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Déficit crescente do INSS não dará trégua em 2016

O desequilíbrio das contas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) elevou-se a R$ 85,8 bilhões em 2015, em valores correntes, e a R$ 89,1 bilhões em termos reais. Cresceu 51,4% nominais e 38,4% reais em relação a 2014 e o mais provável é que registre novo recorde negativo em 2016. De fato, continuam presentes os principais fatores que pressionam as contas, como o desemprego e a queda da renda real, que comprometem a arrecadação, e o aumento do salário mínimo e dos benefícios de maior valor, encorpando as despesas do INSS.´Os resultados de 2015 seriam piores não fosse a sazonalidade favorável de dezembro, quando houve um superávit primário de R$ 3 bilhões, decorrente do ingresso das contribuições previdenciárias dos trabalhadores referentes ao 13.º salário, enquanto as despesas correspondentes já haviam sido realizadas, em parte, em setembro. Além disso, o INSS recebeu do Tesouro Nacional quase R$ 6,2 bilhões na rubrica Compensação RGPS, relativa aos subsídios à folha de pagamento de empresas. Em termos reais, o Tesouro elevou essas transferências em R$ 5,9 bilhões no ano.

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Na Argentina, milhares de demissões acendem debate sobre funcionalismo

Crescimento de Macri é resultado de crise política e econômica da Argentina, segundo analistas (Foto: Reuters/Enrique Marcarian)

Quase 20 dias depois de Mauricio Macri assumir a Presidência da Argentina, em dezembro, seu governo publicou um decreto em que pediu a “revisão” dos contratos e dos processos de concurso e seleção de funcionários públicos da administração nacional. A medida gerou protestos de milhares de funcionários e suscitou um debate sobre o suposto inchaço e a eficiência da máquina pública argentina. Desde a publicação do polêmico decreto, mais de 18,6 mil funcionários públicos foram demitidos ou receberam anúncio de demissão ou de não renovação do contrato. Eles atuavam tanto na administração nacional, como ministérios, e no Senado, como nos municípios e províncias, segundo um relatório do Observatório do Direito Social (ODS), que é ligado à Central de Trabalhadores da Argentina e se opõe aos cortes. O número do ODS corresponde a 0,47% do total de funcionários, e o levantamento ainda indica que seriam pelo menos 5 mil demitidos na esfera federal, incluindo o legislativo. O governo, no entanto, não divulga o número oficial de demissões. Encontramos um Estado colocado ao serviço da militância política" Mauricio Macri, presidente da Argentina.

O país tem 3,9 milhões de funcionários em todas as esferas da administração pública, além de universidades, estatais e outros organismos. A estimativa é do Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Igualdade e Crescimento (Cippec), que analisa as políticas com base no anuário de estatísticas do governo de 2014.

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Área de transmissão da dengue mais que quadruplica em 10 anos no Brasil

AedesAegyptiEditoriaArteFolha

Em uma década, a área de transmissão da dengue no Brasil mais que quadruplicou, saltando de 1,5 milhão de km² para 6,9 milhões de km² – 81% do território nacional. Isso significa que há mosquitos espalhando dengue em todos esses lugares, o que aumenta o alerta sobre como pode se disseminar o zika, vírus que usa o mesmo vetor da dengue. Do Brasil, a nova doença tem potencial para se espalhar pelo mundo.

Pesquisa publicada há uma semana no periódico de saúde The Lancet estimou o potencial de exportação da epidemia a partir do Brasil. Os pesquisadores, liderados por Oliver Brady (leia mais abaixo), da Universidade de Oxford, mapearam os destinos finais de quase 10 milhões de pessoas que saíram do País para o exterior de aeroportos próximos de locais onde o zika foi transmitido: 65% tinham como destino as Américas, 27%, a Europa, e 5%, a Ásia.

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Uma boa hora para ignorar Lula

Lula em conversa com blogueiros,na semana passda.Ele propõe ignorar o que nos levou á crise (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Fez bem aos ouvidos de todo brasileiro pensante um pequeno trecho de um discurso da presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, dia 21. A presidente inaugurava um trecho de uma via no Recife, quando apresentou as metas mais amplas de seu governo. “Nosso objetivo, neste momento, é reequilibrar o orçamento do país, reduzir a inflação e reconstruir a capacidade de investimento público e privado”, afirmou. Dilma foi não apenas correta ao listar as prioridades, como extremamente precisa na ordem em que as enunciou. Ela e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, deveriam ter percebido que essas três frentes de trabalho não são encrencas a resolver durante crises. São basilares para qualquer economia funcional. Exigem dedicação contínua da administração pública. A dupla de presidentes ignorou isso até que o país afundasse na crise atual.

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A zica do Planalto - RUTH DE AQUINO

DilmaAlvoradaAlanMarquesFolha3

Zica com “c” é uma gíria brasileira que significa mau agouro, azar, maldição, momento de baixo-astral, quando tudo dá errado. A origem da palavra não se sabe ao certo, mas há quem jure que seria uma contração da palavra ziquizira. Faz sentido. Não tem nada a ver com a zika, triste doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Triste porque infecta o cérebro de bebês no útero materno, triste porque atesta nossa incompetência de país subdesenvolvido diante do mosquito que também transmite a dengue, triste porque pode atingir 1,5 milhão de pessoas no Brasil neste ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Cada fala da presidente Dilma Rousseff sobre a zika vira uma festa para humoristas e um constrangimento para a maioria da população – não, claro, para os militantes dilmistas, que a perdoam sempre e atribuem esses lapsos à pressão da dieta argentina ou da “inquisição medieval” contra ela e contra Lula. Dilma já chamou o mosquito de vírus. Dilma já chamou a zika de vetor. Dilma já disse que a doença é transmitida por ovos infectados por vírus. Dilma já inventou um outro inseto que seria especializado em zika, e que não seria o mesmo da dengue. 

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CGU aponta uso indevido de verba pública até para banheiros em bares

Carlos Mazza           O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.         

DIVULGAÇÃO/CGU             
              
Em Ararendá, banheiro teria sido feito com verba pública em um bar Irregularidades foram apontadas também no transporte escolar  

Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em sete municípios do Ceará apontou uma série de supostas irregularidades em programas federais. Com superfaturamentos e desvios em merenda e transporte escolar, foi apontado até uso de dinheiro público para construção de banheiros em bares dos municípios.

Investigações integram ação de fiscalização por sorteio da CGU. Em 2015, foram visitados os municípios cearenses de Ararendá, Barreira, Capistrano, Chaval, Chorozinho, Itapajé e Martinópole, sendo identificadas irregularidades em todos eles.

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TCM aponta irregularidades em contrato da merenda escolar em Caucaia

       
Jéssica Welma           O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.         
REPRODUÇÃO            
                          
Relatório do TCM aponta baratas em locais de armazenamento de merenda escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) identificou irregularidades na prestação de serviços da merenda escolar pela Prefeitura de Caucaia durante o ano de 2015. À época, a atividade era de responsabilidade da empresa Angá Alimentação, cuja sede é em São Paulo. O TCM visitou cinco, das 190 escolas do Município e detectou problemas como falta de higiene no trato dos alimentos, ausência de estrutura adequada e fraude financeira que pode ter custado mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. 
O contrato da Prefeitura com a Angá Alimentação foi de R$ 13.699.914,62 para merenda escolar e R$ 349.163,10 para o almoço escolar. Através da Secretaria da Educação, a Prefeitura de Caucaia nega as supostas irregularidades e pede ao TCM que arquivo o processo com base no documento de defesa da administração municipal.

Através da assessoria, a Prefeitura afirmou, nesta sexta-feira, 29, que a fiscalização, realizada em junho de 2015, constatou falhas que já foram solucionadas, inclusive com aporte de respostas da Prefeitura e da empresa citada. O TCM afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso.

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Mauro Filho – Reajuste dos servidores só será discutido em março

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O secretário da Fazenda, Mauro Filho, dá o recado: reajuste de salário para os servidores só mesmo depois que o Estado fechar os números do primeiro trimestre do ano e conferir o comportamento da arrecadação. Ele reconhece que a categoria merece o benefício, mas observa que o País vive um cenário de ajuste fiscal que, inclusive, fez o Ceará ser um dos pouquíssimos a pagar em dia a folha, enquanto Rio e Rio Grande do Sul, por exemplo, com potencial econômico bem maior, parcelam desembolsos. Mauro Filho afirma que os três últimos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) registraram queda nominal de 3,4% e que o último repasse marcou redução de 25%. Ele deixa claro que, como prometeu, o governador discutirá o tema com a categoria, de forma transparente. Ontem, em Brasília, o titular da Sefaz tentava, no Banco Mundial, antecipar fluxo de liberações de empréstimos para atender a setores como a saúde. cOM BLOG ELIOMAR

Como estará o apoio a Dilma em abril?

Janeiro se foi. O Congresso está prestes a retomar suas atividades. Passado o carnaval, o Planalto estará de novo às voltas com a batalha do impeachment. Mas muitos analistas estão convencidos de que a presidente tem razões de sobra para se tranquilizar. Com a intervenção do STF e o fortalecimento da resistência ao impeachment na base aliada, especialmente no Senado, o risco de afastamento da presidente teria desaparecido. O impeachment estaria enterrado de vez. Será?

É curioso que, em geral, esses mesmos analistas contemplam cenários extremamente pessimistas. Vislumbram grave aprofundamento do quadro recessivo e persistência da inflação muito acima da meta. Assustam-se com o crescimento explosivo do endividamento público e com o brutal aumento adicional de desemprego previsto para os próximos meses. E alarmam-se com a paralisante falta de perspectiva com que se debatem investidores, empresas e famílias, descrentes de que a presidente possa retirar o país da colossal crise econômica em que o meteu.

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Analistas questionam demanda para crédito anunciado pelo governo

BRASÍLIA e RIO - Num esforço para reanimar a economia, o governo anunciou , durante a primeira reunião do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES, o chamado Conselhão), um conjunto de medidas de estímulo que podem expandir a oferta de crédito no país em R$ 83 bilhões. As ações, que foram recebidas pelos quase cem conselheiros com pouca empolgação, incluem reforços em linhas de financiamento do BNDES, Banco do Brasil e Caixa para capital de giro, compra de insumos agrícolas, habitação e comércio exterior. Mas, para analistas, pode não haver demanda por todos esses recursos, devido à forte retração da economia. O principal instrumento do plano, no entanto, será o FGTS. O plano prevê o uso de quase R$ 50 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou seja, da poupança do trabalhador.

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