Militares começam a rever posição sobre permanência de Mandetta
BRASÍLIA - Antes defensores da permanência de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde em prol da estabilidade no governo, ministros da ala militar do Palácio do Planalto começam a rever seus posicionamentos. Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro interpretaram como uma provocação a entrevista exclusiva de Mandetta ao Fantástico, da Rede Globo, em que diz que o governo precisa ter um discurso unificado no combate ao novo coronavírus.
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Na avaliação de parte da ala militar do Planalto, Mandetta agiu com “covardia” e “molecagem” ao criticar publicamente o presidente. Esse grupo considerou a entrevista como uma tentativa de “forçar a sua demissão”, já que Mandetta tem repetido que não vai pedir demissão, porque “médico não abandona paciente”. No Fantástico, Mandetta fez questão de criticar pessoas que estejam afrouxando as regras de isolamento e mencionou pessoas que frequentam “padarias”. Na última semana, o presidente circulou por Brasília, entrando em farmácia, padarias e cumprimentou apoiadores nas ruas.
- Quando você vê as pessoas entrando em padaria, entrando em supermercado, fazendo filas uma atrás da outra, encostadas, grudadas, pessoas fazendo piquenique em parque, isso é claramente uma coisa equivocada _ afirmou o ministro da Saúde na entrevista.
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Outro fator de incômodo de aliados do presidente com a entrevista foi ela ter acontecido na presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), dentro do Palácio das Esmeraldas. Antigo aliado, Caiado rompeu com Bolsonaro há duas semanas após o presidente pedir o fim do isolamento em um pronunciamento. Assessores de Bolsonaro veem influência de Caiado nas declarações de Mandetta.
No sábado, Mandetta voou no mesmo helicóptero de Bolsonaro para Águas Lindas de Goiás, onde visitaram as obras do primeiro hospital de campanha construído pelo governo federal. Lá, Mandetta se incomodou com o presidente, por andar pelas ruas provocando aglomerações. Na volta, o ministro decidiu seguir para Goiânia com Caiado. Mandetta passou o final de semana com o aliado do DEM.
Para militares é inaceitável qualquer atitude de insubordinação e de desobediência hierárquica. O governo já fez recomendações para que coletivas do ministro da Saúde ocorram dentro do Palácio do Planalto, sob o comando do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto. Porém, para o grupo militar do Planalto, Mandetta mais uma vez se “veste de arrogância" e "enfrenta o presidente”.
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Principal conselheiro de Bolsonaro, o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) avaliou a necessidade de sentir o clima na manhã desta segunda-feira antes de qualquer definição sobre a permanência de Mandetta, afirmam seus aliados. Segundo interlocutores, Heleno ponderou que apesar das provocações sobre a “visita a padaria” e o “discurso unificado”, Mandetta repetiu as mesmas recomendações que já vinha fazendo para que a população fique em casa em isolamento.
A expectativa é que Bolsonaro e seus ministros conversem na manhã desta segunda-feira sobre os rumos do Ministério da Saúde. Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro já deu sinais que vai esperar para ouvir seus conselheiros antes de qualquer decisão. Questionado sobre a entrevista do ministro, Bolsonaro limitou-se a dizer que não “assistiu”. O GLOBO
Bolsonaro foi pego de surpresa por entrevista de Mandetta ao ‘Fantástico’
Jair Bolsonaro foi surpreendido pela entrevista concedida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na noite de domingo (12) para o programa “Fantástico”.
Segundo assessores do presidente, ele e integrantes do núcleo duro do Palácio do Planalto não foram avisados por Mandetta sobre a entrevista e souberam que ela seria exibida pouco antes de ir para o ar.
Pessoas próximas ao presidente relataram que, ainda na noite de ontem, Bolsonaro mostrou que não gostou da iniciativa de Mandetta, mas evitou fazer comentários.
Ao Fantástico, Mandetta destacou a importância do governo ter uma “fala unificada” e disse que a pessoa não sabe “se escuta o ministro ou se escuta o presidente”.
