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Mais uma farda à vista para ser admitida no governo Bolsonaro

É grande a tentação do presidente Jair Bolsonaro de nomear mais um militar para ministro – desta vez na vaga a ser aberta no Ministério da Saúde com a saída de Luiz Henrique Mandetta.

Trata-se de um vice-almirante, com experiência de ter sido Diretor de Saúde da Marinha. Bolsonaro imagina que assim poderá ser menor o desgaste de demitir o ministro mais popular do governo.

Entre amigos, Mandetta admite que caiu na armadilha montada por Bolsonaro para livrar-se de sua companhia. De tão provocado, ele confrontou o presidente e perdeu.

Os militares acantonados no Palácio do Planalto deram o sinal verde para que Bolsonaro despache Mandetta. Concluíram que a convivência entre os dois tornou-se impossível.

Em reunião com todos os seus ministros, inclusive Mandetta, Bolsonaro disse que a orientação a ser seguida no combate ao coronavírus é a dele e de mais ninguém. Mandetta ouviu calado.

Voltou a lembrar que foi ele o eleito para presidir o país. Por óbvio, ninguém discordou. Mas quando um presidente sente-se obrigado a dizer que é ele quem manda é porque as coisas vão mal. VEJA

Gestão Doria poupa de punições empresas suspeitas em obras bilionárias em SP

José Marques / FOLHA DE SP
OBRAS PUBLICAS
SÃO PAULO

A gestão de João Doria (PSDB) trabalha pela retomada de obras bilionárias em São Paulo sem ter aplicado sanções a empresas cujos contratos, segundo o próprio estado, foram rescindidos após terem causado prejuízos aos cofres públicos.

Parte dessas obras é alvo de investigações da Lava Jato e há suspeitas de fraudes e desvios de dinheiro público durante suas execuções.

Além de essas punições não terem sido instituídas, o estado corre o risco de ter que pagar indenização a essas companhias, por ter rompido unilateralmente parte dos contratos, segundo documentos obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação.

Em alguns casos, sanções às empresas chegaram a ser anunciadas pelo governo, como multas e declarações de inidoneidade, que suspendem a possibilidade de as empresas concorrerem a licitações. A justificativa era a de que as companhias teriam abandonado os canteiros e paralisado os trabalhos.

No entanto, o valor dessas multas nem sequer foi dimensionado, e os processos administrativos acabaram suspensos.

Dois casos sem sanção envolvem a Dersa, estatal paulista de rodovias envolvida em escândalos. Não foram aplicadas punições administrativas às construtoras dos contornos da rodovia Tamoios, no litoral norte, e do trecho norte do Rodoanel, na Grande São Paulo, obras paralisadas em 2018.

Também chegou a ser aberto um processo para sanção contra as responsáveis pela construção da linha 6-laranja do Metrô, obra sob a alçada da Secretaria de Transportes Metropolitanos do estado e paralisada desde 2016. A secretaria chegou a dizer que aplicaria R$ 259 milhões de multas a empreiteiras, o que não se concretizou.

No caso da Tamoios, os contratos dos contornos foram rescindidos depois de terem sido aplicados quase R$ 2 bilhões na obra. Ela era executada pela Serveng/Civilsan e Queiroz Galvão. Na versão do governo, as obras foram desmobilizadas pelas empresas.

O estado vem realizando perícias e diz que ainda "serão instaurados os devidos processos sancionatórios às empresas", com direito ao contraditório e ampla defesa.

Já no Rodoanel Norte, a Folha teve acesso à íntegra dos processos de rescisão dos contratos, que acabaram paralisados mesmo antes que o governo definisse quais valores de multas pretendia aplicar às empreiteiras.

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Mandetta admite erro e tenta sair do foco crise do coronavírus

Julia Lindner, Jussara Soares e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA – O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, admitiu a auxiliares ter cometido um erro estratégico ao elevar o tom do embate com o presidente Jair Bolsonaro sobre a conduta do governo no enfrentamento ao novo coronavírus e deve submergir, nos próximos dias, para sair do foco da crise. Aliados de Bolsonaro, no entanto, veem com descrença a promessa do ministro de fazer uma espécie de “voto de silêncio” sobre suas divergências com o presidente.

 

Bolsonaro se reuniu nesta terça-feira, 14, no Palácio da Alvorada, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é do mesmo partido de Mandetta. Nos últimos dias, ele tem conversado com dirigentes de siglas do Centrão, que interpretaram o movimento como uma preparação de terreno para a saída do ministro da Saúde.

“O presidente já abriu esse diálogo e deve partir para a indicação de um técnico no ministério”, disse o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). “Enquanto Mandetta não sair ou for demitido, esses problemas vão continuar e Bolsonaro ficará mais desmoralizado”.  Desde o início do mês, Bolsonaro já recebeu parlamentares e dirigentes do PP, PL e Republicanos e nesta quarta-feira, 15, deve conversar com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Todos os partidos compõem o Centrão.

Mandetta perdeu apoio de militares do governo – que viram em sua entrevista de domingo ao Fantástico, da TV Globo, um tom de provocação – e até de alguns aliados em secretarias estaduais da Saúde. Integrantes do ministério observaram que, embora esteja defendendo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mandetta adotou tática errada ao falar em “dubiedade” na equipe sobre medidas para combater a pandemia.

Em entrevista ao Estadão Live Talks na manhã desta terça-feira, 14, o vice-presidente Hamilton Mourão criticou o ministro da Saúde, dizendo que ele “cruzou a linha da bola” quando disse na entrevista que a população não sabe se deve acreditar nele ou no presidente. “Ele fez uma falta. Merecia um cartão”, disse Mourão, afirmando que julga que “o presidente não deve mudar o ministro neste momento.”

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Após campanha suspensa, Secom adota mote 'proteger vidas e empregos'

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA - A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou na noite desta terça-feira, 14, propaganda institucional sobre ações realizadas pelo governo no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O mote é “proteger vidas e empregos”. O Palácio do Planalto publicou um vídeo no Youtube, e o secretário Fabio Wajngarten o distribuiu pelo Twitter.

 

“A vida dos brasileiros vem em primeiro lugar”, diz o locutor, que também pondera. “A prioridade é preservar a vida dos brasileiros, mas não podemos deixar de lado questões fundamentais para vencermos essa crise, como preservar empregos e manter a renda da população.”

Fabio Wajngarten
@fabiowoficial

O Governo do Presidente ⁦@jairbolsonaro⁩ sempre preocupado com a vida e os empregos dos brasileiros. O nosso povo é abençoado, VENCEREMOS. </span></p></div></blockquote></div></div></div></div></div></div></div></article>        </div>
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Crise? Alesp publica aumento salarial para o Tribunal de Contas de SP

DINHEIRO ABERTO

Veja como algumas autoridades de São Paulo parecem viver em um universo paralelo nestes tempos de guerra ao coronavírus. Com uma das piores crises econômicas ganhando forma a partir do fechamento das cidades para conter a pandemia, a turma do Tribunal de Contas de São Paulo vai ganhar aumento.

A lei complementar que concede reajuste de 3,89% foi promulgada hoje pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

Há quem trabalhe 30 horas e receba R$ 17.151,06 em carteira. Interessante que o Anexo V, com os vencimentos de profissionais da saúde com nível universitário, tem salários entre R$ 623,73 e R$ 1.637,91.

Enquanto isso, diferentes setores da economia estão demitindo funcionários ou reduzindo salários de trabalhadores para conseguir fazer a travessia da crise. O sacrifício só não vale para os marajás do serviço público paulista.

