Os petistas deveriam ter levado a sério. Mas eles estavam muito ocupados me xingando. Assim como hoje há expressões “da direita” — essa coisa que se intitula “direita” ou “liberalismo” no Brasil, livre como um táxi… — a fazer o mesmo.
Há 2 anos, antevi Lula preso em 18 e nova jurisprudência sobre prisão
O jornalismo e coisas que até se parecem com ele, mas são mera propaganda, andam empestados de pessoas que fazem previsão sobre o que aconteceu ontem. Não sou futurólogo, adivinho, Mãe Dinah, “Pai Reinaldo” e afins. Não faço adivinhações, faço análise. E também prognósticos.
No dia 21 de setembro de 2016, fiz um editorial no programa que eu comandava, então, na Jovem Pan, antevendo a prisão de Lula em 2018. Os petistas deveriam ter levado a sério. Mas eles estavam muito ocupados me xingando. Assim como hoje há expressões “da direita” — essa coisa que se intitula “direita” ou “liberalismo” no Brasil, livre como um táxi… — a fazer o mesmo.
Análise: Com rapidez notável, Moro tenta evitar brechas para a defesa Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/analise-com-rapidez-notavel-moro-tenta-evitar-brechas-para-defesa-
BRASÍLIA - O juiz Sérgio Moro não esperou passar nem 18 horas da decisão do Supremo Tribunal Federal e já determinou que o ex-presidente Lula se apresente para a prisão. Com sua rapidez, Moro se antecipou aos movimentos de advogados, que tentaram ainda cedo uma manobra para recolocar em pauta o tema que, aparentemente, havia sido encerrado na véspera.
Veja o que dez constitucionalistas dizem sobre execução provisória da pena
A possibilidade da execução provisória da pena, tema que o Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (4/4), é rejeitada por dez constitucionalistas ouvidos pela ConJur.
Todos eles entendem que a Constituição expressamente proíbe a prisão antecipada depois de condenação em segunda instância — mesmo aqueles que dizem ser favoráveis à medida, como cidadãos. Há divergência sobre a possibilidade de mudar a regra por meio de emenda constitucional.
Lula será preso, mas Lava Jato ainda corre risco
Em sessão que se arrastou por quase 11 horas e terminou no início da madrugada desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal empurrou Lula para a porta da cela. Por 6 votos a 5, o pedido do ex-presidente para não ser preso foi negado. Nos próximos dias, o condenado ilustre será passado na tranca por ordem de Sergio Moro. Mas o fato histórico não eliminou o risco de a Suprema Corte atravessar no caminho da Lava Jato uma decisão tóxica, modificando a jurisprudência que autorizou a prisão de condenados na segunda instância. Quer dizer: não se sabe até quando Lula ficará atrás das grades. E os corruptos continuam enxergando no Supremo uma janela de oportunidades.
Que gente é essa capaz de mandar para a cadeia um ex-presidente, sabendo que, em seguida, o próprio tribunal terá de soltá-lo?
Por: Reinaldo Azevedo
Publicada: 05/04/2018 - 6:21
Que ministros são esses que, na prática, mandam prender um ex-presidente da República sabendo que há pendentes no tribunal que eles integram dois recursos cuja votação, assim que efetivada, vai libertar o dito-cujo, que recorrerá, então, em liberdade à terceira instância. Que pessoas são essas, num ambiente político radicalizado, que já não é mais estranho nem a tiros, capazes de produzir dois eventos dessa magnitude, a saber: a possível prisão e a libertação, que certamente virá em seguida? A questão é só de tempo.
O bom senso volta ao Supremo
O Estado de S.Paulo
05 Abril 2018 | 03h00
Atualizado 05 Abril 2018 | 05h22
Depois de vários dias de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva. Prevaleceu, afinal, o bom senso que parecia faltar naquele canto da Praça dos Três Poderes. A principal Corte do País entendeu que, nesse caso específico, não caberia impedir a prisão do líder petista, se decidida, após julgamentos regulares em duas instâncias.
Lula admite a aliados que está fora das eleições
Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo
05 Abril 2018 | 01h57
Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF): “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.
