Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL

Ítalo Lo Re, O Estado de S.Paulo

O Brasil contabilizou, ao todo, 66.020 estupros em 2021, uma alta de 4,9% em relação ao ano anterior (62.917 registros). Desse total, a violência sexual contra vulneráveis, cujas vítimas são meninas de até 14 anos, são a maioria (45.994 casos). Especialistas apontam ainda que esse tipo de crime tem alto nível de subnotificação, diante do constrangimento das vítimas em expor a agressão, em grande parte das vezes cometida por alguém próximo, ou receio de falta de acolhimento pelas autoridades. 

“É uma realidade com a qual a gente já vem se assustando há alguns anos e mais uma vez não foi diferente”, disse ao Estadão Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ela reforçou que, historicamente, o estupro de vulneráveis é predominante no País e que, na maioria das vezes, acontece dentro de casa, o que dificulta a investigação. Mas cobrou mais políticas públicas para enfrentar o problema.

Segundo Juliana, estudos da área apontam que a violência sexual é o tipo de violência mais subnotificada no mundo. As estimativas, contou, são de que haveria até 10 vezes mais casos do que os registros. “Conforme temos repercussão de alguns casos, mais informação à população, a gente espera que os números de registros aumentem”, disse a coordenadora do Fórum, explicando que esse é um fenômeno especialmente comum em países que intensificam as campanhas para incentivar as denúncias.

No Brasil, porém, ela reforçou que a alta no número de estupros observada no levantamento do Fórum não pode ser atribuída de forma completa a uma possível intensificação no fluxo de registros, uma vez que as políticas de conscientização são pouco estruturadas. “É preciso ter políticas públicas que também possam dar uma resposta preventiva (aos estupros)”, disse ela, cobrando mais ação do poder público.

Neste mês, o Brasil teve dois casos de estupro com repercussão nacional. Em um deles, mais recente, a atriz Klara Castanho, de 21 anos, revelou em carta aberta que gerou um bebê após um estupro. No relato, a jovem explicou que a gravidez aconteceu após um crime e que ela só descobriu que esperava uma criança no final da gestação. No outro caso, uma menina de apenas 11 anos teve o aborto negado pela Justiça catarinense. Após a repercussão da história, a gestação foi interrompida na última semana. 

“Enfrentar a violência sexual contra crianças especilmente é uma tarefa muito difícil, porque acontece no contexto privado, dentro de casa. As violências de gênero, em geral, são difíceis de enfrentar, mas a violência sexual contra criança mais ainda." Juliana apontou que só as forças policiais e a Justiça não conseguem lidar sozinhas com o avanço dos estupros, mas defendeu que aumentar a discussão do tema nas escolas seria importante.

“E esse é um tema (educação sexual) que nos últimos anos tem sido quase que interditado nas escolas”, destacou a coordenadora do Fórum. “A escola também é um ótimo local para que outros adultos possam perceber o que está acontecendo e tirar as crianças da situação de violência.”

Feminicídios têm ligeira redução

Além dos registros de estupro, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam ainda que os homicídios de mulheres e os feminicídios (quando ocorre o assassinato pelo fato de a vítima ser mulher) tiveram pouca variação entre 2020 e 2021. Durante o período de um ano, os crimes registrados como homicídio caíram de 3.999 para 3.878 no País, enquanto os notificados como feminicídio foram de 1.354 para 1.341. Ainda assim, ambos seguem em patamares como pontos de atenção.

“Se olhar para outros crimes contra mulher – como agressão e lesão corporal dolosa contra mulher, ou seja, as violências de gênero em geral – todas sobem. Apenas a violência letal tem pequena queda”, explicou ela, reforçando ainda que os chamados de 190 (número de socorro da polícia) subiram no País. “Então, não dá para dizer que a violência contra a mulher diminuiu em 2021.”

