mônica bergamo / FOLHA DE SP

O Banco do Brics anunciou, nesta quinta (21), que já fez a transferência do empréstimo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para o Brasil. O dinheiro se refere ao contrato celebrado em outubro pela presidente da instituição, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião do FMI em Marrakech, no Marrocos.

No primeiro semestre deste ano, o empréstimo foi solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e recebeu o aval do Senado Federal. A tomada de recursos tem prazo de pagamento de 30 anos, com juros de 1,64% ao ano.

O projeto de resolução aprovado pelo Senado sinaliza que o recurso será usado para o financiamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), criado em 2020 para reduzir os impactos econômicos da pandemia da Covid-19 e executado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O programa garante a ampliação do acesso ao crédito para MEIs (microempreendedores individuais) e MPMEs (micro, pequenas e médias empresas brasileiras).

A direção do Novo Banco de Desenvolvimento, banco do bloco formado por países como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, já havia feito a oferta ao governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020, durante a pandemia. O montante, no entanto, foi desprezado.

"Trabalhamos duro para tentar atender às necessidades dos países membros do NDB", diz Dilma. "O banco atua para para reduzir as desigualdades, promover o desenvolvimento sustentável e a cooperação baseada no espírito do verdadeiro multilateralismo", acrescenta ela.

Desde que foi criado, há oito anos, o banco destinou aproximadamente US$ 6 bilhões ao Brasil, que financiaram 21 projetos no país.

No início deste mês, Dilma afirmou que só em 2023, sob a sua gestão, foi aprovada a destinação ao país de US$ 2,8 bilhões ou 45% do total da verba disponibilizada para o Brasil desde 2015. Esses recursos serão destinados, segundo o acordado, em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

"Alguns dos projetos tiveram o sinal verde do banco lá atrás, mas o governo de ocasião não se interessou em obter os recursos. Agora, com o presidente Lula, isso mudou. O Brasil voltou a procurar recursos no NDB, como membro fundador", diz Dilma.

Em 6 de dezembro, em cerimônia na sede do BNDES, a presidente do Banco dos Brics assinou dois contratos de captação no valor total de R$ US$ 8, 5 bilhões, sendo que R$ 500 milhões são para projetos de combate às mudanças climáticas, e US$ 1,2 bilhão para investimentos em infraestrutura sustentável.

"O NDB é produto de uma discussão que começa no governo do presidente Lula a respeito da posição que os países do Sul Global teriam de ter no plano internacional", disse Dilma, na ocasião. "O NDB é um banco especial: é feito por países em desenvolvimento e economias emergentes para os países em desenvolvimento e economias emergentes. O foco é investir em desenvolvimento, que só existe se for sustentável e inclusivo", afirmou ela.

Dilma disse ainda que, desde sua criação, o banco já apoiou 94 projetos de investimento direto em cada um dos cinco países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Outros países entraram como sócios posteriormente: Egito, Emirados Árabes Unidos e Bangladesh.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH