Um projeto para o País
04 de outubro de 2021 | 03h00
Com recorde de desaprovação popular e sem ter o que apresentar como realização de seu governo, Jair Bolsonaro repete, com frequência crescente, o seu mantra: não fosse ele, o PT teria voltado ao poder. Na lógica bolsonarista, o governo não precisa apresentar nenhum resultado. O dever de Bolsonaro na Presidência da República se resumiria apenas e tão somente a manter Lula longe do Palácio do Planalto.
Essa tática, que parece tão resolutamente antipetista, é uma farsa, já que atende perfeitamente aos interesses do PT. A quase completa ausência de resultados do governo Bolsonaro é o cenário dos sonhos de Lula. Não há como negar. O desgoverno de Bolsonaro é caminho muito favorável para Lula voltar ao poder.
Mas o mantra bolsonarista – não fosse Bolsonaro, o PT teria voltado ao poder – tem ainda outra evidente contradição. Nenhum candidato é eleito apenas para ocupar um espaço vazio. Jair Bolsonaro não foi eleito para impedir que Lula, diretamente ou por meio de algum de seus postes, voltasse ao poder. Bolsonaro foi eleito – eis a verdade que o bolsonarismo tenta esconder – para governar.
É acintoso o desconforto de Bolsonaro e de seus apoiadores com essa realidade tão básica: um presidente da República é eleito para governar. Quando confrontados com a ausência de resultados do governo Bolsonaro, seus apoiadores logo revidam com a subespécie do mantra bolsonarista: apesar de tudo, em 2022, no segundo turno com Lula, voto é em Bolsonaro.
Deve-se ressaltar que a manobra também é comum entre os lulistas. Quando confrontados com o legado de corrupção, incompetência e negacionismo do PT, os lulistas logo revidam: mas, num segundo turno entre Lula e Bolsonaro, em quem você vota? E ficam indignados se o interlocutor mostra que o exercício dos direitos políticos numa democracia é necessariamente mais amplo do que essa asfixiante disjuntiva.
A transformação da política em mero embate de negativos é profundamente perniciosa ao País. A rigor, não se pode nem mesmo dizer que se trata de luta entre forças políticas antagônicas. É mero choque de rejeições: o anti-Lula versus o anti-Bolsonaro.
Nesse cenário – e ainda tendo um longo tempo até as eleições de 2022 –, é muito oportuna a observação feita por Alfredo Setubal, presidente da Itaúsa, ao tratar da relação entre o empresariado e as administrações petistas, em entrevista ao jornal O Globo. “Ele (Lula) gastou muito para eleger a Dilma, o déficit fiscal foi enorme. As consequências foram muito ruins e culminaram na recessão a partir de 2014 e no impeachment da Dilma. Mas, mais que anti-Lula, os empresários querem alguma coisa pró-Brasil. Eu não acho que é um sentimento anti-Lula, eu acho que é um sentimento de mudança. Esse modelo não está dando certo. Por isso se fala da terceira via”, disse Alfredo Setubal.
Lula e Bolsonaro almejam o mero choque de rejeições. Mas tal embate é rigorosamente insuficiente para o País superar a crise econômica, política, social e moral na qual foi mergulhado. A experiência de 2018 é bastante pedagógica. Elegeu-se um presidente da República cuja única proposta consistiu – e ainda consiste – em ser o anti-Lula, e ele vai entregar um Brasil em piores condições do que recebeu.
O bolsonarismo é terreno fértil para o lulopetismo, e vice-versa, porque os dois não vivem de governar, mas de vencer eleições a qualquer custo. É urgente, portanto, que as lideranças políticas, em sintonia com a sociedade civil organizada, apresentem propostas consistentes, aptas a enfrentar com responsabilidade os problemas do País.
Uma campanha nessas bases, protagonizada por candidatos genuinamente interessados em revigorar a democracia e unir os brasileiros em torno de ideias sólidas para tirar o Brasil do atraso, terá o condão de deixar evidente que Lula e Bolsonaro pouco têm a oferecer ao País além de cizânia e impostura. Nunca é demais lembrar que, nas duas disputas pela Presidência da República com Fernando Henrique Cardoso, Lula perdeu no primeiro turno.
