Marcela Temer reunirá mulheres de governadores no Alvorada
A primeira-dama Marcela Temer vai promover uma reunião com mulheres de governadores no Palácio da Alvorada na próxima quinta-feira (9), informa a repórter Luciana Amaral, do G1. A pauta do encontro é o programa Criança Feliz, do qual Marcela Temer é "embaixadora".
Rio Maranguapinho – Prefeitura de Caucaia retira 4 toneladas de resíduos
Prossegue em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), a operação de limpeza de rios, córregos e lagoas executada pela Prefeitura. O foco é o rio Maranguapinho. Somente no primeiro dia – quinta-feira, a operação retirou 84 toneladas de resíduos. A ação, realizada através da Secretaria de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte, em conjunto com a Defesa Civil, conta com o apoio de 10 operadores, 10 carretas truncadas, 2 caçambas, 1 retroescavadeiras. O prefeito Naumi Amorim (PMB) esteve nesta sexta-feira inspecionando o serviço.
Cidades do CE desistem de decretar emergência após fiscalização do TCM
Três cidades do Ceará desistiram do decreto de emergência após o Tribunal de Contas dos Municípios anunciar que iria fiscalizar para checar se há justificativa para a medida emergencial.
A suspeita do tribunal é que os municípios realizaram o decreto para obter dispensa de licitação, mesmo não havendo situação de crise na cidade que fundamente o pedido. Caso seja confirmado que houve a tentativa de burlar licitações, os municípios estão sujeitos a sanções, de acordo com o TCM.
Em Nova Russas, o prefeito Rafael Holanda havia alegado dívidas acumuladas na gestão anterior e estar sem condições de quitar as dívidas com servidores ao decretar a situação de emergência, há duas semanas. A decisão foi revogada em 2 de fevereiro.
Segundo o prefeito, os "ajustes iniciais promovidos tornaram possíveis a regular manutenção das atividades indispensáveis ao funcionamento básico da administração pública".
Situação semelhante ocorreu na cidade de Fortim. Após o anúncio de que o TCM iria fiscalizar se há justificativa para o decreto, o prefeito Naselmo de Sousa Ferreira revogou o pedido alegando que segue recomendação do Ministério Público Estadual.
O TCM deu início à operação especial de fiscalização após mais de 50 municípios, até meados de janeiro, terem decretado estado emergencial. Segundo prefeitos que iniciaram mandatos neste ano, foi encontrado "um quadro de desorganização administrativa e serviços essenciais paralisados – como coleta de lixo, transportes, oferta de insumos para a área da saúde, dentre outros".
Os gestores municipais adotaram como solução para resolver as adversidades encontradas a decretação de estado de emergência e calamidade pública, que permite contratar sem licitação.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, irá ao Ministério Público do Estado (MPCE) na segunda-feira (6) fornecer os relatórios das fiscalizações realizadas pelo órgão no período de 23 a 27 de janeiro, nas cidades de Aiuaba, Fortim, Icapuí, Tauá, Ubajara e Viçosa do Ceará. COM G1
Caucaia vai receber uma Faculdade de Medicina. Grupo interessado já fez visita ao Município
O município de Caucaia está na luta para habilitar-se a receber uma Faculdade de Medicina. A informação foi prestada pelo prefeito Naumi Amorim como resultado dos esforços da viagem realizada a Brasília na última quarta-feira. Naumi prestigiou a abertura do ano legislativo na Câmara Municipal na quinta-feira e fez uma prestação de contas anunciando a disposição do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em colaborar com as propostas de Caucaia.
No que diz respeito à Faculdade de Medicina, o ministro prometeu ao prefeito que, ainda este ano, estaria abrindo novas vagas na área de saúde para Caucaia. Isto garantirá a instalação de uma Faculdade de Medicina. A negociação está bastante avançada. Um grupo da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba já esteve em Caucaia fazendo levantamento de um possível local para o empreendimento. Mas é certo que haverá toda uma burocracia envolvida e também uma licitação. Trata-se de um projeto a médio prazo.
Secretaria do Trabalho de Caucaia lança estratégia para ocupar vagas no Porto do Pecém
Caucaia se movimenta para ocupar o seu lugar dentro do Complexo Portuário do Pecém. A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo, Lais Sales, vai comandar uma comitiva da pasta, juntamente com vereadores, para uma visita à Zona de Processamento de Exportação-ZPE do Porto do Pecém. O convite partiu do assessor especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antônio Balhmann. O objetivo é conhecer como funciona a ZPE para aproveitar ao máximo essa ferramenta impulsionadora de emprego.
Auditores denunciam risco de desabamento em postos fiscais da Sefaz do Ceará
Alô, secretário Mauro Filho!!
Do Site da Auditece:
A Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece) denuncia, há meses, o risco iminente de desabamento em postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado. Os postos dos municípios de Aracati, Penaforte e Tianguá exibem rachaduras e fissuras nas paredes e teto, inclusive com pisos cedendo e apresentando sinais de afundamento.
Em Brasília, projeto piloto vai recuperar imóveis invadidos
BRASÍLIA - Até o início de março, a União e o Distrito Federal instalarão no Paranoá, região administrativa de Brasília, um projeto piloto de retomada de imóveis do Minha Casa Minha Vida invadidos. O projeto inclui também a melhoria das unidades que não tenham estrutura de serviços suficiente para garantir qualidade de vida aos moradores. Essas situações se reproduzem pelo Brasil, principalmente nos condomínios maiores. O projeto poderá ser estendido a todo o país.
Temer cria Ministério dos Direitos Humanos e Moreira Franco vira ministro
Em uma série de anúncios feitos há pouco no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeou o peemedebista Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, ampliou as atribuições do Ministério da Justiça e confirmou o deputado Antônio Imbassahy no comando da Secretaria de Governo, cargo antes ocupado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima.
Salários dos servidores do CE terão revisão em duas faixas, 2% e 6,29%
O governador Camilo Santana afirmou na manhã desta quinta-feira (2) que o Estado vai propor aumento em duas faixas para os servidores do Ceará em 2017. “O secretário ainda vai anunciar. O governo vai propor em duas faixas, para quem tem a remuneração mínima será o percentual da inflação, 6,29%, e os demais, em torno de 2%, dentro das limitações que a Lei de Responsabilidade Fiscal me permite, dentro de todas as previsões que temos para este ano”, disse Camilo. A expectativa é começar o pagamento retroativo assim que a Assembleia aprovar a mensagem com o reajuste, que deve chegar à Casa ainda nesta desta quinta-feira.
Depois de Doria, prefeito de Curitiba lava calçadão e promete cidade limpa
Depois de o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), se vestir de gari e prometer limpar a cidade, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), começou nesta terça (31) um mutirão de limpeza do calçadão da rua XV de Novembro, no centro da cidade. Greca cumprimentou garis, posou para fotos e, segurando um jato de água, deu início à lavagem do calçadão. "Como você viu, eu estou vestido de Rafael [Greca]", disse, ao ser perguntado se estava repetindo o gesto de Doria.
