Pesquisa Genial/Quaest: aprovação do governo Lula atinge melhor resultado do ano e se descola da reprovação
Por Luis Felipe Azevedo— O GLOBO
Nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira mostra que a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) variou positivamente pela primeira vez em 2024. O percentual dos que consideram a gestão do petista ótima ou boa passou de 33% para 36% em relação a maio, enquanto as percepções negativas sobre o governo recuaram de 33% para 30% no período. Já o grupo que classifica o governo como “regular” foi de 31% para 30%.
As oscilações ocorreram no limite da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos, mas interrompem uma tendência negativa na avaliação do governo que vinha desde outubro do ano passado. Foram registrados quatro recuos numéricos consecutivos desde agosto do ano passado, quando a gestão do presidente atingiu seu ápice de ótimo ou bom, de 42%.
A oscilação positiva foi puxada pela parcela da população que ganha até dois salários mínimos e pela faixa que têm entre 35 e 59 anos de idade. No grupo com menor renda, a aprovação do presidente subiu de 62% para 69%, enquanto a reprovação recuou de 35% para 26%. Já no grupo por faixa etária, 56% aprovam o trabalho de Lula (eram 50%) e 41% desaprovam (eram 48%).
A aprovação do presidente oscilou positivamente de 54% para 57% entre as mulheres, estrato em que a reprovação recuou de 44% para 39%. Um resultado semelhante foi observado na região Sudeste do país, onde a desaprovação de Lula foi de 55% para 48%, enquanto a aprovação passou de 42% para 48% no período.
Percepção sobre a economia
O levantamento traz, por outro lado, sinalizações negativas para o governo na área econômica. A situação econômica piorou, nos últimos 12 meses, para 36% dos entrevistados, melhorou para 28% e permaneceu do mesmo jeito para 32%. Houve apenas variações dentro da margem de erro na comparação com o resultado da pesquisa passada. Questionados sobre o poder de compra, 63% responderam que ele diminuiu no mesmo período, enquanto 21% disseram que aumentou e 14% afirmaram que ficou igual.
Para 70%, houve alta nos preços dos alimentos no último mês. São 61% os que observaram crescimento no valor das contas de luz e água e 44% os que apontam alta dos combustíveis. Embora a taxa de desemprego tenha atingido em maio no menor nível desde 2014, conseguir um emprego está mais difícil hoje do que há um ano para 52% e mais fácil para 36%, enquanto 7% acreditam que a dificuldade está igual.
Mais da metade (52%) da população, no entanto, tem a expectativa de melhora da economia nos próximos 12 meses, contra 27% que esperam piora e 18% que não acreditam em mudança no panorama econômico. A pesquisa mostra também que os principais problemas do país hoje na visão dos brasileiros são:
- Economia - 21%
- Violência - 19%
- Questões sociais - 18%
- Saúde - 15%
- Corrupção - 12%
- Educação - 8%
Críticas ao Banco Central
O levantamento Genial/Quaest incluiu um bloco de perguntas sobre entrevistas recentes do petista a rádios, e constatou que 41% souberam das declarações do presidente e 59% não ouviram falar. A pesquisa mostra que a ampla maioria dos brasileiros concorda com as opiniões de Lula. Para 90% dos entrevistados, por exemplo, o salário deve ser aumentado todo ano acima da inflação. A maior parte dos entrevistados também acredita que os juros no Brasil são muito altos (87%), que carnes consumidas pelos mais pobres deveriam ter isenção de imposto (84%) e que o governo não deve satisfação ao mercado, mas aos mais pobres (67%).
A opinião crítica do presidente à política de juros do Banco Central é outro ponto de convergência entre o pensamento do petista e o da população brasileira. Dois terços dos entrevistados (66%) responderam concordar com as afirmações de Lula neste tema, enquanto 23% discordam e 11% não sabem ou não responderam.
A maioria (53%) dos entrevistados não acredita que as falas de Lula tenham sido a principal razão da alta do dólar. Outros 34% responsabilizam principalmente o discurso do presidente pela escalada da moeda americana e 13% que não sabem ou não responderam.
A pesquisa também constatou um alto índice de conhecimento e aprovação de programas e iniciativas da gestão petista. Foram avaliados os programas Farmácia Popular (conhecido e aprovado por 86% da população), Bolsa Família (80%), Desenrola (73%) e Pé de Meia (60%). Por outro lado, o Novo PAC (44%) e o Programa Acredita (38%) são desconhecidos por 51% e 56% da população, respectivamente.
A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 pessoas de 16 anos ou mais no período de 5 a 8 de julho. Foram realizadas entrevistas presenciais em 120 municípios. A margem de erro é estimada em 2 pontos percentuais para mais ou menos, para um nível de confiança de 95%.
TCU tira caso de grupo dos irmãos Batista da pauta em meio a divergência entre ministério e técnicos da corte
Fábio Pupo / FOLHA DE SP
O MME (Ministério de Minas e Energia) busca um aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para formalizar um acordo com a Âmbar, da J&F —grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista e dono da JBS—, após a empresa deixar de concluir usinas no prazo previsto. A iniciativa contraria a área especializada da corte, que recomenda a rescisão dos contratos.
O ministério enviou ofício a outros órgãos em abril, de forma sigilosa, apresentando um acordo entre a pasta e a empresa, o que foi revelado pela revista Piauí e confirmado pela Folha. O MME afirma que não houve divulgação porque a iniciativa ainda é um ato preparatório e aguarda análise do TCU –que, nesta terça-feira (9), adiou uma decisão sobre o tema.
