PIB positivo é mais uma arma para Bolsonaro na disputa eleitoral; leia análise
Por Alexandre Calais / O ESTADÃO
O PIB brasileiro no segundo trimestre trouxe uma grata surpresa. O crescimento de 1,2% veio acima do que o mercado financeiro esperava - algo como 0,9%. O crescimento das atividades foi generalizado, praticamente todos os segmentos registraram alta em relação ao primeiro trimestre, com destaque para os 2,2% da indústria e do 1,3% dos serviços (setor que representa cerca de 70% da economia), segundo os dados do IBGE.
Esse bom desempenho tem uma ligação direta com o fim das medidas de isolamento social após o estrago causado pela variante ômicron da covid-19 no início do ano. Com mais gente nas ruas, a demanda que estava represada deu as caras: o consumo das famílias teve aumento de 2,6% no segundo trimestre.
É um círculo virtuoso. Com mais gente nas ruas consumindo, mais demanda por bens e serviços, as empresas também precisam produzir mais, projetos engavetados ou colocados em banho-maria são retomados, o emprego cresce. Temos visto isso nos dados do IBGE. A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho ficou em 9,1%, menor patamar desde o final de 2015. E a renda também mostrou sinais de recuperação, embora ainda esteja abaixo de patamares registrados no ano passado.
Outro dado positivo importante é o crescimento da taxa de investimentos (que na linguagem do IBGE responde pelo nome de Formação Bruta de Capital Fixo, ou FBCF). Esse número subiu 4,8% no segundo trimestre, e chegou a 18,7%. Está longe do ideal. Para uma país emergente como o Brasil, essa taxa deveria estar rodando na casa dos 25%. Mas é um crescimento.
No fim, esse será mais um dado positivo a ser explorado na campanha eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, já tem usado bastante os números econômicos para tentar tirar a desvantagem em relação ao ex-presidente Lula. Queda do desemprego, inflação em desaceleração, atividade econômica em alta são trunfos importantes nessa disputa.
O que não se sabe é se são números suficientes para mantê-lo na cadeira presidencial. A “sensação térmica” da economia ainda é muito ruim, os estragos provocados principalmente pela pandemia e pela guerra na Ucrânia ainda são muito visíveis. A inflação, que só agora deve cair da marca de dois dígitos alcançada há mais de um ano, empobreceu a população.
Nas camadas mais pobres, principalmente, o estrago foi muito grande, e levará tempo para que seja possível a recomposição do poder de compra. Derrubar os preços dos combustíveis é ótimo para a classe média, mas o que o grosso da população quer ver mesmo é comida mais barata - e isso ainda não apareceu.
O dado do PIB, portanto, será usado à exaustão como estratégia eleitoral. Se terá efeito positivo nos votos, veremos em algumas semanas.
*Editor-coordenador de Economia
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Covid-19: Brasil registra 114 mortes e 15,8 mil casos em 24h
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 15.842 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à doença de ontem para hoje. 
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde, divulgada nesta quarta-feira (31), com exeção do estado de Mato Grosso do Sul, que não enviou as informações. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante pandemia já soma 34.429.853.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 264.908. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 683.965, desde o início da pandemia. Ainda há 3.172 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 33.480.980 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 97% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (174.159), Rio de Janeiro (75.438), Minas Gerais (63.557), Paraná (45.117) e Rio Grande do Sul (40.864).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.027), Amapá (2.158), Roraima (2.172), Tocantins (4.196) e Sergipe (6.430).
Vacinação
Até esta quarta-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que 476.305.517 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Os dados são os mesmos do dia anterior e não haviam sido atualizados até a publicação desta matéria. Destas aplicações totais de vacina, 179,1 milhões são primeira dose, 160,3 milhões são segunda e 4,9 milhões são dose única. A dose de reforço foi aplicada em mais de 106,4 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 20,4 milhões. O painel registra ainda 4,8 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Segunda ponte entre Brasil e Paraguai deve ser concluída em novembro
A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, deve ser concluída até novembro deste ano. Nesta quarta-feira (31), os presidentes dos dois países, Jair Bolsonaro e Mário Abdo Benítez, visitaram o empreendimento, em Foz do Iguaçu (PR), quando Benítez já fez a travessia andando pela nova ponte, até o lado brasileiro.
