CGU analisa denúncias de desvios na pandemia
Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas ALEX SILVA/ESTADÃO
A Controladoria-Geral da União analisa 400 denúncias de supostos desvios de verba pública no combate ao coronavírus. Os casos foram apresentados por cidadãos a uma plataforma digital criada pela CGU específica para essas manifestações, a Fala.BR. Algumas denúncias já estão em fase de apuração, outras, em “coleta de materialidade”. Segundo o mais recente relatório, o órgão contabilizou um total de 3,7 mil comunicações de irregularidades e 855 denúncias, em um mês e meio de operação da plataforma. Todos os casos serão analisados.
Por todos… Segundo Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, a maior preocupação é com a transparência nos gastos públicos, em especial, de municípios.
…os lados. Numa comparação com a Copa de 2014, a diferença hoje é que o volume de recursos é dez vezes maior e sua distribuição está mais pulverizada.
Olha aí. “Além disso, as facilidades para que os desvios ocorram são muito maiores porque os preços estão atípicos. Compras estão exigindo pagamento antecipado, os gastos são variados, houve dispensa de licitação e, principalmente, com enorme velocidade de gasto”, diz Castello Branco.
Help. Dos 36 tópicos de comentários possíveis na página da CGU sobre a covid-19, praticamente um terço das quase 13 mil manifestações é sobre pedidos e dúvidas a respeito do benefício de R$ 600 a informais.
Help 2. O documento relata que as linhas disponíveis para tirar dúvidas não funcionam e que há “grande quantidade de reclamações sobre demora no recebimento do benefício”.
SINAIS PARTICULARES
Nelson Teich, ministro da Saúde
Bola… Nelson Teich convidou e desconvidou Mauro Junqueira, secretário executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), para assumir uma das principais secretarias de seu ministério: a de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
… fora. Junqueira chegou a avisar a alguns interlocutores que esperava só a nomeação para assumir. Não imaginava que o cargo estivesse na mira do Centrão. O Planalto, por isso, barrou. A triste notícia foi dada ao técnico pelo próprio Teich.
Bolsonaro diz que se perder processo na ‘última instância’, mostra exames ‘sem problema’
07 de maio de 2020 | 19h47
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, 7, que, se perder o processo na Justiça, mostrará os exames realizados para detectar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus “sem problema nenhum”. “Se perdermos na última instância, (eu mostro) sem problema nenhum”, disse Bolsonaro na entrada do Palácio da Alvorada.
Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira o direito de o Estadão ter acesso os laudos de todos os exames realizados pelo presidente. Para o MPF, a informação é de interesse público.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, no entanto, considera que Bolsonaro não deve ser obrigado a entregar os laudos de todos os exames de coronavírus. Em entrevista concedida ao site jurídico JOTA, Noronha afirmou que “não é republicano” exigir a divulgação dos documentos e alegou que “não é porque o cidadão se elege presidente que não tem direito a um mínimo de privacidade”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer nesta semana da decisão que garantiu ao Estadão ter acesso os laudos de todos os exames. Segundo o Estadão apurou, uma das possibilidades discutidas pelo governo é de entrar com recurso no STJ, o que pode levar o caso diretamente para o gabinete de Noronha. O próprio Noronha admitiu na entrevista que o processo pode parar com ele.
Decreto classifica construção civil e atividades industriais como essenciais
Sandra Manfrini, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essencias em meio à pandemia do novo coronavírus.
A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quinta-feira, 7, e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.
O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos Estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.
"Vamos colocar novas categorias com responsabilidade e observando as normas do Ministério da Saúde. Porque senão, depois da UTI, é o cemitério, e não queremos isso para o Brasil", disse hoje o presidente Bolsonaro ao falar do decreto.
Além da construção civil, que ele havia anunciado mais cedo, o texto inclui na lista de atividades essenciais atividades industriais, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde; indústrias químicas e petroquímicas de matérias primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas; e produção, transporte e distribuição de gás natural.
Boa parte das atividades contempladas na lista de essenciais, ou seja, autorizadas mesmo diante das restrições de circulação, teve representantes no encontro pela manhã com Bolsonaro. O presidente se reuniu com representanets da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), entre outros.
Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.
De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades "obedecidas as determinações do Ministério da Saúde".
Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os Estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
No decreto publicado em 29 de abril, após a decisão do STF, Bolsonaro fixou que as definições pelo governo federal dos serviços e atividades essenciais "não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios".
Pressão no STF
No encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o risco de a economia brasileira “virar uma Venezuela”. Enquanto enfrenta desgastes perante a opinião pública, Bolsonaro buscou terceirizar responsabilidades e dividir com o tribunal o ônus da crise política, econômica e sanitária que abala o seu governo, avaliam integrantes do STF ouvidos reservadamente pelo Estadão.
Para um ministro do STF, mesmo que Bolsonaro tente dividir responsabilidades de uma eventual recessão com o Poder Judiciário, o papel da Justiça não é fazer controle prévio da validade de nenhuma medida do governo. “Se o presidente abrir segmentos, e isso for questionado, o Judiciário vai ouvir a ciência, as autoridades sanitárias, sem prejuízo de uma postura consequencialista”, afirmou esse ministro.
Durante a reunião, o governo traçou um cenário desolador. O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a mensagem de que a “economia pode desintegrar”, está perdendo os “sinais vitais” e alertou para os riscos de desabastecimento. Bolsonaro, por sua vez, demonstrou preocupação com saques e manifestações populares com o avanço do desemprego. A estratégia do Palácio do Planalto é afrouxar o distanciamento social para reativar a economia, apesar de o País ainda não ter chegado ao topo da curva de infecções e óbitos provocados pelo novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde.
MP autoriza pagamento antecipado de licitações durante calamidade
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (6/5) a Medida Provisória 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública.
Segundo a norma, obras e serviços de engenharia de até R$ 100 mil ficam dispensados de licitação, contanto que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou para obras e serviços no mesmo local que possam ser realizadas em conjunto. Até então, conforme explica o presidente da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB, Marcos Meira, o limite máximo era de R$ 15 mil.
A MP também autoriza dispensa de licitação para serviços e compras de até R$ 50 mil, desde que não se tratem de parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior valor, que possa ser realizada de uma só vez. O limite máximo anterior era de R$ 8 mil.
Pagamento antecipado
A administração pública também fica autorizada a antecipar o pagamento das licitações e contratos, contanto que o ato seja indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação de serviço, ou propicie economia de dinheiro.
Saulo Stefanene Alle, especialista em Direito Público do Peixoto & Cury Advogados, avalia que as mudanças promovidas pela MP não são as ideais. "O pagamento antecipado sempre foi vedado, como forma de garantir que a Administração não pagaria pelo que não recebeu. Contudo, existe uma percepção geral de que a administração pública costuma ser má pagadora, no sentido de atrasar frequentemente. Isso afasta alguns bons fornecedores", explica.
"É difícil contestar uma alteração como essa, embora problemática por permitir o pagamento antecipado, diante da tragédia causada pela Covid-19. O ideal seria que a administração fosse sempre organizada, realizando os pagamentos de modo pontual em tempos normais. Assim, não haveria a necessidade sequer de se pensar em medidas como essa."
RDC
Por fim, também foi ampliada a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), de que trata a Lei 12.462/2011, para incluir licitações e contratações de quaisquer obras, serviços, compras, alienações e locações durante o período de calamidade pública.
"Antes, o RDC era utilizado principalmente em licitações relacionadas aos jogos olímpicos, copa das confederações, copa do mundo e ações integrantes do PAC, entre outras", complementa Marcos Meira.
Clique aqui para ler a MP 961
Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2020, 10h25
Centrão ganha mais um cargo no governo Bolsonaro
Depois de ganhar o comando do Denocs, o Centrão conseguiu mais um cargo no governo de Jair Bolsonaro.
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira traz a nomeação de Tiago Pontes Queiroz para a Secretaria Nacional de Mobilidade, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Tiago é aliado do ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros, que é do PP.
