Covid-19: Anvisa recebe pedido de uso emergencial de vacina da CanSino
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu uma solicitação para autorização de uso emergencial de uma nova vacina contra a covid-19, da farmacêutica CanSino, sediada na China. O pedido foi feito pela Biomm, representante da empresa no Brasil.
A vacina, chamada Convidecia, funciona com dose única, assim como o imunizante da farmacêutica Janssen. A Anvisa tem sete dias úteis para responder ao pedido.
Este prazo pode ser estendido caso sejam solicitados esclarecimentos ou novas informações ao consórcio de empresas à frente de oferta do imunizante no Brasil.
A equipe da Anvisa avaliará os documentos sobre a vacina, que devem responder a aspectos exigidos pela análise técnica, como a comprovação da segurança, eficácia, duração da proteção e imunogenicidade.
Segundo banco de dados sobre vacinas contra a covid-19 da McGill University, no Canadá, a vacina da CanSino já foi aprovada em nove países, principalmente na Ásia e América Latina.
Edição: Denise Griesinger / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Fiocruz já entregou mais de 127 milhões de doses ao PNI
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega nesta quarta-feira (10) ao Ministério da Saúde (MS) mais 2,1 milhões de doses da vacina AstraZeneca contra a covid-19, produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).
Com esta liberação, a fundação alcança a marca de 127,9 milhões de doses do imunizante disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A remessa de hoje será enviada para o almoxarifado determinado pelo MS, para ser distribuída aos estados. Uma segunda entrega está prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (12) e o quantitativo será divulgado após a liberação dos lotes.
Edição: Denise Griesinger / agência brasil
Forças Armadas executam o maior exercício militar do Brasil em 2021
RIO - As Forças Armadas iniciaram nesta terça-feira, em Rosário do Sul e Bagé, ambas no Rio Grande do Sul, a terceira fase da Operação Meridiano, a maior operação militar do Brasil em 2021.
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O exercício conjunto, sob a coordenação do Ministério da Defesa, envolve a participação de aproximadamente cinco mil militares, mil viaturas, aviões e helicópteros da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.
Estão previstos ataque ar-solo, envolvendo aeronave da FAB; apoio de fogo, com aviões do Exército; tiros de artilharia, morteiro 120mm, do veículo blindado Guarani e do Astros 2020; além da demonstração de descontaminação Nuclear, Biológica, Química e Radiológica.
Na quinta, 30 militares do Corpo de Fuzileiros Navais, da Marinha do Brasil, executarão uma ação direta sobre estrutura simulada, no Campo de Instrução de Santa Maria.
A coordenação do exercício será realizada pelo Comando Militar do Sul (CMS), quartel-general do Exército Brasileiro localizado em Porto Alegre-RS. Entre os dias 5 e 14 de novembro, a operação testará a eficiência dos estados-maiores dos comandos executantes em um quadro de operações continuadas de alta intensidade.
Será verificada a capacidade dos comandos executantes de manterem um nível adequado de consciência situacional. Os exercícios abordarão as áreas funcionais de pessoal, manobra, inteligência, logística, mobilidade e contra-mobilidade, comunicação social, assuntos civis e fogos.
Antônio Gois: A desconstrução do Inep
Duas Divisões de Exército serão oponentes, com o desdobramento dos meios de comando e controle em uma manobra de movimento (200 km de frente por 150 km de profundidade). A atividade proporcionará a inserção de ações críticas conjuntas e singulares, como assalto aeroterrestre e aeromóvel, operações especiais e de informação, tudo em um mesmo contexto tático.
A operação desenvolve a sinergia entre as Forças Armadas nos diversos níveis de comando e é voltada ao processo de tomada de decisões com o adestramento dos Estados-Maiores, desde o nível Unidade até o Grande Comando, todos desdobrados no terreno.
Com o objetivo de avaliar e manter a interoperabilidade e a capacidade de pronto-emprego das Forças Armadas, a Operação Meridiano foi dividida em três fases. A primeira, chamada de Meridiano-Poti, ocorreu no Pará, ficou sob a responsabilidade da Aeronáutica com o uso de aeronaves, enquanto a segunda fase, conhecida como Dragão, pela Marinha, nos litorais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Já a terceira etapa, sob responsabilidade do Exército, denominada Ibagé, no Rio Grande do Sul. O GLOBO
40 pontos na CNH: novo limite de pontuação não vale para todos, entenda
Jady Peroni, especial para o Jornal do Carro / O ESTADÃO
A lei n°14.071/20, que foi aprovada em abril deste ano, estabeleceu novas regras e alterou alguns pontos já existentes no Código de Trânsito Brasileiro. Uma delas, foi o aumento do limite de pontos permitidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passou de 20 para 40. Contudo, é preciso ter atenção, pois a mudança não serve para todos os casos.