Essa não foi a primeira vez que o ministro dá uma entrevista sem o conhecimento do Planalto. Na semana passada, após reunião com Bolsonaro e ministros em que ficou decidido que ele permaneceria no governo, Mandetta deu uma coletiva no Ministério da Saúde que pegou de surpresa o presidente. FOLHA DE SP
Coronavírus: AGU diz que avalia ir à Justiça contra adoção de medidas restritivas por autoridades locais
O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção de medidas restritivas por autoridades municipais e estaduais para combater o coronavírus. Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática.
Na nota, ele diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição e que "medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio".
Mendonça avalia ainda que as medidas de restrição devem ser preventivas e educativas e não fins "repressivos, autoritários ou arbitrários".
A nota faz referência, sem citar diretamente, à sinalização do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que disse que iria avaliar medidas mais rígidas de quarentena, como multa e até prisão de pessoas, caso a adesão ao isolamento não alcançasse 60% neste fim de semana no estado. (Leia mais abaixo)
Na semana anterior, o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), também havia endurecido o discurso e dito que iria responsabilizar quem saísse de casa durante isolamento no estado. "Daqui a pouco vamos ter que começar a levar para a delegacia. Até então foi um pedido, agora estou dando uma ordem: não saia de casa", afirmou.
Decisão no Supremo
Na quarta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que a União não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.
Ao analisar uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil, Moraes disse ser "fato notório" que há uma "grave divergência de posicionamentos entre autoridades de níveis federativos diversos e, inclusive, entre autoridades federais componentes do mesmo nível de governo, acarretando insegurança, intranquilidade e justificado receio em toda a sociedade".
Questionado, o Palácio do Planalto não quis comentar a decisão. No sábado anterior, a AGU enviou documento ao STF afirmando que todas as medidas adotadas pelo governo federal buscam garantir as orientações do Ministério da Saúde e da OMS.
Monitoramento e punição
O governo de São Paulo passou a usar, nesta semana, um sistema de monitoramento de sinais de celular para medir a adesão dos moradores do estado ao isolamento social.
A ideia inicial era medir o fluxo de pessoas pelo estado até dia 22, quando acaba a quarentena decretada atualmente. Mas, na quarta, a medição indicou que só 49% das pessoas estavam mantendo o isolamento.
O governo diz que, para ser efetiva, a medida requer adesão de pelo 70% da população e estabeleceu uma meta de 60% para o fim de semana. Caso contrário, segundo o governador, medidas "mais rígidas" poderão ser implementadas, como multa, advertência e voz de prisão.
Avaliação local
Em coletiva neste sábado, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, disse avaliar que o momento atual não é de discussão sobre o "lockdown", ou seja, o isolamento mais restritivo e com punição a infratores.
"O momento não é de pensar em 'lockdown'. É distanciamento social, usar máscara, lavar mãos. Medidas de higiene e etiqueta social são as armas mais eficientes que dispomos no momento", declarou.
Oliveira elogiou o governo do Distrito Federal, que tem tomado medidas para, aos poucos, flexibilizar as regras de isolamento. Segundo o secretário, para isso, é preciso que haja monitoramento e avaliação do efeito dessas mudanças.
"Reitero que é decisão do gestor local, só ele tem condições de definir o que é melhor pra população. Nós aqui de cima temos pouca capacidade, deve ser avaliado com muito bom senso. Caso algum gestor adote medida de flexibilizar, que isso se dê com base em leitos, recursos humanos e equipamentos de proteção", disse.
Leia a íntegra da nota da AGU
Nota do Advogado-Geral da União
Diante da adoção ou ameaça de adoção de medidas restritivas de direitos fundamentais do cidadão por parte de autoridades locais e estaduais, informo que a Advocacia-Geral da União aguarda informações do Ministério da Saúde e da Anvisa para a propositura de medidas judiciais cabíveis com o objetivo de garantir a ordem democrática e a uniformidade das medidas de prevenção à Covid-19.
Como Advogado-Geral da União, defendo que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição e capaz de garantir a ordem e a paz social. Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio. Por fim, medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos - não repressivos, autoritários ou arbitrários.
É momento de bom senso e serenidade de todos.
André Mendonça
Advogado-Geral da União
PORTAL G1
Em Goiás, Bolsonaro vai ao encontro de apoiadores e Mandetta e Caiado defendem distanciamento
Jussara Soares, Enviada Especial a Águas Lindas (GO) / O ESTADO DE SP
O presidente Jair Bolsonaro viajou, na manhã deste sábado, 11, à cidade goiana de Águas Lindas, que fica a 56 quilômetros de Brasília, para visitar a construção de um hospital de campanha para atender pacientes com covid-19. Mais uma vez, ele desrespeitou recomendações sanitárias ao ir ao encontro de apoiadores, que se aglomeraram. Sem máscara e vestindo um colete da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Bolsonaro cumprimentou populares e recebeu um beijo na mão.
Presentes na visita à unidade emergencial, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), não acompanharam o presidente na aproximação com os apoiadores, ao contratário dos ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. Ramos e Freitas, no entanto, permaneceram de máscara. Ao ser indagado por que não acompanhou Bolsonaro, Mandetta disse que segue as orientações de distanciamento social. “Eu procuro seguir uma lógica de não aglomeração”. Já Caiado afirmou que o presidente é que deveria se explicar: "Essa posição não foi a minha".
Mandetta afirmou ainda que a orientação de distanciamento social vale para todos os brasileiros. Para ele, as pessoas que descumprem o isolamento serão as mesmas que se lamentarão pelo coronavírus. Como tem feito tem feito desde o dia 22 de março, o ministro vestia o colete azul do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ministério da Saúde repassa R$126,6 milhões aos 184 municípios do Ceará para combate ao coronavírus
Os 184 municípios cearenses irão receber a divisão de R$ 126,6 milhões do Ministério da Saúde para o enfrentamento do coronavírus. O Governo do Estado do Ceará também contará com aporte de verbas, sendo R$ 39 milhões de forma direta. A informação foi publicada na portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, em edição extra do Diário Oficial da União.
Os recursos são destinados ao custeio das ações e dos serviços públicos de saúde, grupos do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC), voltados para atividades de atenção primária à saúde, assistência ambulatorial e hospitalar. Para todo o País, o valor repassado pelo Ministério da Saúde é da ordem de R$ 4 bilhões. Fortaleza, por exemplo, receberá R$62 milhões.
O valor destinado corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. De acordo com a portaria, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia.
O repasse aos municípios ocorre de forma direta, sem passar pelo Governo do Estado. DIARIONORDESTER
'Tenho o direito constitucional de ir e vir', diz Bolsonaro, ao passear por Brasília e visitar hospital e farmácia
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro voltou a passear por Brasília na manhã desta sexta-feira, pelo segundo dia consecutivo, em meio à pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro visitou uma drogaria no bairro do Sudoeste, ficou em frente ao balcão do comércio e não respondeu sobre o propósito da visita. Questionado sobre para mais onde iria hoje, respondeu:
- Eu tenho o direito constitucional de ir e vir. Ninguém vai tolher minha liberdade de ir e vir.
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A primeira parada foi no Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília. A visita não consta na agenda oficial, mas se tratou de um encontro de Bolsonaro com o corpo clínico do hospital, segundo fontes. Mais cedo, o presidente se encontrou com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, no Palácio da Alvorada. O ministro acompanhou o presidente na visita ao HFA.
Questionado sobre o que foi fazer no HFA, Bolsonaro disse que foi "tomar sorvete". Os jornalistas insistiram na pergunta, e Bolsonaro respondeu então que foi "fazer teste de gravidez".