Em sua defesa, o Tribunal de Contas alegou ao Radar que trata-se de Revisão Geral Anual, prevista em lei. VEJA

Mandetta ‘cruzou a linha da bola’ e ‘merecia cartão’, diz Mourão

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

14 de abril de 2020 | 10h17

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça, 14, que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, "cruzou a linha da bola" na entrevista no domingo ao Fantástico, da TV Globo, quando disse que a população não sabe se deve acreditar nele ou no presidente Jair Bolsonaro. "Cruzar a linha da bola é uma falta grave no polo. Nenhum cavaleiro pode cruzar na frente da linha da bola", explicou o vice. "Ele fez uma falta. Merecia um cartão", continuou Mourão, primeiro convidado da série Estadão Live Talks.

"(Mandetta) não precisava ter dito determinadas coisas", disse o vice-presidente na entrevista a Alberto Bombig, editor da Coluna do EstadãoEliane Cantanhêdecolunista do Estado, e Tânia Monteiro, repórter da Sucursal de Brasília.  Ao Fantástico, o ministro da Saúde cobrou uma "fala única" do governo nas orientações sobre o enfrentamento do novo coronavírus. “O brasileiro não sabe se escuta o ministro da Saúde, o presidente, quem é que ele escuta”, disse.

A entrevista, como revelou o Estadofoi encarada por interlocutores e integrantes do Palácio do Planalto como uma provocação ao presidente, com quem trava uma guerra pública sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

Questionado nesta terça se Mandetta foi "insubordinado", como seria tratado no ambiente militar, Mourão respondeu: "Não digo que Mandetta foi insubordinado até porque estamos na vida civil. Apesar dele ter sido oficial do Exército, tenente médico, a vida seguiu diferente. As nuances na política são distintas da caserna."

Vice-presidente Hamilton Mourão no ‘Estadão Live Talks’
Vice-presidente Hamilton Mourão no 'Estadão Live Talks'Foto: Reprodução

Para o vice-presidente, as discordâncias entre Mandetta e Bolsonaro precisam ser resolvidas "intramuros", e não via imprensa. Mourão afirmou ainda ser contra trocar de ministro da Saúde neste momento. "É uma decisão do presidente (tirar um ministro ou não). Eles ficam até que perdem a confiança do presidente. Existe muito tititi, mas julgo que o presidente não deve mudar ministro nesse momento. Cabe mais uma conversa ali, chamar ele e dizer para eles acertarem a passada, para que as coisas sejam discutidas intramuros e não via imprensa."

"O trabalho técnico da equipe da Saúde é considerado muito bom. Com a coordenação agora do centro de operações capitaneado por Braga Netto, também. É um trabalho muito setorial, envolve mais ministérios". Para ele, Bolsonaro não é 'tutelado' por ministros militares ou por seus filhos Eduardo, Flávio e Carlos na condução da crise. "O que existe é um processo decisório. Compete a ele, de acordo com as observações feitas, tomar decisões."

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Doria suspende 13º salário e bônus de servidor público de SP

Laísa Dall'Agnol / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou, nesta terça-feira (14), a suspensão da antecipação de pagamento do 13º salário e do terço de férias remuneradas dos servidores públicos do estado, além de corte dos bônus por resultados.

No caso do bônus, o pagamento será feito apenas a profissionais da saúde e integrantes das forças de segurança.

As medidas anunciadas fazem parte de um pacote de austeridade econômica e corte de despesas do estado no enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Com exceção das áreas da saúde e segurança pública, os concursos públicos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao Covid-19.

De acordo com Doria, os cortes têm como objetivo garantir o "cumprimento de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar recursos e investimentos nas áreas da saúde e segurança pública", além de preservar salários e empregos.

A previsão do governo é de que a arrecadação do estado tenha queda de R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo.

O pacote de corte de custos, segundo o executivo paulista, não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais enquanto durar o enfrentamento ao coronavírus.

As medidas foram definidas por decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14).

A redução média de custeio, conforme consta no pacote, é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais, como saúde e segurança pública.

Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, haverá redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.

À exceção dos servidores da saúde, o governo de São Paulo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho, pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres, compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.

 

O impacto econômico das medidas prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses.

A suspensão de serviços da dívida com a União foi ratificada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e já permite economia de R$ 1,2 bilhão por mês entre março e agosto. O Estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e de precatórios durante a crise.