O acordo conta com a simpatia expressa de ministros da corte e seria julgado pelo plenário nesta quarta (10). Mas a área do tribunal especializada em energia reiterou há pouco mais de duas semanas sua oposição à conciliação, e o caso acabou sendo retirado de pauta na véspera.
As usinas em questão são termelétricas compradas pela Âmbar em 2021 poucos meses após elas saírem vencedoras de um leilão emergencial feito durante a crise hídrica e batizado de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado). Elas não entraram em operação na data prevista pelo edital.
A empresa tenta há anos alterar o contrato original e um dos pleitos foi trocar as quatro térmicas contratadas por outro empreendimento —uma usina de Cuiabá com mais de 20 anos de operação.
A cláusula 4.4 do contrato original, no entanto, veda essa alternativa, ao explicitar que a energia não pode ser entregue por outra usina. Após idas e vindas sobre o tema na Aneel, o MME solicitou no ano passado que o TCU buscasse um consenso por meio do então recém-criado mecanismo de solução de conflitos da corte –por meio do qual têm sido renegociados diferentes contratos de infraestrutura.
Em março de 2023, o TCU abriu uma comissão de solução consensual composta por representantes do tribunal, da Aneel, do MME e da própria Âmbar. No fim das discussões, integrantes do TCU discordaram do acordo principalmente por divergências em relação à comprovação da capacidade de entrega de energia da Âmbar.
O caso foi a plenário e, por unanimidade, os ministros decidiram em abril deste ano pelo arquivamento do caso baseados na premissa de que os acordos precisavam de consenso. Mas, em suas falas, houve a sinalização de que não se oporiam a um eventual acordo entre empresa e MME.
"Sim, eu tenho uma simpatia por essa proposta [de acordo]", afirmou o ministro Benjamin Zymler. "Nada impede que o ministério, poder concedente, possa desenvolver novas tratativas, considerando aquilo que foi levado em conta pelo procedimento de consenso aqui feito", disse o colega Antonio Anastasia.
Poucos dias depois, em um despacho de abril, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) apresentou a outros órgãos (como a Advocacia-Geral da União) um acordo com a Âmbar nas mesmas bases discutidas no TCU prevendo o encaminhamento ao tribunal antes da entrada em vigor "por precaução e deferência".
"Não nos parece restar outra alternativa a não ser firmar o acordo, inclusive para não penalizar ainda mais os consumidores de energia, diante de uma praticamente certa demanda judicial, com risco elevado, que virá caso o cenário de indefinições perdure ainda mais", afirmou Silveira no despacho.
A Âmbar terá que pagar multa de R$ 1,1 bilhão pelo atraso, seus contratos serão ampliados de 44 para 88 meses e o valor total de receita (montante pago pelos consumidores pelo fornecimento de energia ao sistema elétrico brasileiro) será reduzido de R$ 18,7 bilhões para R$ 9,4 bilhões.
A AudElétrica (Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear) do TCU, ciente do acordo alcançado entre MME e empresa fora do TCU, insistiu na oposição ao entendimento e propôs que o ministério "faça cumprir as cláusulas contratuais e editalícias referentes a essas usinas e promova a rescisão unilateral" dos contratos, com as penalidades pertinentes.
Segundo o parecer, a substituição pela usina de Cuiabá não apenas fere a isonomia no tratamento dado às demais usinas do PCS como também iria de encontro à motivação e conformação do leilão que tinha como objeto a "contratação de energia de reserva de novos empreendimentos".
Além disso, o parecer afirma que a energia das usinas da Âmbar têm preço entre R$ 1.594,84 e R$ 1.601,01/MWh, e hoje o custo da energia no curto prazo é de R$ 61,07/MWh. "Não só o sistema elétrico não precisa da energia dessas usinas, passados mais de dois anos da data acordada em contrato, como o preço por ela seria, em muito, superior a alternativas de geração", afirma o texto.
Procurado pela reportagem, o MME afirma que o acordo foi realizado a partir das manifestações do TCU e que a multa da Âmbar é muito superior aos valores a serem arcados pelos demais participantes do PCS que chegaram a um acordo.
"Esse valor, superior à média, foi em razão da possibilidade da produção da energia por meio da UTE Cuiabá, ao invés das usinas originais que foram devidamente instaladas e comissionadas conforme a avaliação da Aneel", afirma a pasta.
Sobre o sigilo do acordo com a empresa, afirmou que ainda "existem questões que podem ser apontadas pelo TCU" e que, por isso, "os documentos que o compõe ainda são considerados preparatórios e protegidos".
Procurada, a Âmbar afirmou que sempre buscou uma solução que evitasse a judicialização do caso, "ampliando a segurança jurídica do setor elétrico brasileiro, a segurança de suprimento do sistema interligado e benefícios para os consumidores de energia em relação ao contrato original do PCS". "As vantagens de um acordo são tão significativas que o próprio TCU recomendou, em plenário, que as partes buscassem o consenso direto para evitar a judicialização", diz a empresa em nota.
Nesta terça, o TCU anunciou que suspendeu atividades dos comitês de resolução de conflitos –por onde passou o processo da Âmbar– devido a um decreto do Executivo criando um mecanismo próprio voltado ao tema e tendo a AGU como órgão central. "As secretarias do TCU estão examinando eventuais repercussões nos processos em curso na Corte. Até que a análise seja concluída, a presidência [do tribunal] determinou a suspensão de todas as reuniões", afirmou a corte em nota.