Ítalo Lo Re, O Estado de S.Paulo

O Brasil registrou 47.503 homicídios ao longo do último ano, o equivalente a 130 mortes por dia, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 28, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa queda na comparação com 2020 e é o menor registrado desde 2011, quando se inicia a série histórica. Entre os motivos, especialistas apontam uma estabilização de conflitos entre facções criminosas, que na última década avançaram pelo Norte e Nordeste do País, e a implementação de programas estaduais focalizados em públicos mais jovens.

"As mortes caíram, o que é boa notícia", disse ao Estadão o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima. "Mas comparando internacionalmente o número ainda é muito alto”, ponderou. Segundo ele, os dados divulgados neste ano foram contrapostos aos índices de 102 países, reunidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).  

A comparação, segundo ele, não é positiva. “O Brasil é líder na quantidade absoluta de mortes e está entre os 10 países mais violentos do planeta”, disse Lima. “Quando se olha com zoom, 30 cidades brasileiras têm taxas acima de 100 mortes por 100 mil habitantes”, disse ele, reforçando que o índice nesses municípios é maior que o de qualquer país no mundo. 

Entre as 30 cidades mais violentas do País, aponta o levantamento, 13 integram a Amazônia Legal e a maior parte delas está situada na região de fronteira. “Existe um processo de migração da violência para a região Norte”, explicou Lima. Como causa disso, ele atribui a atuação na região de facções de bases prisionais e de milícias, o que teria elevado os índices de violência em Estados como, principalmente, o Amazonas.

O material do Fórum aponta que os registros de homicídio caíram em todas as regiões do País, exceto na Norte. Nela, foram registrados 6.291 assassinatos no último ano, ante 5.758 em 2020. A maior alta foi no Amazonas, onde as mortes subiram de 1.121 para 1.670. Recentemente, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos em Atalaia do Norte, na fronteira do Estado. O crime chamou atenção para a alta da violência na área.

Os conflitos na Amazônia, explicou Lima, dão continuidade a uma série de disputas entre facções que vêm ocorrendo desde 2017 e que antes resultaram na alta de homicídios no Nordeste. Em 2017, o Nordeste chegou a registrar 27.288 homicídios. Agora, ainda é a líder em registros no País, mas passa por um processo de estabilização – foram 20.500 ocorrências em 2021.

Neste período, outras regiões entraram no radar das facções. “Tabatinga (AM) hoje é considerada a segunda principal cidade de tráfico internacional de drogas e armas. Só perde para a rota de Ponta Porã (MS)”, destacou Lima. “A rota de Ponta Porã é controlada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), já a de Tabatinga é controlada pelo Comando Vermelho. Mas essas rotas são disputadas.” 

Os conflitos pelo controle de regiões como essas, explicou, são um dos principais motivos que justificam a alta de mortes em regiões específicas do mapa, ao mesmo tempo em que outras localidades parecem sair de foco. “A área de Tabatinga ainda tem toda a interligação com as questões ambientais", diz ele, lembrando que as execuções de Bruno Pereira e Dom Phillips, no Vale do Javari, foram perto daquela região. 

“Mas o tráfico sozinho não explica isso (as variações nos homicídios), há outros fatores”, disse Lima. Conforme o diretor do Fórum, 23% da tendência observada em 2021 – seja de alta ou de diminuição dos índices de criminalidade – recebeu influência de alterações na estrutura demográfica da população brasileira. “A gente sabe que quem morre mais e mata mais são os jovens”, disse o sociólogo. O processo de envelhecimento da população também resvala nos índices de criminalidade.

Lima reforça que as faixas de 10 a 19 anos e de 20 a 29 anos são as que mais influenciam nos indicadores, o que demanda políticas públicas focalizadas. "É nesse segmento que a dinâmica da violência letal tem maior peso e, portanto, é nesse segmento que a gente tem que olhar com mais atenção o que está sendo feito”, disse.

Nesse contexto, ele reforça que programas específicos dos governos estaduais também podem ter influenciado a queda dos homicídios, sobretudo para evitar com que jovens sejam cooptados pelo crime organizado. Como exemplo, cita as iniciativas Viva Brasília, no Distrito Federal, e RS Mais Seguro, no Rio Grande do Sul.

