Busque abaixo o que você precisa!

Discurso polêmico de Bolsonaro sobre coronavírus tem apoio de militares

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

25 de março de 2020 | 16h41

BRASÍLIA – A narrativa do presidente Jair Bolsonaro de que há uma “histeria” de governadores e da imprensa na condução da crise envolvendo a pandemia do novo coronavírus encontra respaldo entre integrantes do Alto Comando das Forças Armadas. O Estado ouviu dez oficiais-generais sobre o discurso do presidente, que recebeu críticas por estar na contramão dos que o mundo prega para combater o avanço da doença. 

Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento nesta terça-feira, 24 Foto: Presidência da República / Divulgação

Nesta terça-feira, 24, em cadeia nacional de rádio e TV, Bolsonaro se colocou contra o isolamento e fechamento de escolas e do comércio. Entre os generais ouvidos pelo Estado há um consenso: o presidente errou na forma, no tom de confronto ao distribuir ataques a governadores, prefeitos, mídia, e esquecendo a razão e a ciência. 

Mas acertou no conteúdo. Esses militares dizem que, de fato, não é possível fechar o País, parar todas as atividades econômicas porque isso trará prejuízos irreversíveis à economia. Lembram ainda que um País, com a população essencialmente jovem, e que tem na informalidade um contingente demais de 38 milhões de autônomos, a dose exagerada do remédio poderá matar o paciente. 

Outra preocupação é que esse desespero das pessoas possa levar a um caos social, inclusive com possibilidade de saques.Uma figura de linguagem usada por um desses militares dizia que se alguém leva um tiro na perna em uma guerra, não pode ficar deitado esperando ser atendido para tirar a bala, precisa continuar atacando, reagindo, para garantir sua sobrevivência.

Nas Forças Armadas, os discursos oficiais dos comandantes do Exército, general Edson Pujol, e da Marinha, almirante Ilques Barbosa, são de que o País está em uma guerra e que o momento é de “serenidade” e “firmeza”. O general Pujol fala que “talvez essa seja a missão mais importante da nossa geração”, mas avisa que a tropa tem de “mantera capacidade operacional”, ou seja, trabalhar.

Da mesma forma, o almirante Ilques pede “serenidade, para não sermos envolvidos em mensagens alarmistas quanto à realidade dessa situação”. Depois de lembrar que “já vencemos situações semelhantes e ainda piores”, se referindo a companheiros que teriam tombado, seja na Segunda Guerra Mundial, com a gripe espanhola, ou na tragédia do Haiti, entre outras, o almirante Ilques afirmou que essa situação “será superada”, e pediu que as determinações das autoridades sejam seguidas. 

O almirante adverte que é preciso atuar com firmeza e orientar os seus “semelhantes quando percebermos que estão sendo envolvidos por mensagem, que não apontam em solução”. Os comandantes não interpretam as palavras do presidente da República. Mas os oficiais-generais estrelados que, por uma questão de disciplina não expressam abertamente suas opiniões, têm repetido que o momento é de esquecer a retórica de Bolsonaro, que está em guerra com governadores de estado e se concentrem nas ações que o governo está adotando. 

Edson Pujol
O comandantes do Exército, general Edson Pujol Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-secretário de Assuntos Estratégicos, general General Maynard Santa Rosa, demitido por Bolsonaro, reverbera esse sentimento dos militares, ao dizer que concorda com o presidente no discurso, mas não na forma. “Concordo que ele está certo, entendendo o clima que poderemos viver quando a economia entrar em colapso. Será um caos social, saques, problemas sérios de lei e da ordem, um clima de instabilidade terrível,sem que isso afete o coronavirus”, comentou. 

Ponte de equilíbrio entre confinamento e manutenção da atividade econômica

O general ressalvou que, “o grande problema é encontrar o ponto de equilíbrio entre o confinamento necessário em alguns casos e a manutenção da atividade econômica. O general Santa Rosa cita ainda que “o Brasil é um continente, tem uma população jovem, que existem diferentes realidades no País, e que por conta da guerra política, está havendo radicalização de alguns governadores e prefeitos que não estão vendo o day after quando a economia do País implodir”. Por isso, mesmo, prega um confinamento mais seletivo.Já o presidente do Clube Militar, general Eduardo José Barbosa, reconhece que o problema é complexo, o momento é delicado e, no seu diagnóstico, irá impor “escolhas de Sofia”. 