Contra crime organizado, Estado organizado
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
O Brasil tem 3% dos habitantes do planeta, mas responde por 10% dos homicídios. O Banco Interamericano de Desenvolvimento estima que o impacto econômico do crime oscila entre 1,8% e 4,2% do PIB só para o setor privado. Segundo estudo de 2023 da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, há 72 facções, duas delas com atuação transnacional, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Nascidas nos presídios, essas facções exploram, além do narcotráfico, crimes patrimoniais, corrupção de agentes públicos, contrabando, fraudes digitais, extorsão, lavagem de dinheiro e crimes ambientais, do garimpo à grilagem ao tráfico de animais silvestres.
O domínio territorial é crucial para essas atividades. A rota do tráfico para o escoamento da cocaína da Colômbia, Peru e Bolívia, passando pela Amazônia até os portos do Nordeste, de onde parte para a Europa e outros continentes, explica a escalada de criminalidade no Norte e no Nordeste na última geração. Com base em dados da ONU, estima-se que só a cocaína que passa pelo Brasil gere um faturamento de R$ 335 bilhões, o equivalente a quase 4% do PIB em 2021.
A disputa por territórios é plausivelmente o fator mais relevante a explicar as ondulações nas taxas de homicídios no País. O recorde em 2017 não por acaso coincidiu com um confronto aberto entre o PCC e o CV por rotas e territórios.
São alguns dos dados compilados no mais recente diagnóstico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre o crime organizado no Brasil. O estudo também investiga estratégias de combate adaptadas à realidade nacional, partindo do tripé consensual da criminalística no mundo: cooperação internacional, enfraquecimento da capacidade de lavagem de dinheiro e identificação e responsabilização das cadeias de comando. “O grande desafio contemporâneo que une governos, poderes e órgãos de Estado, bem como o setor privado, mídia e sociedade civil, é o de blindar a economia formal da economia do crime, que cada vez mais acumula poder bélico, político e financeiro e tenta controlar e determinar os rumos da sociedade brasileira.”
O problema é que essas instâncias estão unidas em tese, porque agredidas por um inimigo comum. O grande desafio é uni-las na prática, no enfrentamento deste inimigo.
O Brasil tem 86 corporações policiais e mais de 1.500 agências municipais, estaduais e federais com poder de polícia e atribuição de aplicação da lei em matéria de segurança pública. “Não faltam sistemas de políticas públicas, mecanismos ou sistemas tecnológicos”, constata o Fórum. “O problema é que eles não seguem uma lógica linear, que articule os sistemas mais amplos e gerais de políticas públicas, com suas diretrizes e objetivos, aos sistemas operativos.”
O Fórum propõe ao debate público sete possibilidades de agendas de curto prazo para atuação do Executivo e do Legislativo. Uma delas é a criação de um Comitê Interministerial de Combate ao Crime Organizado para definir um plano de atuação e operações em escala nacional agregando autoridades estaduais e municipais.
Grande parte do problema é que o combate a organizações nacionais e transnacionais é feito por órgãos regionais que não têm acesso a um sistema de dados integrado, o que equivale a combater o crime às cegas. A fim de organizar e regular a produção, gestão e compartilhamento de dados, o Fórum sugere que o Congresso aprove a Lei Geral de Proteção de Dados de Interesse da Segurança Pública.
Uma base de dados integrada também permitirá mensurações e comparações das políticas nas diferentes unidades da Federação, além da elaboração de diagnósticos sobre a alocação de recursos aos efetivos policiais e o georreferenciamento de áreas de risco para concentrar a repressão ostensiva. Fortalecer e ampliar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) é particularmente crucial para rastrear operações financeiras e coibir a lavagem de dinheiro.
Na raiz de propostas como essas está um princípio tautológico, que o Brasil ainda precisa concretizar: só se pode combater eficazmente o crime organizado com um Estado organizado.
Um governo em ponto morto
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) disse que fábricas de automóveis poderão ser fechadas ainda neste ano caso o governo não eleve imediatamente as alíquotas de importação sobre carros elétricos.
A ameaça revela a munição pesada de que o setor automotivo dispõe para tentar conter o inegável avanço da participação da China no mercado nacional. De janeiro a maio, as vendas de carros chineses no País já superaram as registradas em todo o ano de 2023.
O presidente Lula da Silva, como se sabe, não costuma ignorar os apelos da entidade. E talvez isso explique a razão pela qual os carros elétricos e híbridos devem ser incluídos no rol de produtos sobre os quais incidirá o “imposto do pecado”, como é chamado o Imposto Seletivo da reforma tributária.
A querela evidencia a regência de um governo desconexo – que, até agora, se mostrou incapaz de definir as bases da transição energética, que diz ser prioridade, e que atua de forma claudicante na regulamentação da reforma tributária. Afinal, o mesmo governo que abre o mercado e comemora a entrada de fabricantes chinesas concede mais incentivos às montadoras de carros a combustão e tenta proteger a indústria local.
Como bem resumiu, em entrevista ao Estadão, o representante da chinesa BYD, Alexandre Baldy, ex-ministro do governo de Michel Temer, “existem vários governos dentro do mesmo governo”. Baldy externou um diagnóstico certeiro: por vezes, os integrantes do governo parecem caminhar em direções opostas, sem que o chefe defina a linha mestra.
Com sua ambiguidade, o governo Lula fomenta de forma perigosa uma situação que pode se tornar insustentável. Chega a ser irônico que o aviso da Anfavea sobre o risco de fechamento de unidades tenha sido divulgado poucos dias após a sanção presidencial ao programa Mover, que dará nada menos que R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais ao setor até 2028.
A concessão de subsídios à indústria automotiva é prática comum governo após governo, mas a reclamação em relação à concorrência chinesa só reforça algo que todos já sabem há anos: políticas protecionistas, por si sós, não são capazes de garantir competitividade à indústria nacional.
