Governo recebe 5,9 milhões de doses da vacina de Oxford neste sábado
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará mais 5,9 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas por ela ao Ministério da Saúde neste sábado (29). O quantitativo começará a ser distribuído aos estados hoje. O envio deve ocorrer pelos próximos dias.
As doses serão entregues ao centro de distribuição do Ministério, na cidade de Guarulhos (SP). O estado do Rio de Janeiro receberá diretamente seu lote, uma vez que a sede da unidade de fabricação da Fiocruz fica na capital fluminense.
Com essas 5,9 milhões, serão 46 milhões de doses de vacinas entregues pelo consórcio. A previsão é que até o início de julho a Fundação Oswaldo Cruz entregue mais 16 milhões de doses, totalizando 62 milhões.
O Plano Nacional de Operacionalização da Imunização Contra a Covid-19 foi atualizado, conforme anúncio do Ministério da Saúde de sexta-feira. Com o fim da imunização das pessoas com comorbidade e pessoas com deficiência, os será a vez dos profissionais da saúde receberem as vacinas. AGÊNCIA BRASIL
Fiocruz entrega hoje mais 5,9 milhões de vacinas ao PNI
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (28) mais 5,9 milhões de doses de vacina contra a covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Outras 600 mil estão previstas para serem repassadas na segunda-feira (31).
De acordo com a instituição científica, maio se tornará o mês com o maior número de doses entregues desde o início da produção, com 21 milhões de doses entregues no total. As vacinas estão sendo distribuídas aos estados e municípios do país para aplicação conforme os critérios estabelecidos no PNI, que é gerido pelo Ministério da Saúde.
O imunizante foi desenvolvido em uma parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Ainda no ano passado, elas firmaram com a instituição científica brasileira um acordo para transferência de tecnologia. A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) teve início em março deste ano.
De acordo com a Fiocruz, parte das vacinas que serão entregues no próximo mês estão em processamento final. Outra parte já está sendo submetida aos diferentes estágios de controle de qualidade. "Estão garantidas mais aproximadamente 18,5 milhões de doses, que sustentarão entregas semanais até 3 de julho", informou a instituição em nota.
Com os últimos dois repasses de maio, a Fiocruz irá totalizar 47,6 milhões de doses entregues desde o início do ano. Esse volume inclui 4 milhões que foram importadas prontas da Índia e que começaram a chegar ao Brasil em janeiro, antes da instituição científica brasileira iniciar sua produção.
Insumo
Por enquanto, o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo mais importante para a produção da vacina, ainda está sendo importado. No fim de abril, a Anvisa deu aval para que a Fiocruz também possa fabricar o insumo. Assim, a expectativa é de que, em breve, a produção esteja 100% nacionalizada.
Na semana passada, a falta do IFA chegou a provocar a paralisação da fabricação das vacinas. Os trabalhos, que estavam suspensos no dia 20 de maio, foram retomados na terça-feira (25), após desembarcar no Brasil um novo carregamento do insumo proveniente da China.
Para dar sequência à produção, a Fiocruz tenta acelerar o recebimento das novas levas do IFA. "Com a capacidade de produção que a instituição já atingiu, caso a próxima remessa chegue ainda no início de junho, será possível aumentar as entregas do mês", informou.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra 16,4 milhões de casos e 459 mil mortes por covid-19
O número de casos de covid-19 subiu para 16.391.930 no país. Nas últimas 24 horas, foram registrados 49.768 diagnósticos positivos da doença. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde trazia 16.342.162 casos acumulados. O país tem ainda 1.121.619 casos ativos, em acompanhamento.
Já o total de vidas perdidas para a covid-19 foi para 459.045. Entre ontem e hoje, foram confirmadas 2.371 mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Ontem, o número de mortes estava em 456.674.
Ainda há 3.760 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
O número de pessoas que pegaram covid-19 mas se recuperaram desde o início da pandemia totalizou 14.811.266. Isso corresponde a 90,4% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.
Os números estão no balanço diário do Ministério da Saúde sobre a pandemia, divulgado na noite desta sexta-feira (28). A atualização é produzida a partir das informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de saúde.
Hoje o Ministério da Saúde também publicou novo boletim epidemiológico da covid-19 em que mostra um crescimento leve dos casos e uma estabilidade das mortes pela doença.
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (28/05/2021). - Ministério da Saúde
Estados
A lista de estados com mais mortes pela covid-19 é liderada por São Paulo (110.553). Em seguida vêm Rio de Janeiro (50.374), Minas Gerais (40.026), Rio Grande do Sul (27.990) e Paraná (26.168). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.612), Acre (1.655), Amapá (1.685), Tocantins (2.839) e Alagoas (4.697).
Vacinação
Até o momento, foram distribuídas a estados e municípios 96,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 61,8 milhões de doses, sendo 42 milhões da primeira dose e 19,7 milhões da segunda dose. Hoje o Ministério da Saúde anunciou o início da vacinação de trabalhadores da educação e a entrada no cronograma de pessoas abaixo de 60 anos.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Governo emite alerta de emergência hídrica em 5 estados e vai criar comitê para acompanhar setor elétrico
Comitê responsável pelo monitoramento do setor elétrico, o CMSE, se reuniu nesta quinta-feira (27), em carátere extraordinário, para avaliar a situação do sistema energético e concluiu que a situação é delicada.
Segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que faz a gestão do sistema, o volume de chuva se manteve baixo do normal em maio, e o país entra no período seco em situação delicada no que se refere a oferta de água. A seca projetada para o período de setembro a maio é a pior em 91 anos.
Neste ano, a previsão é que a seca será especialmente severa nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Diante desse cenário, ficou acertado que será criado um comitê de acompanhamento da crise. Fonte ouvida pela Folha explica que esse grupo será responsável por monitorar a seca, o nível dos reservatórios e a oferta de energia, bem como a adoção de medidas para garantir o abastecimento.
A avaliação é que ainda não é momento para propor medidas de racionalização do consumo, como campanhas de economia de energia, muito menos falar em racionamento. Quem acompanha o setor elétrico lembra que essa é uma palavra maldita, especialmente às vesperas de uma eleição.
O apagão de 2001, seguido de racionamento, é apontado até hoje como um dos fatores para a derrota do PSDB e a primeira vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2002.
Na reunião desta quinta também foi decidido que é preciso priorizar o uso da água para garantir a geração de energia nas usinas consideradas estratégicas para o abastecimento nacional e que estão localizadas justamente nessas regiões.
A recomendação é que se retenha mais água nas usinas hidrelétricas Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira, Três Irmãos, Xingó, Furnas e Mascarenhas de Moraes.
Em nota divulgada no site do MME (Ministério das Minas e Energia) informa que "tendo em vista os estudos apresentados pelo ONS, e com vistas a garantir a governabilidade das cascatas hidráulicas no País, o CMSE reconheceu a importância da implementação das flexibilizações das restrições hidráulicas relativas às usinas hidrelétricas Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira, Três Irmãos, Xingó, Furnas e Mascarenhas de Moraes".
Esse tipo de medida é tomada em momentos de secas mais severas porque afeta outras atividades. Como reduz o volume dos rios, tende a limitar a pesca, interromper o transporte fluvial e pode, inclusive, afetar a captação de água para irrigação e consumo humano.
Dentro dessa perspectiva, o SNM (Sistema Nacional de Meteorologia) emitiu o primeiro alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro, na região da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, informou o Ministério da Agricultura.
"Estudos realizados pelo SNM de acompanhamento meteorológico para o Setor Elétrico Brasileiro alertam que as perspectivas climáticas para 2021/2022 indicam que a maior parte da região central do país, a partir de maio e até final de setembro, entra em seu período com menor volume de chuvas (estação seca)", disse o ministério em uma nota conjunta com institutos que integram o sistema.
A previsão climática elaborada por diferentes institutos que monitoram o clima indica para os meses de junho, julho, agosto de 2021 a mesma tendência, ou seja, pouco volume de chuva na maior parte da Bacia do Rio Paraná. Essa previsão é consistente com a de outros centros internacionais de previsão climática.
