'Houve um erro na redação', diz Guedes sobre MP 927, que permite suspensão de salários por 4 meses
BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao GLOBO que a publicação da medida provisória (MP) 927 com o trecho que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses, sem pagamento de salário, foi causada por um erro de redação. O trecho será revogado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o ministro, o objetivo da equipe econômica era preservar os vínculos empregatícios, mas o texto acabou sendo publicado às pressas. Guedes afirmou ainda que a nova redação deve conter medidas semelhantes, porém voltadas a setores mais afetados pela crise do coronavírus.
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— Isso (suspensão de salário) jamais foi considerado. Houve um erro na redação da MP. O que se queria era evitar as demissões em massa, dando alguma flexibilidade de salário, mas com o governo complementando, como está sendo feita em várias economias — afirmou o ministro, por telefone.
Na semana passada, o governo anunciou que permitiria que empregadores poderiam reduzir em até 50% salários e jornada de trabalho de funcionários. Em compensação, trabalhadores com renda mais baixa afetados pelos cortes poderiam antecipar até 25% do valor do seguro-desemprego a que teriam direito.
Nada disso estava na MP 927. No lugar disso, entrou a previsão de que trabalhadores ficariam com contratos suspensos por até quatro meses e a possibilidade de que empregadores pagassem apenas uma ajuda de custo durante o período — ou até nenhuma remuneração.
Medidas para setores mais afetados
Ao GLOBO, Guedes antecipou que a equipe econômica agora vai elaborar medidas para evitar demissões em setores específicos. Por exemplo, para bares, restaurantes e hotéis — mais afetados pelas restrições impostas pela quarentena — empresas poderiam pagar apenas 1/3 do salário devido aos empregadores. O governo entraria com uma complementação de mais 1/3.
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No exemplo citado por Guedes, um funcionário que recebe R$ 2 mil, por exemplo, passaria a receber R$ 1.500 no novo cenário, incluindo o corte da jornada e a complementação do governo. Os empregados de setores mais afetados que ganham o mesmo valor receberiam um pouco menos, por volta de R$ 1.400.
A edição de novas medidas vai depender, agora, de uma nova rodada de convencimento por parte da equipe econômica junto ao presidente Jair Bolsonaro. O presidente, que anunciou que vetaria o artigo que trata da suspensão de contrato, solicitou que a equipe de Guedes reescreva a MP. O GLOBO
No Twitter, Bolsonaro divulga socorro para Estados e municípios enfrentarem covid-19
23 de março de 2020 | 16h13
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 23, em sua conta no Twitter, um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilhões em recursos – embora a soma das ações destacadas na rede social resulte num valor de R$ 88,2 bilhões.
Bolsonaro está reunido neste momento com governadores do Nordeste, por teleconferência. Segundo ele, serão editadas duas Medidas Provisórias, com vigência imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais. Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses. O presidente afirma que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governos regionais.
Dando início à reunião com Governadores do Nordeste. Ao longo desta, vamos esclarecendo ações do Poder Executivo Federal em relação ao covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos Estaduais:
O Governo Federal responde com plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:
1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
O governo federal também vai proporcionar um “seguro” contra a queda na arrecadação de Estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).
O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os Estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.
O presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promoverá “operações com facilitação de créditos”, num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.
O Governo Federal responde com plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:
1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.
Outras medidas serão a suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões.
Bolsonaro citou ainda uma recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência social.
Além de soluções temporárias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em “soluções permanentes para problemas estruturais”. Nesse contexto, ele mencionou o “aperfeiçoamento das reformas”. “PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e municípios para vencer a crise”, disse.
“Governo federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa”, acrescentou Bolsonaro.
Bolsonaro diz que revogou suspensão de contratos sem compensação ao trabalhador
23 de março de 2020 | 14h00
Atualizado 23 de março de 2020 | 14h58
BRASÍLIA - O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 23, que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem nenhum tipo de compensação definida ao trabalhador.
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no Diário Oficial da União (D.O.U.). "Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu Bolsonaro no Twitter, depois de a medida ter sido criticada por congressistas, inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a classificou como "capenga".
Na domingo, o governo publicou a MP que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante a calamidade, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano. Também permite às empresas antecipar férias e feriados e adiar o recolhimento do FGTS dos meses de março, abril e maio para o segundo semestre, entre outros pontos.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade.
O texto publicado - e que depois foi revogado pelo presidente - diz que, no período em que o contrato for suspenso, a empresa poderá conceder ao trabalhador uma "ajuda compensatória mensal", mas sem natureza salarial, com "valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".
Após recuo, Bolsonaro se reúne com secretários de Guedes para discutir medidas
Bolsonaro está reunido no Palácio do Planalto com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e com o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
A reunião discute os termos da próxima Medida Provisória (MP) que será editada com ações para tentar conter os efeitos da crise do novo coronavírus sobre o emprego.