A pedido de Bolsonaro, Exército já fez 2,2 milhões de comprimidos de cloroquina e vai ampliar produção

A todo vapor O laboratório do Exército já produziu 2,2 milhões de comprimidos de cloroquina para uso no tratamento de coronavírus no Brasil e vai aumentar a fabricação para 1 milhão por semana. Cada pílula custa R$ 0,20. A produção foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, defensor da droga. Em entrevista nesta segunda (13), a equipe técnica do Ministério da Saúde voltou a dizer que não há nenhum estudo científico que comprove o funcionamento do remédio para casos de Covid-19.

Para quem A destinação dos comprimidos caberá ao Ministério da Defesa, afirmou a assessoria da pasta. Até agora, o Ministério da Saúde liberou cloroquina para uso em casos graves e internados, quando o médico julgar necessário.

Nada certo A equipe técnica do ministro Luiz Henrique Mandetta apresentou uma cartilha com análise de 33 teses sobre o remédio e concluiu que até o momento nenhuma é válida do ponto de vista científico.

Sozinhos Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Damares Alves (Direitos Humanos) foram pegos de surpresa quando viram que fariam sozinhos a entrevista diária das 17h no Palácio do Planalto sobre coronavírus. Mandetta, general Braga Netto (Casa Civil) e o AGU, André Luiz Mendonça, estavam na programação enviada no começo da tarde.

Lenha A entrevista tinha potencial para aumentar as polêmicas entre o presidente e o ministro da Saúde. No sábado (11), o AGU criticou medidas de isolamento e ameaçou entrar na Justiça pela flexibilização. Mandetta, no domingo (12), criticou no Fantástico a dubiedade do governo sobre quarentena.

Fala muito O STF decidiu que cabe aos governadores as medidas de restrições dos estados. FOLHA DE SP

Mandetta ‘força’ saída da Saúde, avaliam aliados do ministro

Redação, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA - As últimas atitudes do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, elevaram a temperatura do confronto com o presidente Jair Bolsonaro e podem acelerar sua saída da equipe, vista até por seus aliados como uma questão de tempo. O estopim da nova crise foi a entrevista dada por Mandetta ao programa Fantástico, da Rede Globo, na noite de domingo, 12. O tom adotado pelo ministro foi considerado por militares do governo e até mesmo por secretários estaduais da Saúde como uma “provocação” ao presidente.

Mandetta
Ministro Luiz Henrique Mandetta cobra discurso único do governo Foto: Joédson Alves/ EFE

Na ocasião, Mandetta afirmou que o governo carece de um discurso unificado sobre o enfrentamento à pandemia e dirigiu cobranças a Bolsonaro, que tem ignorado recomendações de isolamento social e defendido o retorno ao trabalho. Nos bastidores, não apenas a ala ideológica do governo como até alguns apoiadores do titular da Saúde já acreditam que, com essa estratégia, ele força uma situação para sair do governo.

“O brasileiro não sabe se escuta o ministro da Saúde, o presidente, quem é que ele escuta”, disse Mandetta ao Fantástico, um dia depois de Bolsonaro ter visitado, ao seu lado, um hospital de campanha, em construção, na cidade de Águas Lindas (GO). Naquele sábado, como de outras vezes, o presidente foi ao encontro de eleitores, que se aglomeraram para cumprimentá-lo.

Mandetta também criticou o comportamento de quem tem quebrado a quarentena. “Quando você vê as pessoas entrando em padaria, supermercado, fazendo fila, piquenique isso é claramente uma coisa equivocada”, destacou. Na quinta-feira, Bolsonaro foi a uma padaria em Brasília. “Ninguém vai tolher meu direito de ir e vir”, afirmou.

Questionado na segunda-feira,13, sobre a cobrança de Mandetta, Bolsonaro desconversou. “Não assisto à Globo, tá ok? Vou perder tempo da minha vida assistindo à Globo agora?”, disse ele, pela manhã, ao deixar o Palácio da Alvorada. 

