Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles
Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles
| Alan Marques/ Folhapress | ||
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| O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista à Folha |
Em busca de aumentar a produtividade da economia brasileira, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou à Folha que a Receita prepara um programa para reduzir o custo das empresas no pagamento de impostos. A medida em desenvolvimento, diz ele, vai reduzir de 2.600 horas de trabalho por ano (o Banco Mundial estima esse tempo em 2.038 horas) para menos de 600 horas o tempo gasto pelas empresas entre preparar e pagar todo tipo de tributos.
Quase 50% das casas do Minha Casa Minha Vida têm falhas de construção
Condomínio de São Carlos, no interior de SP, também apresenta rachaduras e infiltrações
BRASÍLIA - Quase metade dos imóveis destinados ao público mais carente do Minha Casa Minha Vida, construídos entre 2011 e 2014, apresentam algum problema ou incompatibilidade em relação ao projeto. Fiscalização do Ministério da Transparência identificou falhas em 48,9% dos imóveis da faixa 1 do programa de habitação, que contempla famílias que ganham até R$ 1,8 mil. De um total de 688 empreendimentos, foram identificadas falhas de execução em 336, que concentram quase 93 mil unidades.
Roberto Cláudio reúne secretários para definir metas deste ano
Um pacote de inaugurações, como a Passarela e o Viaduto da Avenida Aguanambi, as duas Passarelas do Canal do Lagamar, que serão entregues no próximo mês de março, e o novo Terminal de Messejana, que será inaugurado em novembro deste ano, foram anunciados nesse sábado (4), pelo prefeito Roberto Cláudio, durante reunião com os secretários municipais, para acertar metas e prazos das ações e obras que serão entregues em 2017.
Camilo e primeira-dama participam do Queremos Deus
O governador Camilo Santana (PT) e a primeira-dama estadual, Onélia Leite, está, nesta tarde de domingo, participando do Queremos Deus, evento da Renovação Carismática Católica que acontece no Estádio Presidente Vargas. Ali, os dois receberam bênção especial do Padre Antônio Furtado, que faz pregação. O Queremos Deus será encerrado às 18h30min, com missa a ser presidida pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose.
Moradores do Parque Araxá cobram fiscalização contra lixo irregular
De nada adianta a placa de proibição de lixo irregular, na nova avenida José Jatahy, no Parque Araxá. Todos os dias, o lixo se amontoa em um dos canteiros, ironicamente ao lado da placa de proibição. É o que reclamam os moradores da área, que cobram fiscalização e aplicação de multas contra os infratores. Uma leitora do Blog afirmou que mosquitos, baratas e ratos proliferam no lixo e invadem casas. VAMOS NÓS – Já é hora de uma campanha educativa e criativa contra pessoas que fazem a cidade de lixão. Um concurso de redação ou de vídeo caseiro seria uma boa forma de envolver a população nessa luta. Ou uma grande gincana envolvendo as escolas da rede pública e premiações. COM BLOG DO ELIOMAR
Prefeito e primeira-dama conferiram o Ciclo Carnavalesco
O prefeito Roberto Claudio (PDT) e a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, prestigiaram a programação do Ciclo Carnavalesco 2017. Eles estiveram no Aterrinho da Praia de Iracema, nesse sábado à noite, e conferiram a animação dos blocos Bonde Batuque, Baqueta, Camaleões do Vila, Unidos da Cachorra e Cheiro. Roberto Cláudio se diz feliz de ver que o fortalezense está aproveitando a festa e observou que, além desse dado, há um outro: atrai turistas, o que é bom para a economia da cidade.
Marcela Temer reunirá mulheres de governadores no Alvorada
A primeira-dama Marcela Temer vai promover uma reunião com mulheres de governadores no Palácio da Alvorada na próxima quinta-feira (9), informa a repórter Luciana Amaral, do G1. A pauta do encontro é o programa Criança Feliz, do qual Marcela Temer é "embaixadora".
Rio Maranguapinho – Prefeitura de Caucaia retira 4 toneladas de resíduos
Prossegue em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), a operação de limpeza de rios, córregos e lagoas executada pela Prefeitura. O foco é o rio Maranguapinho. Somente no primeiro dia – quinta-feira, a operação retirou 84 toneladas de resíduos. A ação, realizada através da Secretaria de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte, em conjunto com a Defesa Civil, conta com o apoio de 10 operadores, 10 carretas truncadas, 2 caçambas, 1 retroescavadeiras. O prefeito Naumi Amorim (PMB) esteve nesta sexta-feira inspecionando o serviço.
Cidades do CE desistem de decretar emergência após fiscalização do TCM
Três cidades do Ceará desistiram do decreto de emergência após o Tribunal de Contas dos Municípios anunciar que iria fiscalizar para checar se há justificativa para a medida emergencial.
A suspeita do tribunal é que os municípios realizaram o decreto para obter dispensa de licitação, mesmo não havendo situação de crise na cidade que fundamente o pedido. Caso seja confirmado que houve a tentativa de burlar licitações, os municípios estão sujeitos a sanções, de acordo com o TCM.
Em Nova Russas, o prefeito Rafael Holanda havia alegado dívidas acumuladas na gestão anterior e estar sem condições de quitar as dívidas com servidores ao decretar a situação de emergência, há duas semanas. A decisão foi revogada em 2 de fevereiro.
Segundo o prefeito, os "ajustes iniciais promovidos tornaram possíveis a regular manutenção das atividades indispensáveis ao funcionamento básico da administração pública".
Situação semelhante ocorreu na cidade de Fortim. Após o anúncio de que o TCM iria fiscalizar se há justificativa para o decreto, o prefeito Naselmo de Sousa Ferreira revogou o pedido alegando que segue recomendação do Ministério Público Estadual.
O TCM deu início à operação especial de fiscalização após mais de 50 municípios, até meados de janeiro, terem decretado estado emergencial. Segundo prefeitos que iniciaram mandatos neste ano, foi encontrado "um quadro de desorganização administrativa e serviços essenciais paralisados – como coleta de lixo, transportes, oferta de insumos para a área da saúde, dentre outros".
Os gestores municipais adotaram como solução para resolver as adversidades encontradas a decretação de estado de emergência e calamidade pública, que permite contratar sem licitação.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, irá ao Ministério Público do Estado (MPCE) na segunda-feira (6) fornecer os relatórios das fiscalizações realizadas pelo órgão no período de 23 a 27 de janeiro, nas cidades de Aiuaba, Fortim, Icapuí, Tauá, Ubajara e Viçosa do Ceará. COM G1
Caucaia vai receber uma Faculdade de Medicina. Grupo interessado já fez visita ao Município
O município de Caucaia está na luta para habilitar-se a receber uma Faculdade de Medicina. A informação foi prestada pelo prefeito Naumi Amorim como resultado dos esforços da viagem realizada a Brasília na última quarta-feira. Naumi prestigiou a abertura do ano legislativo na Câmara Municipal na quinta-feira e fez uma prestação de contas anunciando a disposição do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em colaborar com as propostas de Caucaia.
No que diz respeito à Faculdade de Medicina, o ministro prometeu ao prefeito que, ainda este ano, estaria abrindo novas vagas na área de saúde para Caucaia. Isto garantirá a instalação de uma Faculdade de Medicina. A negociação está bastante avançada. Um grupo da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba já esteve em Caucaia fazendo levantamento de um possível local para o empreendimento. Mas é certo que haverá toda uma burocracia envolvida e também uma licitação. Trata-se de um projeto a médio prazo.