Na gestão de Barros, foi Coordenador de Compra por Determinação Judicial e Diretor do Departamento de Logística. VEJA
Foto de reunião citada por Moro em depoimento mostra câmera filmando o encontro
O Palácio do Planalto não confirma nem nega a existência da gravação de uma reunião citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em seu depoimento. Também não diz quem do governo detém o vídeo. Uma foto divulgada pelo próprio Palácio, porém, mostra que o encontro do presidente com ministros, entre eles Sergio Moro, contava com um cinegrafista que filmava a reunião. A imagem também mostra microfones na mesa no dia do evento.
A gravação, que Moro não detém, é uma das provas apresentadas pelo ex-ministro no inquérito que apura interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Em depoimento revelado pelo "GLOBO", Moro relatou que o presidente ameaçou demiti-lo nesta reunião do conselho de ministros.
O ex-ministro relatou que Bolsonaro declarou no encontro que, se Moro não concordasse com a substituição do Superintendente da Polícia Federal no Rio, trocaria o diretor-geral do órgão e o próprio ministro da Justiça. Moro contou que a agenda aconteceu dia 22 de abril e que foi gravada em vídeo pela própria Presidência da República, como indica a foto.
Ontem, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que reveja a decisão de determinar ao governo a entrega do vídeo sobre essa reunião citada por Moro. O prazo para a entrega da gravação termina na sexta-feira (8).
Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação ainda não respondeu os questionamentos da reportagem sobre a existência da gravação. O GLOBO
Em resposta ao STF, Mourão diz que falta cada um saber o 'tamanho da sua cadeira'
07 de maio de 2020 | 12h41
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse na manhã desta quinta-feira, 7, que o que falta no País é cada um saber o "tamanho da sua cadeira". A afirmação foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a posse do diretor-geral da Polícia Federal Alexandre Ramagem. Mourão disse que a decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF foi tomada com base na presunção de que ele é próximo da família Bolsonaro. “A Constituição é clara e coloca que os Poderes são independentes e harmônicos.”
Na live, com a participação do presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, Mourão disse que cada Poder tem sua responsabilidade de limites e desde outros governos há interferências do Legislativo e do Judiciário no Executivo. “Cada um tem de entender o tamanho de sua cadeira, é o que falta ao País.”
Mourão voltou a dizer que “às vezes falta entender que o poder público exauriu sua capacidade de atender os problemas do País, pois está sem recursos”.
Ao falar do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, o vice-presidente teceu elogios ao ex-juiz da Lava Jato. Mencionou a "aura" de competência que pairava sobre ele. “Não resta dúvida de que no imaginário da população, o trabalho do então juiz Moro foi digno”. E continuou: “Quando juiz, ele não tinha que responder a um comandante supremo. No Ministério, é preciso responder ao presidente da República.”
Mourão argumentou que houve um momento em que essa relação de o ministro ser subordinado ao mandatário não ocorreu, e a saída de Moro se concretizou. “Sua saída pode ter sido um problema pelo que ele representa para a sociedade brasileira. Mas creio que discussões no seio do governo devem continuar ali”, criticou.
Para Mourão, o ex-titular da Justiça não deveria ter levado a público as conversas com o mandatário. “Quando expõe diálogos internos do governo, isso não é bom.”
Bolsonaro vai ao STF com ministros e empresários e faz apelo para amenizar medidas restritivas
07 de maio de 2020 | 12h13
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes em Brasília a pé nesta quinta-feira, 7, para se dirigir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Acompanhado de ministros e empresários, Bolsonaro se reuniu com o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e fez um apelo para que as medidas restritivas nos Estados sejam amenizadas. Ele disse que assinará um decreto para ampliar a quantidade de atividades essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.
A ida do presidente ao STF não estava prevista na agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. Procurada, a assessoria do STF informou que o encontro com Toffoli foi marcado de última hora e também não estava previsto na agenda do ministro. Ao ser questionado se a visita tinha o objetivo de “pressionar” o STF, Bolsonaro pediu ao repórter que parasse de “falar besteira”.
Bolsonaro estava acompanhado de empresários e ministros, entre os quais Walter Souza Braga Netto, da Casa Civil, Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, e Paulo Guedes, da Economia. Segundo Guedes, foi uma "visita de cortesia". Parlamentares também acompanharam Bolsonaro, entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, e o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ).
Dados do Ministério da Saúde divulgados ontem mostram que o Brasil bateu um novo recorde de mortes por coronavírus registradas em um dia, com 615 novos óbitos, e se tornou o sexto país com mais óbitos no mundo, segundo a Universidade Johns Hopkins (EUA), que monitora dados da pandemia. Com um total de 8.536 mortes por coronavírus, o Brasil ultrapassou a Bélgica, que tem 8.339 óbitos. Os cinco primeiros países com mais óbitos são EUA (72.617), Reino Unido (30.150), Itália (29.684), Espanha (25.613) e França (25.538).
Também houve 10.503 novos casos confirmados no Brasil —o total é de 125.218. Nesse quesito, o país fica em 9º no ranking mundial.
Durante o encontro com Toffoli, Bolsonaro realizou uma transmissão ao vivo em uma rede social. Em um breve discurso de abertura da reunião, o presidente disse que a crise provocada pelo coronavírus levou "aflições" a empresários em razão do desemprego e da economia "não mais funcionar".
Ainda no discurso, Bolsonaro disse que o efeito colateral do combate ao coronavírus "não pode ser mais danoso que a própria doença". "O objetivo da nossa vinda aqui, nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível, preservar vidas, em especial daqueles mais em risco, mas temos um problema que vem cada vez mais nos preocupando: os empresários trouxeram essas aflições, a questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar. O efeito colateral do combate ao vírus não pode ser mais danoso que a própria doença", declarou.
Segundo o presidente, os empresários querem que o STF ouça deles o que está acontecendo. "Chegou a um ponto que a economia fica muito difícil de recuperar. Nós, chefe de poderes, temos que decidir. O Toffoli sabe que, ao tomar decisão, de um lado ou de outro, vai sofrer critica", disse Bolsonaro.
Ainda no encontro, Toffoli afirmou que governo e empresários levaram ao STF necessidade de planejamento para retomada da atividade econômica. O ministro também disse que é preciso coordenação nesta tarefa por meio do governo federal, em diálogo com poderes, Estados e municípios.
Toffoli declarou que as pessoas demonstram desejo de sair de casa, porém "tem que ter essa saída de uma forma coordenada". Ele repetiu a necessidade de conversa com da União com Estados e municípios.
"É fundamental isso. Talvez num comitê de crise, envolvendo a federação, os poderes, para exatamente junto com o empresariado, com os trabalhadores, pensar nessa necessidade que temos de traduzir na realidade esse anseio, de trabalhar, produzir, manter empregos", disse Toffoli.
Bolsonaro revela conversa com Moro e acusa ex-ministro de vazamentos
O presidente Jair Bolsonaro mostrou a jornalistas, na tarde desta terça-feira (5), o trecho de uma troca de mensagens dele com o ex-ministro Sergio Moro, por aplicativo de celular, para comprovar que ele não estava tentando interferir na Polícia Federal (PF). Ele também disse que o ex-ministro divulgou informações reservadas do governo para a imprensa. Moro deixou o cargo de ministro da Justiça sob a justficativa de que o presidente estaria tentando a PF com objetivos políticos.
“O Sergio Moro foi correndo entregar o telefone para a Globo. Inclusive, ele tinha peças de relatórios pessoais de coisas que eu passava para ele. Entregar para a Globo isso? Isso é um crime federal, talvez em curso na Lei de Segurança Nacional”, afirmou o presidente na entrada do Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente se referia a uma troca de mensagens revelada pelo ex-ministro ao Jornal Nacional, da TV Globo, no último dia 24 de abril. De acordo com a reportagem da emissora, o presidente teria enviado uma matéria do site O Antagonista para o ex-ministro para justificar o pedido de troca de comando da Polícia Federal. A matéria do site falava sobre a investigação, em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), de “10 a 12” parlamentares aliados do governo.
