BC planeja o real digital
País segue os passos da China, que lançou em abril o yuan digital, primeira moeda deste tipo no mundo. Bancos centrais de outros países também planejam a emissão das suas novas divisas
Assim como a China, que em abril começou a emitir a sua moeda digital, o Brasil também tem um projeto para lançar o real digital. Os estudos feitos pelo Banco Central estão “avançando”, revelou recentemente Roberto Campos Neto, presidente do BC brasileiro, em uma videoconferência. Seria um desdobramento de um projeto de modernização já em curso, possível com a aprovação da nova lei cambial, no fim do ano passado, que criou a base para a inovação.
100 mil pessoas começaram a usar o yuan digital na China
hAlém do Brasil, EUA, Reino Unido, Rússia e Índia estudam aprovar suas moedas digitais. Assim como no Brasil, ainda não existe uma data projetada para esses lançamentos. A moeda digital promete revolucionar a emissão de dinheiro, eliminando totalmente o uso, não só das cédulas de papel e moedas, mas também dos cartões de débito e dos sistemas intermediários de pagamento. Especialistas dizem que esta mudança, contudo, não será rápida. É cultural e poderá levar várias décadas. É muito provável que o dinheiro digital coexista durante bastante tempo com as cédulas de papel, moedas e meios eletrônicos de pagamento. “Na teoria, a moeda digital eliminaria até os bancos, porque permitirá que os pagamentos ocorram diretamente entre as pessoas”, diz Letícia Murakawa, diretora-executiva da Capco, empresa de serviços financeiros, com matriz na Grã-Bretanha e filial no Brasil.
Ela destaca que a vantagem do meio digital é a segurança, além do fato de a moeda ser criptografada e ter também um custo muito menor de emissão e manutenção, em comparação ao papel. O meio digital também dá rapidez à compensação dos pagamentos, que costuma ser instantânea. As transações no meio digital são protegidas pela tecnologia blockchain, o que garante que o meio de pagamento é seguro. Muitas transações nos meios eletrônicos contam com esta tecnologia, que de poucos anos para cá ficou mais acessível.
A desvantagem seria o controle que a autoridade monetária teria sobre os pagamentos realizados pelos cidadãos, algo perigoso em um regime totalitário. Ela comenta que este controle, em grande parte, já existe nos meios eletrônicos, hoje predominantes na maioria dos países. “Não é muito diferente do que já ocorre hoje com as transações eletrônicas como DOC, TED, PIX, cartões de débito e crédito”, observa. “O que determina se uma moeda é forte é se ela tem adesão ou não. O grau de ceitação ou rejeição de uma moeda trará a estabilidade para o dinheiro.”
Pioneirismo chinês
O Banco Popular da China lançou o yuan digital em abril e autorizou os bancos a liberá-lo para 100 mil pessoas, inicialmente. A moeda digital permite a qualquer pessoa receber o dinheiro no seu próprio celular, transformado em uma “carteira”. Há uma razão para essa experiência ter começado no país. Na China, mais de 80% das compras são pagas pelo celular, usando sistemas eletrônicos de pagamentos das empresas locais Ali Baba, Alipay e Didi. Além de venderem produtos, essas companhias oferecem serviços como aluguel de carros. A moeda digital chinesa elimina os serviços intermediários, como os das empresas locais, e das multinacionais PayPal, Entropay e Paysafe.
Em inglês, foi adotada a sigla CBDC (Central Bank Digital Currency, ou Moeda Digital de Banco Central) para se referir a este dinheiro, que, ao contrário de uma criptomoeda, só é emitido pela autoridade monetária de um país. Ai está uma diferença fundamental em relação às nove mil criptomoedas que circulam no mundo, como a Bitcoin e a Ethereum. As divisas nacionais têm lastro garantido pelos bancos centrais. Será o caso do futuro real digital. ISTOÉ
Governo aciona termelétricas e importa energia para driblar falta de chuva
Manoel Ventura / O GLOBO
BRASÍLIA — O governo decidiu acionar todas as usinas termelétricas que estejam disponíveis para garantir o suprimento de energia, diante de uma seca histórica na região das usinas hidrelétricas, além de importar eletricidade do Uruguai e da Argentina.