Mais do que ser anti-Lula ou anti-Bolsonaro, o que faz falta é ter um projeto para o País. Essa é a melhor resposta contra as forças do atraso.
O monumental fracasso da manifestação da esquerda neste sábado 2
Tudo deu errado e fica uma certeza: a esquerda perdeu as ruas, não consegue mais empolgar a população e sua militância está extremamente reduzida.
A cada manifestação convocada, maior é a apatia.
Para o evento programado para este sábado (2) foram 3 meses de preparação, inúmeros partidos políticos envolvidos, movimentos sociais, divulgação maciça da velha imprensa e até trio elétrico para animar a ‘festa’.
Só faltou a presença popular.
Enquanto isso, se Bolsonaro com um simples tuíte anuncia uma motociata, como já fez, a adesão popular é maciça.
Assim, parece óbvio que as tais pesquisas de opinião pública que apontam um revés do presidente da República, numa eventual tentativa de reeleição, não coadunam com a realidade.
O que vemos nas ruas é totalmente diferente.
Para 2022, Bolsonaro é imbatível.
E, para tanto, tem sido preponderante a falta de escrúpulos dos ataques de seus adversários e a sordidez da velha mídia, inconformada com a perda das tetas das verbas públicas.
O povo atento está enxergando.
Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.
Atos anti-Bolsonaro puxados pela esquerda têm adesões tímidas e nova ausência de Lula
As manifestações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo e diversas cidades pelo país, neste sábado (2), foram lideradas por movimentos e partidos de esquerda e contaram com adesões tímidas à direita, apesar dos esforços de organizadores para que os atos tivessem amplitude ideológica.
Estiveram ausentes tanto presidenciáveis da chamada terceira via como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nome que lidera a disputa para 2022 e que foi exaltado pelos manifestantes nas ruas, mas até o momento não compareceu a um protesto da Campanha Nacional Fora Bolsonaro.
O ato na avenida Paulista reuniu 8.000 pessoas, segundo estimativa da Secretaria de Segurança Pública do Governo de São Paulo, pouco acima dos 6.000 participantes medidos no ato de 12 de setembro, promovido pela direita, mas bem abaixo dos 125 mil estimados no protesto bolsonarista do 7 de Setembro —todos ocorridos na avenida Paulista.
Segundo a Campanha Nacional Fora Bolsonaro, ao todo houve 314 manifestações em 304 municípios brasileiros e em 18 países.
Em São Paulo, onde os organizadores concentram esforços para exibir uma versão nacional da manifestação, apenas Ciro Gomes (PDT) compareceu entre os pré-candidatos ao Planalto. Mais cedo, ele esteve no ato realizado no centro do Rio de Janeiro.
No palco, ao ser vaiado, Ciro afirmou que "meia dúzia de bandidos travestidos de esquerda acham-se donos da verdade". "O povo brasileiro é maior do que o fascismo de vermelho ou de verde e amarelo."
Ciro, que tem sido crítico ao PT, defendeu o impeachment de Bolsonaro e disse que a medida é necessária para evitar um golpe. Seus apoiadores aplaudiam, enquanto os opositores vaiavam e xingavam —chegou a haver uma briga entre os manifestantes.
Líderes da esquerda alinhados a Lula, como Guilherme Boulos (PSOL) e Fernando Haddad (PT), que pretendem se candidatar ao Governo de São Paulo, foram aplaudidos pelo público.
"A gente não pode recuar. Depois do dia de hoje, é momento de avançar, e não de recuar", afirmou Boulos.
"Não vamos nos iludir por cartinha escrita por Bolsonaro com Michel Temer [MDB]", disse, em referência ao texto divulgado pelo presidente após os atos de raiz golpista de 7 de Setembro.
A rodada de protestos contra Bolsonaro neste sábado foi a sexta organizada majoritariamente pela esquerda desde maio. Como nas edições anteriores, predominou a cor vermelha, mas, desta vez, houve algumas adesões de políticos da direita —antes basicamente limitadas a alas do PSDB, PSL, Cidadania e Solidariedade.
