Ceará recebe mais 30 respiradores do Ministério da Saúde para equipar UTIs
Um novo lote de ventiladores pulmonares para montagem de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), destinados a pacientes com Covid-19, chegou neste sábado (2). O Ministério da Saúde enviou 30 aparelhos para o Governo do Ceará. Nas redes sociais, o governador Camilo Santana agredeceu os recursos do governo federal. Os aparelhos chegam em um momento crítico de vagas nas unidades hospitalares.
Neste sábado, segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 nas unidades sob gestão da Sesa é 97% na região de Fortaleza e 90% no Estado. O primeiro final de semana de maio segue com aumento no número de pacientes diagnosticados com Covid-19 no Ceará. A plataforma IntegraSUS, da Sesa, atualizada às 14h17, aponta 8.231 casos confirmados da doença e 595 mortes registradas.
"Chegaram há pouco ao Ceará mais trinta respiradores enviados pelo Ministério da Saúde para equipar novas Unidades de Terapia Intensva (UTIs) para pacientes com Covid. Será uma importante ajuda para salvar vidas neste grave momento. Agradeço ao Governo Federal", publicou Camilo Santana em redes sociais.
O governador Camilo Santana, em coletiva presencial, na noite de sexta-feira (1º), deixou claro o alerta direcionado à população cearense. “A situação é grave, se continuar dessa forma como está acontecendo, a velocidade da propagação do vírus, nós não vamos ter capacidade no sistema público de saúde de atender toda população. Estamos chegando perto do limite, mesmo com o esforço diário, do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, de ampliar leitos”, alertou ele, reforçando a necessidade de manutenção do isolamento social.
Em 10 de abril, a Força Aérea Brasileira (FAB) trouxe 30 respiradores para auxiliar pacientes com Covid-19. A aeronave saiu de Guarulhos com cerca de 1,5 tonelada de equipamentos e pousou na área oeste do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Após o pouso na capital cearense, a aeronave deve seguir para Macapá (AP) e Manaus (AM), que receberão outros 30 equipamentos.DIARIONORDESTE
‘Ninguém vai querer dar o golpe para cima de mim, não’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã deste sábado, 2, que não será alvo de nenhum “golpe” em seu governo. A declaração foi dada a um grupo de apoiadores que se aglomeravam em frente ao Palácio do Alvorada.
Ninguém vai fazer nada ao arrepio da Constituição”, disse Bolsonaro. “Ninguém vai querer dar o golpe para cima de mim, não”, declarou. Após o comentário, Bolsonaro entrou no carro e partiu, sem dizer exatamente ao que se referia. A assessoria do presidente não informou o destino de Bolsonaro ao deixar o Alvorada.
Bolsonaro enfrenta um momento de forte desgaste com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o Supremo Tribunal Federal. No dia 20 de abril, ele participou de um ato público que pedia intervenção militar no País e o fechamento da Câmara e do STF.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada neste sábado, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, disse que, numa democracia, a maneira de se administrar a decepção é com eleições. “Impeachment é a última opção”, afirmou. Sem se debruçar sobre acusações com potencial de levar Bolsonaro a deixar o governo depois de Dilma Rousseff (2016) e Fernando Collor (1992), o ministro foi taxativo: “É preciso que os fatos sejam graves, demonstrados”.
Neste sábado, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai prestar depoimento à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República em Curitiba (PR), sobre as acusações de intervenção de Bolsonaro na PF.
Nesta sexta, 1º, Bolsonaro esteve reunido por cerca de três horas com o novo ministro da Justiça, André Mendonça, no Palácio da Alvorada. O compromisso não contava na agenda oficial das autoridades.
Moro deixou o ministério na semana passada fazendo acusações diretas ao presidente e exibiu, no Jornal Nacional, da TV Globo, mensagem de Bolsonaro cobrando mudança no comando da PF, por causa de investigações envolvendo deputados bolsonaristas.
As informações levaram o ministro do STF Alexandre de Moraes a determinar a suspensão de Ramagem no dia de sua nomeação, o que pegou o governo de surpresa e deixou Bolsonaro indignado. Se no dia o presidente disse que entendia e respeitava a decisão do Judiciário, no outro declarou que não tinha “engolido” ainda o assunto.
Na quinta-feira, 30, Bolsonaro declarou, em transmissão feita por meio de suas redes sociais, que tinha feito um “desabafo” ao avaliar como motivação política a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de barrar a nomeação de Ramagem.
Bolsonaro voltou a insistir para que o STF reveja a decisão e pediu para que os ministros levem em conta o currículo do policial. Na PF desde 2005, Ramagem tem experiência no combate ao crime organizado e de colarinho branco, mas teve a indicação criticada por conta do lobby que os filhos do presidente fizeram para que ele fosse o escolhido em substituição a Maurício Valeixo. VEJA
Governo do Ceará tomará ‘medidas judiciais’ contra fake news de Zambelli
O governo do Ceará informou nesta quinta-feira, 30, que tomará as “medidas judicias cabíveis” contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) por ela ter dito que no estado há caixões sendo enterrados vazios. Desde o agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil, que já vitimou mais de 6.000 pessoas, grupos bolsonaristas têm circulado fake news de que os governos estaduais estão inflando o número de mortes para prejudicar o presidente.
O governo cearense comandado por Camilo Santana (PT) declarou que as declarações de Carla Zambelli são “levianas”, “inconsequentes”, um “insulto aos profissionais de saúde” e “às famílias das vítimas, que já sofrem neste momento difícil”.
A deputada federal fez as declarações na última quarta-feira em entrevista à Rádio Bandeirantes. “No Ceará, tem caixão sendo enterrado vazio, tem uma foto de uma moça carregando caixão com os dedinhos”, disse ela. Na semana passada, Zambelli envolveu-se em outra polêmica quando Sergio Moro vazou uma troca de mensagens em que a deputada tentava convencê-lo a ficar no Ministério da Justiça, em troca de uma indicação futura a uma vaga no STF.
Deputados do PT chegaram a dizer que entrariam com ações contra a deputada por denunciação caluniosa. Ela reagiu, respondendo que apresentará o material para o Ministério Público investigar. “Se um deputado federal não puder mais denunciar aquilo que recebe do povo e assim representá-lo, estamos numa ditadura”, escreveu Carla, no Twitter.
FNDE transfere R$ 918 milhões da complementação da União
Estados e municípios beneficiários já podem investir os recursos referentes à parcela de abril da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, repassou R$ 918,97 milhões aos entes federativos na última terça-feira, 25, sendo que R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.
Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a verba são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O FNDE também repassou R$ 313,68 milhões referentes ao ajuste de contas do Fundeb de 2016. Como os repasses da complementação da União são feitos com base em estimativas de receitas, no primeiro semestre de cada ano é feito um ajuste de contas sobre os recursos transferidos no ano anterior. De posse dos dados da arrecadação efetiva de impostos e contribuições que formam o Fundeb, o FNDE verifica quem recebeu a mais ou a menos e faz o ajuste.
Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC decidiu mudar essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE
Governo libera R$ 600 milhões para estados usarem no combate ao coronavírus...
Do UOL, em São Paulo 25/03/2020 12h00 O governo liberou R$ 600 milhões para os estados e o Distrito Federal usarem em ações de combate ao novo coronavírus. O valor consta em portaria publicada hoje pelo Ministério da Saúde no "Diário Oficial da União". O montante que cada estado repassará aos municípios ficará a cargo dos governos locais. No entanto, a portaria prevê um valor mínimo de R$ 2 e máximo de R$ 5 por habitante da cidade que receberá o recurso.
São Paulo é o estado que teve mais recursos: R$ 130,3 milhões, seguido de Minas Gerais (R$ 60,8 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 48,1 milhões). Acre: R$ 2.434.334,96 Alagoas: R$ 9.700.680,60 Amapá: R$ 2.358.393,28 Amazonas: R$ 11.913.752,77 Bahia: R$ 44.054.683,77 Ceará: R$ 25.998.669,23 Distrito Federal: R$ 9.007.310,79 Espírito Santo: R$ 11.674.369,71 Goiás: R$ 19.765.484,23 Maranhão: R$ 20.175.480,46 Mato Grosso: R$ 9.739.008,89 Mato Grosso do Sul: R$ 7.896.200,48 Minas Gerais: R$ 60.799.179,76 Pará: R$ 24.336.881,33 Paraíba: R$ 11.605.736,52 Paraná: R$ 32.665.541,83 Pernambuco: R$ 27.324.502,84 Piauí: R$ 9.198.707,30 Rio de Janeiro: R$ 48.061.478,39 Rio Grande do Norte: R$ 10.164.228,77 Rio Grande do Sul: R$ 32.435.799,93 Rondônia: R$ 5.243.949,38 Roraima: R$ 1.535.076,97 Santa Catarina: R$ 20.447.421,35 São Paulo: R$ 130.313.219,50 Sergipe: R$ 640.085,23 Tocantins: R$ 4.509.821,76... -
Governo do Brasil libera R$ 9,4 bilhões para combate ao coronavírus
Medida Provisória que destina verba adicional para as ações de enfrentamento à doença foi publicada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União
O Governo do Brasil destinou mais R$ 9,4 bilhões para fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). A Medida Provisória que autoriza a utilização dos recursos pelo Ministério da Saúde foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (3). Agora, já são R$ 14,3 bilhões de incremento ao orçamento da saúde destinados exclusivamente para o combate à doença – em março, o presidente da República, Jair Bolsonaro, havia editado outra Medida Provisória, que concedia R$ 5 bilhões.
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Os recursos já têm destinação certa. Serão usados na aquisição de novos testes de diagnóstico de coronavírus (RT-PCR e testes rápidos), de medicamentos (oseltamivir) e de equipamentos para a rede hospitalar, como monitores de sinais vitais e ventiladores pulmonares, usados principalmente no tratamento de casos graves com dificuldades respiratórias. Além disso, será possível ampliar os recursos destinados à manutenção de leitos de UTI e de enfermaria, bem como a construção do Centro Hospitalar de Atenção e Apoio às Pesquisas Clínicas para Pacientes Graves, da Fiocruz, no Rio de Janeiro (RJ).
Ainda com estes recursos será possível custear as bolsas pagas a supervisores e estudantes do 5º e 6º ano dos cursos de medicina e do último ano dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia que atuarão no enfrentamento ao coronavírus no Brasil. A ação “O Brasil conta comigo” prevê o pagamento de uma bolsa de acordo com a carga horária do estágio supervisionado – de 40h ou 20h.
Diante da emergência em saúde pública devido à pandemia de coronavírus, o Ministério da Saúde já havia destinado cerca de R$ 1 bilhão para todos os estados e municípios do país. Estes recursos puderam ser utilizados em ações de assistência à população, inclusive, para abertura de novos leitos ou custeio daqueles já existentes. A distribuição dos valores foi proporcional ao número de habitantes de cada estado. Primeiro, foram enviados R$ 424 milhões para todos os estados e, posteriormente, R$ 600 milhões para todos os municípios.
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Por Amanda Costa, da Agência Saúde
O Ministério da Saúde repassa R$126,6 milhões aos 184 municípios do Ceará para combate ao coronavírus
Os 184 municípios cearenses irão receber a divisão de R$ 126,6 milhões do Ministério da Saúde para o enfrentamento do coronavírus. O Governo do Estado do Ceará também contará com aporte de verbas, sendo R$ 39 milhões de forma direta. A informação foi publicada na portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, em edição extra do Diário Oficial da União.
Os recursos são destinados ao custeio das ações e dos serviços públicos de saúde, grupos do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC), voltados para atividades de atenção primária à saúde, assistência ambulatorial e hospitalar. Para todo o País, o valor repassado pelo Ministério da Saúde é da ordem de R$ 4 bilhões. Fortaleza, por exemplo, receberá R$62 milhões.
O valor destinado corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. De acordo com a portaria, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia.
O repasse aos municípios ocorre de forma direta, sem passar pelo Governo do Estado. DIARIONORDESTE
Ceará recebe mais de R$ 165 milhões de verba federal para combate ao coronavírus
Portaria assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e publicada na última quinta-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU) autorizou repasse direto de R$ 39,6 milhões ao Governo do Ceará. Todos os municípios do Estado também foram beneficiados com transferências diretas. Os 184 municípios somados receberão R$ 125,4 milhões, somente Fortaleza receberá R$ 62,6 milhões. Na ordem por maiores valores, a Capital é seguida por Sobral, Barbalha, Maracanaú e Crato. O valor total que chegará ao Ceará será os R$ 39,6 milhões enviados ao Estado mais os R$ 125,4 milhões distribuídos diretamente aos municípios, o que resulta em R$ 165 milhões.
A verba federal deverá ser usada exclusivamente para custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente da pandemia do novo coronavírus, conforme determina o Governo Federal. De acordo com o último número divulgado ontem pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), já são 1.558 casos de Covid-19 confirmados no Estado, com 67 mortes. Portarias têm impactos na data na qual foram publicadas.
O presidente da Aprece, Nilson Diniz, informou que o dinheiro já entrou nas contas e que os municípios têm prioridades neste momento. O gestor chama a atenção para a necessidade de municípios maiores como Juazeiro do Norte, Iguatu, Camocim, dentre outros, trabalharem junto ao Governo do Estado no sentido de aumentar o número de leitos de UTI no Interior. “O recurso ajuda, mas a necessidade de estrutura com o passar do tempo aumentará. É questão de tempo antes que o vírus se espalhe por todo o Estado. Precisamos estar preparados para esse cenário”, alerta.
O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, diz que o recurso vem para complementar ações que já vinham ocorrendo. “Estamos nos preparando para dar atendimento a toda a região, especialmente cidades menores e sem estrutura adequada. Aqui trataremos de todos”, ressalta o gestor. Juazeiro do Norte será o 6° município cearense a receber mais recursos do repasse federal, são mais de R$ 2,5 milhões destinados para a luta contra o coronavírus. Recurso servirá para auxiliar a desafogar o hospital regional do Cariri em um eventual cenário de disseminação do vírus pelo Interior.
Confira AQUI o valor recebido por cada município cearense.
Fonte: O Povo
Bolsonaro é recebido com panelaços e aglomeração de apoiadores em Porto Alegre
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi recebido com panelaços em Porto Alegre na manhã desta quinta-feira (30). A manifestação foi ouvida em bairros como Cidade Baixa e Centro, onde Bolsonaro esteve para participar da cerimônia de transmissão de cargo de comandante do Comando Militar do Sul (CMS).
Além dos protestos com panelas, o presidente foi aguardado por um grupo de cerca de 50 apoiadores.
Eles faziam coro de ataques à imprensa e permaneceram aglomerados, apesar da pandemia do novo coronavírus. Militantes bolsonaristas levaram crianças e até chimarrão para a aglomeração. Alguns não usavam máscaras.
Após a cerimônia, Bolsonaro se aproximou do grupo e caminhou perto do gradil. O presidente não atendeu à imprensa no local.
Em entrevista à equipe de comunicação do CMS, Bolsonaro disse que estava prestigiando os militares do CMS, que "sempre estiveram a disposição da democracia e da liberdade".
Com a troca de comando do CMS, o general Valério Stumpf assume a função no lugar do general Antônio Miotto. O CMS abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com cerca de 50 mil militares.
O evento foi fechado, com aproximadamente 40 convidados, para evitar a proliferação da Covid-19.
Imagens ao vivo foram transmitidas pelo Youtube, onde podia se ver autoridades mantendo ao menos um metro de distância uns dos outros. A esposa de um general usava máscara. O uso do acessório é recomendado para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
Um forte esquema de segurança, com policiais militares do batalhão de Choque e cavalaria, cercava as quadras das ruas do entorno.
Bolsonaro fala em 'crise institucional' com o STF e acusa Moraes de decidir de forma 'política'
30 de abril de 2020 | 08h34
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro acusou nesta quinta-feira, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de decidir de forma "política" ao barrar a posse do Alexandre Ramagem como diretor-geral na Polícia Federal. Segundo o presidente, a decisão "quase" criou uma "crise institucional" entre o Palácio do Planalto e a Corte e disse ver brecha para que seja descumprida.
"Essa decisão do senhor Alexandre de Moraes ontem, tá certo, no meu entender falta um complemento para mostrar que não é uma coisa voltada pessoalmente para o senhor Jair Bolsonaro. Falta ele decidir se o Ramagem pode ou não continuar na Abin (Agência Brasileira de Inteligência). É isso que eu espero dele", disse em frente ao Palácio da Alvorada, antes de embarcar para Porto Alegre, onde participará de solenidade do Exército. "Se ele (Moraes) não se posicionar, ele está abrindo a guarda para eu nomear o Ramagem independente da liminar dele. É isso que nós não queremos. Queremos o respeito de dupla mão entre os Poderes", afirmou.
Em decisão liminar, Moraes suspendeu ontem a nomeação de Ramagem, amigo da família Bolsonaro e que atualmente ocupa a direção da Abin, sob o argumento de que apresentava indícios de “desvio de finalidade”. No despacho, o ministro alegou que a indicação contrariava princípios constitucionais de “impessoalidade, moralidade e interesse público”.