O Ministério de Minas e Energia (MME) garante que as medidas afastam o risco de racionamento, mas a conta de luz tende a ficar mais cara ao longo do ano.
Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que, no período entre setembro e abril, foi registrada a pior afluência para os reservatórios da região onde estão as hidrelétricas desde que isso começou a ser registrado, em 1931. Ou seja, foi o período em que menos entrou água das chuvas nas barragens em pelo menos 90 anos.
O resultado é que o nível dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste finalizou abril com o menor valor verificado para o mês desde 2015, quando o país também enfrentou crise hídrica severa. Essa é a principal região para o armazenamento de água do Sistema Interligado Nacional. O setor elétrico reúne essas duas regiões geográficas em uma só região operativa.
Uruguai e Argentina
No mês passado, os reservatórios dessa região estavam com 34,6% do volume total — em 2015, eram 33,5%. A preocupação é que a área entrará agora no chamado período seco, até novembro, com tendência de nova queda nos volumes dos reservatórios.
A previsão do governo é que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste terminem maio com 32,3% da capacidade. Se confirmado, será o pior registro desde 2001, ano do racionamento de energia. A situação está melhor nas regiões Norte, Nordeste e Sul.
Para garantir o suprimento de energia e economizar água, o governo decidiu acionar todas as termelétricas que estão disponíveis para operação, de acordo com o MME.
O Brasil tem mais de cem dessas usinas integradas ao sistema, mas há questões como manutenção e acesso a combustível que precisam ser consideradas antes de acioná-las. Elas são movidas a gás natural, óleo, carvão e biomassa.
Desde fevereiro, a produção de energia por meio de termelétricas tem aumentado semanalmente.
Além de permitir o acionamento das termelétricas, o governo está importando energia da Argentina e do Uruguai desde o início do ano, mas há uma limitação técnica para isso: depende do quanto as linhas de transmissão que ligam o Brasil a esses países conseguem suportar.
Bandeira vermelha
Perguntado pelo GLOBO sobre o risco de racionamento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, respondeu:
— Estamos trabalhando justamente, permanentemente, para que não haja essa hipótese.
Um dos reflexos da geração de energia por usinas termelétricas é a alta nas contas de luz. Num primeiro momento, isso ocorre com o acionamento de bandeiras tarifárias mais caras. Em maio, está em vigor a bandeira vermelha no patamar 1, que significa um adicional de R$ 4,16 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A expectativa é que a bandeira vermelha 2 seja acionada em junho, com impacto de R$ 6,24 a cada 100kWh. E a tendência é que a bandeira vermelha permaneça em vigor até o fim do ano. Uma residência consome em média 150kWh por mês — ou seja, a cobrança extra ficaria na casa dos R$ 10 por mês.
O presidente da consultoria PSR, Luiz Augusto Barroso, lembra que as tarifas de energia das distribuidoras são formadas por uma série de componentes, como a variação do dólar, a indexação de contratos, a produção de energia renovável, além do despacho térmico.
Nova MP 936: Mais de 500 mil acordos para redução e suspensão de jornadas foram assinados em uma semana
Uma parte do custo extra decorrente da geração de termelétricas acaba sendo repassada ao consumidor por meio das bandeiras tarifárias ao longo do ano. O que não é possível de ser coberto pelas bandeiras é levado para a tarifa nos reajustes anuais das distribuidoras.
— Nós chegamos com reservatórios mais baixos neste período do ano. Isso vai tornar o ano de 2021 naturalmente desafiador e complexo pela ótica da segurança do suprimento — disse Barroso.
O especialista afirma que a segurança do suprimento energético vai depender, além do acionamento das termelétricas, da disponibilidade de água para a geração de energia ao longo do ano. Ele lembra que há uma série de disputas relacionadas aos usos diversos das águas das bacias hidrográficas, como navegação, lazer e irrigação:
— A gente está preocupado, mas não está em pânico. A diferença entre os dois cenários será a disponibilidade de gás para as termelétricas, quantidade de chuvas e disponibilidade das águas.
O presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, diz que as medidas deveriam ter sido tomadas antes, para evitar que o nível dos reservatórios caísse tanto:
— Tudo que se coloca de despacho térmico economiza água, e isso deveria ter sido feito no segundo semestre do ano passado. A gente precisa de uma solução estrutural para esse problema, como tentar baratear o preço das termelétricas.
Fábio Faria diz que a tecnologia 5G vai revolucionar vida das empresas
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (6) que a chegada da tecnologia 5G vai revolucionar a vida das empresas do país, ao participar do evento virtual da Semana Nacional das Comunicações Diálogo Conexis. O ministro destacou que a tecnologia vai aumentar as aplicações de internet das coisas (IoT, na sigla em inglês), especialmente em setores como o agronegócio.
"Teremos aumento do PIB do agronegócio, avanços na telemedicina e em segurança pública, além da possibilidade de acabar com o deserto digital que atinge hoje cerca de 40 milhões de brasileiros, grande parte deles na Região Norte”, disse o ministro. “O setor [do agronegócio] terá potencial para crescer 20% ao ano, o que significa dobrar de tamanho em cinco anos”, afirmou.
Segundo Faria, o governo deve realizar o leilão do 5G ainda este ano. Ele disse que o edital do leilão ainda está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa é que a corte finalize a análise em junho.
“Iremos levar internet para a população brasileira que ainda não têm. O 4G revolucionou a vida das pessoas e o 5G irá revolucionar a indústria, as empresas e possibilitar avanços no que se refere à Internet das Coisas", disse.
O ministro ressaltou o impacto que a implementação do 5G trará para a economia. "O Brasil é um dos países que mais atrai investimentos em tecnologia, e com o 5G vamos melhorar nosso ambiente de negócios e expandir as telecomunicações em todo o território nacional", disse.
De acordo com o ministro, 90% das novas antenas que serão usadas para oferta específica do serviço poderão ser caracterizadas como de pequeno porte, fazendo com que a sua instalação seja simplificada.
Um decreto sobre a instalação de antenas foi publicado pela pasta no ano passado. Segundo o ministro, a medida diminuiu os entraves para a instalação desse tipo de equipamento pelas operadoras de telecomunicações.
“Sem o decreto da Lei Geral de Antenas, seria impossível termos 5G. Principalmente em relação ao silêncio positivo. Em vários estados do Brasil nós demorávamos dois, três anos para termos retorno”, disse.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Não ousem contestar, diz Bolsonaro em recado ao STF de que irá barrar eventual lockdown nos estados
Em meio ao segundo dia de depoimento na CPI da Covid do Senado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou nesta quarta-feira (5) a ameaçar editar um decreto contra medidas de isolamento social tomadas por governadores e prefeitos para, segundo o mandatário, garantir a realização de cultos e a "liberdade para poder trabalhar".
Em um recado ao STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro ainda afirmou: "Não ouse contestar, quem quer que seja".
A fala do mandatário ocorreu em evento no Palácio do Planalto, um dia depois de o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta ter apontado que Bolsonaro contrariou orientações do Ministério da Saúde baseadas na ciência para o combate à pandemia da Covid.
"Nas ruas já se começa a pedir que o governo baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal", declarou Bolsonaro, em evento de abertura da Semana das Comunicações, no Planalto.
"O que está em jogo e alguns [governadores e prefeitos] ainda ousam por decretos subalternos nos oprimir. O que nós queremos do artigo 5º [da Constituição] de mais importante? Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir, ninguém pode contestar isso. Se esse decreto eu baixar, repito, [ele] será cumprido. Juntamente com o nosso Parlamento, juntamente com todo o poder de força que temos em cada um dos nossos atualmente 23 ministros", declarou. Bolsonaro
Em outro momento de seu discurso desta quarta-feira, sem citar o Supremo, Bolsonaro disse que o reconhecimento da competência de estados e municípios para a adoção de medidas de controle sanitário é uma "excrescência".
O STF julgou que estados e municípios, assim como a União, têm atribuição para a tomada de decisões referentes ao controle do vírus, entre eles o fechamento de comércios.
Bolsonaro afirmou que, com a proibição de cultos em alguns estados —outra ação avalizada pelo Supremo— "pastores e padres passaram a ser vilões no Brasil".
As ameaças do presidente ocorrem no dia em que outro ex-ministro da Saúde é ouvido pela CPI no Senado. Na manhã desta quarta, Nelson Teich, oncologista que ficou menos de um mês no cargo, responde a perguntas de parlamentares.
