Um balanço divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 25 de janeiro, revela o tamanho da Dívida Pública Federal em 2016. Segundo os cálculos, o endividamento interno e externo fechou em R$ 3,113 trilhões ao final do período. Em 2015, a dívida pública ficou em R$ 2,793 trilhões.

Apesar dos números elevados, o resultado está dentro da margem estimada pelo Plano de Financiamento Anual (PAF) para o ano de 2016. A projeção estabelecia que o valor da dívida ficasse entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

Em circulação no mercado nacional, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna, teve seu estoque aumentado ao passar de R$ 2,650 trilhões para R$ 2,986 trilhões. Por sua vez, o estoque da Dívida Pública Federal externa recuou de R$ 142,8 bilhões para R$ 126,5 bilhões.

Depois de denúncias na utilização de cadastro de pacientes já falecidos para a aquisição de remédios, o Programa Farmácia Popular terá novas alterações. A iniciativa tem como motivação evitar a ocorrência de fraudes na venda de medicamentos e aperfeiçoar o programa, que está presente em 80% dos Municípios brasileiros. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta semana.

A partir de agora, passam a valer os critérios de validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal e a validação das informações com base no cartão nacional de saúde. Além disso, foram estabelecidos critérios de idade para a venda de medicamentos por patologias.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acaba de lançar um folder informativo que objetiva auxiliar os gestores a reduzir a judicialização nos Municípios. Chamado 10 passos para diminuir a judicialização da Saúde, o modelo pode ser aplicado a qualquer área de atuação que esteja respondendo ações judiciais.

O informativo, desenvolvido pela área de Saúde da entidade, aconselha os gestores municipais a formarem uma equipe multidimensional para seguir os passos indicados pela iniciativa.

Especificamente em relação à Saúde, o informativo recomenda, inicialmente, que os gestores verifiquem como estão os serviços do setor no Município, identificar onde existem falhas que podem gerar a judicialização e fazer um mapeamento de ações judiciais anteriores.

Após o levantamento de dados recomendado e outros passos intermediários, a CNM orienta que a equipe formada busque o Poder Judiciário e solicite a formação de um comitê de prevenção de conflitos judiciais.

Outras dúvidas sobre o tema podem ser esclarecidas com a área por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  . Confira o folder clicando aqui. PORTAL DA CNM

O governador Camilo Santana (PT) assinou decreto, que saiu publicado no Diário Oficial do último dia 24, vetando patrocínio ou apoio financeiro para eventos carnavalescos. A justificativa do Palácio da Abolição é a situação de emergência vivida no Ceará, em razão da seca prolongada. A prioridade é aplicar recursos no apoio a ações de abastecimento dágua. A vedação só não se aplica, de acordo com o decreto, a despesas relacionadas com as atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (SIEC). COM BLOG DO ELIOMAR

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Todo começo de gestão segue sempre o mesmo script da necessidade de baixar medidas duras para conter despesas. Esse receituário é seguido em qualquer setor, mas, no âmbito público, ganha conotações das mais variadas.