Depois dos atos de Bolsonaro no 7 de Setembro, tanto a oposição à direita como à esquerda buscaram expandir o escopo ideológico das suas ações e conseguiram alguma diversidade —porém longe de promover uma “reedição das Diretas Já” ou de fazer frente à multidão verde e amarela na avenida Paulista no feriado da Independência.
Entidades que organizaram os atos deste sábado ressaltaram sua importância pela união de políticos de 21 partidos, mas alguns representantes, devido a outros compromissos pessoais, enviaram apenas vídeos exibidos no palco em frente ao Masp —o que os poupou de vaias.
O deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, por exemplo, foi chamado de golpista por alguns. Ele apoiou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.
Militantes atribuíram os gritos a integrantes do PCO, que abertamente foram contra a presença de críticos de Lula na manifestação.
Em sua fala, Paulinho criticou o crescimento do desemprego e disse que é preciso "se livrar" de Bolsonaro.
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) enviaram vídeos em que saúdam a união de forças diferentes para combater Bolsonaro.
O protesto pelo impeachment organizado por MBL (Movimento Brasil Livre) e VPR (Vem Pra Rua), no último dia 12, não teve a adesão do PT ou de movimentos sociais próximos ao petismo, mas reuniu mais nomes da terceira via —que foram ausências neste sábado.
Naquele dia estiveram presentes em São Paulo Ciro, Tebet, João Doria (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entre os presidenciáveis, além de João Amoêdo (Novo). O governador do Rio Grande do Sul, também presidenciável, Eduardo Leite (PSDB), participou do ato em Porto Alegre. FOLHA DE SP
Gilmar restringe a aplicação da pena de suspensão de direitos políticos a condenados por improbidade
André de Souza / o globo
BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois pontos da Lei de Improbidade Administrativa e restringiu a aplicação da pena de suspensão dos direitos políticos, que agora poderá ser adotada apenas nos casos mais graves. A decisão é liminar, ou seja, temporária, e deverá ser analisada pelo plenário da Corte, quando os ministros decidirão por maioria de votos se mantêm ou revogam a determinação de Gilmar. Não há data marcada ainda para o julgamento.
A decisão vale apenas para casos novos, "inclusive em relação ao pleito eleitoral de 2022", como destacou o ministro em sua decisão. A ação no STF foi movida pelo PSB.
A lei estabelece variados tipos de improbidade administrativa. Atos que levem ao enriquecimento ilícito, por exemplo, têm, entre outras punições, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito a dez anos. A decisão de Gilmar Mendes não muda essa parte da lei.
Já os atos que causem prejuízo ao erário podem levar à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos. Gilmar determinou que apenas os atos dolosos, aqueles em que há intenção, podem ter essa punição. A lei prevê o mesmo tipo de pena aos atos culposos, aqueles em que não há intenção, mas Gilmar suspendeu esse trecho. Assim, quem for condenado por ato culposo que causou prejuízo ao erário não poderá mais ter os direitos políticos suspensos.
A lei também fala de atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da administração pública, com suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos. Gilmar também suspendeu essa punição.
Outras penalidades previstas na lei foram mantidas, como ressarcimento dos danos, perda dos bens, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
O PSB destacou na ação que, a partir da análise de 800 decisões do Superior Tribunal de Justiça, foi constatado que menos de 10% são de enriquecimento ilícito, e mais da metade envolve o tipo mais leve, de ofensa aos princípios da administração pública. Para o partido, "a aplicação cotidiana dos dispositivos ora impugnados tem ocasionado, de forma crescente, situações de verdadeiro absurdo de desproporcionalidade".
Ainda segundo o PSB, "admitir a possibilidade de suspensão dos direitos políticos a hipóteses de atos de improbidade que não são proporcionais à gravidade da restrição viola a própria essência dos direitos políticos, esvaziando seu conteúdo e tornando inócua a sua proteção".