No final de abril, por exemplo, Bolsonaro já havia feito ameaça semelhante em Manaus. Em mais uma ofensiva contra governadores, afirmou que o Exército pode ir "para a rua" para, segundo ele, reestabelecer o "direito de ir e vir e acabar com essa covardia de toque de recolher".
A fala do presidente ocorreu em entrevista à TV A Crítica, concedida durante visita do mandatário a Manaus. Nas declarações, Bolsonaro atacou medidas de isolamento social tomadas por prefeitos e governadores e afirmou que pode determinar uma ação das Forças Armadas contra elas.
"O pessoal fala do artigo 142 [da Constituição], que é pela manutenção da lei e da ordem. Não é para a gente intervir. O que eu me preparo? Não vou entrar em detalhes, [mas é para] um caos no Brasil. O que eu tenho falado: essa política, lockdown, quarentena, fica em casa, toque de recolher, é um absurdo isso aí."
"Se tivermos problemas, nós temos um plano de como entrar em campo. Eu tenho falado, eu falo 'o meu [Exército]', o pessoal fala 'não'... Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. O nosso Exército, as nossas Forças Armadas, se precisar iremos para a rua não para manter o povo dentro de casa, mas para reestabelecer todo o artigo 5º da Constituição. E se eu decretar isso vai ser cumprido", acrescentou.
"As nossas Forças Armadas podem ir para a rua um dia sim, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer cumprir o artigo 5º. O direito de ir e vir, acabar com essa covardia de toque de recolher, direito ao trabalho, liberdade religiosa e de culto; para cumprir tudo aquilo que está sendo descumprido por parte de alguns governadores e alguns poucos prefeitos, mas que atrapalha toda a sociedade. Um poder excessivo que lamentavelmente o Supremo Tribunal Federal delegou, então qualquer decreto, de qualquer governador, qualquer prefeito, leva transtorno à sociedade."
Em seguida, Bolsonaro afirmou que não pode "extrapolar". Ele disse também que o plano de ação explicado por ele foi discutido com todos os seus ministros, de Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) a Braga Netto (Defesa).
"[Estão] praticamente conversados sobre isso aí, o que fazer se um caos generalizado se implantar no Brasil pela fome. Pela maneira covarde como alguns querem impor essas medidas, impondo certas medidas restritivas para o povo ficar dentro de casa."
Fábio Faria assina portaria de criação do programa Digitaliza Brasil
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou na tarde de hoje (4) portarias de criação de dois programas relacionados à rádio e teledifusão. A primeira institui a criação do programa Digitaliza Brasil, que viabiliza a segunda fase de transição do sinal de televisão analógico para o digital.
“A primeira fase [da transição de sinal] teve o foco em regiões metropolitanas e grandes cidades e a segunda fase avança para o interior. O sinal digital já está em mais de 2 mil cidades e alcança 75% da população. A meta agora é encerrar as transmissões analógicas, o que acontecerá em 31 de dezembro de 2023”, comunicou o ministro.
Segundo Fábio Faria, o texto de criação do Digitaliza Brasil inclui metas e diretrizes para famílias de baixa renda, que deverão ter a transição de sinal custeada pela arrecadação do leilão do 5G - que deve acontecer ainda neste semestre.
Em síntese, o Digitaliza Brasil permitirá que outorgas públicas sejam disponibilizadas sem burocracia a municípios pequenos, que necessitam de ação de empresas privadas para realizar a digitalização.
“Isso envolve a distribuição de 700 mil kits de digitalização que temos em estoque, a distribuição de até 4 milhões de kits de recepção para a população beneficiária de programas do governo federal e a infraestrutura de transmissão de TV a ser oferecida em 1.638 municípios”, complementou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.
FM do celular
A segunda iniciativa assinada por Fábio Faria foi a criação de uma parceria entre as esferas público e privada para que aparelhos celulares capazes de receber ondas de frequência modulada (FM) - segundo o ministro, 90% dos aparelhos produzidos no Brasil atendem a esse critério - possam ser usados para sintonizar rádio.
“A portaria assegura que celulares capazes de receber FM não sejam bloqueados. Isso é muito importante, porque apenas com essa ligação seremos capazes de levar informação - por exemplo, da covid-19 - a todos os brasileiros”, explicou o ministro.
