O Brasil tem 76.490 novos casos e 1.899 mortes por covid-19
O Brasil registrou 76.490 novos casos da covid-19 entre o fim da tarde desta sexta-feira (21) e até as 17h30 de hoje (22). No mesmo período, foram confirmadas 1.899 mortes em consequência da doença.
Os números constam do boletim epidemiológico que o Ministério da Saúde divulgou há pouco, em Brasília. Com esses resultados, o total de casos atestados desde 27 de março de 2020 já chega a 16.047.439. Os óbitos somam 448.208.
Os dados contabilizados pelo ministério são divulgados pelas secretarias estaduais de saúde diariamente. Do total de pessoas que adoeceram, 14.462.432 (ou cerca de 90%) já são consideradas recuperadas, enquanto 1.136.799 (7%) continuam sendo acompanhadas. Há, ainda, outros 3.674 casos suspeitos esperando resultados de exames laboratoriais.
Estados
Em termos absolutos, o ranking de estados com mais mortes pela covid-19 segue liderado por São Paulo, onde 107.497 pessoas já perderam a vida por conta das consequências da doença. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (49.438), Minas Gerais (38.878), Rio Grande do Sul (27.399) e Paraná (25.481).
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Além do auxílio
A perspectiva de melhoria da atividade econômica nos próximos meses é real e já não será surpresa se o Produto Interno Bruto crescer mais de 4% neste ano. Mas a recuperação, além de mal compensar a queda do ano passado, não deve obscurecer os problemas sociais legados pela pandemia.
Para estes, ainda não há sinais de uma estratégia de mitigação por parte do poder público. A crise terá legado um exército de desempregados. A taxa de desocupação no trimestre encerrado em fevereiro ficou em 13,3%.
É verdade que houve criação de 357 mil empregos no período, mas a perda de vagas na pandemia se aproxima de 8 milhões. O salto na estatística oficial de desocupação desde fevereiro do ano passado só não foi maior porque despencou a população em busca de trabalho.
A lentidão do mercado de trabalho atinge principalmente a mão de obra menos qualificada. Enquanto o nível de emprego dos que têm elevado nível de educação já retomou o nível anterior à pandemia, entre os pouco escolarizados a queda ainda é próxima a 20%.
Nesse ambiente, não surpreende que os salários estejam em queda. Os dados da mesma pesquisa do IBGE mostram queda de 2,2% na renda do trabalho, em relação ao mesmo período do ano passado.[ x ]
O auxílio emergencial já não é capaz de compensar a renda perdida. O benefício tem valor menor e atinge um público bem mais restrito que o da edição do ano passado. A capacidade de mitigar o drama social é menor, portanto.
Em pesquisa do Datafolha, 25% dos brasileiros declararam ter sofrido com falta de comida. A ameaça da fome atinge 41% dos que recebem atualmente o auxílio.
Nada se sabe do que virá quando se encerrarem os pagamentos. É necessário debater uma política social que tenha mais permanência e amplie a cobertura oferecida hoje pelo Bolsa Família, que atinge cerca de 14 milhões de famílias.
Melhorar a focalização nos mais pobres com o orçamento existente em programas menos eficientes já traria impacto marcante. Cabe, ademais, considerar uma ampliação dos aportes para abarcar todas as crianças e pessoas carentes.
O ataque à pobreza também demanda medidas amplas, como reformas na coleta de impostos para tornar o peso da carga mais justo. Estudo do Ipea afirma que um amplo redesenho do Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas poderia gerar até R$ 106 bilhões.
A sociedade, felizmente, dá sinais de que não se curvará à paralisia do governo no enfrentamento do drama social. Mas é preciso levar em conta limitações orçamentárias e fazer escolhas —ou a falência do Estado novamente recairá sobre os que buscamos proteger.
Auxílio emergencial: governo prepara PEC para prorrogar ajuda e autorizar gasto superior a R$ 44 bi
22 de maio de 2021 | 15h10
BRASÍLIA - O governo prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A extensão da ajuda aos vulneráveis é uma forma de seguir dando assistência às famílias vulneráveis em um cenário de incerteza sobre o avanço da covid-19 e também ganhar tempo para tirar do papel da reformulação do Bolsa Família. O novo desenho do programa social precisa ser lançado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.
