Caixa paga auxílio taxista a 32 mil motoristas
A Caixa Econômica Federal libera, nesta terça-feira (30), o auxílio-taxista a 31,8 mil motoristas que têm direito ao benefício. Neste mês, serão pagos R$ 2.000 a cada profissional. O depósito é feito na poupança social digital aberta pelo banco em nome do trabalhador, movimentada pelo Caixa Tem.
Aprovado de forma emergencial no pacote de medidas eleitoreiras de Jair Bolsonaro (PL), o benefício paga R$ 1.000 por mês até dezembro. Para pagar, foi criado estado de emergência no Brasil, driblando a legislação eleitoral e elevando os gastos públicos em R$ 41,25 bilhões às vésperas da eleição.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO-TAXISTA
Têm direito ao benefício os motoristas que:
- Tenham obtido registro até 31 de maio deste ano para exercer a profissão, que seja emitido pelo órgão competente do município em que trabalha
- Sejam motoristas de táxi titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital para exercer a profissão
- Sejam motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital
Os valores estão sendo pagos conforme a data em que as prefeituras cadastraram as informações de seus profissionais nos sistemas do governo federal. Veja o calendário:
| Período de cadastro | Data de pagamento |
| 25 de julho a 2 de agosto, às 19h | 16 de agosto |
| 5 a 15 de agosto | 30 de agosto |
| 20 de agosto a 11 de setembro | setembro a dezembro |
Contas públicas têm superávit de R$ 19,3 bilhões em julho, melhor resultado em 11 anos
As contas do governo central tiveram um superávit de R$ 19,3 bilhões no mês de julho, o segundo melhor resultado de toda a série histórica, abaixo apenas de julho de 2011, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (30).
O resultado positivo demonstra que o governo arrecadou mais do que gastou no mês passado. O dado inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do Banco Central.
No primeiro semestre, o governo já havia registrado um superávit de R$ 53,6 bilhões. Com o resultado de julho, o resultado das contas ficou ainda mais positivo, alcançando R$ 73,1 bilhões.
Nessa comparação, o saldo é o melhor para o período desde 2012, já descontados os efeitos da inflação.
A projeção oficial do Ministério da Economia, atualizada em 22 de julho, indica que as contas do governo central encerrarão o ano com um rombo de R$ 59,4 bilhões —dos quais R$ 35,4 bilhões se devem a gastos efetivos do governo, enquanto o restante é provocado por uma operação contábil para encerrar a disputa judicial pelo Campo de Marte.
Embora negativo, o resultado seria bem menor do que o autorizado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que permite um déficit de até R$ 170,5 bilhões.
No entanto, o próprio ministro Paulo Guedes (Economia) e seus auxiliares destacam que o resultado efetivo das contas em 2022 deve ser positivo, graças ao crescimento significativo das receitas.
Em julho, a Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 171,3 bilhões, o que representa um recorde para o mês. O crescimento real, já descontada a inflação do período, foi de 35,5% em relação a julho do ano passado.
A equipe econômica conta também com ganhos extraordinários, como o pagamento de mais dividendos de estatais —um pedido encaminhado pela própria pasta aos bancos para reforçar o caixa.
Os dados divulgados pelo Tesouro nesta terça também mostram um avanço significativo na arrecadação total do governo. O desempenho foi ajudado por um recebimento de R$ 6,9 bilhões em dividendos da Petrobras, além da maior arrecadação de tributos.
A receita total teve um crescimento real de 8,7% em julho ante igual mês de 2021, enquanto as despesas tiveram uma queda de 17,9%, já descontada a inflação.
Os gastos caíram principalmente por causa de um efeito de comparação, pois em julho de 2021 houve o pagamento de parte do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Neste ano, os repasses foram antecipados para abril e maio.
Também houve uma redução de R$ 3,5 bilhões em termos reais nos gastos com pessoal, devido ao congelamento salarial do funcionalismo. Já a despesa com o Auxílio Brasil cresceu R$ 6 bilhões, na esteira da ampliação do valor do benefício em comparação ao praticado em julho de 2021.
No acumulado do ano, a receita total avançou 15,1%, enquanto a despesa caiu 1,9%, sempre em termos reais.