A obra começou em 2019, em uma parceria entre a Itaipu Binacional, comandada por Brasil e Paraguai, e o governo do estado do Paraná. Todo o investimento, cerca de R$ 463 milhões, está sendo bancado pela empresa de energia, considerando obras da estrutura, desapropriações e a construção de uma perimetral no lado brasileiro, que ligará a ponte à BR-277, em Foz do Iguaçu. A obra está sendo executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).
No lado paraguaio, a ponte chegará ao município de Presidente Franco. Ela terá 760 metros de comprimento e um vão livre de 470 metros, o maior da América Latina. Serão duas pistas simples com 3,6 metros de largura, acostamento de três metros e calçada de 1,7 metro nas laterais.
Brasil e Paraguai já são ligados pela Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, inaugurada em 1965. Ela segue como o principal corredor logístico entre Brasil e Paraguai, mas há anos está sobrecarregada. Além da circulação de pessoas, a ponte concentra o trânsito de caminhões. Com a nova ligação, a Ponte da Amizade ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo, enquanto a Ponte da Integração receberá o transporte de carga. Ao final da obra, ela será administrada pelo governo do Paraná.
Uma terceira ponte também está em construção, ligando os dois países, desta vez entre Carmelo Peralta, no Paraguai, e Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul. Essa obra também tem parte de sua execução financiada pela Itaipu Binacional e deverá facilitar o acesso do Brasil aos mercados do Oceano Pacífico.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
Transportadores rodoviários de carga não precisarão renovar registro
A partir amanhã (1º de setembro), os transportadores rodoviários de carga não terão de renovar a validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), documento que os capacita para o frete, conforme resolução publicada em junho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A dispensa de renovação decorre do fato de o cadastro desse registro passar a ter “validade indeterminada”. O RNTRC é um registro nacional e obrigatório para todos que trabalham no setor de transporte rodoviário de carga, sejam transportadoras, cooperativas ou profissionais autônomos.
Segundo a ANTT, transportadores que estejam com o registro ativo e com data de vencimento até 31 de agosto de 2022 “estão aptos a realizar a operação de transporte”.
“Se o transportador não estiver com o registro vencido, não é necessário fazer nenhum procedimento para que o RNTRC fique com validade indeterminada”, informou, em nota, a agência.
Já o transportador que estiver com o RNTRC vencido precisará fazer a revalidação, o que pode ser feito nos pontos de atendimentos ou por meio do RNTRC Digital. Para acessá-lo, clique aqui.
Segundo a ANTT, o cronograma e procedimentos de revalidação ordinária serão publicados ainda este ano pela agência.
Capacidade de frete
De acordo com a entidade, o RNTRC tem como objetivo “levantar a capacidade de frete do país e assim organizar o setor de cargas”. Ele é composto por todos os tipos de veículos preparados para fazer o transporte de qualquer tipo de carga. “Ou seja, além de incluídos caminhões, também são contabilizados furgões, kombis, caminhonetes, reboques e semi-reboques”, acrescenta.
Pelo que dispõe a plataforma RNTRC, até 31 de julho de 2022 o Brasil possuía 887.271 cadastrados como Transportadores Autônomos de Cargass (TAC), 283.393 como Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) e 544 cadastros como Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC).
A ANTT informou, ainda, que o Brasil tem uma frota de 2.603.878 veículos com capacidade de transporte de cargas. Destes, 219.178 são do tipo caminhão leve (3,5 toneladas (T) a 7,99 T); 613.415 são do tipo caminhão simples (8T a 29T); 640.610 são caminhões trator; e 1.101 são do tipo caminhão trator especial.
Os demais veículos variam entre caminhonetas e caminhonetes, entre outros. A idade média da frota no geral é 14,46 anos.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
IBGE: desemprego segue em queda e fecha trimestre em 9,1%
A taxa de desocupação caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho, o que representa uma queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em abril. O índice se igualou com o menor da série desde dezembro de 2015. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O contingente de pessoas ocupadas chegou a 98,7 milhões, um recorde na série histórica, iniciada em 2012. Porém, o nível de ocupação, que indica o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, aumentou 1,1 ponto percentual, para 57%, na comparação trimestral. Em relação ao trimestre encerrado em julho de 2021, o crescimento foi de 4,1 pontos percentual.
A coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Adriana Beringuy, explica que a queda no desemprego foi influenciada pelas atividades de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, que registrou acréscimo de 692 mil pessoas (3,7%) na comparação trimestral. E o setor administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais subiu 3,9%, com mais 648 mil pessoas.
“Essas duas atividades, de fato, foram destaques, mas cabe ressaltar que nenhum grupo de atividade econômica apresentou perda de ocupação. Ou seja, todos os setores adicionaram pessoas ao mercado de trabalho”, diz a coordenadora.
No confronto anual, apenas o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura não aumentou o número de pessoas ocupada.
Trabalhadores sem carteira bate recorde
De acordo com o IBGE, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado bateu recorde da série histórica com o aumento de 4,8% em relação ao trimestre encerrado em abril, chegando a 13,1 milhões de pessoas.
Por outro lado, a taxa de informalidade teve leve redução, ficando em 39,8% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas, contra 40% no trimestre anterior. A população fora da força de trabalho ficou estável em julho, com 64,7 milhões de pessoas.
Já a população que está desalentada, ou seja, que não está ocupada nem procurando trabalho, caiu 5% no trimestre e chegou a 4,2 milhões de pessoas. Na comparação anual, a queda chegou a 19,8%, o que representa menos 1 milhão de pessoas. O percentual de desalentados correspondeu a 3,7% da força de trabalho no trimestre encerrado em julho.
O IBGE destaca que o acréscimo de pessoas no mercado de trabalho foi disseminado entre as categorias de emprego. O número de trabalhadores domésticos subiu 4,4% frente ao trimestre anterior e registrou 5,9 milhões de pessoas. O número de empregadores chegou a 4,3 milhões de pessoas, aumento de 3,9%.
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 1,6% no trimestre e ficou em 35,8 milhões de pessoas. Já a quantidade de trabalhadores por conta própria foi de 25,9 milhões de pessoas, o que significa um crescimento de 1,3%. Os empregados no setor público somaram 12 milhões no período analisado, um aumento de 4,7% no trimestre.
Rendimento médio volta a crescer
Depois de dois anos estagnado ou em queda, o rendimento real habitual voltou a crescer e chegou a R$ 2.693 no trimestre encerrado em julho. Adriana Beringuy explica que o aumento foi de 2,9% em relação ao trimestre anterior, embora 2,9% menor que no mesmo período de 2021. “A última vez que houve crescimento significativo foi há exatos 2 anos, no trimestre encerrado em julho de 2020”, lembra.
Os dados da Pnad Contínua indicam que o aumento no rendimento foi puxado pelos empregadores, que tiveram incremento de 6,1%, ou mais R$ 369; dos militares e funcionário público estatutário, com aumento de 3,8%, ou mais R$ 176; e dos trabalhadores por conta própria, cujos rendimentos subiram 3% ou R$ 63.
A massa de rendimento real habitual foi R$ 260,7 bilhões, um aumento de 5,3% frente ao trimestre encerrado em abril e de 6,1% na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2021.
*Matéria alterada às 15h52 para correção de informação. Houve aumento no nível de ocupação e não diminuição, como anteriormente citado.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 229 mortes e 16,8 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 16.806 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país e confirmaram mais 229 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (30). Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chega a 34.414.011.
