Idiana TomazelliRaquel Lopes / folha de sp

O sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, usado na execução de pagamentos, foi alvo de uma invasão no mês de abril. Há suspeita de que os autores do ataque conseguiram emitir ordens bancárias e desviar recursos da União.

A Polícia Federal investiga o caso e atua no rastreio dos suspeitos com apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

O Tesouro Nacional, órgão gestor do Siafi, implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos.

Segundo interlocutores que auxiliam nas investigações, o sistema de autenticação dos usuários por meio do portal gov.br sofreu um ataque. Com a falha de segurança, gestores habilitados para fazer movimentações financeiras tiveram seus acessos utilizados por terceiros sem autorização.

As apurações indicam que os invasores conseguiram acessar o Siafi utilizando o CPF e a senha do gov.br dos gestores e ordenadores de despesas para operar a plataforma de pagamentos.

A suspeita é que os invasores coletaram os dados sem autorização via sistema de pesca de senhas (com uso de links maliciosos, por exemplo). Uma das hipóteses é que essa coleta se estendeu por meses até os suspeitos reunirem um volume considerável de senhas para levar a cabo o ataque.

Outros artifícios também podem ter sido empregados pelos invasores. A plataforma tem um mecanismo que permite desabilitar e recriar o acesso a partir do CPF do usuário, o que pode ter viabilizado o uso indevido do sistema.

Na prática, os invasores conseguiram alterar a senha de outros servidores, ampliando a escala da ação.

De acordo com as apurações preliminares, uma das tentativas de invasão se deu no início de abril por meio do uso não autorizado de acessos pertencentes a gestores da Câmara dos Deputados.

A fraude foi detectada porque o CPF do gestor utilizado para tentar emitir uma ordem bancária por meio do Pix (OB Pix) era o mesmo de quem fez a liquidação da despesa. Nas regras de administração financeira federal, a liquidação e o pagamento precisam ser autorizados por gestores distintos.

Além disso, apesar da possibilidade, a Câmara não adota como procedimento a execução de pagamentos via Pix.

Na ocasião, outro fator que dificultou a ação dos invasores foi o fato de que a OB Pix já estava desabilitada. Segundo os relatos, outra unidade gestora já havia sido alvo do mesmo tipo de ataque.

As suspeitas indicam que houve uso indevido dos acessos do gov.br para operar o Siafi em outros órgãos do Executivo. O governo ainda apura os impactos nos ministérios.

Segundo interlocutores que auxiliam nas investigações, há suspeita de pagamentos com substituição do destinatário original da dotação orçamentária, caracterizando o desvio. Não há confirmação oficial sobre os montantes envolvidos, nem quais órgãos foram alvo da ação.

A Abin informou que "acompanha o caso em colaboração com as autoridades competentes".

Técnicos ouvidos pela Folha observam que o Siafi é um sistema complexo, pouco intuitivo, e operá-lo requer conhecimento especializado sobre a plataforma.

Após os episódios do início do mês, o Tesouro Nacional comunicou aos gestores e ordenadores de despesa que o acesso ao Siafi passaria a ser feito apenas por meio do certificado digital.

Mesmo assim, o governo detectou novas tentativas de invasão com a utilização de certificados digitais emitidos por empresas privadas. As apurações preliminares indicam que os invasores conseguiram emitir os certificados em nome dos servidores públicos habilitados no sistema de pagamentos.

Nesta segunda-feira (22), o gestor do Siafi passou a exigir acesso com certificado digital emitido pelo Serpro, empresa pública federal do ramo de tecnologia.

O alerta sobre essa última mudança foi emitido na noite de sexta-feira (19), às 19h52 —o sistema fecha às 20h e não opera nos finais de semana. A nova regra passou a ser implementada nesta segunda.

O comunicado foi emitido pelo Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo (CTIR Gov), em colaboração com o Centro Integrado de Segurança Cibernética do Governo Digital.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta segunda disse que o problema não é do Siafi em si, mas sim de autenticação de acesso.

"É isso que está sendo apurado. Como é que alguém teve acesso tendo sido autenticado. Ou seja, não foi uma ação de um hacker que quebrou segurança, não foi isso. Foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e obviamente que está rastreando para chegar nos responsáveis", afirmou.

O ministro da Fazenda, pasta à qual o Tesouro Nacional é ligado, afirmou ainda que não tem informação dos valores envolvidos.

"Isso estava sendo mantido em sigilo inclusive dos ministros. Estava entre o Tesouro e acho que a Polícia Federal, e eu soube no mesmo momento que vocês. Agora eu vou inclusive informar o presidente [Lula] das informações que eu tenho. Mas repito, não foi uma ação hacker contra o sistema. O sistema está preservado, foi uma questão de autenticação", acrescentou.

O Siafi já havia sido alvo de uma tentativa de invasão em 2021. Na época, o então Ministério da Economia informou que medidas de contenção foram imediatamente aplicadas pela Polícia Federal e que não houve danos ao sistema.

A invasão na ocasião foi do tipo "ransomware". Nessa modalidade de ação, dados da instituição atacada são coletados e pode haver bloqueio do sistema. Em seguida, os criminosos fazem cobrança de uma espécie de resgate, com pedido de pagamento que pode ser em moedas digitais.

Colaborou Nathalia Garcia

Renato MachadoIdiana Tomazelli / folha de sp

O presidente Lula (PT) cobrou nesta segunda-feira (22) que seus ministros entrem mais em campo para ajudar na articulação com o Congresso Nacional, em um momento em que o governo vive crise com o Parlamento e sofre o risco de derrotas.

Lula pediu que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), seja "mais ágil". Também pediu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixe de ler livro e passe mais tempo discutindo com parlamentares.

"Isso significa que o Alckmin tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O Haddad, ao invés de ler um livro, tem que perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara. O Wellington [Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social], o Rui Costa [ministro da Casa Civil], passar maior parte do tempo conversando com bancada A, com bancada B", afirmou o presidente

As declarações foram dadas durante cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento de programa de concessão de crédito a empresários e pessoas inscritas no CadÚnico, base de dados do governo federal para o pagamento de programas sociais.

A articulação política do governo vem sendo alvo de críticas no Congresso Nacional, embora conte com o respaldo do presidente Lula. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a afirmar que o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) era um "desafeto pessoal" e "incompetente".

Padilha não chegou a ser citado pelo presidente em seu discurso, embora estivesse também presente. O ministro está na mira de Lira e do bloco centrão, pois é acusado de não honrar as promessas e compromissos feitos com os parlamentares.

Por isso, desde o início do ano, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, também passou a ser o principal interlocutor de Lira dentro do Planalto e assumiu também a função de articulação política.

Também nesta segunda-feira, Padilha negou em entrevista que haja uma crise entre o Executivo e o Legislativo.

"Qualquer dificuldade de relação, diálogo, está absolutamente superada", afirmou à GloboNews durante visita a espaço em São Paulo que receberá instalações do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.

Na sexta (19), Lula realizou uma reunião de emergência com ministros palacianos e com líderes do governo no Congresso Nacional para melhorar a coordenação política. O encontro durou quase três horas. A expectativa é que o presidente se encontre nesta semana com Lira e também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Participaram da reunião com Lula no Planalto Padilha, Rui Costa, Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Ao deixar o encontro, Guimarães afirmou a jornalistas que era necessário "ter sempre sintonia com o Lira". No entanto, o líder do governo na Câmara negou que haja uma crise insuperável com o presidente da Casa legislativa.

"Isso é só fazer um consertinho ali, um consertinho lá, mas nada que atrapalhe a nossa vontade e o presidente Lira tem tido essa vontade de votar os projetos de interesse do país", afirmou na ocasião.

Além da briga com Lira, o governo vive um momento delicado com o risco de avanço da pauta-bomba, que pode ter impacto bilionário para as contas públicas. O principal item é a PEC (proposta de emenda à Constituição) que turbina o salário de juízes e promotores, com custo anual de cerca de R$ 40 bilhões.

A proposta é patrocinada por Pacheco.

Na quarta-feira (17), a proposta foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve entrar na pauta de votações do plenário para as cinco sessões de discussão previstas em regimento.

A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos —na advocacia, por exemplo— poderá ser usada na contagem de tempo.

A PEC original tratava apenas de juízes e membros do Ministério Público, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal; e delegados da Polícia Federal.

O governo ainda pretende em breve enviar ao Congresso os projetos de lei para regulamentar a reforma tributária, que foi promulgada no fim do ano passado.

Além disso, o Planalto ainda pode sair derrotado com a derrubada de vetos presidenciais, em sessão inicialmente marcada para esta quarta (24). Um dos vetos que pode ser derrubado é referente ao corte de R$ 5,5 bilhões em emendas parlamentares de comissão.

Por Mariana Carneiro / o estadão de sp

O ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 22, de criar uma linha de crédito para microempreedendores individuais (MEIs) e microempresários é caso raro em que a agenda presidencial coincide com a do Congresso. De perfil mais liberal e atento à agenda empresarial, o Parlamento tem respondido de maneira assertiva a temas que têm a bênção do setor privado.

Um exemplo foi a reforma tributária. Em seu discurso no Palácio do Planalto nesta segunda, Lula lembrou da medida, ao provocar os que viam com ceticismo a meta de aprovar uma emenda constitucional sobre o tema.

Se é verdade que houve empenho da equipe do ministro Fernando Haddad, também é verdade que o assunto só ganhou tração com o apoio de políticos que estão no centro e que penderam para Lula na eleição de 2022. E também do Centrão, personalizado na figura do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que escolheu um político de seu partido para a concertação, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Já a segunda fase da reforma, a da regulamentação, divide o setor privado. Não à toa teve o envio atrasado e tem um horizonte mais turbulento de negociações no Congresso.

Como antecipou o Estadão em reportagem em 27 de março, o governo baixou nesta segunda-feira uma medida provisória criando as novas linhas de crédito, que começarão a rodar em 60 dias. O tema tem outro ingrediente que não poderia deixar Lula mais satisfeito: mira em nada menos do que 15 milhões de pessoas que se declaram MEIs e em 7,5 milhões de CNPJs que estão no Simples. Juntos, os dois grupos representam mais de 90% dos CNPJs do País, segundo o Ministério do Empreendedorismo.

Traduzindo: trata-se de uma política que terá o condão de aproximar Lula de um contingente numeroso em momento de baixa popularidade. E mais, de um contingente que tem aversão à mão pesada do Estado sobre os negócios.

Não se sabe de pesquisa eleitoral que demonstre como esse contingente enxerga o governo Lula neste momento, mas é possível supor que não se sente atendido quando a pauta do governo é aumentar a arrecadação de impostos.

Ao tentar se aproximar deste grupo com a oferta de crédito, Lula deseja colocar na vitrine um feito pró-setor privado, e nisso deverá ter apoio do Congresso. O Parlamento vem demonstrando simpatia a políticas voltadas ao pequeno negócio e discute até uma ampliação do Simples, mesmo que a iniciativa seja alvo de críticas de especialistas em tributação.

Há dúvidas, porém, sobre a potência da medida. Há expectativa do governo de que os bancos privados passem a ter apetite para emprestar a essa clientela, uma vez que o governo vai oferecer garantia do Tesouro Nacional, por meio do FGO (Fundo Garantidor de Operações). Isso também deverá turbinar, na visão do governo, a versão para empresas do Desenrola, de renegociação de dívidas bancárias. Serão R$ 7,5 bilhões do FGO reservados para as linhas de crédito apresentadas hoje.

A MP prevê que cada operação seja garantida pelo Tesouro, desde que a perda total da carteira não passe de 60% no caso do Procred360 (para MEIs e microempresas). Essas condições são piores do que as oferecidas aos bancos para operar o Pronampe (para pequenas empresas), cujo limite de perda da carteira pode chegar a 80%.

Outra linha, focada em beneficiários do Cadastro Único dos programas sociais do governo, prevê que a perda total da carteira não passe de 20%.

O governo fala em injetar R$ 7,5 bilhões na economia e o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) disse imaginar que isso poderá alavancar até R$ 12 bilhões em empréstimos. Vai depender do apetite a risco dos bancos em emprestar para um público que tem inadimplência tradicionalmente mais alta em um momento de incerteza sobre o futuro da taxa de juros. A menos que o governo conte apenas com os bancos públicos, notadamente a Caixa.

No anúncio, Lula falou em usar o crédito ao pequeno empresário como alavanca de desenvolvimento. “Não queremos um País que seja eternamente dependente de Bolsa Família e de vale-gás. Enquanto tivermos isso, não será sociedade de classe média”, disse o presidente.

Parece acreditar que isso também poderá alavancar sua aprovação em grupos que hoje o veem com desconfiança.

Nicola Pamplona / FOLHA DE SP

A Petrobras estuda uma maneira de retomar as obras de dois navios petroleiros remanescentes das encomendas feitas ainda no primeiro programa de revitalização da indústria naval brasileira, nas primeiras gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As embarcações eram construídas pelo estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), que fechou as portas em 2015 após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Hoje, elas pertencem ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiou as obras.

Os dois navios eram parte de um contrato de quatro embarcações do tipo Panamax assinado entre o Mauá e a Transpetro, subsidiária da Petrobras para o transporte de petróleo e derivados.

Delas, apenas uma foi entregue. Outras duas estavam em fase avançada de construção e a quarta, ainda em estágio inicial. Os navios mais avançados passaram anos no cais do estaleiro Mauá e hoje estão no estaleiro Ilha, na zona norte do Rio, que pertence ao mesmo grupo.

Em evento sobre o setor nesta quinta-feira (18), o presidente da Transpetro, Sergio Bacci, disse que a empresa vem negociando com o BNDES a compra dos navios para concluir as obras. "É intenção da Transpetro retomar esses navios", afirmou.

Uma das embarcações sofreu inundações na casa de máquinas durante o período em que esteve parado no Mauá, o que danificou o motor. A troca demandaria abrir novamente o casco, o que é um desafio ao projeto.

"Não é simples", afirmou Bacci. "Para trocar o motor tem que fazer uma cesariana no navio", comparou. A ideia seria contratar um estaleiro para realizar a operação e concluir as obras.

Na época, os navios foram encomendados por US$ 87 milhões, cada um. Foi a última licitação de navios do programa naval dos primeiros governos Lula, que tenta novamente fomentar a atividade do setor.

A Transpetro prepara-se para lançar licitação para a encomenda de quatro navios para o transporte de combustíveis, já aprovadas pela Petrobras, mas cujo leilão depende de medidas do governo para ampliar competitividade dos estaleiros brasileiros.

Entre elas, está a retomada da cobrança de imposto de importação sobre navios, que ficaram isentos em lei aprovada pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Outra é a aprovação pelo Senado de projeto de lei que acelera a depreciação de ativos industriais no país, que já passou pela Câmara.

Bacci reforçou que a Transpetro estuda contratar mais doze navios —quatro de combustíveis líquidos e oito de gás de cozinha— mas a encomenda ainda não foi aprovada pela Petrobras e, portanto, deve ficar para 2025.

folha de sp

O Brasil já registrou, em 2024, 1.385 mortes por dengue, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde da última terça-feira (16). O número já ultrapassa o total de mortes por dengue registrado em 2023, de 1.094 mortes.

Dados da pasta mostram que outros 1.955 óbitos estão em investigação. O país havia batido recorde de mortes por dengue em 2023. O recorde anterior ocorreu em 2022, com 1.053 óbitos.

Segundo o painel, país investiga 3.289.639 casos prováveis da doença. O número de mortes por dengue, em 2024, corresponde a uma média de 11 pessoas mortas por dia.

Artigo recente publicado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz analisa os óbitos por dengue e aponta ainda que a desassistência e a desatenção ao potencial agravamento que os pacientes podem apresentar são as principais razões associadas às mortes por dengue.

Na última quarta (10), em entrevista a jornalistas, o Ministério da Saúde divulgou que 13 estados brasileiros vivem um cenário de estabilidade na incidência de dengue e o Distrito Federal e oito outras unidades da federação têm tendência de queda.

Os estados com incidência estável são: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo. Além do Distrito Federal, a tendência de queda está no Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo.

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco e Sergipe apresentam tendência de aumento. Na entrevista, a secretária reforça que não é o momento de baixar a guarda no combate à dengue. Ela recomenda que todos que apresentarem sintomas de dengue devem buscar uma unidade de saúde para que seja feito o diagnóstico correto. "As mortes por dengue são evitáveis", afirmou.

Temperatura acima dos 38 ºC, dores de cabeça, dor nas articulações, dor atrás dos olhos, inflamação dos gânglios linfáticos, coceira e, até mesmo, erupções avermelhadas na pele, são alguns dos sintomas clássicos da dengue quando o quadro é considerado leve.

Algumas pessoas podem desenvolver ainda uma infecção assintomática que, como o próprio nome diz, não apresenta sintomas.

Nos casos de dengue grave, é comum que os sintomas apareçam após o desaparecimento da febre e com alguns sinais de alarme, indícios de que pacientes com quadros leves podem ter complicações pela dengue. Entre eles estão náuseas, vômitos, sangramento em mucosas, dor abdominal intensa e tontura ao levantar.