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Governo recua após mudar tabela de frete

Renée Pereira e Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

08 Junho 2018 | 00h17

SÃO PAULO E BRASÍLIA  - Pressionado de ambos os lados, por empresários ecaminhoneiros, o governo federal foi obrigado na quinta-feira, 7, a revogar a nova versão da tabela do preço mínimo do frete poucas horas após publicar a resolução. No fim da noite de quinta, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, se reuniu com os representantes dos caminhoneiros, que estavam insatisfeitos com as mudanças promovidas na tabela anterior. De acordo com a revisão feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o preço do frete seria reduzido em média em 20%.

A reunião com o ministro foi gravada pelos caminhoneiros, que já articulavam pelos grupos de WhatsApp uma nova paralisação a partir de segunda-feira. No vídeo, a que o Estado teve acesso, o ministro afirma que os representantes reclamaram de alguns pontos da resolução e que, por isso, uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira, 8, às 9 horas na ANTT para rediscutir o tema.

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“O Ministério dos Transportes e a ANTT decidiram tornar a resolução sem efeito para que amanhã (esta sexta-feira) as lideranças possam ir à agência discutir a questão e a metodologia da tabela para ser publicada novamente”, disse o ministro aos representantes. Segundo ele, a intenção é fazer uma tabela factível e que represente o custo do transporte de carga no Brasil. Portanto, essa resolução está revogada e a tabela antiga volta a valer até que a ANTT publique uma nova versão.

Caminhoneiros
Tabela da ANTT distribuía os preços para todo tipo de caminhão, quantidade de eixos e valor de quilômetros por eixo Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Resolução. Na reunião, os caminhoneiros se queixaram de um ponto da resolução que exclui do tabelamento os veículos que precisam de Autorização Especial de Tráfego (AET). Nessa categoria, estão grandes caminhões de nove eixos usados pelo agronegócio. Esse ponto deverá ser suprimido da nova resolução.

Os líderes do movimento também pediram explicações sobre a fórmula de cálculo do frete. Na quinta pela manhã, eles estiveram na ANTT e lá os técnicos explicaram como funcionaria. Mas, à noite, após a publicação da resolução, eles ainda tinham dúvidas e interpretações equivocadas sobre o tema.

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A tabela do preço mínimo é considerada a grande vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos e nenhum profissional da categoria está disposto a abrir mão dos benefícios prometidos pelo governo para interromper a greve. A principal munição dos caminhoneiros para pressionar o governo é uma nova paralisação – e eles estão dispostos e articulados para novos protestos.

Do outro lado, no entanto, o governo enfrenta a forte pressão do setor produtivo, em especial do agronegócio, que depende do transporte rodoviário. Na quinta-feira, mesmo depois da nova resolução, as empresas continuavam insatisfeitas. Elas consideraram o corte – em média de 20% – insuficiente e ameaçam dar início a uma avalanche de ações judiciais.

A articulação ganhou força depois que um produtor de sal de Mossoró (RN) conseguiu liminar suspendendo a tabela. O juiz federal substituto Orlan Donato Rocha, da 8.ª Vara Federal, apontou “flagrante inconstitucionalidade” na medida.

“O governo está numa situação complicada, pois qualquer que seja a decisão haverá conflito. Se a tabela for mantida, os empresários vão reclamar; se cair, os caminhoneiros vão protestar”, explicou o presidente da União dos Caminhoneiros (Unicam), José Araujo, mais conhecido como China. Para o representante do Comando Nacional dos Transportes (CNT), Ivar Schmidt, o governo voltou atrás porque percebeu o risco que corria de uma nova paralisação.

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Na quinta, após anunciar a nova versão da tabela, o ministro declarou que o governo confiava que não haveria novas manifestações por causa da mudança da tabela, pois considerava que não haveria prejuízos para nenhuma das partes.

A MP tabelando o frete causou constrangimento nos escalões técnicos do governo. Segundo fontes do Ministério dos Transportes e da ANTT, ninguém era favorável a essa medida, por entender que a regra engessaria preços para os usuários, prejudicando a concorrência no setor de transportes de cargas. A avaliação é que o governo, completamente surpreendido com os desdobramentos da paralisação, tomou uma decisão à queima-roupa, sem analisar criteriosamente todos os seus efeitos, por conta da pressão da categoria.

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