O encontro também conta com a presença de ministros que atuam no Palácio do Planalto: Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
O texto da MP não deixava clara a necessidade de o empregador bancar ao menos uma parte do salário do trabalhador, o que deflagrou uma enxurrada de críticas contra o presidente nas redes sociais. A hashtag #BolsonaroGenocida é uma das mais populares no Twitter neste momento.
Diante da pressão, Bolsonaro recuou na MP que ele próprio assinou.
A medida foi editada sem divulgação ou explicação pela equipe econômica. Bianco apenas postou um vídeo em seu Twitter afirmando que haveria, sim, contrapartida do empregador para auxiliar os funcionários com contrato suspenso.
Nesta segunda-feira, 23, o presidente defendeu a medida provisória editada na noite deste domingo e afirmou que era uma tentativa do governo de "preservar empregos" em meio a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. No Twitter, ele disse que a MP 927 resguardava "ajuda possível para os empregados" e que o governo poderia dar uma "ajuda extra" até que os contratos de trabalho fossem restabelecidos. A contrapartida, no entanto, não constava do texto assinado pelo presidente e publicado ontem perto de meia-noite em edição extra do Diário Oficial.
Compensação deve ser parcela do seguro-desemprego mais "ajuda" das empresas
O Estadão/Broadcast apurou que trabalhadores que tiverem o contrato de trabalho suspenso por até quatro meses durante o período de emergência por conta do novo coronavírus também terão uma compensação equivalente à parcela do seguro-desemprego a que teriam direito. De acordo com fontes que acompanham a formulação desse novo texto, a ideia é que o benefício seja direcionado aos trabalhadores que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135).
A compensação, via parcela do seguro-desemprego, mais a "ajuda" do empregador deve somar, ao menos, um salário mínimo (R$ 1.045). A necessidade da empresa ajudar o empregador deve estar explícita na outra Medida Provisória, que ainda vai ser enviada.
Redução do salário e jornada à metade não foi incluída na MP
O texto da MP que teve o artigo revogado pelo presidente Jair Bolsonaro não inclui outra medida já anunciada pelo governo: a possibilidade de as empresas negociarem com os trabalhadores uma redução de até 50% na jornada e no salário. A medida foi anunciada, na semana passada, como uma espécie de "válvula de escape" para evitar que as companhias afetadas pela crise precisem demitir seus funcionários.
Nesse caso, a compensação que será dada pelo governo vai cobrir só uma parcela da perda da renda. O benefício valerá para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090) e equivalerá a 25% do seguro-desemprego devido – na prática, o auxílio ficará entre R$ 261,25 e R$ 381,22.
Decreto de Bolsonaro inclui imprensa em lista de serviços essenciais
Redação, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro publicou decreto neste domingo, 22, que inclui a imprensa na lista de serviços essenciais e vedou que trabalhadores desta área sejam proibidos de circular, o que poderia afetar a atividade jornalística. Até agora, o governo já havia considerado 33 serviços públicos e atividades como indispensáveis à população durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus.
“São considerados essenciais as atividades e os serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, dentre outros”, diz o texto publicado neste domingo, 22.
O objetivo do governo federal é garantir o trânsito de trabalhadores destes setores enquanto diversos governadores começam a decretar o fechamento de parte do comércio e dos transportes por causa da pandemia do novo coronavírus. No sábado, 21, o governador de São Paulo, João Doria, determinou a quarentena no Estado ao determinar o fechamento de lojas e todos os estabelecimentos considerados não essenciais. Medida semelhante já havia sido tomada no Distrito Federal.
Na sexta-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que algumas destas restrições poderiam afetar o fornecimento de insumos para fábricas que produzem produtos importantes para o combate ao coronavírus, como equipamento de proteção pessoal.
Além da imprensa, a lista de atividades consideradas essenciais inclui serviços médicos e hospitalares, segurança pública e privada, transporte de passageiros, telecomunicações e internet, entre outros.
No decreto publicado neste domingo, o governo também cita como essencial toda a cadeia produtiva necessária para a imprensa fazer o seu trabalho, sem especificar, porém, quais outras atividades estão incluídas.
O texto do decreto faz a ressalva de que, na execução das atividades consideradas essenciais, “deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid-19.”
Bolsonaro volta a criticar 'alarmismo' e diz que Brasil não pode ser comparado à Itália
Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Em reunião com prefeitos de capitais na manhã deste domingo, 22, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o que chama de "alarmismo" na crise do novo coronavírus. "Há um alarmismo muito grande por grande parte da mídia. Alguns dizem que estou na contramão. Eu estou naquilo que acho que tem que ser feito. Posso estar errado, mas acho que deve ser tratado dessa maneira", afirmou.
Bolsonaro fez as declarações ao ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que tem liderado as ações do governo federal no combate à pandemia. O presidente também disse que a situação da doença no Brasil não deve ser comparada à de países da Europa.
"Não podemos nos comparar com a Itália. Lá o número de habitantes por quilômetro quadrado é 200. Na França, 230. No Brasil, 24. O clima é diferente. A população lá é extremamente idosa. Esse clima não pode vir pra cá porque causa certa agonia e causa um estado de preocupação enorme. Uma pessoa estressada perde imunidade", afirmou o presidente.
Bolsonaro deixou a reunião antes do fim. Chegou à sede do Ministério da Saúde às 9h42 e deixou o local às 11h26. Ao deixar a videoconferência, o presidente parabenizou os prefeitos por colocarem "o interesse público acima de qualquer coisa".
Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde no final da tarde deste sábado, 21, mostra que o Brasil já tem 18 mortes pela doença e outros 1.128 casos confirmados. São Paulo concentra o maior número de óbitos, 15, e de casos suspeitos, 459.
Bolsonaro: ‘Reconheço a seriedade do momento e o temor dos brasileiros’
Jair Bolsonaro usou as redes sociais neste sábado para dizer aos brasileiros que reconhece “a seriedade do momento e o temor de muitos brasileiros ante à ameaça do coronavírus”. Finalmente.
Com 1.033 casos confirmados e 18 mortes no Brasil, já era tempo. “De todo modo, às famílias que hoje sofrem a perda de seus entes por conta desta epidemia, a minha solidariedade. Essas perdas também são nossas, afinal, somos todos uma grande família. Dou-lhes a certeza de que lutarei com todas as minhas forças para proteger a nossa nação”, diz o presidente.
Bolsonaro muda, assim, o estilo “gripezinha” com que vinha tratando a emergência global. É melhor assim. Errar e reconhecer o erro é sempre melhor. Tomara que seja isso que o presidente esteja querendo fazer.
Falta agora chamar os governadores para uma ampla frente de combate ao vírus, sem disputas políticas laterais nem intrigas menores.
- Reconheço a seriedade do momento e o temor de muitos brasileiros ante à ameaça do coronavírus. O Governo segue trabalhando intensamente e tomará todas as medidas possíveis para conter a transmissão do Covid-19.
VEJA
Bolsonaro edita regras que contrariam medidas de governadores sobre circulação interestadual e intermunicipal
BRASÍLIA - Numa reação a medidas adotadas por governadores em meio à crise do novo coronavírus no país, em especial o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira medidas que garantem ao governo federal a competência sobre circulação interestadual e intermunicipal.
Por meio de um decreto e de uma medida provisória, Bolsonaro definiu o que são serviços públicos e atividades essenciais e determinou uma série de ações com o objetivo impedir que os insumos necessários à população sejam afetados pela paralisação das atividades em todo o país. Tanto a medida provisória como o decreto têm força de lei e passam a vigorar imediatamente.
A medida provisória 926/2020 determina que qualquer restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em fundamentação técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De acordo com o texto, caberá ainda ao presidente indicar quais os serviços públicos e atividades essenciais que deverão ter o exercício e funcionamento preservados em meio à pandemia.
Na quinta-feira, Witzel baixou um decreto determinando, a partir deste sábado, a suspensão de viagens aéreas, terrestres e aquaviárias de origem de locais com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada - o que inclui São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal.
O presidente acusou o antigo aliado de usurpar suas competências.
A MP altera a Lei 13.979/2020, sancionada por Bolsonaro em fereveiro, que trata de medidas para o enfrentamento do coronavírus no país. A eventual restrição da circulação de trabalhadores não poderá afetar o funcionamento de serviços e atividades essenciais. A medida também prevê a simplificação de procedimentos para a aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da crise epidemiológica no país - desburocratizando e flexibilizando, por exemplo, procedimentos de licitação para aquisição de bens para o SUS (Sistema Único de Saúde).
Já o decreto lista serviços públicos e atividades essenciais “indispensáveis ao atendimento das necessidades” do país que, se não atendidos, “colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população” - entre os quais, a assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, e o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo.
INSS confirma datas de pagamento do 13º dos aposentados; veja o calendário
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou as datas da antecipação das duas parcelas do 13º salário, que serão depositadas nas competências de abril e maio como parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo para tentar amenizar a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O pagamento da primeira parcela ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020. A segunda parte da gratificação será entre 25 de maio e 5 de junho.
A distribuição dos beneficiários entre as datas de pagamento seguirá a mesma ordem dos depósitos mensais de aposentadorias, pensões e auxílios.
Segurados que ganham salário mínimo começam a receber primeiro, já na última semana do mês de cada competência, ou seja, em abril e maio.
Para segurados que ganham acima do piso, os depósitos da primeira e da segunda parcelas do abono ocorrerão, respectivamente, a partir dos dias 4 de maio e 1º de junho.
As parcelas cairão nas contas dos segurados, portanto, nas mesmas datas em que eles receberão os benefícios relativos às competências de abril e maio.
Veja abaixo o calendário completo do pagamento do 13º salário antecipado do INSS:
1ª Parcela
Benefícios de até um salário mínimo:
| Final do cartão (sem o dígito) | Data do depósito |
| 1 | 24/abr |
| 2 | 27/abr |
| 3 | 28/abr |
| 4 | 29/abr |
| 5 | 30/abr |
| 6 | 04/mai |
| 7 | 05/mai |
| 8 | 06/mai |
| 9 | 07/mai |
| 0 | 08/mai |
Benefícios acima de um salário mínimo:
| Final do cartão (sem o dígito) | Data do depósito |
| 1 e 6 | 04/mai |
| 2 e 7 | 05/mai |
| 3 e 8 | 06/mai |
| 4 e 9 | 07/mai |
| 5 e 0 | 08/mai |
2ª Parcela
Benefícios de até um salário mínimo:
| Final do cartão (sem o dígito) | Data do depósito |
| 1 | 25/mai |
| 2 | 26/mai |
| 3 | 27/mai |
| 4 | 28/mai |
| 5 | 29/mai |
| 6 | 01/jun |
| 7 | 02/jun |
| 8 | 03/jun |
| 9 | 04/jun |
| 0 | 05/jun |
Benefícios acima de um salário mínimo:
| Final do cartão (sem do dígito) | Data do depósito |
| 1 e 6 | 01/jun |
| 2 e 7 | 02/jun |
| 3 e 8 | 03/jun |
| 4 e 9 | 04/jun |
| 5 e 0 | 05/jun |
O calendário completo de pagamentos do INSS também pode ser consultado por meio do Meu INSS.
Cada parcela da gratificação natalina tem o potencial de injetar cerca de R$ 23 bilhões na economia do país, distribuídos entre aproximadamente 35 milhões de beneficiários.
Tradicionalmente, a primeira parcela do 13º salário do INSS é antecipada para setembro e a segunda é paga em dezembro.
Além de antecipar o abono dos aposentados e pensionistas, governo do presidente Jair Bolonaro promoverá outras medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia.
Entre as ações prometidas está a criação de um fundo com recursos não reclamados do PIS/Pasep e a permissão para que empresas não recolham o FGTS por três meses. No total, o pacote prevê liberar R$ 147 bilhões para combater os efeitos da crise.
Medidas para evitar o contágio de beneficiários também foram adotadas, como a concessão do auxílio-doença sem a realização de perícias médicas nas agências da Previdência.
Governo de Jair Bolsonaro enfrenta uma tempestade... - JOSIAS DE SOUZA
Josias de Souza
A Presidência de Jair Bolsonaro enfrenta algo muito parecido com uma tempestade. A borrasca chega num momento em que o governo se assemelha a casa inacabada. Há goteiras e vazamentos em toda parte.
Na saúde, uma pandemia. Na economia, os primeiros aromas de uma recessão. Na política, uma inédita onda de contestações nas redes sociais, as cotoveladas do guru Olavo de Carvalho e, sobretudo, os panelaços. Submetido à confluência de tantos problemas, um líder político pode se consagrar ou afundar. (veja o comentário).
Bolsonaro: 'Alguns governadores estão tomando decisões que não são de suas competências'
Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 20, ser contrário a algumas medidas aplicadas por governadores para conter a disseminação do novo coronavírus. "Tem certos governadores que estão tomando medidas extremas que não competem a eles, como fechar aeroportos, rodovias, shoppings e feiras", afirmou Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada, pela manhã.
O presidente disse ter ficado "preocupado" ao saber que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, decidiu fechar as divisas da capital e suspender o transporte de passageiros, por terra e ar. A medida afeta voo nacionais e internacionais.
Após a medida, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nota dizendo que caberia à União determinar o fechamento. "Aeroportos são bens públicos da União Federal. Visando o interesse público, cabe à União determinar o fechamento de aeroportos e de fronteiras", diz a nota.
Além disso, Witzel também proibiu visitas em praias, rios e portos turísticos da cidade. Medidas semelhantes foram aplicadas pelo governo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
O governo federal também restringiu a entrada de pessoas nas fronteiras terrestres e nos aeroportos do País. A partir da próxima segunda-feira, 23, fica proibido, com algumas exceções, o desembarque no País de estrangeiros provenientes dos países da União Europeia e também da China, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Austrália, Japão, Malásia e Coréia.