O período da prorrogação do auxílio ainda está em discussão dentro do governo porque envolve autorização para gastos acima dos atuais R$ 44 bilhões já permitidos. No desenho atual, o programa prevê quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, resultando em uma despesa em torno de R$ 11 bilhões ao mês. A possibilidade de prorrogação do auxílio foi publicada pelo jornal O Globo.
Em março, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para autorizar a nova rodada do benefício e livrar as despesas de amarras fiscais, como o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação) e a meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões em 2021). Nessa emenda, foi fixado o limite de R$ 44 bilhões. Daí a necessidade de uma PEC para ampliar o valor.
Embora haja pressão para prorrogar o auxílio por mais quatro meses, fontes que participam das discussões ponderam que a equipe econômica tende a resistir a uma extensão tão prolongada, uma vez que o custo seria “muito grande”. “É o mesmo que falar mais R$ 44 bilhões”, diz uma fonte.
A expectativa é bater o martelo sobre o alcance da prorrogação nos próximos dias, quando deve haver reuniões sobre o assunto na Casa Civil e com o presidente Jair Bolsonaro. A PEC deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso Nacional, em um momento de queda de popularidade do presidente.
Dentro da equipe econômica, porém, a ideia da PEC enfrenta resistências. Técnicos têm defendido uma Medida Provisória para fazer um novo programa temporário, mais enxuto que o auxílio, que serviria de ponte até a reformulação do Bolsa Família ser concluída. Para essa alternativa, seria necessário assegurar recursos dentro do teto.
Atualmente, o governo tem algumas fontes de recursos que poderiam ser usadas para financiar os meses adicionais de auxílio. Além de um “resíduo” dentro dos R$ 44 bilhões já autorizados, uma vez que o número de elegíveis ficou abaixo do esperado, o governo tem cerca de R$ 7 bilhões de “sobra” do Bolsa Família, pois parte dos beneficiários foi transferida para o programa emergencial.
Os dois saldos somariam cerca de R$ 10 bilhões, mas o valor é considerado insuficiente para bancar a prorrogação do auxílio, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Além disso, parte dele pode ser também uma fonte para viabilizar a reformulação do Bolsa Família, que prevê reajuste nos benefícios e criação de bolsas de mérito escolar e esportivo, além de um “voucher” para creches.
A execução da nova política precisa começar ainda este ano, sob pena de se esgotarem as chances de a atual gestão de Jair Bolsonaro lançar sua própria marca social. A Lei das Eleições diz que, no ano de realização das eleições, é proibida a distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados em lei e com execução orçamentária no exercício anterior - neste caso, em 2021.
Novo Bolsa Família
O governo vai aproveitar a necessidade de envio da PEC para preparar o terreno para a reformulação do Bolsa Família. De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, o programa social não será constitucionalizado, mas seu lançamento depende do afastamento de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Complementar 173. Todas impõem algum tipo de restrição à criação ou ampliação de despesa continuada, o que travaria o novo programa social.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o novo Bolsa Família terá orçamento maior que os R$ 35 bilhões programados para 2021, mas o valor final ainda está em discussão. Não deve haver extinção de outros programas, mas a Economia discute a possibilidade de inserir na PEC medidas tributárias para o “andar de cima”, como forma de arranjar fontes de financiamento para o novo benefício. A despesa continuaria sob o teto de gastos, que no ano que vem terá uma folga maior por conta do repique do índice de inflação que corrige o limite de despesas.
No envio da LDO de 2022, a equipe econômica estimou que o crescimento do teto será de R$ 106 bilhões, mas o espaço adicional na prática é menor por causa do crescimento de despesas obrigatórias.
O desenho final do Bolsa Família deve ser concluído até 31 de agosto deste ano, quando o governo precisa enviar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2022. A ideia é que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) já contenha todos os valores necessários ao financiamento do novo programa.
Brasil tem 76.490 novos casos e 1.899 mortes por covid-19
O Brasil registrou 76.490 novos casos da covid-19 entre o fim da tarde desta sexta-feira (21) e até as 17h30 de hoje (22). No mesmo período, foram confirmadas 1.899 mortes em consequência da doença.