Na nota, a pasta informou ainda que a análise das chuvas entre outubro de 2019 a abril de 2021 para a Bacia do Rio Paraná indica que, com exceção de alguns meses (dezembro de 2019, agosto de 2020 e janeiro de2021), durante a maior parte do período houve falta de chuvas, principalmente a partir de fevereiro deste ano.
Criado em maio, o SNM é coordenado pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), com a participação da Ana (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais)
O MME afirmou, ainda, a importância da articulação institucional, não limitada apenas ao setor elétrico brasileiro, para que para parantir o suprimento de energia elétrica no país em de 2021.
(Com Reuters)
'Pelo amor de Deus, Omar Aziz, encerra logo essa CPI!', pede Bolsonaro
27 de maio de 2021 | 23h32
BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira, 27, o presidente do CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), e pediu “pelo amor de Deus” que ele encerre logo os trabalhos da comissão. “Vai plantar batata, ô CPI!”, reclamou Bolsonaro. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, desta vez de Matucará (AM), o presidente também atacou Aziz pela apresentação de um projeto de lei que tipificava como crime a prescrição de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, sem comprovação científica.
“Ou seja, aquilo que eu mostrei para a ema (cloroquina), se um médico prescrevesse aquilo para mim (seria condenado a) três anos de cadeia”, afirmou o presidente, lembrando o episódio no qual apareceu com uma caixa de cloroquina diante das emas que ficam no jardim do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro disse que o projeto de Aziz não era apenas destinado aos médicos, mas tinha o objetivo de atingi-lo. "Se eu voltasse a mostrar aquilo (cloroquina) para a ema, eu pegaria três anos de cadeia. Parabéns, Aziz! Que vergonha, hein?", ironizou. “Pelo amor de Deus, encerra logo essa CPI e vem aqui fazer outra coisa. Ficar no Senado? Pelo amor de Deus...”
O presidente afirmou que 30 minutos após ter criticado a proposta nas redes sociais, Aziz a retirou. “Esse é o presidente da CPI”, desdenhou Bolsonaro ao dizer que, se o projeto fosse aprovado, vetaria. “Omar Aziz, não quero entrar em detalhes sobre como era a saúde do seu Estado quando você era governador”, provocou.
Ao criticar a CPI, criada para investigar ações e omissões do governo no combate à pandemia, Bolsonaro defendeu a convocação do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. “Por que não convocam o Malafaia? É uma das pessoas com quem eu mais converso. Estão com medo dele? Ou dos evangélicos?, perguntou o presidente.
Aziz se negou a pôr em votação um requerimento do senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo, que pretendia convidar Malafaia a depor. “Vem com papinho (que não dá para convocar) porque é um assessor espiritual. Ah, vai plantar batata, ô CPI, vai plantar batata!”, esbravejou. “Ele fala sobre muita coisa comigo”.
Saltitante
Logo em seguida, Bolsonaro disse ter visto um senador “saltitante” na CPI querendo convocá-lo. “Ô, saltitante, ‘tá’ de brincadeira, né? Não tem o que fazer não, ô, saltitante?”. Apesar de não citar o nome do parlamentar, mas, sim, o seu Estado (Amapá), a ironia tinha endereço certo: quem protocolou pedido para convocar Bolsonaro foi o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O requerimento, porém, não chegou a ser votado.
Na live transmitida diretamente de Matucará, Bolsonaro afirmou ter encontrado índios no Amazonas que “detestam” o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros que gostam.
“Fico do lado daquele pessoal que não é muito chegado em ICMBio para deixar bem claro”, disse ele, que exibia adereços indígenas no braço. “Nós devemos redirecionar esse instituto para aquilo que os índios querem de verdade. A gente sente na região que algumas comunidades sofrem uma influência, uma verdadeira massificação por parte de ‘brancos’, vamos assim dizer, e por parte de instituições”.