“Esses programas, segundo os estudos disponíveis, funcionam. O problema é que são circunscritos à liderança do gestor daquele momento”, ponderou Lima. Como não houve mudança estrutural na área, explicou, iniciativas como essas podem perder impacto, a depender dos planos dos próximos gestores. Já o impacto da pandemia e das medidas de isolamento social em 2020 e no ano passado, segundo os analistas do Fórum, foi maior em crimes patrimoniais ou de oportunidade, como roubos, do que nos assassinatos. 

Mais armamento não reduz nº de assassinatos, diz especialista 

Nos últimos anos, relembrou ele, os discursos foram muito pautados pelo armamento da população. A facilitação do acesso às armas é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Conforme levantamento do Fórum, porém, esse não é um fator que reduz a criminalidade. “A tese do governo seria ‘quanto mais armas, menos crimes’. Nos Estados que tiveram maior variação positiva no número de armas em circulação, deveria haver maior queda nos homicídios. E não é isso que acontece, a dispersão é muito grande, não existe um padrão.” 

Conforme Lima, o levantamento mostra que há cerca de 4,4 milhões de armas de fogo em mãos de civis no País. Dessas, 1,5 milhão estão em circulação irregular, com registros expirados, o que se mostra inclusive como um ponto de preocupação. "Mais de um terço das armas de fogo nas mãos de civis na circulação do País são armas irregulares, mostrando o grau de descontrole que as armas hoje encontram”, apontou. “Falta uma política de controle e rastreabilidade que, para a segurança pública, seria fundamental." 

Letalidade policial tem queda, mas participação maior entre as mortes

Assim como os homicídios, a letalidade policial também teve queda em números absolutos: foi de 6.413, em 2020, para 6.145, no último ano, uma redução de 4,2%. Ainda assim, a fatia ocupada por óbitos desse tipo, que compreendem as mortes decorrentes de intervenções policiais, teve leve aumento. Foi de 12,7% para 12,9% das mortes violentas intencionais, que incluem ainda casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte) e lesões corporais seguidas de morte.

Lima reforçou que a queda em números absolutos da letalidade no País foi puxada por São Paulo, cujas mortes após intervenções policiais caíram de 814 para 570 em um ano. Na avaliação de Lima, como o programa de câmeras ainda não atingiu o Estado todo, ainda não é possível correlacionar a baixa à adoção da tecnologia, que tem mostrado bons resultados em análises amostrais.

“A câmera é só um instrumento. O que aconteceu em São Paulo, que é mais importante, é uma política, como a própria PM chama, de compliance e controle. Reforçou a supervisão da atividade policial”, explicou o sociólogo. “A polícia de São Paulo fez uma decisão de comando de controlar mais a sua tropa na rua, e isso tem esse impacto positivo. A câmera, por exemplo, no Rio de Janeiro ou em outro Estado não necessariamente vai funcionar se não vier junto da supervisão da atividade policial.”

Na outra ponta, Lima destacou que o Amapá chamou atenção em termos de letalidade policial. Ao todo, 31,8% dos homicídios no Estado foram por letalidade policial neste ano, número que corresponde a mais do que o dobro da média nacional (12,9%). Na região Sudeste, a maior letalidade é no Rio (28,5%).

O Ministério da Saúde divulgou hoje (27) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula 32,1 milhões de casos confirmados da doença e 670,5 mil mortes registradas.

Em 24 horas, o ministério registrou 51,6 mil casos e 127 óbitos por covid. O número de recuperados da doença é de 30,6 milhões, equivalente a 95,5% dos casos. 

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia. Foram registrados 5,6 milhões e 170,6 mil. Em seguida estão Minas Gerais (3,5 milhões de casos e 62 mil óbitos), Paraná (2,6 milhões de casos e 43,6 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,5 milhões de casos e 39,9 mil óbitos). 

Boletim Epidemiológico - 27/06/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação 

De acordo com o vacinômetro do Ministério da Saúde, já foram aplicadas 450 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 178 milhões de primeira dose e 160 milhões de segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Outras 93,2 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. 

Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL

Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL