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É difícil punir o responsável pelo desmatamento

Germano Oliveira / ISTOÉ

 

 

 

De ascendência indígena, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, diz que a Amazônia não está sendo devastada e que “84% da floresta ainda está em pé, preservada”. Como presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, no entanto, o general reconhece que os desmatamentos e queimadas, sobretudo em terras indígenas, áreas de conservação e em terras devolutas — que representam um terço das regiões atingidas pelos crimes ambientais —, são os que mais preocupam o governo. Afirma que o enfraquecimento dos órgãos ambientais responsáveis pela atuação contra os criminosos que agem nas regiões com florestas vem de governos anteriores: “Herdamos agências ambientais com efetivos reduzidos e os criminosos se aproveitaram disso”.

Mourão informou que vem dialogando com os países que aplicavam recursos no Fundo Amazônia, como
Alemanha e Noruega, para que voltem a financiar ações de repressão aos crimes ambientais. “Eles estavam acostumados a entregar o gerenciamento dos recursos às ONGs e a mudança nesse sistema trouxe desconfiança num primeiro momento.“ Mourão preferiu não abordar, porém, assuntos fora da pauta ambiental, como os elogios que fez, na semana passada, em entrevista a uma TV alemã, ao coronel Brilhante Ustra. Eis os principais trechos da entrevista exclusiva do vice-presidente à ISTOÉ.

O Inpe mostra que o desmatamento aumentou 34% nos últimos 12 meses na Amazônia, mas o senhor contesta esses números, certo?
Ninguém desacredita dos dados de queimadas e desmatamento. O que eu sempre falo é que esses números precisam vir acompanhados de uma análise de inteligência. O Inpe apresenta valores brutos: tem x focos de calor e y hectares desmatados. Esses dados precisam vir acompanhados de uma análise qualitativa. Os valores brutos não mostram, por exemplo, quantos focos de calor efetivamente são queimadas e não distinguem os desmatamentos ilegais dos legais, que são aqueles ocorridos dentro dos 20% de terra que, de acordo com a nossa legislação, podem ser explorados.

Tem como reduzir as queimadas?
O combate ao desmatamento e às queimadas ilegais é prioridade do governo, que, em fevereiro de 2020, recriou o Conselho Nacional da Amazônia Legal com o objetivo de integrar e coordenar as ações governamentais, e me delegou a missão de presidi-lo. Nesse sentido, em maio deste ano, deflagramos a Operação Verde Brasil 2, que já conta com resultados expressivos no combate a esses crimes ambientais. No entanto, também defendemos o processo de regularização fundiária como importante ferramenta no combate ao desmatamento ilegal. Atualmente é difícil punir o responsável pelo desmatamento porque a dinâmica desregulada de ocupação e exploração do território nos dificulta identificar e punir os proprietários das áreas em que estão ocorrendo esses delitos ambientais.

As imagens do Inpe mostram também grandes focos de incêndios, cujo combate estaria sendo pouco efetivo. As queimadas estão incontroláveis?
De forma alguma. Essa questão nos remete à minha explicação anterior sobre os dados do Inpe serem apresentados na forma bruta, sem uma análise qualitativa ou de inteligência. Os satélites apontam como focos de calor toda temperatura na superfície terrestre acima de 47ºC. Ou seja, não indicam necessariamente queimadas ou incêndios. Quando você olha as áreas urbanas, por exemplo, todas elas aparecem no mapa como focos de calor. Assim, precisamos saber quais deles efetivamente são queimadas e se estão ocorrendo em áreas recentemente desmatadas, em terras indígenas, unidades de conservação ou em áreas regeneradas. De uma maneira geral, hoje o quadro de queimada é o seguinte: 1/3 está ocorrendo em área particular, podendo ser legal, se estiver na parcela de 20% permitida pela lei, ou ilegal se estiver avançando dento da área da reserva legal. O segundo terço, que mais me preocupa, está ocorrendo em terra indígena, em unidade de conservação e em terra devoluta. Esse é o problema sério que o governo tem que enfrentar. E o terceiro terço é registrado em área urbana, em assentamento, que não é tão problemático.

 
 

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