OS Governistas já têm saída para continuar pagando emendas do orçamento secreto suspensas pelo STF
Por Mariana Carneiro / O GLOBO,
Enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal formavam maioria para suspender os pagamentos das emendas do orçamento secreto, na tarde da terça-feira, ministros e parlamentares governistas já acertavam no Congresso um caminho alternativo para manter os repasses.
A solução que está sendo proposta aos parlamentares agora é distribuir o dinheiro diretamente por meio dos ministérios, aos quais seria transferida a verba antes reservada para as emendas de relator, conhecidas como RP9. No esquema que líderes governistas e ministros de Jair Bolsonaro estão visando, o dinheiro sairia por meio de um outro carimbo de despesa, a RP2.
Por essa modalidade, quem decide para onde vai o dinheiro são os ministros e não o relator, o caso do orçamento secreto. Segundo os governistas, o uso desse canal permitiria que as emendas já empenhadas, ou comprometidas, e que já começaram a ter a verba liberada, tenham o pagamento finalizado. Além disso, seria possível transferir também para essa rubrica do orçamento o dinheiro que já foi reservado para 2021 e ainda não foi empenhado.
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Não é pouca coisa. Dos R$ 16,8 bilhões reservados para as emendas de relator neste ano, restam ainda cerca de R$ 7 bilhões intocados. Se essa alternativa avançar, o dinheiro pode voltar para as mãos do governo.
Na prática, o controle da verba vai deixar de ser exercido pela cúpula do Congresso, especialmente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e passará a depender de Jair Bolsonaro e seus ministros, que estão bastante animados com essa possibilidade. "Nem toda notícia que parece ruim é verdadeiramente ruim", disse um ministro sob reserva.
A transferência da verba de uma rubrica para outra não é automática. Para que ela seja possível, o governo tem que enviar um projeto de lei solicitando o cancelamento da verba do orçamento secreto e sua realocação na conta de despesas diretas do governo federal. O projeto tem que ser aprovado pela maioria dos votos em uma sessão do Congresso Nacional de que participam deputados e senadores.
Na noite desta terça, integrantes do governo já tinham desenhado até a tática para abreviar essa etapa legislativa. A ideia é incluir a conversão em algum dos projetos de lei que tratam de orçamento e que já tramitam na Câmara, como o que destinará cerca de R$ 3 bilhões do Bolsa Família, hoje parados no cofre, para repasses a estados e municípios pelo Ministério da Cidadania, comandado por João Roma.
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Antes, porém, vai ser preciso que Lira, Pacheco e os ministros de Bolsonaro cheguem a um acordo sobre como será decidido o destino desse dinheiro. Isso porque ninguém acredita que a cúpula do Congresso vá abrir mão facilmente do poder que tinham até a decisão da ministra Rosa Weber, na última sexta-feira.
Lira manejava os recursos de acordo com a própria agenda, além de gerenciar as pautas de interesse do governo na Câmara. Só para a cidade de Barra de São Miguel (AL), governada por seu pai, ele enviou R$ 3,8 milhões de reais, como revelou O Globo.
Portanto, embora ao longo da tarde de terça-feira as lideranças no Congresso tenham procurado aparentar tranquilidade, no fundo todos eles já sabem: uma disputa de poder sobre os bilhões do espólio do orçamento secreto está prestes a começar.
Governistas já têm saída para continuar pagando emendas do orçamento secreto suspensas pelo STF
Por Mariana Carneiro / O GLOBO
Bolsonaro retira gestão do forte de Fernando de Noronha do governo de Pernambuco
09 de novembro de 2021 | 17h31
BRASÍLIA – O governo de Jair Bolsonaro retirou a administração da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios, prédio histórico erguido no arquipélago de Fernando de Noronha, do governo de Pernambuco.
A decisão foi comunicada pelo Ministério da Economia ao governador Paulo Câmara (PSB), conforme informou a revista Veja. A gestão do arquipélago é feita pelo governo estadual, sob concessão da União. A avaliação do Ministério da Economia, porém, é de que foram relatadas degradações na estrutura e necessidades de novos reparos. Na prática, o governo federal afirma que a gestão estadual não fez o trabalho como deveria.
A fortaleza foi erguida sobre as ruínas de uma antiga posição holandesa do século 17, sendo um exemplar histórico de arquitetura militar. Entre 2018 e 2019 o forte sofreu intervenção de conservação e restauro. O contrato do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo informações do Ministério do Turismo, previa a aplicação de R$ 10,2 milhões a serem utilizados para a requalificação total da Fortaleza dos Remédios, com a construção de um novo espaço cultural e turístico.
A edificação integra o Programa Revive Brasil, do Ministério do Turismo, destinado à conservação e valorização do patrimônio imobiliário público, com valor cultural, por meio de parcerias e concessões com o setor privado para o desenvolvimento de empreendimentos turísticos.