De acordo com o texto, o limite não é fixo. Portanto, ele passa a depender de quantas infrações gravíssimas foram cometidas pelo condutor em um período de 12 meses. Então, é possível que o limite seja reduzido para 30 e, até mesmo, os antigos 20 pontos.
Dessa forma, a nova regra funciona da seguinte maneira: caso o condutor não cometa nenhuma infração gravíssima, o limite fica em 40 pontos. Se houver 1 (uma) infração desse tipo, a máxima já cai para 30 pontos. E, por fim, para os casos de 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas, o limite para suspender a carteira volta a ser de 20 pontos.
Ainda, vale dizer que a pontuação passa a ser computada a partir da data da infração. Ou seja, dentro desse período de 12 meses, é possível acumular pontos, seja de infrações leves ou gravíssimas.
Reajuste de valor
Além de continuar com o limite de 20 pontos na carteira, o motorista que cometer duas, ou mais, infrações gravíssimas, terá que pagar um novo valor. Segundo as novas normas estabelecidas pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), esse tipo de multa custa cerca de R$239,47. Fora, claro, continuar valendo 7 pontos na CNH.
Para relembrar, o sistema de pontuação funciona da seguinte forma:
- Leve: 3 pontos
- Média: 4 pontos
- Grave: 5 pontos
- Gravíssima: 7 pontos
Suspensão de CNH
Mas, é preciso ter muita cautela para não ter a carta suspensa, até porque não é simples de resolver a situação. Para se ter uma ideia, se o condutor tiver a CNH suspensa pela pontuação, poderá ficar sem permissão para dirigir por um período que varia entre 6 meses e 1 ano.
E pode piorar. Se o mesmo reincidir nesssa penalidade, ou seja, voltar a ter a CNH suspensa pelo mesmo motivo, o período aumenta. Assim, o condutor pode ter a caretira suspensa de 8 meses a 2 anos.
Motoristas com atividade remunerada
Para os condutores que possuem EAR (exerce atividade remunerada) na caretira, o limite de 40 pontos é fixo. Sendo assim, não há alteração na pontuação máxima, mesmo tendo infrações gravíssimas.
No entanto, é importante saber que, caso o condutor ultrapasse esse limite, poderá ter como penalidade a suspennsão da CNH. Além disso, sempre que atingirem a marca dos 30 pontos, poderão realizar um curso preventivo de reciclagem.
OS Governistas já têm saída para continuar pagando emendas do orçamento secreto suspensas pelo STF
Por Mariana Carneiro / O GLOBO,
Enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal formavam maioria para suspender os pagamentos das emendas do orçamento secreto, na tarde da terça-feira, ministros e parlamentares governistas já acertavam no Congresso um caminho alternativo para manter os repasses.
A solução que está sendo proposta aos parlamentares agora é distribuir o dinheiro diretamente por meio dos ministérios, aos quais seria transferida a verba antes reservada para as emendas de relator, conhecidas como RP9. No esquema que líderes governistas e ministros de Jair Bolsonaro estão visando, o dinheiro sairia por meio de um outro carimbo de despesa, a RP2.
Por essa modalidade, quem decide para onde vai o dinheiro são os ministros e não o relator, o caso do orçamento secreto. Segundo os governistas, o uso desse canal permitiria que as emendas já empenhadas, ou comprometidas, e que já começaram a ter a verba liberada, tenham o pagamento finalizado. Além disso, seria possível transferir também para essa rubrica do orçamento o dinheiro que já foi reservado para 2021 e ainda não foi empenhado.
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Não é pouca coisa. Dos R$ 16,8 bilhões reservados para as emendas de relator neste ano, restam ainda cerca de R$ 7 bilhões intocados. Se essa alternativa avançar, o dinheiro pode voltar para as mãos do governo.
Na prática, o controle da verba vai deixar de ser exercido pela cúpula do Congresso, especialmente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e passará a depender de Jair Bolsonaro e seus ministros, que estão bastante animados com essa possibilidade. "Nem toda notícia que parece ruim é verdadeiramente ruim", disse um ministro sob reserva.
A transferência da verba de uma rubrica para outra não é automática. Para que ela seja possível, o governo tem que enviar um projeto de lei solicitando o cancelamento da verba do orçamento secreto e sua realocação na conta de despesas diretas do governo federal. O projeto tem que ser aprovado pela maioria dos votos em uma sessão do Congresso Nacional de que participam deputados e senadores.
Na noite desta terça, integrantes do governo já tinham desenhado até a tática para abreviar essa etapa legislativa. A ideia é incluir a conversão em algum dos projetos de lei que tratam de orçamento e que já tramitam na Câmara, como o que destinará cerca de R$ 3 bilhões do Bolsa Família, hoje parados no cofre, para repasses a estados e municípios pelo Ministério da Cidadania, comandado por João Roma.
Feirão de emendas:Oferta por voto a favor da PEC chegou a R$ 15 milhões, mas deputados podem não ver a cor do dinheiro
Antes, porém, vai ser preciso que Lira, Pacheco e os ministros de Bolsonaro cheguem a um acordo sobre como será decidido o destino desse dinheiro. Isso porque ninguém acredita que a cúpula do Congresso vá abrir mão facilmente do poder que tinham até a decisão da ministra Rosa Weber, na última sexta-feira.
Lira manejava os recursos de acordo com a própria agenda, além de gerenciar as pautas de interesse do governo na Câmara. Só para a cidade de Barra de São Miguel (AL), governada por seu pai, ele enviou R$ 3,8 milhões de reais, como revelou O Globo.
Portanto, embora ao longo da tarde de terça-feira as lideranças no Congresso tenham procurado aparentar tranquilidade, no fundo todos eles já sabem: uma disputa de poder sobre os bilhões do espólio do orçamento secreto está prestes a começar.
Governistas já têm saída para continuar pagando emendas do orçamento secreto suspensas pelo STF
Por Mariana Carneiro / O GLOBO
Bolsonaro retira gestão do forte de Fernando de Noronha do governo de Pernambuco
09 de novembro de 2021 | 17h31
BRASÍLIA – O governo de Jair Bolsonaro retirou a administração da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios, prédio histórico erguido no arquipélago de Fernando de Noronha, do governo de Pernambuco.
A decisão foi comunicada pelo Ministério da Economia ao governador Paulo Câmara (PSB), conforme informou a revista Veja. A gestão do arquipélago é feita pelo governo estadual, sob concessão da União. A avaliação do Ministério da Economia, porém, é de que foram relatadas degradações na estrutura e necessidades de novos reparos. Na prática, o governo federal afirma que a gestão estadual não fez o trabalho como deveria.
A fortaleza foi erguida sobre as ruínas de uma antiga posição holandesa do século 17, sendo um exemplar histórico de arquitetura militar. Entre 2018 e 2019 o forte sofreu intervenção de conservação e restauro. O contrato do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo informações do Ministério do Turismo, previa a aplicação de R$ 10,2 milhões a serem utilizados para a requalificação total da Fortaleza dos Remédios, com a construção de um novo espaço cultural e turístico.
A edificação integra o Programa Revive Brasil, do Ministério do Turismo, destinado à conservação e valorização do patrimônio imobiliário público, com valor cultural, por meio de parcerias e concessões com o setor privado para o desenvolvimento de empreendimentos turísticos.
Em sua decisão, o Ministério da Economia pediu que eventuais processos licitatórios previstos pelo governo de Pernambuco para a edificação sejam interrompidos.
O governador Paulo Câmara é forte opositor de Bolsonaro e a gestão de Fernando de Noronha tem sido um dos temas de atrito entre os governantes. No mês passado, o governo pernambucano recorreu à maior instância judicial do País para barrar a oferta de blocos de petróleo em áreas localizadas no entorno do Arquipélago de Fernando de Noronha e da reserva de Atol das Rocas, reconhecidos como patrimônios mundiais da biodiversidade. Os blocos acabaram sendo leiloados, mas nenhuma empresa apresentou propostas para explorá-los.
O secretário de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, José Bertotti, disse que o leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) ignorava os riscos e atropelava o processo.
Em março do ano passado, o governo pernambucano criticou o plano federal de abrir a ilha para cruzeiros marítimos e uma dúzia de naufrágios artificiais, com propósito de criar novos recifes na área.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia não se manifestou sobre o assunto até o fechamento deste texto. O governo de Pernambuco também não se pronunciou.
Confederação dos Municípios diz que a PEC dos Precatórios vai reduzir dívidas das prefeituras em R$ 36,3 bilhões
Geralda Doca / O GLOBO
RASÍLIA – A Confederação Nacional do Municípios (CNM) saiu em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia o pagamento de precatórios.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a entidade afirma que o parcelamento especial para os municípios, incluído no texto, vai permitir a redução da dívida previdenciária de R$ 36,3 bilhões, com perdão de juros e multas.
Segundo turno: Lira quer votar 2º turno da PEC dos Precatórios nesta terça, antes do fim do julgamento do STF sobre emendas
A medida foi incluída na PEC pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para atrair apoio dos prefeitos. A proposta adia o pagamento sentenças judiciais contra a União, amplia gastos e abre caminho no Orçamento para o Auxílio Brasil de R$ 400, no ano eleitoral.
“A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, vem a público expressar seu apoio à PEC”, diz a entidade.
Segundo a CNM, a dívida previdenciária dos municípios totaliza R$ 126,5 bilhões, sendo R$ 104 bilhões no âmbito da Previdência Social (INSS) e R$ 22,5 bilhões dos regimes próprios.
Atualmente, 4.387 Municípios devem à Previdência. A PEC autoriza o parcelamento em até 240 meses de dívidas vencidas até 31 de outubro de 2021, inclusive os parcelados anteriormente, com redução de multas e juros.
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“Um novo parcelamento especial das dívidas previdenciárias é essencial para amenizar a situação fiscal dos entes locais, que estão sufocados pela cobrança desses valores”, diz o texto.
Segundo a nota, a redução dos encargos representa, em média, quatro meses de repasses aos 5.568 municípios. A CNM alerta que as dívidas previdenciárias são responsáveis por constantes retenções dos recursos do Fundo.
A CNM também considera positiva a inclusão dos precatórios da educação entre os pagamentos classificados como prioritários.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou na rede social que prefeitos virão a Brasília, nesta terça-feira, para apoiar a votação da PEC:
“Amanhã termos mais de 1000 prefeitos em Brasília para apoiar a votação da PEC 23. Auxílio Brasil para os brasileiros que mais precisam. É a prioridade do governo Bolsonaro”, disse Barros.
ONS suspende programa de incentivo à redução de consumo de energia
O Operador Nacional do Sistema Elétrico suspendeu o programa de Resposta Voluntária da Demanda (RVD). O programa previa o pagamento de compensação financeira a empresas que se dispunham a reduzir o consumo por períodos de quatro e de sete horas por dia. O RVD foi anunciado em agosto pelo governo; já a suspensão foi anunciada na semana passada.
Segundo a ONS, já existe garantia de suprimento de energia até o fim do ano, uma das razões da decisão de suspender o programa junto com a chegada das chuvas. “A melhora das condições hidroenergéticas, a efetividade dessas ações emergenciais e a garantia de suprimento de energia em 2021 são os principais motivadores da decisão do Operador”, explicou a ONS, em nota.
Ao mesmo tempo, a ONS não descarta reativar o programa no ano que vem, caso seja necessário. Também continuará acompanhando o atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN). “O ONS reforça ainda que o processo de RVD gerou aprendizado relevante para o uso e para a regulação de Resposta da Demanda no país e destaca que mantém abertos os canais de comunicação para acompanhamento das condições de atendimento ao SIN e que informará oportunamente a reabertura das plataformas de ofertas caso seja necessário”.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil chega a 21,88 milhões de casos e 609,5 mil mortes
O total de pessoas que contraíram a covid-19 desde o início da pandemia chegou 21.886.077. Nas últimas 24 horas, as secretarias estaduais de Saúde registraram 5.638 pessoas com a doença. Ontem (7), o painel de dados do Ministério da Saúde totalizava 21.880.439 casos acumulados. Ainda há 194.161 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
A soma de pessoas que não resistiram à covid-19 alcançou 609.573. De ontem para hoje (8), as autoridades de saúde confirmaram 126 novas mortes. Ontem, o total de óbitos apurados pelas autoridades estava em 609.447. Ainda há 2.902 mortes em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos posteriores.
Até esta sexta-feira (5), 21.082.343 pessoas já se recuperaram da covid-19.
As novas estatísticas estão no balanço diário do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira. A atualização é elaborada a partir das informações enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.
Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Após o fim de semana e feriado, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (152.527), Rio de Janeiro (68.520), Minas Gerais (55.759), Paraná (40.638) e Rio Grande do Sul (35.644).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.845), Amapá (1.993), Roraima (2.036), Tocantins (3.889) e Sergipe (6.033). Não houve novas mortes entre ontem e hoje no Acre e no Amapá.
Vacinação
Até o início da noite desta segunda-feira o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 281,9 milhões de doses de vacina contra a covid-19, sendo 157,5 milhões da primeira dose e 124,3 milhões da segunda dose e dose única.
Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, foram aplicados 280,5 milhões de doses, sendo 155,8 milhões da primeira dose e 117,1 milhões da segunda dose.
Foram aplicadas 10,3 milhões de doses de reforço.
No total, foram distribuídas 344,1 milhões de doses a estados e municípios, tendo sido entregues 338,2 milhões.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
