Decisão do STF que derrubou segunda instância afasta Toffoli de Bolsonaro
BRASÍLIA - Quando se fala em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) já viu três versões do ministro Dias Toffoli. Em fevereiro de 2016, ele votou pela prisão antecipada dos condenados. Em outubro do mesmo ano, defendeu a prisão de réus a partir de analisado recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quinta-feira, o ministro alardeou a necessidade do trânsito em julgado antes do início do cumprimento da pena.
As mudanças no placar do STF sobre o mesmo assunto ao longo dos anos – e, em especial, nos votos de Toffoli – guardam explicações jurídicas. Mas também podem ser lidas a partir do cenário penal e político do país. A nova posição de Toffoli é uma resposta dura contra o que considera abusos da Lava-Jato em Curitiba. A crítica é endossada por outros integrantes da Corte, como Gilmar Mendes – que também defendeu a segunda instância em 2016 e, agora, mudou de ideia.
Desde que assumiu o comando do STF, em setembro do ano passado, Toffoli vem fortalecendo o diálogo com militares e com Bolsonaro. Agora, como poderá se apresentar como aliado do governo? Para tentar amenizar o peso do voto, ele disse em plenário que o Supremo não libertaria Lula, porque a força-tarefa de Curitiba já tinha pedido para o ex-presidente trocar o regime fechado pelo semiaberto, com direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar.
O ministro também fez uma ponderação em consonância com o punitivismo de Bolsonaro: defendeu a prisão imediata de condenados em casos de crime contra a vida, aqueles analisados pelo tribunal do júri.
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Toffoli ainda cogitou apresentar ao plenário uma tese alternativa, a do STJ, uma espécie de meio do caminho entre a segunda instância e o trânsito em julgado. Se a ideia fosse aprovada, seria uma forma de derrubar as prisões em segunda instância e manter Lula preso, porque o STJ já analisou um recurso do petista.
Mas Toffoli ouviu críticas a essa tese dentro do STF e também por parte de colegas do STJ, que teriam que reestruturar o tribunal para se adaptar à nova realidade. Para conseguir emplacar a tese, ele precisaria convencer outros cinco ministros do Supremo. Diante da dúvida, preferiu migrar para o time do trânsito em julgado – e, de certa forma, dar um passo atrás entre os aliados de Bolsonaro. O GLOBO