Em sua decisão, o Ministério da Economia pediu que eventuais processos licitatórios previstos pelo governo de Pernambuco para a edificação sejam interrompidos.
O governador Paulo Câmara é forte opositor de Bolsonaro e a gestão de Fernando de Noronha tem sido um dos temas de atrito entre os governantes. No mês passado, o governo pernambucano recorreu à maior instância judicial do País para barrar a oferta de blocos de petróleo em áreas localizadas no entorno do Arquipélago de Fernando de Noronha e da reserva de Atol das Rocas, reconhecidos como patrimônios mundiais da biodiversidade. Os blocos acabaram sendo leiloados, mas nenhuma empresa apresentou propostas para explorá-los.
O secretário de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, José Bertotti, disse que o leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) ignorava os riscos e atropelava o processo.
Em março do ano passado, o governo pernambucano criticou o plano federal de abrir a ilha para cruzeiros marítimos e uma dúzia de naufrágios artificiais, com propósito de criar novos recifes na área.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia não se manifestou sobre o assunto até o fechamento deste texto. O governo de Pernambuco também não se pronunciou.
Confederação dos Municípios diz que a PEC dos Precatórios vai reduzir dívidas das prefeituras em R$ 36,3 bilhões
Geralda Doca / O GLOBO
RASÍLIA – A Confederação Nacional do Municípios (CNM) saiu em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia o pagamento de precatórios.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a entidade afirma que o parcelamento especial para os municípios, incluído no texto, vai permitir a redução da dívida previdenciária de R$ 36,3 bilhões, com perdão de juros e multas.
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A medida foi incluída na PEC pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para atrair apoio dos prefeitos. A proposta adia o pagamento sentenças judiciais contra a União, amplia gastos e abre caminho no Orçamento para o Auxílio Brasil de R$ 400, no ano eleitoral.
“A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, vem a público expressar seu apoio à PEC”, diz a entidade.
Segundo a CNM, a dívida previdenciária dos municípios totaliza R$ 126,5 bilhões, sendo R$ 104 bilhões no âmbito da Previdência Social (INSS) e R$ 22,5 bilhões dos regimes próprios.
Atualmente, 4.387 Municípios devem à Previdência. A PEC autoriza o parcelamento em até 240 meses de dívidas vencidas até 31 de outubro de 2021, inclusive os parcelados anteriormente, com redução de multas e juros.
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“Um novo parcelamento especial das dívidas previdenciárias é essencial para amenizar a situação fiscal dos entes locais, que estão sufocados pela cobrança desses valores”, diz o texto.
Segundo a nota, a redução dos encargos representa, em média, quatro meses de repasses aos 5.568 municípios. A CNM alerta que as dívidas previdenciárias são responsáveis por constantes retenções dos recursos do Fundo.
A CNM também considera positiva a inclusão dos precatórios da educação entre os pagamentos classificados como prioritários.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou na rede social que prefeitos virão a Brasília, nesta terça-feira, para apoiar a votação da PEC:
“Amanhã termos mais de 1000 prefeitos em Brasília para apoiar a votação da PEC 23. Auxílio Brasil para os brasileiros que mais precisam. É a prioridade do governo Bolsonaro”, disse Barros.
ONS suspende programa de incentivo à redução de consumo de energia
O Operador Nacional do Sistema Elétrico suspendeu o programa de Resposta Voluntária da Demanda (RVD). O programa previa o pagamento de compensação financeira a empresas que se dispunham a reduzir o consumo por períodos de quatro e de sete horas por dia. O RVD foi anunciado em agosto pelo governo; já a suspensão foi anunciada na semana passada.
Segundo a ONS, já existe garantia de suprimento de energia até o fim do ano, uma das razões da decisão de suspender o programa junto com a chegada das chuvas. “A melhora das condições hidroenergéticas, a efetividade dessas ações emergenciais e a garantia de suprimento de energia em 2021 são os principais motivadores da decisão do Operador”, explicou a ONS, em nota.
Ao mesmo tempo, a ONS não descarta reativar o programa no ano que vem, caso seja necessário. Também continuará acompanhando o atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN). “O ONS reforça ainda que o processo de RVD gerou aprendizado relevante para o uso e para a regulação de Resposta da Demanda no país e destaca que mantém abertos os canais de comunicação para acompanhamento das condições de atendimento ao SIN e que informará oportunamente a reabertura das plataformas de ofertas caso seja necessário”.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil chega a 21,88 milhões de casos e 609,5 mil mortes
O total de pessoas que contraíram a covid-19 desde o início da pandemia chegou 21.886.077. Nas últimas 24 horas, as secretarias estaduais de Saúde registraram 5.638 pessoas com a doença. Ontem (7), o painel de dados do Ministério da Saúde totalizava 21.880.439 casos acumulados. Ainda há 194.161 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
A soma de pessoas que não resistiram à covid-19 alcançou 609.573. De ontem para hoje (8), as autoridades de saúde confirmaram 126 novas mortes. Ontem, o total de óbitos apurados pelas autoridades estava em 609.447. Ainda há 2.902 mortes em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos posteriores.