“Se o remédio for muito forte, acaba com o vírus, mas acaba matando o paciente também. Os pacientes vão começar a morrer não pelo vírus, mas de fome e aí será tarde demais para se conseguir reverter a da sobrevivência econômica do País”, comentou.Depois de dizer que toda essa situação é inédita, o presidente do Clube reconheceu que “não existirá decisão perfeita porque não tem como resolver esse tipo de problema, sem causar dano colateral”.

Por isso, fala da importância de proteger as pessoas com mais de 60 anos e as que têm doenças, mas repete o presidente ao dizer que para a grande maioria, a covid-19 será como uma gripe. Para o general, o presidente está sem saber responder os governadores e prefeitos que estão tendo atitudes mais radicais, que querem fechar tudo, e entra no jogo do confronto político-eleitoral, que é absolutamente negativo e desnecessário, neste momento.

Equipe de Guedes projeta retorno gradual da quarentena a partir de 7 de abril

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

25 de março de 2020 | 16h03 

BRASÍLIA - A equipe econômica trabalha com a possibilidade de retomada gradual da quarentena a partir de 7 abril. Segundo apurou o Estado, o prazo se baseia na data inicial de fim do isolamento imposto pelo Estado de São Paulo.

Paulo Guedes
Guedes tem enviado os secretários especiais de Fazenda, Waldery Rodrigues, e Executivo, Marcelo Guaranys, para as reuniões no Palácio do Planalto Foto: Ministério da Economia

No sábado passado, 21, o  governador de São Paulo, João Doria (PSDB), decretou 15 dias de quarentena, a partir de terça-feira, 24, mas a duração pode ser prorrogada. Ela é válida em todos os 645 municípios paulistas.  

A previsão de retomada das atividades pelos assessores de Guedes coincide com o período de pico da transmissão do vírus, segundo o ministro da SaúdeLuiz Henrique Mandetta. Na sexta-feira, ele afirmou que a transmissão do novo coronavírus continuará a crescer até maio e junho e só terá uma "queda brusca" a partir de setembro.  

"A gente imagina que ela vai pegar velocidade e subir na próxima semana ou 10 dias. A gente deve entrar em abril e iniciar a subida rápida. Essa subida rápida vai durar o mês de abril, o mês de maio e o mês de junho, quando ela vai começar a ter uma tendência de desaceleração de subida. No mês de julho ela deve começar o platô. Em agosto, esse platô vai começar a mostrar tendência de queda. E a queda em setembro é uma queda profunda, tal qual foi a queda de março na China", explicou o ministro durante uma reunião com empresários, realizada por videoconferência. 

Como mostrou o Estado, o polêmico e criticado pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira, em que pediu o fim do “confinamento em massa”, tem eco na equipe econômica. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um dos integrantes do governo a alertar o presidente Bolsonaro sobre o risco da paralisação brusca da economia por meses seguidos. A interlocutores, porém, ele diz que não tem conhecimento para opinar sobre saúde. O ministro e sua equipe também têm conversado com empresários sobre o tema.  

A defesa do isolamento só daqueles do chamado grupo de risco, como idosos e portadores de comorbidades, vai na direção oposta às recomendações de autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), que defendem o isolamento para todos como a única forma de evitar a disseminação da doença em estado de transmissão sustentada, ou seja, quando não se sabe a origem da contaminação.   

Com 72 anos, o próprio ministro Paulo Guedes trabalha de casa, no Rio de Janeiro. Para as reuniões no Palácio do Planalto, Guedes tem enviado os secretários especiais de Fazenda, Waldery Rodrigues, e Executivo, Marcelo Guaranys.  

Oficialmente, a sua assessoria diz que a recomendação para o grupo de risco é ficar em casa. Assessores do seu gabinete estão insistindo para ele ficar em casa, onde participa de reuniões virtuais.

Bolsonaro diz que vai pedir ao Ministério da Saúde isolamento só para idosos e pessoas com doenças

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA - Após fazer um pronunciamento criticando o confinamento e defendendo a abertura de comércios, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 25, que pedirá ao Ministério da Saúde mudança na orientação de isolamento da população durante a pandemia do novo coronavírusA recomendação defendida pelo presidente é que o isolamento seja adotado apenas para idosos e pessoas com comorbidades (outras doenças). 

Segundo Bolsonaro, os efeitos das medidas de enfretamento à covid-19 na economia pode colocar em risco a "normalidade democrática". "Todos nós pagaremos um preço que levará anos para ser pago, se é que Brasil não possa ainda sair da normalidade democrática que vocês tanto defendem. Ninguém sabe o que pode acontecer no Brasil", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã. Ele disse que ainda conversaria com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a decisão de mudar a orientação sobre confinamento.

ctv-nh2-bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto Foto: Sergio Lima/AFP

"Conversei por alto com o Mandetta ontem (terça-feira). Hoje vamos definir essa situação. Tem que ser, não tem outra alternativa", disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada. "A orientação vai ser vertical daqui para frente. Eu vou conversar com ele e tomar a decisão. Não escreva que já decidi, não. Vou conversar com o Mandetta sobre essa orientação."

As ações de isolamento são recomendações de autoridades de saúde, como a própria Organização Mundial da Saúde (OMS). Em vários Estados do Brasil, os governos locais já determinaram quarentena, com fechamento temporário do comércio, escolas e serviços não-essenciais para evitar o avanço do vírus.

Nesta quarta-feira, 25, Bolsonaro voltou a dizer que há "histeria" e "comoção" com o coronavírus. "É preciso botar povo para trabalhar e preservar idosos", afirmou. "Nós temos que tomar decisões neste momento difícil. Não sou eu que vou procurar a mídia e ter um discurso de calamidade, de histeria, como se eu fosse o pai de todos os brasileiros. Eu sou pai, entre aspas, para conduzir o destino do Brasil."

O presidente justificou sua exposição, mesmo não seguindo as orientações de autoridades sanitárias, para levar à população "uma mensagem de paz, tranquilidade, serenidade".

Segundo Bolsonaro, foi ele mesmo quem escreveu o discurso transmitido em rede nacional, em que contrariou todas as recomendações das autoridades sanitárias para este período de quarentena, em razão do avanço da pandemia. Houve panelaços no momento do pronunciamento. O presidente afirmou não estar preocupado com popularidade. 

"Estou vendo aqui que estou apanhando direto. Não estou preocupado com a minha popularidade. Eu tenho uma missão de quatro anos. Se vai ser oito, a gente vai ver em 22. Deus e o povo vão decidir", disse ao deixar o Palácio da Alvorada. 

Em linha com ele, reforçou Bolsonaro, está o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

Economia

Bolsonaro falou que os profissionais autônomos estão sem trabalhar e as empresas sem produzir. Há risco, disse o presidente, de faltar dinheiro para pagar servidores públicos se a economia nacional entrar em colapso.

"O que precisa ser feito: botar esse povo para trabalhar, preservar os idosos, preservar aqueles que têm problemas de saúde, mais nada além disso. Caso contrário, o que aconteceu no Chile vai ser fichinha perto do que pode acontecer no Brasil", afirmou Bolsonaro.

Sobre o isolamento de idosos, o presidente disse que cada "família deve cuidar dos seus idosos" e que o "o povo tem que deixar de deixar tudo nas costas do poder público".

"Você tem que pegar o idoso e isolá-lo, com hotéis ou em casa. Cada filho, cuide de seu pai, poxa. Não quer que eu contrate uma pessoa para cuidar de cada idoso. É impossível", afirmou. 