Limitados também na esquerda, protestos viram test-drive para 2022
Após o fracasso esperado das manifestações anti-Bolsonaro convocadas pelo que sobrou dos movimentos de direita que ajudaram a derrubar Dilma Rousseff (PT) em 2016, a esquerda sonhava com um ato que provasse sua força contra Jair Bolsonaro.
Afinal de contas, os protestos liderados pelo campo que gosta de se chamar de progressista haviam comandado manifestações robustas contra o presidente em maio e junho, comparáveis pelo maior escopo nacional ao grande 7 de Setembro golpista do inquilino do Alvorada.
Claro, a fotografia dos atos pelos quais Bolsonaro foi forçado a fazer um ato de contrição psicografado por Michel Temer é mais favorável ao presidente pela concentração pontual de Brasília e São Paulo, mas o fato é que a disputa pelas ruas seguia aberta.
Nesse sentido, o protesto deste sábado (2) foi mais um fracasso, ainda que bem relativo. Obviamente, havia bastante gente na avenida Paulista, e bem menos em qualquer dos pontos aferíveis pelo país. Mas o espraiamento das manifestações comprova o que já se sabia: o Fora, Bolsonaro seguirá vivo até a eleição.
O desejo mais puro de quem foi se arriscar em aglomerações, o de um impedimento, é hoje um cadáver insepulto. Como o 7 de Setembro mostrou, há diversos doutores Frankenstein dispostos a tentar reanimá-lo se a oportunidade se colocar, mas a realidade hoje aponta para um Bolsonaro no cargo até a eleição.
Ponto para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente que quer retomar a cadeira em 2022. Como seu empenho inexistente em engajar-se numa campanha politicamente destinada ao fracasso, a do impeachment, mostra, o melhor dos mundos para si é que exista um presidente sob questionamento.
Por outro lado, a falta de tração dos atos também remete ao aparente teto atingido por Lula nas mais recentes pesquisas eleitorais, como a do Datafolha, acerca da corrida eleitoral. Ele está em posição privilegiada, mas a idealizada vitória em primeiro turno parece mais distante, abrindo possibilidades de reação amparadas no antipetismo
O resto, no cálculo petista, é a gravidade: os desmandos da pandemia, o desmoronamento da governabilidade, os crescentes problemas econômicos, a paralisia parlamentar. Uma implosão prematura do governo permite, em tese, uma quebra da entropia e o rearranjo real da centro-direita.
Assim, por ora, atos como o deste sábado servem mais como um test-drive de estratégias para a campanha do ano que vem, que começa exatamente pelos itens da lista de lavandeira de Bolsonaro.
A presença dos lúdicos botijões de gás da "Ultraguedez", símbolo da rediviva inflação, é uma adição bastante eficaz do ponto de vista de marketing eleitoral às já decantadas acusações de "genocida" e "corrupto" impingidas ao governo nos atos anteriores.
Apesar de a pandemia estar pendurada no pescoço do Planalto, com suas quase 600 mil mortes e a inépcia diária de seu manejo da parte federal, há uma percepção clara na oposição de que os problemas econômicos tenderão a dominar boa parte da discussão em 2022.
Mas é só. Lula, como sempre, desapareceu do mapa no intuito de manter a sangria de Bolsonaro ativa, mas não fatal. É seu seguro: o maior risco que hoje o ex-presidente corre, pela leitura de pesquisas, é de que o eleitorado conservador se una em torno de um outro nome que não o do presidente para disputar o segundo turno contra o petista.
Isso é, como se sabe, uma tarefa quimérica para os proponentes da dita terceira via. Que eles não estariam todos abraçados no carro de som da CUT, ao lado do estande que abriga talvez a totalidade dos militantes do PCO lá no vão do Masp, isso foi apenas previsível.
As expectativas de união ventiladas pela esquerda nos últimos dias em nada diferiam daquelas vendidas pelo MBL (Movimento Brasil Livre) antes do protesto esvaziado de 12 de setembro. Fatos são fatos: salvo imprevistos, cada um vai correr na sua raia até o primeiro turno.
