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A segunda pesquisa ISTOÉ/Sensus, que ouviu 2.000 eleitores no período de 8 a 11 de abril, já sem o ex-juiz Sergio Moro como candidato, constatou que Jair Bolsonaro (PL) não conseguiria se reeleger, mesmo que fosse para o segundo turno, em razão de sua alta rejeição (53,9%) e da desaprovação recorde de seu governo: 59% dos eleitores consideram ruim sua gestão. Segundo o levantamento, o mandatário é o mais rejeitado entre os 11 pré-candidatos que já se apresentaram até aqui para a disputa. Lula, o líder da pesquisa, tem uma rejeição de 37,9%. De acordo com o cientista político Ricardo Guedes, presidente do Instituto Sensus, nenhum candidato com uma rejeição tão alta como a do ex-capitão consegue se eleger na segunda rodada da votação. Acrescente-se a isso o fato de Bolsonaro também ter uma péssima avaliação no governo. Apenas 27,7% consideram a administração ótima ou boa, enquanto 44,8% julgam-na ruim ou péssima. “Abaixo de uma avaliação positiva de 40%, o desempenho de um candidato torna sua candidatura inviável”, diz Guedes, explicando que a margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos. Os pesquisadores estiveram em 108 municípios de 24 estados e o levantamento está registrado no TSE sob número 01631/2022.

A vantagem petista

Em termos de posicionamento dos candidatos mais bem avaliados pelos eleitores, a pesquisa ISTOÉ/Sensus não difere muito das demais divulgadas até agora por outros veículos de comunicação, mas, faltando seis meses para o pleito, muita coisa ainda deve mudar, especialmente depois de 18 de maio, quando os partidos da terceira via (PSDB, MDB, União Brasil e Cidadania) devem apresentar um candidato único para enfrentar os dois líderes da corrida presidencial. Conforme o levantamento, Lula lidera a disputa com 43,3%, seguido por Bolsonaro, com 28,8%, por Ciro Gomes (PDT) com 6,3%, e por João Doria (PSDB) com 2,6% das intenções de votos. A notícia boa para Doria é que ele aparece empatado tecnicamente e dentro da margem de erro com Ciro. Em quinto, surpreendentemente, está o deputado André Janones (Avante), do baixo clero, com 2%. Depois vêm Vera Lucia (PSTU), com 1,1% e a senadora Simone Tebet (MDB), com 0,8%. De acordo com Guedes, esses números dão ao petista a marca de 50,8% dos votos válidos, tirando-se da conta os 7,8% dos votos brancos/nulos e 7,1% dos que disseram não saber ou não responderam em quem pretendem votar. “Com o atual quadro, Lula poderia ser eleito no primeiro turno se a eleição fosse hoje”, cravou o presidente do Instituto Sensus.

A vantagem do petista se espalha também nos cenários de segundo turno. Lula venceria todos os seus oponentes. Bolsonaro estaria em empate técnico, dentro da margem de erro com Ciro Gomes e João Doria. O ex-presidente também é o preferido pelos eleitores para vencer a eleição, mesmo entre os que não votarão nele. A pesquisa apontou que 52,7% dos entrevistados dizem acreditar que ele será eleito presidente, enquanto apenas 31,2% acham que Bolsonaro deve ser reeleito. Os candidatos da terceira via ainda não aparecem com destaque, mas está evidente que há um bom espaço para crescimento. Segundo a pesquisa, 30,9% admitem que podem vir a votar em um dos representantes dos partidos alternativos à polarização. Por ora, 57,3% dos eleitores dizem que já definiram em quem votarão, embora 22% afirmem que ainda não definiram o voto e outros 17,5% tenham dito apenas ter preferências em quem votarão, sem uma definição sobre qual tecla apertarão na urna eletrônica em outubro.

Nos cruzamentos de dados, Lula lidera nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, enquanto Bolsonaro lidera somente no Sul. Lula tem mais votos femininos do que masculinos e Bolsonaro mais masculinos do que femininos. O petista lidera ainda entre todas as idades e é o preferido entre a população de renda mais baixa. Já Bolsonaro tem vantagem na população com escolaridade e renda mais altas. O que dá para entender por que Lula disse recentemente que a elite brasileira é “escravista” e a classe média ostentadora.