“Isso [a reportagem] realmente eu passei pra ele”, disse o presidente. Em seguida, ele mostrou parte da troca de mensagem entre os dois na qual Sergio Moro classifica como “fofoca” a notícia sobre a investigação de parlamentares aliados do presidente. “É sinal que ele teve acesso ao processo, e diz que é fofoca”, acrescentou o presidente.
Bolsonaro também disse que o ex-ministro vazava informações que poderiam ter caráter confidencial. “Eu confiava nele, tanto é que passava passava extrato de informações com chefes de Estado e com inteligência de fora do Brasil”.
Investigação no STF
Na declaração a jornalistas, na porta do Alvorada, o presidente também comentou sobre o depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal, no último sábado (2), em que o ex-ministro teria entregado documentos para tentar comprovar a tentativa de interferência do presidente na PF. O depoimento de Moro segue sob sigilo no âmbito inquérito aberto pelo STF, mas Bolsonaro disse que poderia se reunir com o advogado, ainda hoje, para debater sobre as acusações formalizadas.
“Vou ler com atenção o processo, talvez esteja o meu advogado hoje a noite aqui, para poder responder as demais acusações. Se bem, pelo que parece, em nenhum momento ele fala que eu cometi crime. E sim, o MP [Ministério Público], o ministro do Supremo, que é o dono do inquérito, deve me investigar, ouvir ministros e outras pessoas para dizer se talvez eu cometido um crime”, afirmou Bolsonaro.
O presidente voltou a afirmar que não tentou interferir na PF. Segundo ele, na última reunião de ministros com a participação de Sergio Moro, no dia 23 de abril, ele cobrou relatórios de inteligência de todas as forças de segurança do governo, não apenas da PF.
“Eu cobrei do serviço de inteligência da Aeronáutica, da Marinha, do Exército, da Abin [Agência Brasileira de Inteligência]…cobrei da Polícia Federal, relatórios de inteligência. Eu cobrei de público, tinha uns 20 ministros presentes, mais presidentes de bancos. Cobrei relatórios de inteligência, para que eu quero relatório de inquérito? Minha vida esta aí à disposição de vocês. Não tem acusação de corrupção [contra mim]”. ISTOÉ
Fortaleza adota 'lockdown' a partir de sexta-feira para tentar conter coronavírus
SÃO PAULO. O governador do Ceará, Camillo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Claúdio, anunciaram que a capital do estado adotará o lockdown, com proibição da circulação de pessoas, a partir da próxima sexta-feira. A população só poderá sair às ruas para buscar serviços essenciais, como atendimento de saúde, farmácias e supermercados. Também serão adotado bloqueios nas entradas da cidade. Tanto o governador como o prefeito não usaram o termo lockdown. As restrições, que valem até o dia 20, são semelhantes às determinadas na semana passada pelo Justiça para São Luís, no Maranhão, que estreou hoje o bloqueio total.
- Diante da situação de Fortaleza, tomamos a decisão conjunta de implantarmos um isolamento social rígido aqui na capital, com ações mais restritivas e controle da circulação de pessoas e veículos, restringindo ambientes públicos para diminuirmos a velocidade que esse vírus tem se propagado - afirmou Camilo em uma live ao lado de Cláudio.
Camilo também anunciou que o decreto que proíbe em todas as cidades do estado o funcionamento do comércio, bares e restaurantes será prorrogado até o dia 20. Foi determinado ainda que as pessoas que saírem às ruas sejam obrigadas a usar máscaras.
Na noite de segunda-feira, 96% dos leitos de UTI de Fortaleza destinados a pacientes com coronavírus estavam ocupados. No estado, o índice era de 93%.
O Ceará o terceiro estado do país com mais casos da doença, atrás apenas de São Paulo e do Rio. O estado tem 11.256 pacientes infectados, sendo que 8.342 estão em Fortaleza. Já foram registradas no Ceará 733 mortes por causa da doença. O GLOBO