"Cara, você tem que isolar quem você pode. Você quer que eu faça o quê? Eu tenho o poder de pegar cada idoso lá e levar para um negócio? Fica aí, vai ter um pessoal para te tratar. É a família dele que tem que cuidar dele no primeiro lugar,. O povo tem que deixar de deixar tudo nas costas do poder público. Aqui não é uma ditadura, é uma democracia. A família em primeiro lugar. Esse foi o discurso que me elegeu, inclusive. Os responsáveis pela minha mãe de 92 anos são os seus meia dúzia filhos. Nós que somos responsáveis pela minha mãe no momento. Em último lugar, se não tiver ninguém, daí um asilo", completou. 

O número de mortes por causa do novo coronavírus subiu para 46 nesta terça-feira, 24, segundo o Ministério da Saúde. É o maior salto em um único dia: 12. O primeiro óbito foi registrado no dia 17 deste mês. O País já soma, desde o início da crise do coronavírus, 2.201 confirmações da nova doença.

Em todo o mundo, até agora, são quase 110 mil casos e 19 mil mortes pelo novo coronavírus.

Receba no seu email as principais notícias do dia sobre o coronavírus. 

Bolsonaro fala em “histeria”, repreende governadores e critica imprensa

Em pronunciamento nacional sobre o coronavírus na noite desta terça, 24, Jair Bolsonaro criticou a imprensa, repreendeu governadores e falou novamente em “histeria” e resfriadinho. “O vírus chegou, está sendo enfrentado por nós e brevemente passará”, decretou, no anúncio de pouco mais de 4 minutos.

O presidente disse que, desde que resgatou-se os brasileiros de Wuhan, na China, onde surgiu o novo coronavírus, o governo traçou um planejamento estratégico para combatera infecção. “Mas o que tínhamos que conter naquele momento, era o pânico, a histeria e, ao mesmo tempo, traçar a estratégia para salvar vidas e evitar o desemprego em massa – assim fizemos”, disse, após elogiar o trabalho do ministro da Saúde, Henrique Mandetta.

“Grandes partes dos meios de comunicação foram na contramão”, completou, com seu hábito de criticar a imprensa, dizendo que a mídia foi responsável por disseminar “histeria” por aí. “Espalharam a sensação de pavor, tendo como carro-chefe o anúncio do grande número de vítimas na Itália.” Bolsonaro alega que trata-se de um país muito diferente do nosso, com mais idosos e um clima diverso. Sobrou indireta para o Jornal Nacional, que pediu à população calma ontem. O presidente acredita que houve uma mudança de discurso.

“Nossa vida tem que continuar, os empregos devem ser mantidos”, disse, seguindo a alfinetar governadores que são seus adversários, como João Doria e Wilson Witzel. “Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Então, por que fechar escolas?”

Ele também comentou sobre a possibilidade de que poderia ter contraído o coronavírus. “No meu caso particular, com meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico daquela conhecida televisão”, referindo-se a um vídeo antigo do médico Drauzio Varella, que chegou a ser retirado de circulação por mau uso nas redes sociais.

Bolsonaro falou ainda sobre possibilidades de novos tratamentos à doença, como a cloroquina, cujo uso está em análise no Brasil.

VEJA

Bolsonaro grava novo pronunciamento em rádio e TV sobre coronavírus

NOSSO PRESIDENTE NA PANDEMIA

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro vai fazer na noite desta terça-feira mais um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV sobre o novo coronavírus, o terceiro em menos de 20 dias. Na gravação, realizada no fim da tarde, Bolsonaro pregou a união com governadores no enfrentamento à doença. A fala vai ao ar às 20h30, com previsão de duração de quatro minutos.

Bolsonaro mudou nos últimos dias sua postura em relação aos governadores: após dias criticando a atitude deles no combate ao coronavírus — no domingo, por exemplo, chamou governadores de "exterminadores de emprego" e disse que eles enganam a população —, o presidente marcou uma série de reuniões com os chefes de Executivos estaduais.

Leia:  Câmara inicia votação remota com pautas de Saúde, Educação e proteção social nesta quarta

Na segunda-feira, conversou com governadores das regiões Nordeste e Norte. Nesta terça, foi a vez dos governantes do Centro-Oeste e do Sul. Na quarta, vai conversar com os governadores do Sudeste, entre eles Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, e João Doria (PSDB), de São Paulo, desafetos de Bolsonaro que têm trocado farpas com ele por conta das estratégia de combate à doença.

Após as primeiras reuniões, na segunda-feira, Bolsonaro disse que havia um clima de "cooperação e entendimento" com os governadores. Ele anunciou um pacote de ajuda no valor de R$ 88,6 bilhões.

No primeiro pronunciamento, realizado no dia 6 de março, Bolsonaro afirmou que não havia motivo para "pânico" e que o momento era de união.

segunda fala sobre o tema foi realizada na semana seguinte, no dia 12 de março. O presidente recomendou o adiamento de manifestações que estavam marcadas para o domingo seguinte, devido à recomendação para evitar aglomerações. O próprio Bolsonaro, contudo, acabou participando dos protestos. O GLOBO

Quem deve ter direito e como deve funcionar o auxílio de R$ 200 para trabalhadores informais

O governo anunciou na semana passada um auxílio mensal de R$ 200 para profissionais informais, microempreendedores ou desempregados enquanto durar a crise do coronavírus.

Segundo o Ministério da Economia, esta medida – que ainda não foi oficializada – deve beneficiar entre 15 e 20 milhões de pessoas e busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.

expectativa é que R$ 15 bilhões sejam injetados na economia.

Quando começa o pagamento?

governo federal ainda não informou a data de início do pagamento. Isso porque o texto que estabelece o auxílio emergencial ainda está sendo elaborado.

Durante o anúncio na semana passada, a equipe econômica disse que o benefício será criado por um Projeto de Lei (PL), que vai precisar ser analisado por deputados e senadores antes de entrar em vigor.

Procurado pelo G1, o Ministério da Economia disse que "a proposta deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Após o envio, serão divulgados os detalhes para a implantação das medidas".

Leia mais...

Bolsonaro anuncia expansão do Bolsa Família para incluir 1,505 milhão de famílias

BOLSONARO E GOVERNADORES

O presidente Jair Bolsonaro recorreu novamente ao Twitter para anunciar mais medidas de auxílio aos Estados. Segundo ele, o governo vai ampliar o programa Bolsa Família para contemplar 1,505 milhão de famílias, "praticamente zerando a fila dos requerentes".

Na semana passada, a equipe econômica anunciou um aumento de R$ 3,1 bilhões no Orçamento do Bolsa Família, o que permitiria a inclusão de 1,2 milhão de famílias. Nesta segunda, o presidente não especificou quanto de recursos serão destinados para ampliar o alcance do programa.

Bolsonaro disse ainda que o governo, por meio do Ministério da Infraestrutura, está fazendo um "alinhamento" com Estados e municípios sobre decretos que garantam o tráfego de pessoas e cargas, "garantindo a unidade e respeito ao que se propõe a Constituição". A medida valerá para os espaços marítimo, aéreo e terrestre.

R$ 100 milhões
O presidente citou ainda que o governo federal vai comprar leitos de CTI para atender pacientes afetados pela covid-19 - mas não especificou o número de contratações. Outra medida será a liberação imediata de R$ 100 milhões para municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Fábricas para respiradores

Bolsonaro disse ainda que quatro fábricas nacionais atuarão com "foco total" na produção de respiradores. O objetivo será produzir 3,5 mil unidades ao mês.

O presidente também informou que assinou autorização para concessão de empréstimo ao Estado de Alagoas, para ajudar no combate ao coronavírus. Ele não especificou o valor da operação. A medida segue ao Senado para aprovação em plenário. DIARIONORDESTE

'Houve um erro na redação', diz Guedes sobre MP 927, que permite suspensão de salários por 4 meses

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao GLOBO que a publicação da medida provisória (MP) 927 com o trecho que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário, foi causada por um erro de redação. O trecho será revogado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o ministro, o objetivo da equipe econômica era preservar os vínculos empregatícios, mas o texto acabou sendo publicado às pressas. Guedes afirmou ainda que a nova redação deve conter medidas semelhantes, porém voltadas a setores mais afetados pela crise do coronavírus.

Analítico:Vaivém na MP do emprego sugere desarticulação no governo

— Isso (suspensão de salário) jamais foi considerado. Houve um erro na redação da MP. O que se queria era evitar as demissões em massa, dando alguma flexibilidade de salário, mas com o governo complementando, como está sendo feita em várias economias — afirmou o ministro, por telefone.

Na semana passada, o governo anunciou que permitiria que empregadores poderiam reduzir em até 50% salários e jornada de trabalho de funcionários. Em compensação, trabalhadores com renda mais baixa afetados pelos cortes poderiam antecipar até 25% do valor do seguro-desemprego a que teriam direito.

Nada disso estava na MP 927. No lugar disso, entrou a previsão de que trabalhadores ficariam com contratos suspensos por até quatro meses e a possibilidade de que empregadores pagassem apenas uma ajuda de custo durante o período — ou até nenhuma remuneração.

Medidas para setores mais afetados

Ao GLOBO, Guedes antecipou que a equipe econômica agora vai elaborar medidas para evitar demissões em setores específicos. Por exemplo, para bares, restaurantes e hotéis — mais afetados pelas restrições impostas pela quarentena — empresas poderiam pagar apenas 1/3 do salário devido aos empregadores. O governo entraria com uma complementação de mais 1/3.

Plano Marshall:  Empresários pedem ação para salvar país do 'caos social' provocado pelo coronavírus

No exemplo citado por Guedes, um funcionário que recebe R$ 2 mil, por exemplo, passaria a receber R$ 1.500 no novo cenário, incluindo o corte da jornada e a complementação do governo. Os empregados de setores mais afetados que ganham o mesmo valor receberiam um pouco menos, por volta de R$ 1.400.

A edição de novas medidas vai depender, agora, de uma nova rodada de convencimento por parte da equipe econômica junto ao presidente Jair Bolsonaro. O presidente, que anunciou que vetaria o artigo que trata da suspensão de contrato, solicitou que a equipe de Guedes reescreva a MP. O GLOBO

No Twitter, Bolsonaro divulga socorro para Estados e municípios enfrentarem covid-19

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2020 | 16h13 

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 23, em sua conta no Twitter, um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilhões em recursos – embora a soma das ações destacadas na rede social resulte num valor de R$ 88,2 bilhões.

Jair Bolsonaro
O presidente se reúne com os governadores do Nordeste pela primeira vez após o início da crise do novo coronavírus no País Foto: Isac Nobrega/Presidência via Reuters

Bolsonaro está reunido neste momento com governadores do Nordeste, por teleconferência. Segundo ele, serão editadas duas Medidas Provisórias, com vigência imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais. Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses. O presidente afirma que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governos regionais.

Jair M. Bolsonaro
@jairbolsonaro

Dando início à reunião com Governadores do Nordeste. Ao longo desta, vamos esclarecendo ações do Poder Executivo Federal em relação ao covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos Estaduais:

Ver imagem no Twitter
Jair M. Bolsonaro
@jairbolsonaro

O Governo Federal responde com plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:

1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).

1.502 pessoas estão falando sobre isso

O governo federal também vai proporcionar um “seguro” contra a queda na arrecadação de Estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).

O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os Estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.

O presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promoverá “operações com facilitação de créditos”, num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.

Jair M. Bolsonaro
@jairbolsonaro

O Governo Federal responde com plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:

1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).

Jair M. Bolsonaro
@jairbolsonaro

3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.

976 pessoas estão falando sobre isso

Outras medidas serão a suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões.

Bolsonaro citou ainda uma recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência social.

Além de soluções temporárias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em “soluções permanentes para problemas estruturais”. Nesse contexto, ele mencionou o “aperfeiçoamento das reformas”. “PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e municípios para vencer a crise”, disse.

“Governo federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa”, acrescentou Bolsonaro.