“O rádio é o meio de informação mais rápido e mais próximo da população. Seja nas grandes ou pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade e responsabilidade social”, complementou Maximiliano Martinhão.
O Ministério das Comunicações realizou, logo após os anúncios, a demonstração de uma das tecnologias que serão viabilizadas com a chegada do 5G - o som imersivo. A demonstração foi fechada apenas para membros do governo e representantes de empresas de rádiodifusão.
Covid-19: em 24 horas, Brasil tem 2.966 mortes e 77,3 mil novos casos
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.966 mortes em decorrência de complicações da covid-19. No mesmo período, foram confirmados 77.359 novos casos da doença. Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, liberada na noite desta terça-feira (4).
Com esses novos dados, o total de vidas perdidas no Brasil para a pandemia chegou a 411.588. Ontem, o sistema de dados do Ministério da Saúde marcava 408.622. Ainda há 3.651 óbitos em investigação. Isso ocorre porque há casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
Já o número de casos acumulados desde o início do surto global foi para 14.856.888. Ontem, o total de pessoas infectadas, segundo as autoridades de saúde, estava em 14.779.529.
Ainda há no país 1.002.304 casos em acompanhamento. O termo é empregado para as pessoas infectadas e com casos ativos de contaminação pelo novo coronavírus.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 13.442.996 pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia. Isso equivale a 90,5% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O estado que registra o maior número de mortes é São Paulo (98.012). Em seguida vêm Rio de Janeiro (44.232), Minas Gerais (34.396), Rio Grande do Sul (25.417) e Paraná (22.991). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.514), Acre (1.555), Amapá (1.566), Tocantins (2.601) e Alagoas (4.293).
Vacinação
Até o momento, foram distribuídos a estados e municípios 71,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, foram aplicadas 44,4 milhões de doses, sendo 30,1 milhões da 1ª dose e 14,2 milhões da 2ª dose.
Edição: Lílian Beraldo
Bolsonaro assina decreto que antecipa 13° pagamento de beneficiários do INSS
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinou um decreto que antecipa o 13° pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS para os meses de maio e junho. O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira correspondente a 50% do benefício e ocorrerá no mês de maio. Já a segunda parcela será paga em junho pelo governo federal.
O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (5).
As parcelas serão pagas conforme o mesmo calendário em que são creditadas aposentadorias, pensões e auxílios-doença, segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões na economia do país e favorecendo o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia do novo coronavírus.
“A grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia.”
O calendário mensal de depósitos dos benefícios do INSS sempre começa no mês da competência que está sendo paga, quando ocorrem os créditos para segurados com renda de até um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021).
Beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga.
A antecipação do 13º do INSS é uma das medidas que o governo pretende adotar para enfrentar os efeitos econômicos provocados pelo agravamento da pandemia de Covid-19 em 2021.
Embora a antecipação estivesse nos planos do Ministério da Economia desde o primeiro trimestre, a efetivação dessa e de outras medidas anticrise só se tornou viável após um acordo fechado entre governo e Congresso para a aprovação do Orçamento de 2021.
Para concretizar a antecipação nas datas mencionadas pela Previdência, o governo precisa oficializar a decisão a tempo do fechamento da folha de pagamentos do INSS, o que deverá ocorrer na metade do mês de maio.
Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira (3). Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário de produtividade, emprego e competividade da pasta, Carlos da Costa.
O texto de socorro ao setor de eventos foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 7 de abril e tinha que ser sancionado pelo presidente até hoje. A medida aprovada prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19.
A intenção é beneficiar, por exemplo, empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos, e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.
O projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para as empresas do setor.
E é justamente a redução de impostos um dos itens que serão vetados por Bolsonaro. "Alguns vetos se farão necessários, para se evitar até uma judicialização", justificou o presidente.
De acordo com Carlos da Costa, o motivo do veto é técnico. "Isso, neste momento, nós vamos ter que vetar, por um motivo muito simples. Não existia uma estimativa que coubesse dentro das compensações tributárias que precisariam ser feitas. O volume de compensações tributárias que deveriam ser feitas, caso tudo fosse sancionado, ele teria um aumento de imposto sobre outros setores, que é algo que o presidente sempre falou que é contra. Nós não aumentamos impostos nesse governo", afirmou.
