PF sinaliza ao PT a necessidade de um Plano C
A despeito das negativas, um pedaço do PT discutia a sério a necessidade de colocar em movimento um plano de contingência para 2018. O debate avançara para o segundo estágio. Além de se fixar no nome do baiano Jaques Wagner como alternativa possível a Lula, o grupo havia enxergado no mineiro Patrus Ananias, ex-ministro do Bolsa Família, uma opção para vice. De repetente, o petismo descobriu uma nova contingência para a qual não havia se programado. Antes de ser lançado, o Plano B recebeu ''Cartão Vermelho'' da Polícia Federal. Caiu sobre a cabeça de Wagner um pedaço da marquise da Arena Fonte Nova.
O STF e a extinção dos pequenos agricultores
*Evaristo de Miranda, O Estado de S.Paulo
26 Fevereiro 2018 | 03h19
Se existe uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, são os pequenos agricultores. Uma espada paira sobre a cabeça de mais de 4,5 milhões de produtores familiares: a possível declaração de inconstitucionalidade dos artigos 59 e 67 do Código Florestal pelo STF.
Juízes avaliam paralisação contra julgamento de auxílio-moradia
O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, afirmou nesta quinta-feira que a categoria está sendo consultada para fazer uma paralisação no dia 15 de março a fim de protestar contra a inclusão na pauta de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que poderá acabar com o pagamento do auxílio-moradia para os integrantes da carreira.
Polícia Federal prende 16 pessoas em operação contra fraudes no seguro-desemprego no PA e MA
A Polícia Federal prendeu 16 pessoas na manhã desta quinta-feira (22) durante uma operação para combater fraudes no seguro-desemprego no Pará e no Maranhão. No total, foram expedidos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão. Somente no Pará foram 12 as prisões.
Quando o óbvio precisa ser dito: pobres não podem pagar fiança!
“Já se disse que o sonho que a dignidade inspira é o de uma sociedade em que todos são tratados como nobres. Aqui e agora, porém, temos um desafio aparentemente mais singelo: construir uma sociedade em que todos sejam tratados como gente. Pode parecer pouco, mas, pelo menos no Brasil, é uma enormidade” (Sarmento, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 340).
Miller preparou material de reunião que, com áudio de Aécio, selou delação da JBS
Tu o dizes Marcello Miller organizou o material que, apresentado à PGR, selou a delação da JBS. A informação consta em registros feitos pelo ex-procurador. Em anotação sobre 27 de março de 2017, ele diz: “reunião Fernanda e preparação do material para reunião com o MPF”. Fernanda é Fernanda Tórtima, advogada que assina a colaboração dos Batistas. No dia seguinte, 28, Joesley entregou seu grampo com Aécio Neves (PSDB-MG) e firmou termo de confidencialidade com Rodrigo Janot.
Marco Aurélio diz que vai negar pedido para suspender prisão após 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai negar pedido para proibir provisoriamente a prisão após condenação em segunda instância até que o plenário da Corte tome uma decisão final sobre o tema.
Ex-prefeito de Canindé é sentenciado a ressarcir R$ 9,6 milhões aos cofres públicos
O juiz da 1ª Vara de Justiça de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, sentenciou o ex-prefeito deste Município, Manoel Cláudio Cardoso, conhecido como Cláudio Pessoa, a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 9.652.200,84. em decorrência de improbidade administrativa. A decisão do magistrado foi tomada após auditoria do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), realizada a partir de Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCe).
Supremo decide decide que planos de saúde devem reembolsar o SUS
Amanda Pupo e Julia Lindner, O Estado de S. Paulo
07 Fevereiro 2018 | 17h47
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (07), manter a constitucionalidade do ressarcimento das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimento prestado a clientes dessas empresas. Na prática, o julgamento de hoje mantém as atuais normas em vigor sobre os planos, já que preservou o que a Corte já havia analisado inconstitucional sobre o tema, e julgou constitucionais artigos que estavam vigorando. A decisão foi dada em uma ação de autoria da Confederação Nacional de Saúde - Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS), de 1998, que já havia recebido uma decisão liminar em 2003. O principal alvo eram os artigos da Lei dos Planos de Saúde, de 1998.