No Planalto, porém, não foi apenas a referência de Mandetta à “dubiedade” do governo que causou contrariedade. O fato de o ministro ter dado entrevista para a emissora vista como “inimiga” também foi classificado como uma afronta. Não passou despercebido, ainda, o local da gravação: o Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás. O governador Ronaldo Caiado rompeu com Bolsonaro, no mês passado, após ele ter incentivado a população a retomar suas atividades para evitar um colapso econômico.

Ao contrário do que estava previsto, Mandetta não participou da entrevista coletiva de segunda ao lado dos ministros Sérgio Moro (Justiça) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), no Planalto, sobre as medidas de combate ao coronavírus. A explicação oficial para a ausência foi a de que ele estava em outro compromisso e não conseguiu chegar a tempo.

Hierarquia

Na avaliação de militares ouvidos pelo Estado, Mandetta tenta montar uma espécie de “ministério técnico autônomo” para se dissociar das ações de Bolsonaro e ganhar os holofotes. Há nas Forças Armadas a percepção de que o ministro desrespeita não apenas a hierarquia como acordos firmados. Mandetta tem confrontado o presidente, quando havia combinado com os militares que agiria para acalmar os ânimos.

Interlocutores de Bolsonaro também afirmam que áreas técnicas do governo já detectaram falhas na execução de medidas por parte do Ministério da Saúde, como a distribuição de equipamentos que não estavam em perfeito estado.

Respiradores enviados ao Amazonas, Amapá e Ceará, por exemplo, teriam sido entregues com defeito, necessitando de reparos. O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, admitiu o problema, mas afirmou que soluções já estão sendo dadas para amenizar as dificuldades. Segundo ele, de 100 equipamentos enviados para Manaus, 20 já estão em funcionamento.

Na outra ponta, embora secretários estaduais da Saúde estejam se manifestando a favor de Mandetta, há insatisfação com critérios para repasses de recursos e pedidos para que o governo também leve em conta municípios com pequena população, mas grande número de atendimento de pessoas da região, procurando os hospitais.

Sob alegação de que está preocupado com os empregos diante do prolongamento da quarentena, Bolsonaro continua travando uma queda de braço com governadores, especialmente com João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio), seus adversários políticos.

Apesar das queixas, porém, todos evitam uma manifestação mais dura contra Mandetta, pois temem que ele seja substituído pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), até agora o nome mais cotado para o cargo, no caso da saída do ministro. / MATEUS VARGAS, JUSSARA SOARES e TÂNIA MONTEIRO

Moro: é preciso evitar exageros contra quem não cumprir isolamento

 

SERGIO MOROO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que é preciso tomar cuidado com exageros cometidos por autoridades para punir as pessoas que descumprirem medidas de isolamento social para combater o novo coronavírus (covid-19). Segundo Moro, a prisão deve ser usada somente em último caso.

Durante entrevista ao portal jurídico Jota e transmitida ao vivo, Moro disse que as autoridades sanitárias e policiais devem optar pelo diálogo e orientar as pessoas a cumprirem as medidas. 

“As pessoas têm que seguir as orientações que forem necessárias para debelar essa pandemia e nós temos que tomar cuidado com exageros, com atos que possam representar alguma espécie de abuso”, disse. 

Moro também afirmou que o ministério não usa mecanismos de geolocalização para monitorar pessoas que foram colocadas em isolamento por apresentarem sintomas da doença. O monitoramento de celulares é utilizado por alguns estados para verificar se a população está cumprido as medidas de isolamento social. 

“É algo que nós temos que nos preocupar e evitar que o combate à epidemia possa gerar abalos em outras áreas  com consequências imprevisíveis, mas isso [monitoramento] não tem sido feito pelo governo federal”, garantiu. 

No mês passado, os ministérios da Saúde e da Justiça publicaram uma portaria disciplinando providências compulsórias e a responsabilização das pessoas que não cumprirem essas medidas determinadas pelo Poder Público para prevenir e conter o avanço do covid-19. ISTOÉ

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