Após deixar o hospital, o presidente visitou uma drogaria e, em seguida, o seu apartamento no Sudoeste, que tem desde quando era deputado federal e recebia auxílio-moradia. Hoje, lá mora seu filho Jair Renan. Ele faz aniversário nesta sexta-feira, 10 de abril. Enquanto visitava o filho, moradores do bairro se dividiram entre gritos de apoio, "panelaço" e vaias ao presidente. Ao sair, Bolsonaro não comentou a visita.
Defensor da reabertura imediata do comércio, o presidente foi ontem a uma padaria, em Brasília. Durante o trajeto o presidente recebeu manifestações de apoio, mas também ouviu vaias. Ao voltar para o Palácio da Alvorada, conversou com apoiadores e voltou a defender que todas as atividades econômicas são essenciais.
Mandetta adianta recursos e repassa R$ 333 milhões a Doria para coronavírus
O Ministério da Saúde transferiu, nesta quinta (9), cerca de R$ 333 milhões à gestão João Doria (PSDB-SP) para o combate ao coronavírus.
São Paulo foi o que recebeu a maior fatia da liberação feita pela pasta, uma espécie de 13º das transferências mensais regulares que bancam ações de média e alta complexidade ou atenção primária nos estados e municípios.
A capital, governada por Bruno Covas (PSDB), recebeu outros R$ 96,567 milhões.
A verba foi repassada no momento em que a equipe econômica e o Legislativo vivem um impasse sobre como irrigar as administrações locais em meio à emergência da pandemia.
O Rio, governado por Wilson Witzel (PSC), recebeu R$ 57,137 milhões.
No Nordeste, Pernambuco, de Paulo Câmara (PSB), por exemplo, recebeu R$ 107,328 milhões.
Os recursos, segundo a portaria do ministério, devem ser usados para bancar gastos com o atendimento a doentes. Ao todo, foram destinados R$ 3,994 bilhões a estados e municípios.
Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto
‘Eu teria cortado a cabeça dele’, diz Onyx sobre Mandetta
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) discutiram, na manhã desta quinta-feira, 9, a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em conversa divulgada pela CNN Brasil, Onyx diz que não fala com Mandetta há dois meses e que, se estivesse na cadeira do presidente Jair Bolsonaro, teria “cortado a cabeça” dele após a reunião no Palácio do Planalto na segunda, 6.
No diálogo, Terra se propõe a ajudar na saída do ministro da Saúde. O deputado, que também é médico, defende a flexibilização do isolamento social e o uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, mesmo ainda sem pesquisas conclusivas sobre a eficácia e efeitos coletarias do medicamento. Por se tornar uma voz contrária a Mandetta e alinhado ao que deseja o presidente, Terra passou a ser cotado para chefia a Saúde.
A conversa indica que, apesar dos esforços da ala militar para estabelecer uma trégua entre Bolsonaro e Mandetta, a fritura do ministro da Saúde segue em alta nos bastidores por seus pares e auxiliares do presidente alinhados à ala ideológica.
De acordo com o trecho da conversa divulgado pela CNN, Onyx elogia Terra por fazer um contraponto a Mandetta. “Ele (Mandetta) não tem compromisso com nada que o Bolsonaro está fazendo”, diz o ministro da Cidadania. O deputado responde dizendo que Mandetta “se acha.”
“Eu acho que (Bolsonaro) deveria ter arcado (com as consequências de uma demissão)…”, diz Onyx, segundo o trecho transcrito pela CNN. Terra, então, diz que “o ideal era o Mandetta se adaptar ao discurso do Bolsonaro”.
“Uma coisa como o discurso da quarentena permite tudo. Se eu tivesse na cadeira… O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele…”, diz Onyx.
Em resposta, o deputado chama a atenção para a fala do ministro da Saúde após a reunião de segunda-feira. Em declaração à imprensa, sem o aval do Planalto, Mandetta, aplaudido por técnicos, anunciou que seguiria no cargo e pediu paz para trabalhar. Em sua fala, porém, deu vários recados. Reafirmou que as orientações de governadores sobre isolamento devem ser seguidas e citou o “Mito da Caverna”, texto de Platão, que discute o conflito entre a ignorância e o conhecimento.