Os números constam do boletim epidemiológico que o Ministério da Saúde divulgou há pouco, em Brasília. Com esses resultados, o total de casos atestados desde 27 de março de 2020 já chega a 16.047.439. Os óbitos somam 448.208.
Os dados contabilizados pelo ministério são divulgados pelas secretarias estaduais de saúde diariamente. Do total de pessoas que adoeceram, 14.462.432 (ou cerca de 90%) já são consideradas recuperadas, enquanto 1.136.799 (7%) continuam sendo acompanhadas. Há, ainda, outros 3.674 casos suspeitos esperando resultados de exames laboratoriais.
Estados
Em termos absolutos, o ranking de estados com mais mortes pela covid-19 segue liderado por São Paulo, onde 107.497 pessoas já perderam a vida por conta das consequências da doença. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (49.438), Minas Gerais (38.878), Rio Grande do Sul (27.399) e Paraná (25.481).
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil passa das 440 mil mortes
Com 2.641 novas mortes registradas nas últimas 24 horas, o país chegou a 441.691 vidas perdidas para a pandemia. Ontem, o sistema de dados do Ministério da Saúde marcava 439.050 óbitos.
Ainda há 3.728 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
Já o total de casos acumulados desde o início da pandemia atingiu 15.812.055. Entre ontem e hoje, foram confirmados pelas autoridades de saúde 79.219 novos diagnósticos positivos de covid-19. Até ontem, o painel de informações do MS trazia 15.732.836 casos acumulados.
Ainda há no país 1.040.246 casos em acompanhamento. Esse é o nome dado às pessoas infectadas e com casos ativos de contaminação pelo novo coronavírus.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia totalizou 14.330.118. Isso equivale a 90,6% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (105.852). Em seguida vêm Rio de Janeiro (48.662), Minas Gerais (37.927), Rio Grande do Sul (27.031) e Paraná (25.059). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.584), Acre (1.631), Amapá (1.635), Tocantins (2.751) e Alagoas (4.538).
Vacinação
Até o momento, foram distribuídos a estados e municípios 89,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 54,7 milhões de doses, sendo 37,1 milhões da 1ª dose e 17,6 milhões da 2ª dose.
Edição: Claudia Felczak
Abin tem competência para investigar desvios de recursos da pandemia
Publicado em 19/05/2021 - 16:49 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defendeu hoje (19) a competência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é subordinada à pasta, para apurar dados sobre supostos desvios de recursos destinados à pandemia de covid-19 por parte de governadores e prefeitos.
“Isso é uma atribuição constitucional da Abin, é uma atribuição legal da Abin fazer esse tipo de investigação. É um órgão de inteligência e que pode ser solicitado pelo presidente da República para verificar o que aconteceu com as verbas destinadas aos estados e municípios. Isso não tem nada de ilegal e irregular. É perfeitamente válido que isso aconteça”, defendeu o ministro durante audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para debater a suposta disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas em meios institucionais.
A Abin publicou uma nota em que também afirmou ter competência para proceder esse tipo de investigação. Na nota, a agência disse que "possui competência para planejar e executar ações relativas à obtenção e à análise de dados para a produção de conhecimentos acerca de fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental".
Durante a audiência, o ministro negou suposto relatório elaborado pela Abin para auxiliar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso que revelou a existência de um suposto esquema de "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Segundo reportagem publicada na revista Época, no final do ano passado, a agência teria produzido relatórios para auxiliar a defesa do senador na operação que investiga o caso. Em dezembro do ano passado, a Abin negou, por meio de nota, a existência do relatório.
Em resposta a questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência do relatório, a agência disse que ocorreu “apenas realização de uma reunião, marcada para verificar ocorrência de eventual violação de segurança institucional, entre o Gabinete de Segurança Institucional, com participação do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, com a defesa de um senador e filho do presidente da República".
Aos deputados, o ministro voltou a afirmar que não houve elaboração de relatório e disse que ocorreu um encontro involuntário.