É bom que se diga que a mesma estratégia – concessão de incentivos – foi usada para atrair ao País as fabricantes chinesas de carros elétricos e híbridos. Com unidades instaladas no Nordeste e um cronograma progressivo de alíquotas para o imposto de importação – 10% em janeiro de 2024, 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026 –, a importação de carros da China, que nunca havia ultrapassado 1% do mercado, disparou.
Em paralelo, o governo defende a inclusão dos automóveis no “imposto do pecado”. E o mais curioso é que a proposta surgiu de onde menos se esperava: o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Em tese, o Imposto Seletivo foi idealizado com o objetivo de sobretaxar bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, mas o fato é que o tributo vem sendo desvirtuado – ora servindo como um mecanismo extra de aumento de arrecadação, ora de atendimento a lobbies.
No caso dos carros elétricos, que não emitem poluentes como os com motores de combustão, a alegação encontrada para sobretaxá-los foi a de que suas baterias representam risco ao meio ambiente. Em contrapartida, caminhões a diesel estarão livres do alcance do “imposto do pecado” por ser o transporte de cargas no País essencialmente rodoviário. Para quem não vê lógica nos argumentos, a resposta é de que não há lógica de fato: tudo depende do interesse do momento.
Alegando práticas comerciais desleais, o presidente Joe Biden praticamente fechou o mercado dos Estados Unidos aos carros elétricos chineses com uma taxa de importação de 100%. A realidade das relações comerciais entre EUA e China, no entanto, é infinitamente distinta da do Brasil, que tem no país asiático seu principal parceiro comercial. Assim, o governo Lula tenta proteger as montadoras que aqui estão sem afastar as fabricantes chinesas. É o que se conhece por quadratura do círculo.
Ministério da Saúde entrega menos de 10% das vacinas da Covid prometidas para 2024
Mateus Vargas / FOLHA DE SP
O Ministério da Saúde do governo Lula (PT) entregou menos de 10% das vacinas atualizadas contra a Covid-19 prometidas para 2024.
Com poucas doses, a campanha tem ritmo lento e público-alvo limitado. A pasta informou na sexta-feira (5) que repassou 5,7 milhões de vacinas da nova geração desde o começo de maio.
O volume é parte dos 12,5 milhões de imunizantes da Moderna, adaptados para a variante XBB, comprados com atraso pela pasta. O plano é distribuir 70 milhões de doses até o fim do ano, mas o edital para a compra complementar nem sequer foi lançado pelo ministério.
Em nota, a Saúde afirma que o "novo processo de aquisição" está em "fase interna". Ainda declara que irá lançar a disputa depois desta etapa.
A pasta não apontou prazo para finalizar a compra e entregar as novas doses. O ministério também não confirma quantas unidades do modelo atualizado já foram aplicadas.
Segundo a pasta comanda por Nísia Trindade, os dados "estarão disponíveis na RNDS (Rede Nacional de Dados) após ajuste de questões técnicas".
O número de imunizantes da Moderna entregues também estão fora dos painéis públicos do site do Ministério da Saúde.
A diretora da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), Isabella Ballalai, afirma que uma campanha com restrições de doses pode aumentar a hesitação vacinal, ou seja, quando pessoas relutam ou se recusam a tomar a vacina.
"Não é só uma questão de desinformação, fake news, etc. O maior fator [da hesitação] é a falta de informação. A gente também sabe como o acesso às doses é importante. Inclusive o ministério está indo às escolas para melhorar o acesso de adolescentes", diz Ballalai.
A médica afirma que a população deixou de perceber o perigo da doença, ainda que a Covid sido a causa de cerca de 3,9 mil mortes no Brasil em 2024.
"Há um surto de Covid no hemisfério Norte. Normalmente, na sequência tem o nosso surto. É preciso ter uma comunicação mais assertiva sobre a doença, não pode ser só quando chega a vacina. A gente tem que falar mais da Covid no país", declara a diretora da SBIm.
A conduta negacionista de Jair Bolsonaro (PL) na pandemia e o desdém do ex-presidente pelas vacinas foram fortemente explorados por Lula na campanha eleitoral de 2024.
O atraso na compra dos imunizantes, porém, atraiu críticas a Lula feitas por integrantes da comunidade científica e profissionais de saúde.
Em abril, o site "Qual Máscara?", que reúne informações sobre o combate ao novo coronavírus, publicou uma nota cobrando novas doses, no momento em que ainda se arrastava a primeira compra feita com a Moderna.
O ministério afirma que planejava uma compra de vacinas da Covid desde meados de 2023, mas aguardou novas versões surgirem no mercado. A Saúde abriu um processo de compra emergencial das 12,5 milhões de doses após o aval dado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em dezembro, à vacina da Pfizer adaptada à variante XBB.
Em fevereiro, a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, havia dito no X, antigo Twitter, que o imunizante adaptado à variante XBB chegaria ao Brasil no mês seguinte. A ministra Nísia Trindade prometeu começar a vacinar grupos prioritários em abril.
Com o atraso, as doses começaram a ser entregues em maio.
"As 70 milhões de doses prevista, em 2024, buscam atender a população alvo, com base nos dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]", disse a Saúde.
Em nota, o conselho que representa secretários estaduais, Conass, afirmou que é "importante a manutenção da aquisição e distribuição de doses dos imunizantes contra a Covid-19, conforme planejado para o ano de 2024".
A entidade disse que a baixa adesão preocupa, "sendo essencial que o Ministério da Saúde intensifique as ações de comunicação, de forma articulada e integrada com estados e municípios".
O conselho dos secretários municipais, Conasems, disse apenas que segue orientações do ministério.
O governo ainda demonstra dificuldades logísticas para montar a campanha de imunização da Covid.