Segundo o secretário, o governo vai negociar diretamente com o setor para focalizar a redução de impostos sobre aquelas empresas que realmente necessitam.
"Aquelas empresas desses setores que não tiveram queda na receita não precisam dessa ajuda. Empresas muito grandes, por exemplo, também não precisam dessa ajuda. A solução deverá se centralizar naquelas empresas que mais sofreram e que não sejam tão grandes assim, porque daí o volume de compensação é muito menor do que aquele que seria necessário. É um veto que não elimina a vantagem tributária que nós vamos dar", explicou.
O ministro Paulo Guedes assegurou que os vetos serão pontuais "no sentido de aperfeiçoamento" do projeto, para, segundo ele, evitar "imperfeições jurídicas que acabem atrapalhando".
A íntegra dos vetos ao projeto só deve ser publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União.
Além das compensações tributárias, a medida aprovada no Parlamento vai permitir que empresas do setor usem recursos do Fundo Garantidor para Investimentos na concessão de garantia a empréstimos concedidos pelo setor bancário.
Para financiamentos tomados no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 20% do total disponível serão destinados a empresas do setor de eventos e hotelaria.
Edição: Valéria Aguiar / AGNCIA BRASIL
Covid-19: mortes sobem para 408,6 mil e casos para 14,7 milhões
As vidas perdidas para a pandemia da covid-19 subiram para 408.622 no Brasil, segundo a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (3). Nas últimas 24 horas, foram registradas 983 novas mortes em função da covid-19. Ontem (2), a soma de mortes contabilizada no sistema de dados da pandemia estava em 407.639.
Ainda há 3.654 óbitos em investigação. Isso ocorre porque há casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
Já o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiu para 14.779.529. De ontem para hoje, as secretarias de Saúde acrescentaram às estatísticas 24.619 diagnósticos positivos. Ontem, o total de casos confirmados pelas autoridades de saúde era 14.754.910.
Ainda há no país 1.034.431 casos em acompanhamento. O termo é empregado para as pessoas infectadas e com casos ativos de contaminação pelo novo coronavírus.
As informações do balanço do Ministério da Saúde são divulgadas a cada dia no início da noite, a partir dos dados enviados pelas secretarias estaduais de Saúde sobre novos casos e mortes registrados no dia.
Ainda conforme a atualização, o Brasil tem 13.336.476 pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia. Isso equivale a 90,2% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras, os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (97.172), seguido do Rio de Janeiro (44.897), Minas Gerais (34.313), Rio Grande do Sul (25.165) e Paraná (22.674). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.513), Acre (1.522), Amapá (1.561), Tocantins (2.587) e Alagoas (4.275).
Vacinação
Até o momento, foram distribuídos a estados e municípios 70,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 43,5 milhões de doses, sendo 29,6 milhões da primeira dose e 13,9 milhões da segunda dose.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Brasil recebe mais 1,7 milhão de doses de vacina do Covax Facility
O Ministério da Saúde recebeu na madrugada de hoje (2) mais um lote de vacinas enviadas pelo mecanismo Covax/Facility. Esse mecanismo é coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem o objetivo de garantir o acesso mais igualitário às vacinas no mundo.
Segundo a assessoria de imprensa do Aeroporto de Guarulhos, o voo chegou ao país por volta das 4h20, trazendo 1,73 milhão de doses da vacina desenvolvida pela Oxford/Astrazeneca. As doses foram fabricadas pela empresa multinacional Catalent, na Coreia do Sul.
O lote faz parte de uma carga total de 3,98 milhões de doses que chegam ao Brasil neste fim de semana. A primeira carga, com 220,8 mil doses da mesma vacina, chegou ontem (1º) ao país. Uma nova carga é esperada para desembarcar ainda hoje, por volta das 16h, e será recebida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Esses três voos com as vacinas estão chegando ao Aeroporto de Guarulhos, onde fica a Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde (Coadi) do Ministério da Saúde. De Guarulhos, elas serão distribuídas aos estados e municípios por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Em março, o governo brasileiro já havia recebido 1,022 milhão de doses do Covax/Facility. Mais vacinas da AstraZeneca/Oxford e da Pfizer/BioNTech estão previstas para chegar ao país ainda neste semestre, informou a ONU.
Edição: Graça Adjuto AGÊNCIA BRASIL