Bolsonaro visitou a região nesta quinta-feira (27) e vai pernoitar em Santa Isabel do Rio Negro (AM), só retornando a Brasília na sexta. Ele relatou que, em uma das comunidades, alguns índios contraíram coronavírus e se curaram. “Eu perguntei: ‘Foi antes da vacina?’. (E eles responderam que) foi antes da vacina. Eles já foram vacinados também. E não morreram por que, né?”, questionou o presidente. “Pessoal, anota aí: segundo eles, os tais índios tomaram chá de carapanaúba, saracura ou jambu”.
O presidente disse também ter visitado outra comunidade indígena na qual três pessoas morreram em decorrência de covid. Irônico, afirmou que, como o tratamento com chá não tem comprovação científica, a CPI poderia convidar índios para prestar depoimento. “E levar, quem sabe, o chá”. / Colaborou Rafael Beppu
Bolsonaro volta ao STF contra decretos estaduais que impõem restrições na pandemia
Rayssa Motta / o estado de sp
27 de maio de 2021 | 21h06
Em mais uma ofensiva contra governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou nesta quinta-feira, 27, com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas pelos Estados para conter o avanço da pandemia. O pedido é para derrubar decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte, classificados como ‘desproporcionais’.
Ao STF, o governo argumenta que os Estados não têm autorização para determinar, unilateralmente, ‘toques de recolher’ e ‘lockdown’. O presidente afirma que essas decisões precisam passar pelo Poder Legislativo. “A decretação de medidas de fundo sanitário com trágicas consequências para os direitos das pessoas somente pode ser viabilizada por meio de instrumentos institucionais compatíveis com a democracia e o Estado de Direito”, diz um trecho da ação. O documento é assinado pelo próprio Bolsonaro e pelo advogado geral da União, André Mendonça.
Na avaliação de Bolsonaro, os decretos afrontam os direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e de locomoção como ‘meios de subsistência do cidadão e de sua família’. O presidente afirma que governadores e prefeitos têm demonstrado ‘incapacidade de harmonização do resguardo da saúde pública com outros direitos que são igualmente essenciais’.
“Essas iniciativas abdicaram do dever de ponderação entre bens constitucionais relevantes, conferindo à tutela da saúde pública, de modo genérico e totalizante, um valor absoluto que fulmina de modo radical as necessidades de sustento econômico das pessoas”, escreve.
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O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Dida Sampaio/Estadão
Em março, Bolsonaro já havia entrado com uma ação para tentar derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que determinaram ‘toques de recolher’ como estratégia de enfrentamento da covid-19. O pedido foi rejeitado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na ocasião, o decano do STF entendeu que caberia à AGU formalizar o pedido. A pasta é responsável por representar judicialmente os interesses do Planalto.
Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social, sem isentar o governo federal de agir na crise sanitária. Na nova investida contra os governadores, Bolsonaro deixa claro que não está contestando a prerrogativa, mas argumenta que ‘algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis’.
“Mais do que isso, essas medidas ignoraram a necessidade de promover a harmonização da proteção da saúde com outros direitos fundamentais que compõem a dimensão do mínimo existencial das pessoas, dentre eles o direito de trabalhar para a obtenção do sustento vital. Em decorrência de atos como o ora questionados, estima-se que milhões de brasileiros encontram-se impedidos pelo poder público local de exercer um dos mais básicos direitos do ser humano, que é o de lutar pela subsistência própria e familiar”, afirma o presidente.
Embora apenas 10% da população tenha tomado as duas doses da vacina contra a covid-19 no Brasil, a ação também diz que o avanço da imunização torna ainda mais ‘excessiva’ a imposição de ‘medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais’.
No início do mês, o presidente chegou a ameaçar baixar um decreto para impedir governadores e prefeitos de endurecerem as medidas de isolamento social.
Mais de 456,6 mil pessoas já perderam a vida por covid-19 no Brasil
Desde o início da pandemia de covid-19, 456.674 pessoas perderam a vida para a doença no Brasil. Entre ontem e hoje, foram registrados 2.245 óbitos – ontem, o número estava em 454.429. Ainda há 3.759 mortes em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa continua sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
Já o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 16.342.162. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 67.467 casos de covid-19. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde trazia 16.274.695 casos acumulados. O país tem ainda 1.099.196 casos ativos, em acompanhamento.
O número de pessoas que pegaram covid-19, mas se recuperaram totalizou 14.786.292, o que corresponde a 90,5% do total de pessoas infectadas com o vírus. Os dados são no balanço diário do Ministério da Saúde sobre a pandemia, que foi divulgado na noite desta quinta-feira (26). A atualização é produzida com base em informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para fazer a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
Entre os estados com maior número de mortes por covid-19, o primeiro é São Paulo, com 109.850. Em seguida, vêm Rio de Janeiro, com 50.125; Minas Gerais, com 39.784; Rio Grande do Sul, com 27.868; e Paraná, com 25.966.
Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima, com 1.612 óbitos; Acre, com 1.652; Amapá, com 1.683; Tocantins, com 2.825; e Alagoas, com 4.679.
Vacinação
Até o momento, foram distribuídas a estados e municípios 96,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 60,8 milhões de doses, sendo 41,3 milhões da primeira e 19,5 milhões da segunda dose.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRSIL
Governo Central tem superávit primário de R$ 16,4 bilhões em abril
O aumento na arrecadação neste ano e a queda nos gastos com o enfrentamento à pandemia de covid-19 fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o melhor resultado para meses de abril desde 2010. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 16,481 bilhões.
O superávit primário representa a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública. No mesmo mês de 2010, o Governo Central tinha registrado superávit primário de R$ 23,257 bilhões. No mesmo mês do ano passado, marcado pelo início da pandemia de covid-19, as contas haviam ficado negativas em R$ 93 bilhões.
Com o resultado de abril, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 40,974 bilhões no primeiro quadrimestre. Esse é o melhor resultado para os quatro primeiros meses do ano desde 2012, quando o superávit acumulado havia atingido R$ 44,243 bilhões.
O resultado veio bastante acima do previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam déficit primário de R$ 20 bilhões para abril.
Meta
Apesar do superávit em março, a tendência é que o resultado das contas públicas fique negativo nos próximos meses. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.
Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.
Receitas e despesas
O principal fator que contribuiu para o superávit primário em abril foi a alta na arrecadação do governo. A receita líquida do Governo Central subiu 58,8% em abril acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 139,183 bilhões.
Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pela restrição das atividades sociais no início da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribuições à Previdência Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda às empresas.
As despesas totais caíram 34,4% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em abril, elas somaram R$ 122,691 bilhões. Em 2021, as despesas totais somaram R$ 467,3 bilhões. Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 29,5% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto.
A queda das despesas totais está relacionada principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em abril, o volume de créditos extraordinários caiu 32 bilhões em relação ao mesmo mês de 2020, e o pagamento de R$ 6 bilhões do décimo terceiro das aposentadorias e pensões, que havia sido antecipado para abril de 2020, neste ano ocorreu apenas entre o fim de maio e início de junho.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 2,655 bilhões em abril, recuo de 13,5% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. No acumulado do ano, os investimentos somam R$ 5,931 bilhões, queda de 42,4% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, também descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Paulo Guedes diz que está confiante na aprovação da reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está confiante na aprovação da reforma tributária no Congresso. Ele informou que teve uma conversa muito boa sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e que foi combinado que os impostos sobre a renda e o consumo vão para a Câmara e o passaporte tributário vai para o Senado. E que a previsão é que os dois temas sejam discutidos em cada Casa por 30 a 60 dias.
“Há uma boa perspectiva de fazermos uma reforma interessante e relativamente rápida, ou seja, este ano ainda. Acho que está progredindo bastante e os passos são todos razoáveis na direção de que não vai ter susto para ninguém, todo mundo vai entender tudo, deixando a possibilidade de uma PEC que faça uma acoplagem ali na frente do nosso IVA federal com os estados. Com os municípios, vai levar um pouco mais de tempo, mas estamos progredindo. Estou bastante otimista com o andamento dessa reforma”, disse o ministro ao participar do encontro “Diálogos com a Indústria”, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), e congrega 15 entidades.
Segundo Guedes, o ideal seria uma reforma ampla, que é o que gostaria desde o início, “mas não às custas da União”. Guedes disse que esse foi o motivo que bloqueou o desenvolvimento do assunto no começo das discussões da proposta de criação de um imposto de transações, semelhante à antiga CPMF. “Esse imposto [de transações] foi interditado. Não vou brigar por ele. Estamos em uma democracia. Deixe isso para lá. Continuem com os encargos elevados e vamos fazer a reforma ampla tão desejada”, disse.
Emprego
Na visão do ministro, não foi coincidência o Brasil ter conseguido criar empregos durante a pior recessão da sua história. Uma das razões, para ele, foram os programas criados pelo governo para combater os efeitos da pandemia da covid-19 na economia, como o apoio às empresas. “É o programa de preservação de empregos mais bem-sucedido que eu saiba de todas as políticas econômicas praticadas contra a crise em todos os países”, afirmou.
O ministro disse que a economia realmente voltou a se desenvolver no sistema conhecido como V, quando tem uma queda com recuperação na sequência e está em aceleração. “Estamos avançando, e se acontecerem as nossas estimativas iniciais, que não são só nossas, temos conversado com setor privado, e todos já estão refazendo as suas estimativas de crescimento para cima. A faixa agora de oscilação é entre 3,6% a 4,6%, 4,7%, quer dizer próxima a 5% e muita gente já revendo para cima de 4% a taxa de crescimento do Brasil”, disse
Guedes disse que reconhece que estão ocorrendo gastos mais elevados no âmbito federal, mas desde o início todas as medidas expressaram o duplo compromisso com a saúde dos brasileiros, de um lado, e com a responsabilidade fiscal de outro. “Só ficaram extrateto as medidas ligadas à pandemia”.
O ministro disse que o futuro é “verde e digital”, e defendeu a redefinição do modelo de ocupação da Amazônia, para passar a fornecer serviços verdes de proteção da floresta. “A árvore vale mais viva do que morta. Vamos ter que viver da produção desses serviços no mercado de carbono, de oxigênio livre, na verdade. Vamos ter que redirecionar uma nova vocação para a região. Os americanos transformaram o deserto do Nevada, que é Las Vegas, na capital mundial do entretenimento. Manaus tem que ser a capital mundial da economia sustentável, da economia verde ”, apontou, propondo a isenção de imposto de renda por 20 anos para as empresas que instalarem suas sedes de produção na região com esse propósito.
Covid-19
Logo no início da sua apresentação, o ministro se solidarizou com as famílias e amigos das vítimas da covid-19. Ele lembrou que o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, está internado em consequência da covid-19. “Carlos Langoni luta contra essa terrível doença há quatro meses”, disse, acrescentando que o economista é o autor intelectual do programa de choque de energia barata desenvolvido pelo governo com a utilização de gás natural.
O ministro agradeceu ainda aos profissionais de saúde do SUS e do setor privado. “O Brasil está em guerra contra o vírus. Nós não podemos nos enganar quanto a isso. A resposta mais importante que nós podemos dar é a vacinação em massa”, afirmou.
Mensagens
Em mensagens aos participantes do encontro, o ministro Paulo Guedes defendeu a necessidade de vacinação em massa contra a covid-19 para sustentar a retomada da economia. Pediu ainda que os empresários da indústria continuem mantendo contatos, que atualmente têm sido mais de forma virtual, a cada 60 dias para troca de informações com o Ministério da Economia e para a apresentação de sugestões para melhorar o setor. Segundo ele, o governo tem como meta a reindustrialização do país.