O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 272.801. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias em que não houve alta, nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 683.851, desde o início da pandemia. Ainda há 3.179 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa – se foi covid-19 – ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 33.457.359 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 96% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, até o momento, o estado que registra mais mortes por covid-19 é São Paulo, com 174.123. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (75.438), Minas Gerais (63.539), Paraná (45.107) e Rio Grande do Sul (40.851).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.027), Amapá (2.158), Roraima (2.171), Tocantins (4.196) e Sergipe (6.430).
Boletim Epidemiológico - 30/08/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde
Vacinação
Até esta terça-feira (30), o vacinômetro do Ministério da Saúde informava que o total de doses de vacinas contra covid-19 aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização, estava em 476.305.517. Os dados são os mesmos do dia anterior e não haviam sido atualizados até a publicação desta matéria. Deste total, 179,1 milhões são primeira dose; 160,3 milhões, segunda; e 4,9 milhões, dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 106,4 milhões de pessoas, e a segunda dose extra, ou quarta dose, em pouco mais de 20,4 milhões. O painel registra ainda 4,8 milhões de doses como adicionais, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Caixa paga auxílio taxista a 32 mil motoristas
A Caixa Econômica Federal libera, nesta terça-feira (30), o auxílio-taxista a 31,8 mil motoristas que têm direito ao benefício. Neste mês, serão pagos R$ 2.000 a cada profissional. O depósito é feito na poupança social digital aberta pelo banco em nome do trabalhador, movimentada pelo Caixa Tem.
Aprovado de forma emergencial no pacote de medidas eleitoreiras de Jair Bolsonaro (PL), o benefício paga R$ 1.000 por mês até dezembro. Para pagar, foi criado estado de emergência no Brasil, driblando a legislação eleitoral e elevando os gastos públicos em R$ 41,25 bilhões às vésperas da eleição.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO-TAXISTA
Têm direito ao benefício os motoristas que:
- Tenham obtido registro até 31 de maio deste ano para exercer a profissão, que seja emitido pelo órgão competente do município em que trabalha
- Sejam motoristas de táxi titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital para exercer a profissão
- Sejam motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital
Os valores estão sendo pagos conforme a data em que as prefeituras cadastraram as informações de seus profissionais nos sistemas do governo federal. Veja o calendário:
| Período de cadastro | Data de pagamento |
| 25 de julho a 2 de agosto, às 19h | 16 de agosto |
| 5 a 15 de agosto | 30 de agosto |
| 20 de agosto a 11 de setembro | setembro a dezembro |
Contas públicas têm superávit de R$ 19,3 bilhões em julho, melhor resultado em 11 anos
As contas do governo central tiveram um superávit de R$ 19,3 bilhões no mês de julho, o segundo melhor resultado de toda a série histórica, abaixo apenas de julho de 2011, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (30).
O resultado positivo demonstra que o governo arrecadou mais do que gastou no mês passado. O dado inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do Banco Central.
No primeiro semestre, o governo já havia registrado um superávit de R$ 53,6 bilhões. Com o resultado de julho, o resultado das contas ficou ainda mais positivo, alcançando R$ 73,1 bilhões.
Nessa comparação, o saldo é o melhor para o período desde 2012, já descontados os efeitos da inflação.
A projeção oficial do Ministério da Economia, atualizada em 22 de julho, indica que as contas do governo central encerrarão o ano com um rombo de R$ 59,4 bilhões —dos quais R$ 35,4 bilhões se devem a gastos efetivos do governo, enquanto o restante é provocado por uma operação contábil para encerrar a disputa judicial pelo Campo de Marte.
Embora negativo, o resultado seria bem menor do que o autorizado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que permite um déficit de até R$ 170,5 bilhões.
No entanto, o próprio ministro Paulo Guedes (Economia) e seus auxiliares destacam que o resultado efetivo das contas em 2022 deve ser positivo, graças ao crescimento significativo das receitas.
Em julho, a Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 171,3 bilhões, o que representa um recorde para o mês. O crescimento real, já descontada a inflação do período, foi de 35,5% em relação a julho do ano passado.