Bolsonaro diz que revogou suspensão de contratos sem compensação ao trabalhador

Idiana Tomazelli e Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2020 | 14h00
Atualizado 23 de março de 2020 | 14h58

BRASÍLIA - O presidente da RepúblicaJair Bolsonaroafirmou nesta segunda-feira, 23, que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem nenhum tipo de compensação definida ao trabalhador. 

Ibope: Desaprovação da gestão Bolsonaro é de 48% na cidade de SP
O presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvovara Foto: Evaristo Sá/AFP

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no Diário Oficial da União (D.O.U.). "Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu Bolsonaro no Twitter, depois de a medida ter sido criticada por congressistas, inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a classificou como "capenga".

Na domingo, o governo publicou a MP que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante a calamidade, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano. Também permite às empresas antecipar férias e feriados e adiar o recolhimento do FGTS dos meses de março, abril e maio para o segundo semestre, entre outros pontos.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. 

O texto publicado - e que depois foi revogado pelo presidente - diz que, no período em que o contrato for suspenso, a empresa poderá conceder ao trabalhador uma "ajuda compensatória mensal", mas sem natureza salarial, com "valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".

 Após recuo, Bolsonaro se reúne com secretários de Guedes para discutir medidas

Bolsonaro está reunido no Palácio do Planalto com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e com o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A reunião discute os termos da próxima Medida Provisória (MP) que será editada com ações para tentar conter os efeitos da crise do novo coronavírus sobre o emprego. 

O encontro também conta com a presença de ministros que atuam no Palácio do Planalto: Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

O texto da MP não deixava clara a necessidade de o empregador bancar ao menos uma parte do salário do trabalhador, o que deflagrou uma enxurrada de críticas contra o presidente nas redes sociais. A hashtag #BolsonaroGenocida é uma das mais populares no Twitter neste momento.

Diante da pressão, Bolsonaro recuou na MP que ele próprio assinou.

A medida foi editada sem divulgação ou explicação pela equipe econômica. Bianco apenas postou um vídeo em seu Twitter afirmando que haveria, sim, contrapartida do empregador para auxiliar os funcionários com contrato suspenso.

Nesta segunda-feira, 23, o presidente defendeu a medida provisória editada na noite deste domingo e afirmou que era uma tentativa do governo de "preservar empregos" em meio a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. No Twitter, ele disse que a MP 927 resguardava "ajuda possível para os empregados" e que o governo poderia dar uma "ajuda extra" até que os contratos de trabalho fossem restabelecidos. A contrapartida, no entanto, não constava do texto assinado pelo presidente e publicado ontem perto de meia-noite em edição extra do Diário Oficial.

Compensação deve ser parcela do seguro-desemprego mais "ajuda" das empresas

Estadão/Broadcast apurou que trabalhadores que tiverem o contrato de trabalho suspenso por até quatro meses durante o período de emergência por conta do novo coronavírus também terão uma compensação equivalente à parcela do seguro-desemprego a que teriam direito. De acordo com fontes que acompanham a formulação desse novo texto, a ideia é que o benefício seja direcionado aos trabalhadores que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135). 

A compensação, via parcela do seguro-desemprego, mais a "ajuda" do empregador deve somar, ao menos, um salário mínimo (R$ 1.045).  A necessidade da empresa ajudar o empregador deve estar explícita na outra Medida Provisória, que ainda vai ser enviada.

Redução do salário e jornada à metade não foi incluída  na MP

O texto da MP que teve o artigo revogado pelo presidente Jair Bolsonaro não inclui outra medida já anunciada pelo governo: a possibilidade de as empresas negociarem com os trabalhadores uma redução de até 50% na jornada e no salário. A medida foi anunciada, na semana passada, como uma espécie de "válvula de escape" para evitar que as companhias afetadas pela crise precisem demitir seus funcionários.

Nesse caso, a compensação que será dada pelo governo vai cobrir só uma parcela da perda da renda. O benefício valerá para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090) e equivalerá a 25% do seguro-desemprego devido – na prática, o auxílio ficará entre R$ 261,25 e R$ 381,22.

Compartilhar Conteúdo

444