“O Brasil é um mercado de consumo de massa Não nos conformamos com a desindustrialização acelerada que aconteceu no Brasil”, assegurou. “Queremos reafirmar essa parceria com a indústria brasileira. A nossa meta é reindustrializar, e removendo impostos, simplificando impostos, calibrando o ritmo de abertura, de forma que haja o fortalecimento da indústria. O exemplo é o seguinte: levanta do sofá , para de assistir televisão e vamos para a esteira e vamos calibrar o ritmo da esteira. Não queremos fatigar ninguém, ao contrário, nós precisamos da indústria forte para criar empregos”.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Governo reduz gasto com pandemia, receita surpreende e contas públicas têm o melhor abril em 7 anos
Manoel Ventura / O GLOBO
BRASÍLIA — As contas do governo federal fecharam o mês de abril com um resultado positivo de R$ 16,5 bilhões, dado surpreendente puxado por arrecadação recorde e pela redução de gastos com a pandenia de Covid-19. O número, divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, veio acima da expectativa mais otimista do mercado e também superior às previsões do governo.
O resultado de abril deste ano foi o melhor para esse mês em sete anos, ou seja, desde 2014, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 23,4 bilhões (valor corrigido já pela inflação), de acordo com o Tesouro.
— Isso é resultado de uma atividade econômica que vem se recuperando e de uma diretriz de política fiscal de manter consolidação fiscal, cumprindo estritamente as regras, sem descuidar da pandemia e dos gastos — disse o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt.
As contas ficam no azul quando as receitas com tributos e impostos superam as despesas. Na comparação com o ano passado, a arrecadação disparou e a despesa subiu.
Em 2020, o mês de abril foi marcado por uma queda brusca na receita e o início do pagamento de auxílio emergencial de R$ 600. Já em 2021, a arrecadação federal não caiu e o auxílio médio é R$ 250 para menos beneficiários.
Além disso, o Orçamento de 2021 foi sancionado somente no fim de abril. Com isso, os gastos públicos ainda estavam contidos, já que as regras limitam as despesas até a sanção da peça orçamentária.
Comparado a abril de 2020, a melhora no resultado observado decorre da combinação de um aumento real (descontada a inflação) de 58,8% da receita líquida e uma redução de 34,4% das despesas totais.
Entre janeiro e abril deste ano, o governo registra um superávit de R$ 41 bilhões, ante déficit de R$ 95,9 bilhões no mesmo período de 2020. Para o ano de 2021, o governo está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 247 bilhões.
Entretanto, despesas extraordinárias com a pandemia do coronavírus, nas áreas de saúde e auxílio emergencial, entre outras, estão fora do objetivo fiscal.
Para o Tesouro, a percepção de um ambiente econômico mais robusto do que o inicialmente projetado, a viabilização de ações de combate à pandemia que não comprometem o controle das finanças públicas, e o fortalecimento do arcabouço fiscal promoveram efeitos positivos sobre as chamadas condições financeiras.
“Observa-se que, mesmo com um início mais rápido do ciclo de aperto monetário (aumento de juros), não houve piora da percepção dos riscos fiscais”, diz o Tesouro.
Guedes:reforma tributária ampla é 'suicida' e saquearia meio trilhão da União
Para o órgão, os resultados de leilões de concessão são um bom exemplo da combinação do otimismo com a atividade econômica e seus impactos sobre o setor público. Os 22 aeroportos leiloados em abril foram arrematados com um ágio médio de 3.822,61%, gerando uma receita adicional ao lance mínimo de R$ 3,1 bilhões.
Já o leilão da Cedae, também em abril, concedeu três dos quatro blocos ofertados, com um ágio de 114%, gerando uma perspectiva de reforço de caixa do Rio de R$ 22,6 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões acima do originalmente previsto.
“A retomada da confiança dos agentes econômicos e a melhora das condições financeiras permitem a retomada da economia brasileira após o forte choque negativo provocado pela pandemia de Covid-19”.
O Tesouro afirma que a manutenção da recuperação requer a continuidade do protocolo adotado pela política fiscal em 2020 e em 2021, com as medidas emergenciais sendo tratadas como exceções por meio de cláusulas de escape das regras fiscais e as despesas permanentes respeitando as regras fiscais compatíveis com o período de normalidade.
Mais cedo, nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as instituições financeiras estão revendo para cima suas estimativas de crescimento do PIB neste ano, o que favorece a arrecadação de tributos.
Segundo ele, "muita gente" está passando a prever uma alta acima de 4% em 2021. Na semana passada, os bancos haviam previsto um crescimento de 3,52% para este ano.