Até esta sexta-feira (5), 21.082.343 pessoas já se recuperaram da covid-19.
As novas estatísticas estão no balanço diário do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira. A atualização é elaborada a partir das informações enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.
Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Após o fim de semana e feriado, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (152.527), Rio de Janeiro (68.520), Minas Gerais (55.759), Paraná (40.638) e Rio Grande do Sul (35.644).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.845), Amapá (1.993), Roraima (2.036), Tocantins (3.889) e Sergipe (6.033). Não houve novas mortes entre ontem e hoje no Acre e no Amapá.
Vacinação
Até o início da noite desta segunda-feira o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 281,9 milhões de doses de vacina contra a covid-19, sendo 157,5 milhões da primeira dose e 124,3 milhões da segunda dose e dose única.
Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, foram aplicados 280,5 milhões de doses, sendo 155,8 milhões da primeira dose e 117,1 milhões da segunda dose.
Foram aplicadas 10,3 milhões de doses de reforço.
No total, foram distribuídas 344,1 milhões de doses a estados e municípios, tendo sido entregues 338,2 milhões.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Estado de SP não registra nenhum óbito por covid-19 pela primeira vez
O estado de São Paulo não registrou nenhuma morte por covid-19 nesta segunda-feira (8), informou o governo estadual, segundo atualização divulgada às 14h (https://www.seade.gov.br/coronavirus/). Essa é primeira vez que os óbitos foram zerados desde a primeira morte registrada no estado pela doença, em março de 2020.
O estado ressaltou que “habitualmente, durante as segundas-feiras, os dados divulgados são abaixo da média semanal, já que os municípios registram os óbitos no sistema oficial Sivep-gripe durante o domingo” e, devido a um atraso próprio desse processo, esses dados acabam computados apenas no balanço das terças-feiras.
Em todo o estado, foram 359 novos casos, totalizando 4.413.241 desde o início da pandemia. No total, foram 152.527 mortes pela doença.
A taxa de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) no estado hoje é de 24,5% e na Grande São Paulo é de 31,3%. Há 3.011 pacientes internados em todo o território, sendo 1.375 em UTIs e 1.636 em enfermaria.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso
Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira (11). Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades.
Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o órgão, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.
A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para agendar o procedimento.
De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia médica.
O exame pode ser marcado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional de doenças) e a descrição da doença.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Tesouro pagou em outubro R$ 661,83 milhões em dívidas de estados
A União pagou, em outubro, R$ 661,83 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (8) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 362,77 milhões são débitos não quitados pelos estados do Rio de Janeiro; R$ 198,83 milhões de Minas Gerais; R$ 78,96 milhões de Goiás; R$ 16,29 milhões do Amapá, e R$ 4,97 milhões do Rio Grande do Norte.
Este ano, já são R$ 6,82 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,89 bilhões, 42,37% do total), Minas Gerais (R$ 2,52 bilhões, 36,94%) e Goiás (R$ 1,14 bilhão, 16,77%).
As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.
Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução.
Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 39,76 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.
Operações garantidas
No último Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulgado em setembro, o Tesouro informou que o saldo total devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito é de R$ 290,28 bilhões. O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor, R$ 39,19 bilhões.
Os estados concentram 77,3% dessas operações garantidas, com dívidas de R$ 224,29 bilhões. Em seguida estão os municípios e os bancos federais, com 9,5% (R$ 27,53 bilhões) e 7,7% (R$ 22,21 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas detêm 3,2% (R$ 9,21 bilhões) e as estatais federais, 2,4% (R$ 7,03 bilhões).
Edição: Valéria Aguiar /AGÊNCIA BRASIL
Carregamentos com 4,1 milhões de doses da Pfizer chegam ao Brasil
Foram recebidas hoje (8) mais 4,1 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. O lote chegou em dois carregamentos, um que foi desembarcado no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e o outro no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.
A previsão do Ministério da Saúde é que, ao longo do mês de novembro, cheguem ao Brasil 34 milhões de doses da vacina do laboratório norte-americano, para cumprimento do segundo contrato firmado com o governo para o fornecimento de 100 milhões de doses do imunizante até dezembro. A farmacêutica já fez a entrega de 100 milhões de doses previstas no primeiro termo assinado com o governo brasileiro.
Desde o início da vacinação contra o novo coronavírus no Brasil, foram distribuídas a todos os estados mais de 344,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo que 121 milhões são da Pfizer.
Até o momento, 123,6 milhões de pessoas completaram a imunização contra a doença, com duas doses ou vacina de dose única.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