A equipe econômica conta também com ganhos extraordinários, como o pagamento de mais dividendos de estatais —um pedido encaminhado pela própria pasta aos bancos para reforçar o caixa.
Os dados divulgados pelo Tesouro nesta terça também mostram um avanço significativo na arrecadação total do governo. O desempenho foi ajudado por um recebimento de R$ 6,9 bilhões em dividendos da Petrobras, além da maior arrecadação de tributos.
A receita total teve um crescimento real de 8,7% em julho ante igual mês de 2021, enquanto as despesas tiveram uma queda de 17,9%, já descontada a inflação.
Os gastos caíram principalmente por causa de um efeito de comparação, pois em julho de 2021 houve o pagamento de parte do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Neste ano, os repasses foram antecipados para abril e maio.
Também houve uma redução de R$ 3,5 bilhões em termos reais nos gastos com pessoal, devido ao congelamento salarial do funcionalismo. Já a despesa com o Auxílio Brasil cresceu R$ 6 bilhões, na esteira da ampliação do valor do benefício em comparação ao praticado em julho de 2021.
No acumulado do ano, a receita total avançou 15,1%, enquanto a despesa caiu 1,9%, sempre em termos reais.
Covid-19: Brasil registra 128 mortes e 12,4 mil casos em 24h
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 12.458 novos casos de covid-19, nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 128 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Ministério da Saúde. O balanço não inclui, no entanto, os óbitos do estado do Mato Grosso do Sul, que, segundo o ministério, não foram informados.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.397.205.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 289.156. O termo se refere a casos notificados nos últimos 14 dias em que os pacientes não tiveram alta e nem morreram.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 683.622, desde o início da pandemia. Ainda há 3.178 mortes em investigação, ou seja, os casos em que o paciente morreu com suspeita de covid-19, mas a confirmação sobre a causa da morte ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 33.424.427 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 96% dos infectados desde o início da pandemia.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número diário registrado tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (174.079), Rio de Janeiro (75.414), Minas Gerais (63.516), Paraná (45.092) e Rio Grande do Sul (40.835).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.027), Amapá (2.158), Roraima (2.167), Tocantins (4.196) e Sergipe (6.430).
Vacinação
Até esta segunda-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 476.305.517 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas, 179,1 milhões como primeira dose, 160,3 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 106,4 milhões de pessoas e a segunda dose extra (também chamada de quarta dose), em pouco mais de 20,4 milhões. O painel registra ainda 4,8 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Edição: Vitor Abdala // AGÊNCIA BRASIL
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o objetivo de promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para a concessão de microcrédito produtivo para empreendedores.
Ao ser convertido na Lei 14.438, o projeto altera a gestão e os procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que poderá ser usado para a aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), de forma a viabilizar as operações de crédito. O fundo não disporá de qualquer tipo de garantia ou aval por parte da União.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa resultará na criação de “mecanismos de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios, mediante a constituição de instrumentos de garantias de crédito”.
Para tanto, a lei define que as operações de microcrédito do SIM Digital terão taxa de juros reduzidas e prazo máximo de 24 meses; que a linha de crédito é de R$ 1.500 para pessoa que exerça atividade produtiva urbana ou rural, e R$ 4.500 para o Micro Empreendedor Individual (MEI). De acordo com o texto, as operações devem se destinar, preferencialmente, a mulheres.
Os incentivos de acesso ao crédito são voltados ao microempreendedor individual, com faturamento anual de até R$ 81 mil; microempresários, com faturamento até R$ 360 mil; e pequenos empresários, faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Além disso, o programa busca incentivar a formalização e a inclusão previdenciária de microempreendedores de baixa renda.
“Importante ressaltar que a fonte de recursos do programa advém de instituições financeiras participantes do SIM Digital que custearão o programa com recursos próprios”, informou, em nota a secretaria.
Qualquer banco pode emprestar recursos com a garantia do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), criado pela Caixa Econômica Federal (CEF). A expectativa do governo é que o SIM Digital beneficie 4,5 milhões de empreendedores.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