“Eu não atendi no meu gabinete. Eu, por acaso, fui ao gabinete do presidente junto ao delegado Ramagem [Alexandre, diretor-geral da Abin] e não havia nenhum indício de que pudessem estar lá as advogadas”, disse Heleno. “Eu e o delegado Ramagem ouvimos o que elas falaram e chegamos à conclusão de que não tinha nada a ver com a Abin ou com o GSI", afirmou.
Ao abordar o tema da produção de inteligência por parte da pasta, o ministro disse ainda que o trabalho da Abin sofreu uma transformação forte após o advento das redes sociais. De acordo com o ministro, a agência está em uma “competição desigual”, mas que está se adaptando à nova realidade.
“A inteligência de estado é fundamental em qualquer país que se preza. E não é arapongagem, espionagem. É uma inteligência que produz informação sem cunho ideológico para o Estado e isto está sendo mais difícil com o aparecimento das redes sociais, porque cada autoridade é alimentada por fontes que não existiam há 10 anos e a Abin é obrigada a competir com essas fontes. É uma competição desigual, porque a Abin tem que apresentar informação, ela não pode levar boato, fake news”, disse.
Ao final da audiência, o ministro lamentou as mortes de brasileiros pela covid-19 e ressaltou a importância da vacina e da retomada econômica do país. "Hoje na minha opinião nós temos que ter três objetivos claros. Objetivo um: vacina. Objetivo dois: união. Objetivo três: retomada econômica. Isso aí tem que ter a cabeça de todos os brasileiros. O resto é dispensável", disse.
Edição: Valéria Aguiar
Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos este ano
Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o que registra o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Essa marca foi atingida às 7h53 de hoje (19). Entraram na conta impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.
Segundo as informações da ACSP, no ano passado esse valor foi superado no dia 27 de junho e em 2019, em 24 de maio. “O índice, portanto, aponta que os contribuintes brasileiros devem pagar mais dinheiro para os cofres públicos neste ano do que pagaram em 2020 e, até mesmo, em 2019, época sem pandemia”.
De acordo com a análise da ACSP, o aumento da inflação no período, comparada com as elevações de preços de produtos registradas anteriormente, a desvalorização do real frente ao dólar e o crescimento da economia em alguns setores como os relacionados ao aumento das importações, à indústria, à saúde, aos grandes varejistas e ao comércio considerado não essencial foram os fatores que contribuíram para essa marca. Também determinaram esse valor o aumento das compras online e pedidos de delivery.
Segundo o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, várias prestações de serviços e o comércio estão sendo muito afetados na pandemia, mas atividades que geram muitos impostos também cresceram bastante. “Alguns exemplos são as exportações, que estão em alta, e o montante das vendas em supermercados que, além de estar muito elevado, ainda proporciona maior arrecadação por conta dos preços dos produtos que vêm subindo”.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, de 2016 a 2019, os brasileiros tiveram de trabalhar 153 dias para pagar impostos. No ano passado, foram 151.
O Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade. Está localizado na sede da entidade, na região central da capital paulista.
Edição: Valéria Aguiar / agência brasil
Terceiro setor precisa ser fortalecido, diz Damares
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu, hoje (18), o fortalecimento de organizações não governamentais (ONGs) que atuam para proteger crianças e adolescentes.
“As instituições do terceiro setor que fazem um trabalho sério lá na ponta precisam ser fortalecidas”, disse a ministra ao participar, esta manhã, em Vitória (ES), de um ato em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Realizado para sensibilizar a população sobre a importância de toda a sociedade proteger as crianças e adolescentes, o evento ocorreu em um lugar simbólico: o Viaduto Aracelli Cabreira Crespo, na Avenida Dante Michelini.
Araceli tinha 8 anos quando desapareceu, em 18 de maio de 1973. Seu corpo foi encontrado dias depois, desfigurado, em um matagal. Segundo a Polícia Civil, a menina tinha sido raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada. Até hoje, o crime continua envolto em mistério, mas se tornou um dos mais emblemáticos casos de violência contra crianças no país. Já a avenida foi batizada em homenagem a um antepassado de dois dos principais suspeitos pela morte de Aracelli, Dante de Barros Michelini, o Dantinho, e seu pai, Dante de Brito Michelini. Ambos sempre negaram as acusações.