Covid-19: Brasil registra 128 mortes e 12,4 mil casos em 24h
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 12.458 novos casos de covid-19, nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 128 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Ministério da Saúde. O balanço não inclui, no entanto, os óbitos do estado do Mato Grosso do Sul, que, segundo o ministério, não foram informados.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.397.205.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 289.156. O termo se refere a casos notificados nos últimos 14 dias em que os pacientes não tiveram alta e nem morreram.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 683.622, desde o início da pandemia. Ainda há 3.178 mortes em investigação, ou seja, os casos em que o paciente morreu com suspeita de covid-19, mas a confirmação sobre a causa da morte ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 33.424.427 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 96% dos infectados desde o início da pandemia.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número diário registrado tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (174.079), Rio de Janeiro (75.414), Minas Gerais (63.516), Paraná (45.092) e Rio Grande do Sul (40.835).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.027), Amapá (2.158), Roraima (2.167), Tocantins (4.196) e Sergipe (6.430).
Vacinação
Até esta segunda-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 476.305.517 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas, 179,1 milhões como primeira dose, 160,3 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 106,4 milhões de pessoas e a segunda dose extra (também chamada de quarta dose), em pouco mais de 20,4 milhões. O painel registra ainda 4,8 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Edição: Vitor Abdala // AGÊNCIA BRASIL
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o objetivo de promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para a concessão de microcrédito produtivo para empreendedores.
Ao ser convertido na Lei 14.438, o projeto altera a gestão e os procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que poderá ser usado para a aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), de forma a viabilizar as operações de crédito. O fundo não disporá de qualquer tipo de garantia ou aval por parte da União.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa resultará na criação de “mecanismos de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios, mediante a constituição de instrumentos de garantias de crédito”.
Para tanto, a lei define que as operações de microcrédito do SIM Digital terão taxa de juros reduzidas e prazo máximo de 24 meses; que a linha de crédito é de R$ 1.500 para pessoa que exerça atividade produtiva urbana ou rural, e R$ 4.500 para o Micro Empreendedor Individual (MEI). De acordo com o texto, as operações devem se destinar, preferencialmente, a mulheres.
Os incentivos de acesso ao crédito são voltados ao microempreendedor individual, com faturamento anual de até R$ 81 mil; microempresários, com faturamento até R$ 360 mil; e pequenos empresários, faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Além disso, o programa busca incentivar a formalização e a inclusão previdenciária de microempreendedores de baixa renda.
“Importante ressaltar que a fonte de recursos do programa advém de instituições financeiras participantes do SIM Digital que custearão o programa com recursos próprios”, informou, em nota a secretaria.
Qualquer banco pode emprestar recursos com a garantia do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM), criado pela Caixa Econômica Federal (CEF). A expectativa do governo é que o SIM Digital beneficie 4,5 milhões de empreendedores.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra 157 mortes e 21 mil casos de covid-19 em 24 horas
Em 24 horas, foram registrados 21.039 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 157 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 683.076 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (25), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.350.639.
Ainda segundo o boletim, 33.348.052 pessoas se recuperaram da doença e 319.354 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de mortes em Mato Grosso do Sul.
Estados
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,01 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,73 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (148,7 mil). Em seguida, aparecem Roraima (174,5 mil) e Amapá (178 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.019), seguido de Rio de Janeiro (75.351) e Minas Gerais (63.465). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.027), Amapá (2.158) e Roraima (2.167).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 475,89 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,1 milhões com a primeira dose e 160,32 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,99 milhões de pessoas. Outras 106,27 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 20,34 milhões receberam a segunda dose de reforço.
Edição: Aline Leal´/ AGÊNCIA BRASIL
Em 24 horas, Brasil tem 202 mortes e 18,2 mil novos casos de covid-19
Nas últimas 24 horas, foram registrados 18.277 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 202 mortes de vítimas do vírus. O país soma desde o início da pandemia 683.076 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.329.600.
Ainda segundo o boletim, 33.329.029 pessoas se recuperaram da doença e 317.495 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de Mato Grosso do Sul.
Estados
Segundo informações disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,01 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,73 milhões). O menor número de ocorrências tem-se no Acre (148,7 mil). Em seguida, aparecem Roraima (174,5 mil) e Amapá (178 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.995), seguido de Rio de Janeiro (75.341) e Minas Gerais (63.449). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.027), Amapá (2.158) e Roraima (2.167).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 475,02 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,03 milhões com a primeira dose e 160,22 milhões com a segunda dose. A dose única foi usada em 4,99 milhões de pessoas. Outras 105,89 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 20,02 milhões receberam a segunda dose de reforço.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Safra de grãos tem potencial para 308 milhões de toneladas em 2023
O Brasil vai em busca, mais uma vez, de um volume de 300 milhões de toneladas de grãos. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) divulgou, nesta quarta-feira (24), uma estimativa de potencial produção de 308 milhões.
Se confirmado esse volume, o país se consolida ainda mais na lista dos principais produtores mundiais de grãos, ao lado de China, Estados Unidos e Índia.
Soja e milho avançam em 2023. A produção da oleaginosa deverá subir para 150,4 milhões de toneladas, 21% a mais do que neste ano. A safra de milho poderá chegar a 125,5 milhões, 9,4% a mais do que em 2022.
O desempenho da próxima safra brasileira vai depender, porém, do comportamento do clima. Nos dois últimos anos, as previsões de produção não foram confirmadas devido a severas crises climáticas.
A safra brasileira de grãos sempre teve uma base firme em soja, milho e arroz, produtos que representam 92% do total de grãos.
Nas estimativas desta quarta-feira, a Conab fez previsões para soja, milho, arroz, feijão e algodão. A empresa ainda não tem as estimativas específicas para o trigo. Na safra atual e na próxima, porém, o cereal passa a ter uma representatividade maior na produção total de grãos. A produção deverá ser recorde, próxima de 10 milhões de toneladas.
O aumento na produção de trigo ocorre devido aos crescentes investimentos feitos pela Embrapa na última década. Além de variedades novas, as pesquisas da empresa focaram também novas áreas, como o cerrado, obtendo adaptação e produtividade boas nessas regiões ao longo dos últimos anos.
O aumento da produção de grãos em 2023 ocorrerá não só pelo aumento de 2,5% na área, mas, principalmente, pela esperada evolução de 11% na produtividade média das lavouras. Esse desempenho vai depender do clima.
Na safra 2021/22, o país semeou 73,8 milhões de hectares com grãos. No período 2022/23 serão 75,6 milhões.
Soja e milho são os grandes responsáveis por esse aumento. Bons preços e demanda externa vão levar os produtores nacionais a aumentar a área de soja para 42,4 milhões de hectares no período 2022/23; a de milho será de 22,1 milhões.
O aumento de área dessas duas culturas vem sendo contínuo. Na safra 2019/20, tinham sido semeados apenas 36,9 milhões de hectares com a oleaginosa e 18,5 milhões com o cereal.
O Brasil já vinha perseguindo o patamar de 300 milhões de toneladas nas safras recentes, mas as mudanças climáticas frustraram esse objetivo. Isso ocorreu principalmente na safra 2021/22.
A Conab chegou a prever um volume de 291 milhões de toneladas para o período, enquanto avaliações do mercado indicavam um potencial superior aos 300 milhões.
Guilherme Bastos, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, afirma que o país já tinha potencial para 300 milhões. Esse volume não foi obtido, mas, com os 2 milhões de hectares que serão acrescidos na safra 2022/23, esse objetivo poderá ser atingido, segundo o secretário.
No período 2020/21, a safra brasileira de grãos ficou 20 milhões de toneladas abaixo da projetada inicialmente, devido a uma quebra de 23 milhões na produção de milho.
A safrinha, produzida durante o inverno, foi afetada por seca intensa e geadas, ficando em 60 milhões de toneladas, bem abaixo dos 83 milhões previstos inicialmente.
Nesta safra, a 2021/22, foi a vez de a produção de soja ficar bem abaixo do esperado. A Conab chegou a prever uma safra de 143 milhões de toneladas, em dezembro do ano passado, mas revisou esse número para 124 milhões. Uma forte seca, principalmente na região Sul, afetou a produtividade da oleaginosa.
Os dados da Conab indicam, mais uma vez, a redução de área de plantio de produtos básicos, como arroz e feijão. Allan Silveira, superintendente de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta da entidade, afirma que, apesar da redução de área, o abastecimento estará ajustado à demanda.
Essa redução de área ocorre devido à menor rentabilidade desses produtos, em relação aos exportáveis, como soja e milho.
A área de algodão volta a crescer e será de 1,63 milhão de hectares. Os aumentos de área em 1,9% e de produtividade em 2,9% vão elevar a produção do algodão em pluma para 2,9 milhões de toneladas, prevê a Conab.
A evolução da produção dá novo fôlego para as exportações em 2023. Serão 92 milhões de toneladas de soja, 44,5 milhões de milho e 2 milhões de algodão em pluma, segundo Silveira.
Para Sergio De Zen, diretor-executivo de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Conab, esses números da agropecuária mostram um ambiente de negócios muito interessante do setor.
Bolsonaro sobre operação da PF contra empresários: ‘Cadê a turminha da carta pela democracia?’
Por Iander Porcella / O ESTADÃO
BELO HORIZONTE - O presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou nesta quarta-feira, 24, pela primeira vez de forma pública, sobre a operação da Polícia Federal contra empresários acusados de defender um golpe de Estado no País caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença a eleição para o Palácio do Planalto. “Cadê aquela turminha da carta pela democracia?”, ironizou o candidato à reeleição, em encontro com lideranças religiosas na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
“Eu pergunto a vocês: o que aconteceu com os empresários agora? Oito empresários. Dois eu tenho contato com eles: Luciano Hang (dono da Havan) e Meyer Nigri (dono da Tecnisa). Cadê aquela turminha da carta pela democracia?”, declarou o presidente. “Acreditando que eles são democratas e nós não somos”, emendou, em referência aos manifestos pela democracia organizados pela sociedade civil após Bolsonaro reunir embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar as urnas eletrônicas.
Na terça-feira, 23, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a oito empresários que apoiam Bolsonaro. A operação ocorreu um dia após o chefe do Executivo dizer, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, que o conflito com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estaria “superado”. Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes foi quem autorizou a operação.
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“O que está em jogo agora nesta eleição? Eu sempre digo que perder uma eleição na democracia é natural. Faz parte da regra do jogo. Mas nós não podemos perder a democracia na eleição”, disse Bolsonaro nesta quarta-feira. Ontem, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filhos do presidente, já haviam criticado a operação da PF autorizada por Moraes.
Os alvos da operação foram os empresários Luciano Hang, da Havan, José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Serra, Meyer Nigri, da Tecnisa, Marco Aurélio Raimundo, da Mormai, e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu. Em mensagens num grupo de WhatsApp, reveladas pelo site Metrópoles, eles defenderam um golpe caso Lula vença Bolsonaro em outubro.
O presidente chegou no começo da tarde em Belo Horizonte. A equipe do candidato à reeleição preparou um “grande comício” e aliados veem um “momento-chave” na disputa pelo Palácio do Planalto. O presidente deve fazer um comício na Praça da Liberdade, seis dias após Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto, fazer campanha na cidade, com discurso na Praça da Estação.
Bolsonaro aproveitou o encontro com lideranças religiosas para criticar também o PT. “Vocês veem o que eles falam e sempre falaram sobre religião, sobre fé, como eles se referem à cúpula das Forças Armadas, como eles se referem a padres, a pastores”, disse o chefe do Executivo.
“Se essa for a vontade de Deus, se vocês entenderem dessa maneira, a gente pede voto. Não apenas de vocês, vão atrás desse pessoal, dos indecisos e daqueles que estão do outro lado e não sabem, na verdade, o que é esse partido. Relembrem o que aconteceu ao longo de 14 anos de PT”, emendou.
O presidente estava acompanhado do senador Carlos Viana (PL), candidato ao governo de Minas Gerais, do vice-presidente da Câmara, Lincoln Portela (Republicanos-MG), e do ex-ministro do Turismo e deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
IPCA-15, prévia da inflação, tem deflação de 0,73% em agosto, menor resultado da série histórica
Por Daniela Amorim / o estadão
RIO - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), prévia do principal indicador de preços do País, divulgado nesta quarta-feira, 24, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teve deflação de 0,73% em agosto, ante alta de 0,13% de julho. Esta é a maior deflação já registrada pelo IPCA-15.
