Metade dos servidores estaduais pode se aposentar em 10 anos
Ao longo dos próximos 10 anos, 48% dos servidores estaduais hoje na ativa – praticamente a metade da força de trabalho – terão direito a pedir a aposentadoria. Serão 1,8 milhão de funcionários públicos com direito a reivindicar um pecúlio para o resto da vida. “Pelas regras atuais, os sistemas previdenciários estaduais não vão suportar a conta e a crise, hoje concentrada em alguns Estados, vai se espalhar”, diz o economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getulio Vargas e autor do levantamento.
Zezinho Albuquerque assume interinamente o governo do Ceará 10 dias
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), é o governador em exercício do Ceará por 10 dias. Nessa sexta-feira (11) o governador Camilo Santana (PT) viajou para a Ásia, com objetivo de prospectar novos negócios para fortalecer a economia cearense, e somente retorna no próximo fim de semana. A vice-governadora Izolda Cela se encontra em período de férias. Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa será comandada pelo deputado estadual Tin Gomes (PHS), 1º vice-presidente da Casa.
Bolsa Família pagou R$ 3,3 bilhões a empresários, mortos, servidores e etc.
Fiscalização inédita feita pelo Ministério Público Federal em todo o país detectou a presença 874,1 mil perfis suspeitos no cadastro do Bolsa Família. Isso corresponde a 4,07% do total de beneficiários do programa. Juntas, essas pessoas receberam R$ 3,31 bilhões no período de janeiro de 2013 a maio de 2016. A maioria dos perfis suspeitos (56,21%) é de empresários. São 535 mil donos de empresas. Juntos receberam a maior fatia dos pagamentos sob suspeição: R$ 2,03 bilhões (53,14%).
OMC condena política industrial do Brasil e pede revisão de incentivos
A OMC (Organização Mundial de Comércio) considerou ilegais sete programas da política industrial brasileira. O órgão impôs uma dura derrota ao Brasil ao concordar com todos os pontos questionados por União Europeia e Japão.
Se não quiser sofrer retaliações dos outros países, o governo brasileiro terá que reformar ou abandonar os programas condenados. Entre os setores atingidos, estão automotivo, eletroeletrônico, siderúrgico, açúcar, celulose, mineração e sucroalcooleiro.
Temer diz que repatriação vai ajudar municípios a pagar contas de fim de ano
Diante do agravamento da crise das contas estaduais e municipais, o presidente Michel Temer gravou um vídeo, postado em suas redes sociais, para “falar com os prefeitos” e informar que os recursos da repatriação serão repartidos com os municípios para que eles possam pagar as contas de final do ano.
SITUAÇÃO EM CADA ESTADO
Veja abaixo o cenário por regiões. Região Norte
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O rombo nas contas estaduais ocorreu mesmo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), editada em 2000 para impor aos governantes o controle dos gastos públicos e evitar contratações exageradas. No caso dos estados, a LRF limita os gastos com folha de pagamento a 60% da receita corrente líquida.
O PESO DA PREVIDÊNCIA
ssim como ocorre com o governo federal, uma das grandes dificuldades das finanças de muitos estados é o gasto excessivo com servidores aposentados e inativos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vem afirmando que há risco de quebra da Previdência em vários estados no Brasil.
O EFEITO DA CRISE
Rio de Janeiro não está sozinho entre os estados em dificuldades. Os 26 estados e o Distrito Federal somam um rombo fiscal de R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano. O número representa uma piora nas contas de 17 estados em relação ao resultado que tinham no mesmo período de 2015, de acordo com levantamento do G1 a partir de dados do Tesouro Nacional. Das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho. Esse resultado já impacta serviços básicos e projetos de muitos governos estaduais.
Substituição de construtora provoca tensão entre governador do Ceará e ministro da Integração Nacional
O governador do Ceará, Camilo Santana, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o deputado federal Danilo Forte (PSB) tiveram, na noite da quarta-feira (9), uma reunião em clima de tensão com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, para tentar resolver a situação da substituição da construtora Mendes Júnior, responsável por um dos trechos da transposição do Rio São Francisco.
Santana quer que o governo contrate sem licitação uma substituta para a Mendes Júnior, atolada na Lava Jato. Alega que a demora em licitar vai comprometer o abastecimento de água no estado, em especial na capital, Fortaleza.
O governo Temer pensa diferente. Barbalho foi alertado por seus assessores jurídicos de que o melhor é realizar uma nova licitação para substituir a Mendes Júnior. Disseram que contratar sem licitar é um risco para qualquer gestor. A decisão poderia se contestada mais tarde. Cedraz não se posicionou. Disse apenas que o TCU não poderia opinar sobre os deveres dos gestores.
As eleições de 2018 já estão em jogo nesse episódio. Camilo Santana, que é do PT e aliado de Ciro Gomes, quer tentar a reeleição. Do outro lado estará, provalvemente, o senador Eunício Oliveira, do PMDB, correligionário de Temer. Qualquer falha neste momento será lembrada daqui a dois anos. A reunião que Santana teve com Temer a respeito da seca no Ceará já havia sido tensa. ÉPOCA