Como a Folha mostrou, a Saúde incinerou em 2024 cerca de 6,4 milhões de doses de vacinas contra a doença que perderam a validade. Os imunizantes descartados foram fabricados pela Janssen e usam a tecnologia de vetor viral. Esse tipo de vacina perdeu força no SUS (Sistema Único de Saúde) desde o fim de 2022, quando a Saúde passou a priorizar os imunizantes de RNA mensageiro, como da Pfizer e Moderna.
A atual gestão considera que herdou de Bolsonaro um estoque desorganizado e repleto de produtos com validade curta ou já vencidos.
A Saúde já havia perdido cerca de R$ 2 bilhões em vacinas da Covid, de diversos fabricantes, até o começo de 2023. Estes imunizantes perderam validade principalmente entre o fim de 2022 e o começo de 2023.
Relatório da ONU sobre fome no Brasil vira divisor de águas para discurso social de Lula
Por Eduardo Gayer / O ESTADÃO DE SP
O relatório “Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo”, produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, da sigla em inglês), será um divisor de águas para o discurso social do governo federal. Com divulgação prevista para 24 de julho, o texto vai dizer, desde já, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a chance de anunciar, no ano da sua provável tentativa à reeleição, em 2026, que tirou o Brasil do Mapa da Fome.
Para sair do Mapa da Fome, um país precisa registrar taxa de falta crônica de alimentos inferior a 2,5% da população, por três anos seguidos, no relatório da FAO. O número é divulgado todo mês de julho com dados referentes ao ano anterior. É por isso que, para anunciar a possível conquista em 2026, Lula precisa do indicador abaixo de 2,5% já em 2024, e ainda terá repetir o feito nos dois anos seguintes.
No ano passado, a insegurança alimentar no Brasil bateu 4,2%, com dados referentes ao último ano do governo Jair Bolsonaro. Para reverter a tendência de alta, Lula lançou o Plano Brasil Sem Fome, que reúne programas como o Bolsa Família e a busca ativa por cidadãos em situação permanente de desnutrição. Oficialmente, o prazo estabelecido é tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030, mas o presidente quer alcançar a meta ainda neste mandato.
“Todos os estudos e pesquisas divulgados apontam grande redução da insegurança alimentar no Brasil. Confio que voltamos à boa notícia da tendência de queda da insegurança alimentar. Mas o resultado, só quando a FAO divulgar”, afirmou à Coluna do Estadão o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em tom de otimismo para os dados referentes ao primeiro ano de governo Lula.
O Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014, durante o governo Dilma Rousseff, mas retrocedeu a ele em 2018.
O relatório da ONU será divulgado no dia 24 de julho, durante agenda do G20 no Brasil, no Rio de Janeiro, na presença do diretor-geral da FAO,Qu Dongyu, e o economista-chefe, Maximo Torero.
Mudança em pisos não resolve problemas do Orçamento e aumenta poder de emendas na Saúde
Por Daniel Weterman / o estadão desp
BRASÍLIA – A mudança nos pisos mínimos de gastos com Saúde e Educação, hoje vinculados à arrecadação do governo, não é suficiente para resolver os problemas do Orçamento público e bancar os recursos necessários em outras áreas nos próximos anos, de acordo com números do Tesouro Nacional. A principal causa é o crescimento das despesas obrigatórias, como salários, aposentadorias e benefícios assistenciais, que continuam pressionando o arcabouço fiscal.
Além disso, especialistas consultados pelo Estadão apontam que uma diminuição do piso da Saúde aumentaria a participação das emendas parlamentares no orçamento do setor, elevando ainda mais o poder das indicações políticas nos recursos e causando uma distorção no financiamento dos serviços públicos entre as regiões do Brasil (leia mais abaixo).
Em março, o Tesouro divulgou um relatório mostrando que uma mudança nos pisos de Saúde e Educação poderia tirar até R$ 133 bilhões dessas duas áreas em 2033, abrindo espaço para outros gastos. Em resposta a um requerimento de informação da liderança do PSOL na Câmara, ao qual o Estadão teve acesso, o órgão divulgou os cálculos que levaram a essa projeção.
Os números mostram que, mesmo com o espaço aberto, faltaria dinheiro para bancar o custeio da máquina pública e os investimentos federais nas outras áreas (fora Saúde e Educação) a partir de 2029. A falta de dinheiro é verificada na aplicação das três regras diferentes estudadas pela equipe econômica para a evolução dos pisos: limite de despesas do arcabouço, de no máximo 2,5% acima da inflação; crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita; e crescimento populacional.
Atualmente, os gastos mínimos com Saúde e Educação são calculados de acordo com a arrecadação de impostos federais (15% da Receita Corrente Líquida para a Saúde e 18% da Receita Líquida de Impostos para a Educação) e crescem mais que os limites do arcabouço fiscal, de 2,5% acima da inflação, pressionado a nova âncora das contas públicas. Conforme o Estadão mostrou, os pisos vão deixar outras áreas sem recursos até 2028, incluindo habitação, Auxílio Gás, Defesa Civil e custeio dos órgãos federais.
Em resposta à reportagem, o Tesouro Nacional afirmou que a simulação foi realizada com parâmetros macroeconômicos de janeiro deste ano e que não refletem necessariamente as escolhas políticas nem as bases fixadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, encaminhado em abril. Além disso, a destinação final das despesas supera a alçada do governo, pois depende também das emendas parlamentares, disse o órgão.
Se nada for feito, as outras despesas discricionárias (não obrigatórias) ficariam com R$ 41,8 bilhões em 2029. Em 2030, o resultado seria negativo e faltariam R$ 14,8 bilhões. O recurso necessário para manter a máquina federal funcionando e não entrar em colapso é calculado em no mínimo R$ 76,9 bilhões para as demais despesas não obrigatórias (tirando Saúde e Educação), de acordo com regra fixada no novo arcabouço fiscal.
Se os pisos forem corrigidos conforme o mesmo limite de despesa do arcabouço, de até 2,5% de crescimento real, as outras despesas discricionárias teriam um espaço maior, de R$ 52,4 bilhões em 2019 e R$ 11,2 bilhões em 2030, ainda abaixo do necessário. Ou seja: mesmo com a mudança, faltaria dinheiro para pagar as despesas com conta de luz dos órgãos federais, sem falar de investimentos em rodovias e Defesa Civil, por exemplo. No cenário mais drástico, que é corrigir os pisos conforme o crescimento populacional, faltariam recursos suficientes para cobrir as outras despesas a partir de 2030.
Segundo o pesquisador Camillo Bassi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o principal problema da rigidez orçamentária que pressiona as contas públicas é o alto volume de gastos obrigatórios. Hoje, eles superam 90% do Orçamento. Mesmo que os pisos fossem mexidos, explica ele, os compromissos obrigatórios do governo federal com Saúde e Educação continuariam existindo. Por isso, nem mesmo uma flexibilização pela Desvinculação de Receitas da União (DRU) resolveria o problema.
“No caso da complementação da União do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), por exemplo, é impossível atrelar os gastos a um indicador diferente, como o teto do arcabouço ou a inflação. Independentemente do indicador, essa é uma despesa blindada de regramento em termos de crescimento porque é um gasto exógeno”, diz o especialista. Até 2026, a União terá de contribuir com uma complementação equivalente a 23% do Fundeb para Estados e municípios.
O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou à reportagem que “a dinâmica prevista para o conjunto de despesas da União é desafiadora”. A pasta ressaltou que novas medidas de revisão de gastos serão anunciadas em momento oportuno e que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 está em elaboração e será devidamente detalhado até 31 de agosto.
Emendas tomariam conta do orçamento da Saúde se piso fosse revisto
Atualmente, as emendas parlamentares consomem 40% das despesas não obrigatórias das ações e serviços públicos de saúde, como custeio de postos de saúde, hospitais, exames e cirurgias. Uma mudança no piso constitucional da Saúde faria que com as emendas ocupassem mais da metade desse orçamento, de acordo com especialistas consultados pelo Estadão.
As emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador, são atreladas à receita e metade deve ir obrigatoriamente para a Saúde. Mexer no piso diminuiria o orçamento total da área, mas não as emendas, fazendo com que a participação dessas indicações aumentassem. Além disso, cada vez mais outros tipos de recursos carimbados pelo Congresso capturam uma parcela maior do dinheiro do setor, como foi o caso do orçamento secreto e agora das emendas de comissão.
“Sem o piso, as emendas parlamentares vão ocupar todo o gasto discricionário do ministério e implodir o planejamento sanitário”, diz Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Gastar melhor em Saúde e Educação passa pela efetiva aderência dos seus recursos vinculados aos respectivos planos setoriais.”
Estudo do Ipea publicado na semana passada mostra que, entre 2014 e 2022, a participação das emendas aumentou de 3,2% para 9,8% no orçamento do Ministério da Saúde, incluindo todos os gastos obrigatórios e não obrigatórios, e trouxeram problemas para o financiamento do setor — pois não se pautam nas regiões que mais precisam dos recursos, mas nas escolhas livres dos congressistas por critérios políticos.
Segundo o texto, o governo deve perder cada vez mais o poder de estimular as políticas prioritárias diante do aumento do espaço das emendas parlamentares no Orçamento federal da área. O dinheiro alocado pelos parlamentares acaba priorizando municípios pequenos, sem condições de gastar o dinheiro e atender a população e a atenção básica, sem dar conta das necessidades envolvendo alta e média complexidade.
“Hoje, existem localidades que recebem muitos recursos em detrimento de outras. Com o cobertor curto, isso acaba gerando mais desigualdade no sistema”, afirma Fabiola Sulpino Vieira, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea e uma das autoras do estudo.
“Ao enviar um volume grande de recursos para município pequeno, esse município tem atenção primária. Dinheiro de emenda não pode ser usado para pagar despesa de pessoal e o principal item de despesa na atenção primária é pessoal — são médicos, enfermeiros e agentes de saúde. Esse recurso vai ser usado para quê?”, questiona.
Padilha diz que Tarcísio precisa explicar ausência em eventos oficiais com Lula
Ana Gabriela Oliveira Lima / FOLHA DE SP
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse em entrevista nesta sexta-feira (5) em Osasco que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) precisa se explicar sobre por que não tem participado de atos com o presidente Lula.
Segundo ele, o presidente segue convidando prefeitos e governadores durante atos que tem feito pelo país, independentemente do partido, mas que foi Tarcísio quem mudou de postura e tem decidido não comparecer aos eventos.
O presidente Lula fechou nesta sexta-feira (5) o ciclo de viagens oficiais pelo país que contaram com a participação de pré-candidatos nas eleições 2024 aliados ao petista. A partir deste sábado (6), candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas, segundo a legislação eleitoral.
Pela manhã, o presidente participou de inauguração de um novo edifício no campus em Osasco da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). No período da tarde, visitou obras do CEU (Centro Educacional Unificado) em Diadema.
Em Osasco, o pré-candidato pelo PT é o deputado estadual Emidio de Souza. Diadema é considerada reduto petista. Nela, José de Fillipi Jr., prefeito pelo partido, é pré-candidato a tentar a reeleição.
No mesmo dia, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), aposta do PT para as eleições da capital paulista, participou de uma agenda promovida pelo governo federal sobre o projeto Cozinha Solidária com os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República).
O primeiro semestre deste ano foi de agenda intensa de viagens pelo Brasil, incluindo cidades consideradas estratégicas no mapa eleitoral do PT e do governo. O Palácio do Planalto nega caráter eleitoral nas viagens e argumenta que as agendas ocorrem em todo o Brasil.
O presidente tem aparecido publicamente com aliados em eventos de diferentes cidades pelo país. Na terça-feira (2), ele esteve na Bahia, onde participou de cortejo do 2 de Julho com o governador, Jerônimo Rodrigues (PT), Geraldo Júnior (MDB), vice-governador e pré-candidato a prefeito de Salvador, e Fabya Reis (PT), candidata a vice.
No sábado (29), Lula esteve em São Paulo anunciando, ao lado de Boulos, a inauguração de campi de instituições federais e a expansão do metrô.
Na ocasião, o presidente reclamou da ausência do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e de Tarcísio. O governador participava de viagem internacional, e Nunes disse à imprensa que não iria ao evento porque o ato era político, não de governo.
Lula também afirmou que não citaria Boulos durante o evento, apesar de estar ao lado do deputado, após ter sido condenado por campanha antecipada no 1º de Maio.
Na quinta-feira (4), em cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu em Salto (SP), Lula voltou a questionar a ausência de Tarcísio em eventos no estado. "É uma pena, porque o governador podia vir com a gente, mas ele não vem em nenhum lugar que eu convido", disse.
Nesta sexta, Tarcísio participa de eventos de inauguração de ambulatório em Osvaldo Cruz pela manhã. De tarde, a programação prevê entrega de moradias em Macedônia e em Cardoso.
Ao mesmo tempo em que tem promovido encontros públicos com aliados, Lula decidiu não ir a evento em Santa Catarina na véspera de encontro de Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Argentina, Javier Milei, no estado.
Bolsonaro e Milei participam neste fim de semana de conferência conservadora em Balneário Camboriú, enquanto viagem de Lula ao estado nesta semana chegou a ser divulgada pela mídia local.
A avaliação do Palácio do Planalto é que havia risco de desgaste político e hostilidade contra o presidente, considerando a força local do bolsonarismo e a realização do evento da direita. Já a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou que a viagem nunca esteve na programação.
Em junho, o presidente admitiu se candidatar à reeleição para derrotar o que chamou de "trogloditas".
"Se for necessário ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse governo voltem, eu serei candidato", afirmou à rádio CBN.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível, mas tem dito a pessoas próximas que aposta em recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reaver o direito de se candidatar.
Nesta quinta-feira (4), ele foi indiciado pela Polícia Federal em caso envolvendo investigação sobre venda de joias. O ex-presidente, que é suspeito de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, também é investigado por outros crimes, como adulteração de cartão de vacina e tentativa de golpe.
Lula inaugura câmpus da Unifesp em Osasco, promessa feita por ele em 2008
Por Isabela Moya, Altamiro Silva Junior (Broadcast) e Francisco Carlos de Assis (Broadcast) / O ESTADÃO DE SP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugurou nesta sexta-feira, 5, o novo câmpus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. A construção dessa unidade havia sido prometida pelo próprio petista em 2008, mas só agora as obras principais estão concluídas.
Os cursos do câmpus de Osasco começaram a funcionar em 2011, em um prédio cedido pela prefeitura da cidade. Agora ficaram prontos os edifícios acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen) do novo câmpus, em Quitaúna, mas ainda falta a conclusão da biblioteca.
A pedra fundamental dessa unidade foi colocada por Lula no terreno em 2008, quando ganhava força um programa de expansão da rede federal de ensino superior, o Reuni. No seu segundo mandato, as unidades federais cresceram e se interiorizam.
Essa ampliação, no entanto, sofreu críticas, incluindo de parte dos professores e alunos, pelas restrições de estrutura e por atrasos em obras. A Unifesp foi uma das instituições que se expandiram, com a criação de unidades em mais cidades, como Guarulhos, Diadema e Baixada Santista.
O contrato para o câmpus Quitaúna foi assinado apenas em 2016, com prazo previsto para a construção do prédio de 18 meses. As obras, porém, duraram 8 anos.
No total, o projeto custou R$ 102 milhões. O espaço atenderá 1,4 mil alunos, com salas de aulas, auditórios, restaurante universitário, laboratórios, entre outras estruturas acadêmicas e estudantis. A biblioteca, cuja construção começou em 2022, deve ficar pronta só no ano que vem.
Na cerimônia de inauguração, o presidente foi cobrado por uma aluna do 3º ano de Direito, Jamile Fernandes,. “A obra não está concluída. O que está sendo inaugurada hoje é apenas metade da obra. Faltam moradias estudantis, restaurante e auditórios”, reclamou.
Em sua breve fala no evento, o ex-ministro da Educação e atual titular da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu a cobrança da universitária, alegando que a construção de universidades não tem fim.
“A USP (Universidade de São Paulo) até hoje está sendo construída, prédios estão sendo construídos e professores sendo contratados”, disse Haddad se dirigindo à aluna.
Nas redes sociais, Lula criticou os governantes que o sucederam e atribuiu a demora das obras a “irresponsabilidades” e “falta de vontade”. Entre os presidentes desse período, está sua aliada, Dilma Rousseff (PT).
Em nota, a Unifesp informou que nos anos seguintes a 2016 “houve aporte de recursos pontuais sobretudo de emenda de bancada e emendas individuais, o que possibilitou que a obra não parasse, mesmo no período de pandemia”.
Em 2023, conforme a instituição, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o recurso de R$ 18 milhões para a obra, “o que possibilitou a finalização dos edifícios acadêmico e administrativo do campus Osasco da Unifesp”.
Procurado pela reportagem, o MEC não comentou,
Seis cursos serão ministrados no campus:
Em ano eleitoral, Lula vive cenário hostil nos estados com ausência de governadores
Por Caio Sartori / O GLOBO
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Depois de um primeiro ano de governo marcado pela presença de governadores de oposição em agendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos estados, o petista tem enfrentado cenário mais hostil nos últimos meses, às vésperas das eleições municipais. Ao mesmo tempo em que cancela eventos em redutos do bolsonarismo, Lula vê chefes de Executivos nos maiores colégios eleitorais do país se ausentarem de eventos públicos — nos quais, quando comparecem, costumam ser vaiados pela militância do presidente.
Nos últimos dias, Lula participou de inaugurações nos três maiores estados — São Paulo, Minas Gerais e Rio —, mas não teve a companhia de governadores em nenhum deles. No caso paulista, nem mesmo o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), prestigiou a solenidade, o que motivou críticas do presidente a ele e ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), potencial adversário do petista na disputa presidencial de 2026.
Em Minas, Romeu Zema (Novo) enviou o vice, Professor Mateus Simões (Novo), que foi vaiado. O presidente saiu em defesa do alvo da militância, classificado por ele como um “convidado” que “merece respeito”. O mesmo ocorreu na ida ao Recife, na terça-feira, quando a governadora Raquel Lyra (PSDB) também foi vaiada, mesmo ao lado do presidente no palanque.
Quem costumava comparecer às visitas do presidente no Rio, mas não esteve no último fim de semana, foi o governador Cláudio Castro (PL), também vaiado mais de uma vez por apoiadores do PT ao acompanhar Lula em solo fluminense.
Entre aliados do presidente, existe a leitura de que as eleições de outubro exercem papel crucial nessa mudança de postura de governadores e prefeitos. Com o bolsonarismo estridente das redes sociais, eles não querem ter que responder aos apoiadores por que motivo estão posando lado a lado com Lula. Além das municipais, a proximidade da disputa presidencial de 2026 ajuda a pintar um ambiente menos propício às aparições — sobretudo no caso de Tarcísio, já atento à necessidade de se posicionar como opositor.
O caso citado como exemplar dessa mudança de postura é mesmo o de São Paulo, cidade em que Lula pretende ser atuante na tentativa de eleger Guilherme Boulos (PSOL), principal adversário de Nunes na disputa deste ano. Apoiado por Tarcísio e pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, o atual prefeito não tem interesse em aparecer ao lado de Lula neste momento, e Boulos, hoje deputado federal, esteve nas entregas feitas pelo presidente no fim de semana passado, o que aumentaria o “climão”.
Assinatura em SP
Durante o anúncio de um acordo de expansão do metrô, o presidente comentou que adiaria a assinatura da medida por causa da ausência de Tarcísio e Nunes. Na segunda-feira, o governador ironizou. Ao publicar uma foto em que aparece almoçando hambúrguer, o chefe do Palácio dos Bandeirantes escreveu que estava “com a tranquilidade de quem sabe que o aditivo do contrato que vai levar a Linha 5 do Metrô até o Jardim Ângela já está assinado”.
Em fevereiro, o roteiro foi diferente: Tarcísio participou de evento com Lula e caiu na gargalhada ao ouvir gritos de “volta para o PT”, referência ao período em que trabalhou no governo Dilma Rousseff.
No Rio, há descompasso entre o grau de envolvimento de Castro e do prefeito Eduardo Paes (PSD) nas aparições de Lula. Paes desponta como o principal chefe de Executivo do Sul e do Sudeste, nas esferas municipal e estadual, a abrir palanque para o presidente. Nas agendas do petista na cidade este ano, o prefeito prestigiou quase todas — muitas delas eram entregas da própria prefeitura com algum auxílio federal.
Castro, por sua vez, tem como candidato na eleição carioca o deputado federal Alexandre Ramagem (PL). Mesmo após vaias, ele não deixou de estar ao lado do presidente em anúncios de obras ou solenidades a portas fechadas, mas passou a se ausentar recentemente.
A maioria desses eventos nos últimos meses marcava parcerias entre o governo federal e a prefeitura de Paes — nos quais, segundo aliados do governador, a presença dele não faria sentido.
Agendas canceladas
Além de ver governadores de oposição de fora dos palanques de entregas, Lula cancelou agendas que teria em redutos bolsonaristas, como Santa Catarina e Goiás. No caso catarinense, a visita do presidente, planejada para esta semana, seria em data próxima à Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), fórum que reunirá figuras da direita latina em Balneário Camboriú.
A estrela do evento que ocorre no sábado e domingo é o presidente argentino, Javier Milei, que chamou Lula de “comunista” e “corrupto” — o brasileiro foi orientado a evitar respostas. O governador do estado, Jorginho Mello (PL), é dos mais ferrenhos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em Goiás, o presidente visitaria a capital Goiânia e Aparecida de Goiânia, hoje, mas cancelou a viagem por “choque de compromissos”. Também apoiador de Bolsonaro, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) é um dos nomes que disputam votos no campo da direita em 2026 diante da inelegibilidade de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A correlação de forças nos principais governos estaduais, na esteira da força bolsonarista, é diferente da que Lula encarou nos primeiros mandatos. Hoje, dos estados mais populosos, apenas os do Nordeste têm governadores considerados mais abertos ao petista.