O resultado de agosto foi a menor taxa da série histórica, iniciada em novembro de 1991. O índice registra alta de 9,6% no acumulado dos últimos 12 meses e 5,2% neste ano. É a primeira vez, desde agosto do ano passado, que o IPCA-15 acumulado de 12 meses fica abaixo de 10%. Em agosto de 2021, a taxa foi de 0,89%.
Queda no transportes
O grupo Transportes passou de uma queda de 1,08% em julho para um recuo de 5,24% em agosto e foi responsável por -1,15 ponto porcentual da taxa de -0,73% registrada pelo IPCA-15 neste mês.
A deflação no grupo foi puxada pela queda de 15,33% no preço dos combustíveis. A gasolina caiu 16,80%, maior contribuição negativa para o IPCA-15 do mês, -1,07 ponto porcentual.
Houve quedas também no etanol (-10,78%), gás veicular (-5,40%) e óleo diesel (-0,56%). As passagens aéreas recuaram 12,22% em agosto, após quatro meses consecutivos de altas. Na direção oposta, houve aumento de preços nos veículos próprios (0,83%): motocicleta (0,61%), automóvel novo (0,30%) e automóvel usado (0,17%).
Alta em Alimentação e Bebidas
Os gastos das famílias com alimentação e bebidas passaram de uma elevação de 1,16% em julho para uma alta de 1,12% em agosto.
O grupo Alimentação e bebidas deu uma contribuição de 0,24 ponto porcentual para a taxa de -0,73% do IPCA-15 deste mês.
A alimentação no domicílio subiu 1,24% em agosto. A alta foi puxada por um novo encarecimento do leite longa vida, que subiu 14,21% em agosto, item de maior pressão individual no IPCA-15 do mês, 0,14 ponto porcentual. O leite longa vida já acumula uma alta de 79,79% no ano. As famílias também pagaram mais em agosto pelas frutas (2,99%), queijo (4,18%) e frango em pedaços (3,08%).
A alimentação fora do domicílio subiu 0,80% em agosto. A refeição fora de casa ficou 0,72% mais cara, enquanto o lanche subiu 0,97%.
BNDES lança inclusão de MEIs em programa emergencial de crédito
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade é a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs), além de e micro, pequenas e médias empresas contempladas anteriormente.
Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. O programa terá vigência até dezembro de 2023.
O BNDES informou que para que uma operação de crédito seja elegível à garantia pelo programa, ela deve ser destinada a investimento ou capital de giro e ter valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões, com prazo de pagamento de até 60 meses e carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.
A avaliação quanto ao uso do programa como garantia em operações de crédito é de responsabilidade dos bancos operadores. Cada um deles deverá limitar a taxa de juros média de sua carteira a 1,75% ao mês. Com essas condições, a estimativa do BNDES é que serão viabilizados R$ 22 bilhões em novas operações de crédito para MPMEs e MEIs até dezembro de 2023.
De acordo com o BNDES, a ideia de priorizar fundos garantidores para MEIs e MPMEs estimula o mercado financeiro brasileiro a operar com esses segmentos. “Ao conceder garantias para quem fatura até R$ 300 milhões ao ano, o FGI/PEAC aumenta o apetite dos bancos a conceder crédito com condições mais favoráveis aos clientes”, concluiu a instituição.
Pandemia
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito, em sua modalidade de garantias, foi instituído pela Medida Provisória 975, de 1º de junho de 2020, convertida na Lei 14.042, em agosto daquele ano. Seu primeiro período de vigência estimulou a obtenção de crédito durante a crise econômica decorrente da pandemia da covid-19, visando apoiar principalmente as pequenas e médias empresas (PMEs), associações, fundações de direito privado e cooperativas, excetuadas as cooperativas de crédito.
A reabertura foi propiciada pela Medida Provisória 1.114/22, de 20 de abril de 2022, com a finalidade de contratação de novas operações até 31 de dezembro de 2023.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