“Este viaduto, para nós, é muito significativo. O Brasil inteiro, hoje, está falando de Aracelli, pois o 18 de maio significa justiça não só por Aracelli, mas por todas as crianças vitimadas, assassinadas, violentadas”, declarou a ministra ao dizer que os números relativos à violência infantil, no Brasil, são “assustadores”.
Denúncias
Segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, entre 1º de janeiro e 12 de maio deste ano, o Disque 100 recebeu mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes de todo o país. Além disso, estima-se que, no país, a cada 20 minutos uma criança ou adolescente seja alvo de abusos sexuais.
De acordo com Damares, os dados mais recentes podem não representar a real dimensão do problema, pois a pandemia da covid-19 pode ter interferido nas denúncias.
"Quem mais denuncia a violência contra crianças é a escola, a creche. [Com a suspensão das aulas presenciais] Houve uma diminuição [das denúncias]. Agora, estamos preocupados com a pós-pandemia. Que crianças vamos receber nas escolas e creches? O que aconteceu que ficou no silêncio, dentro de casa? Estamos esperando este olhar dos educadores e cuidadores para identificar o tamanho desta violência na pandemia", comentou a ministra.
Mais recursos
Ao fim do ato que reuniu o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, secretários, parlamentares e representantes de organizações sociais, Damares defendeu a necessidade de mais recursos para as ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
“Este número de parlamentares que estão aqui é para termos cada vez mais recursos para programas e projetos”, acrescentou a ministra ao destacar a intenção de capacitar líderes religiosos e gestores públicos para lidar com o tema.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro participa de lançamento do Programa Gigantes do Asfalto
O governo federal lança na tarde desta terça-feira (18) o Programa Gigantes do Asfalto, voltado para o setor de transporte de cargas. Entre as facilidades que serão anunciadas estão a oferta de linhas de crédito especiais para a categoria adquirir caminhões ou fazer manutenções, previsibilidade no preço do óleo diesel e mais agilidade na vacinação dos caminhoneiros contra a covid-19.
Participam do lançamento o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Os principais eixos do programa serão a infraestrutura, regulamentação de serviços, incentivos e qualidade de vida, que serão coordenados de maneira interministerial.
AGÊNCIA BRASIL
Saúde diz que já distribuiu 90 milhões de doses de vacina contra covid
O Brasil atingiu hoje (18) a marca de 90 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 distribuídas no país, informou o Ministério da Saúde em mensagem no Twitter.
Segundo a pasta, no período entre a última quinta-feira (13) e esta quarta-feira (19), o total é de 13 milhões de doses de vacinas distribuídas aos estados e municípios. Destas doses, 8,3 milhões são da AstraZeneca; 4 milhões, da CoronaVac e 647 mil,da Pfizer.
De posse das vacinas, os estados são os responsáveis pela divisão e entrega dos lotes aos municípios.De acordo com o Ministério da Saúde, já foram enviadas doses para vacinação de 15 dos 28 grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). Até agora, mais de 53,6 milhões de doses foram aplicadas.
Produção
A produção de imunizantes contra a covid-19 no país, contudo, tem sofrido com a falta de ingrediente farmacêutico ativo (IFA).
Ontem (17), o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) informou que deve receber no próximo sábado (22) uma nova remessa de IFA para a produção de vacinas contra a covid-19.
Os carregamentos do insumo são importados da China, onde são produzidos pela Wuxi Biologics. Após a próxima entrega, está prevista para o dia 29 deste mês a chegada de mais uma remessa.
Com o desembarque dos dois carregamentos de IFA no Brasil, a Fiocruz afirma que estará garantida a entrega de vacinas ao Programa Nacional de Imunizações nas três primeiras semanas de junho.
Já o Instituto Butantan informou que um carregamento de matéria-prima para a CoronaVac chegará ao Brasil no próximo dia 26 de maio.
A produção de vacinas contra a covid-19 no Butantan está paralisada desde a última sexta-feira (14) por falta de insumos. Segundo o instituto, está prevista a chegada de um lote com 4 mil litros de IFA, suficientes para a produção de 7 milhões de doses da vacina contra covid-19.
De acordo com a instituição, a falta de matéria-prima ocorreu por problemas burocráticos, provocados por declarações de membros do governo brasileiro sobre a China.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