“Eu fui ler O Mito da Caverna, que é um dos diálogos de Platão que eu tinha lido aos 14 anos pela primeira vez e já li umas 20 vezes até e até hoje não consigo entender. Continuei sem entender”, disse o ministro aos jornalistas.
Sobre as declarações de Mandetta, Onyx comentou: “Ali para mim foi a pá de cal. Eu já não falo com ele há dois meses. Aí acho que é xadrez. Se ele sai vai acabar indo para a secretaria do Doria”, disse referindo-se ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Segundo o trecho divulgado pela CNN, Terra responde dizendo que ajuda e que ele não precisa ser indicado o substituto de Mandetta. “Eu ajudo Onyx. E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser.”
Onyx Lorenzoni e Osmar Terra foram procurados pela reportagem, mas, por meio de suas assessorias, alegaram se tratar de uma conversa particular e não se manifestaram sobre o diálogo.
No final da tarde desta quinta, havia a previsão de Mandetta participar da entrevista coletiva no Planalto sobre os dados da pandemia do coronavírus no País, como vem sendo feito nos últimos dias. Logo após a divulgação da conversa, a participação do ministro foi cancelada. ISTOÉ
Bolsonaro: “O médico não abandona o paciente, mas o paciente troca de médico”
O presidente Jair Bolsonaro usou da analogia do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para sinalizar que ainda estuda a permanência do auxiliar à frente da pasta, após os atritos que ambos tiveram sobre as orientações para isolamento social. “O médico não abandona o paciente, mas o paciente pode trocar de médico”, disse Bolsonaro.
No início da semana, Mandetta havia respondido, sobre a possibilidade dele próprio pedir para deixar o cargo, que “o médico não abandona o paciente”.
Nesta tarde vieram a tona conversas entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o antigo ocupante do cargo, o atual deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), conspirando pela saída de Mandetta. Bolsonaro, em transmissão ao vivo pela internet, havia dito que “quem está esperando eu falar do Mandetta, do Onyx e do Osmar pode pular para outra live. Não vai ter esse assunto aqui”. ISTOÉ
Bolsonaro pede volta ao trabalho, 'observadas as normas do Ministério da Saúde', e diz que medidas de isolamento são 'responsabilidade exclusiva' dos governadores
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (8), durante pronunciamento em rede nacional de televisão, que é dos governadores a "responsabilidade exclusiva" das medidas de isolamento social motivadas pela pandemia do novo coronavírus.
Ele disse ter "certeza que a grande maioria" quer voltar a trabalhar e que essa é a orientação dada a todos os ministros, "observadas as normas do Ministério da Saúde".
Foi o quinto pronunciamento de Bolsonaro na TV sobre a crise do coronavírus (leia a íntegra mais abaixo).
"Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração", afirmou.
Poucos antes do pronunciamento do presidente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ao analisar ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.
O presidente afirmou ter "certeza" de que a "grande maioria" dos brasileiros quer retornar ao trabalho e disse ter dado essa orientação aos ministros, "observadas as normas do Ministério da Saúde". De acordo com Bolsonaro, há dois problemas a resolver: "o vírus e o desemprego", que, segundo afirmou, devem ser tratados "simultaneamente".
"As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome, à miséria, enfim, à própria morte", declarou.
De acordo com pesquisa do instituto Datafolha divulgada na última segunda-feira (6), 76% dos entrevistados acreditam que o mais importante neste momento é ficar em casa; 18%, segundo o levantamento, querem acabar com o isolamento.
O Ministério da Saúde defende o isolamento amplo como forma de conter a disseminação do coronavírus, mesma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse foi um dos motivos das divergências entre Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta, que ameaçaram de demissão o ministro da Saúde. Nesta quarta, os dois se reuniram no Palácio do Planalto. Após o encontro, Mandetta disse que o "comandante do time" é Bolsonaro.
