1,5 mi podem ficar sem 13º; Ceará paga em dia
São Paulo/Fortaleza. Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. No Ceará, os 162,8 mil servidores estaduais já receberam 50% do 13º salário e mais um volume de cerca de R$ 400 milhões deve ser depositado até o dia 20 de dezembro de 2017.
Combate a roubos e furtos tem pior desempenho em índice de segurança
Cristina Carvalho, 46, não se esquece do olhar do assaltante, enquanto ele a ameaçava: "Eu vou te matar, eu vou te matar". Desde o último dia 13, a cena se repete na cabeça da advogada. O bandido entrou armado em uma padaria em Cerqueira César, zona oeste de São Paulo, enquanto ela comia um pedaço de pizza no fim do expediente. "Fico revendo o que aconteceu. Me abalou muito", conta Cristina, que precisou pedir licença de 15 dias do trabalho para se recuperar. "Agora estou melhor, fui a um psiquiatra. Muita coisa aconteceu comigo neste ano, mas o assalto foi a gota d'água", afirma ela, que já havia sido roubada antes na cidade.
Entenda as mudanças no tempo de suspensão da carteira de motorista
Os motoristas que tiverem acumulado 20 ou mais pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) estarão sujeitos a uma suspensão mínima de seis meses a partir desta quarta-feira (1º). A nova regra vale para infrações cometidas a partir do dia 1º de novembro de 2016. Antes, o código de trânsito previa uma punição mínima de um mês para quem estourasse o limite de pontos –a máxima continua de 12 meses.
Temer sanciona lei que torna crime hediondo posse ilegal de arma de uso restrito
Carla Araújo e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo
26 Outubro 2017 | 21h27
BRASÍLIA - Conforme antecipou durante cerimônia nesta quinta-feira, 26, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou nesta tarde uma lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. O ato altera a lei de a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, e estará publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27.
Receita diz que 100 mil empresas terão de regularizar situação para não saírem do Simples
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (23) que identificou 100 mil micro e pequenas empresas, inscritas no Simples Nacional, que recolheram tributos a menos. Se não regularizarem a situação, diz a Receita, elas podem ser excluídas do programa.
Operação apura fraude na compra de remédios e material pela Secretaria da Saúde do Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará e o Ministério Público de Contas deflagraram na manhã desta quinta-feira (19) a Operação Medicar. De acordo com os órgãos, a operação apura fraude na compra de medicamentos e material médico-hospitalar pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). A Sesa afirmou, por meio de nota, "compromisso com a transparência" e informou que está colaborando com as investigações. A estimativa é de que as empresas investigadas receberam do Estado, entre 2015 e 2017, a quantia aproximada de R$ 48 milhões.
Multas de trânsito poderão ser parceladas no cartão de crédito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) uma resolução quer permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito.
O valor poderá até ser parcelado, mas com a devida cobrança de juros pela entidade financeira do cartão, como quando as compras a prazo não são parceladas pela própria loja.
Ineficiência e desperdício
O Estado de S.Paulo
18 Outubro 2017 | 03h05
Seu peso excessivo sobre a economia já o tornou praticamente insustentável - pois a capacidade dos que são forçados a mantê-lo por meio do recolhimento de tributos chegou ao limite -, mas o aparato estatal brasileiro impõe ao País um custo adicional nem sempre adequadamente aferido: sua ineficiência resulta em desperdício de recursos, comprometimento de metas e resultados de seus programas e má qualidade dos serviços. É esse o resumo da mais recente avaliação do desempenho do setor público feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em seu Relatório de Políticas e Programas de Governo (RePP) - acesso pelo link AC 2127/2017 - Plenário.
Receita Federal bloqueia FPM de seis municípios cearenses por irregularidades
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Receita Federal bloqueou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de seis municípios cearenses: Tejuçuoca, Saboeiro, Potengi, Palmácia, General Sampaio e São Luís do Curu. Isso se deve a alguma irregularidade. Na maioria dos casos, são identificados débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).Vice-governadoria e PGJ assinam convênio com secretária acusada de corrupção
Aprocuradoria geral de Justiça no Ceará(PGJ) e a vice-governadoria do Estado assinaram, nesta segunda-feira (16), um Termo de Acordo de Cooperação (TAC) com a secretária de Educação de Caucaia, Lindomar Soares, alvo de um pedido de afastamento protocolado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por improbidade administrativa em contrato de R$ 5,2 milhões sem licitação.