A vida piorou

As dificuldades de Bolsonaro se expressam também na economia, onde os eleitores consultados pelo Sensus mostram que a política econômica é desastrada. De acordo com os eleitores consultados, 59,8% consideram que o País está no rumo errado, enquanto somente 25,9% consideram que o País está no rumo certo. Nos últimos quatro anos, segundo a pesquisa, a qualidade de vida piorou para 49,1% das pessoas e melhorou para 29,6%. Para 20,6%, a vida está igual.

Se a eleição fosse hoje, Bolsonaro não seria reeleito, em função de sua alta rejeição (53,9%) e de sua enorme reprovação no governo

A inflação, contudo, tem castigado a população e afetando a vida de 87,9% das pessoas, sobretudo as mais pobres. Apenas 9,6% acham que a inflação não os está afetando e 1,7% consideram que a situação está mais ou menos ruim. Os constantes aumentos do preço da gasolina, o grande vilão da inflação e da carestia que está levando muitas famílias à desestruturação, são atribuídos ao governo federal por 31,8%, aos governadores por 19,5%, e à Petrobras por 18,1%. Mais uma vez, percebe-se que o calcanhar de Aquiles desta campanha eleitoral será a economia. E, nesse campo, Bolsonaro deve perder de lavada. Tanto os candidatos de centro, quanto Lula, devem concentrar suas baterias nesses temas.

Embora os problemas econômicos ganhem destaque na pesquisa (o desemprego é o segundo item de preocupação de 14,5% da população e a inflação é o terceiro, com 11,3%), a saúde ainda é o principal problema do País para 40,7% dos eleitores. Isso acontece certamente pelos reflexos da maior pandemia já vivida pela humanidade. Apesar dos números de casos e de mortes por Covid-19 terem sofrido uma queda brutal, os eleitores certamente serão lembrados na campanha que Bolsonaro foi negligente em relação à doença e mostrou-se refratário a dar início à vacinação. Nesse ponto, o ex-governador de São Paulo, João Doria, tem espaço para crescer, pois ele é considerado “o pai da vacina”, por ter produzido a Coronavac no Instituto Butantan, vindo a tornar-se o primeiro imunizante aplicado no País.

A educação, com 10,3%, e a corrupção, também com 10,3%, são outros setores que preocupam a população. E de acordo com a percepção dos eleitores, a corrupção aumentou 41,6% durante o governo Bolsonaro, enquanto 36,3% entendem que a corrupção diminuiu no atual governo. Para 14,5%, a corrupção está igual e não sabem ou não responderam com 7,7%.

Para 41,6% dos eleitores, a corrupção aumentou durante o governo de Jair Bolsonaro, que também é culpado pela alta da gasolina

Apesar dos eleitores estarem optando até aqui pela polarização entre Lula e Bolsonaro, os dois também são lembrados como os maiores responsáveis pela radicalização do País. De acordo com a pesquisa, Bolsonaro é apontado por 41,1% das pessoas como o principal responsável pela radicalização, enquanto o PT é responsabilizado por 28,4%. Outros 11,3% consideram que ambos têm culpa e só 2,4% acreditam que a radicalização vem de outros atores da política nacional. Por isso mesmo, 62,8% consideram que a pacificação do País é imprescindível. Já para 17,5% dos eleitores, a pacificação não é imprescindível, 14,1% não souberam responder e outros 5,6% consideraram mais ou menos imprescindível. O eleitor brasileiro, como se vê, quer tudo, menos Bolsonaro.

Por Vera Magalhães / o globo

Um dos maiores problemas no surgimento de uma ou mais candidaturas competitivas para enfrentar Lula e Jair Bolsonaro, além da falta de um projeto, é o total desinteresse das cúpulas partidárias em viabilizar qualquer nome.

Essa evidência fica mais clara a cada dia. Os discursos de que “temos de fazer frente à polarização”, ou “nem um nem outro” são para enganar eleitores e pré-candidatos incautos.

Nunca antes numa disputa presidencial houve tamanha inapetência por parte de legendas em chegar ao poder nacional. Isso diante do pior governo já eleito na História da República, que deveria gerar em todos um sentido (real, não teatral) de urgência para resgatar o Brasil do buraco.

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O retrospecto recente em países que se transformaram em autocracias mostra que, a partir da primeira recondução de governantes autoritários, as instituições sofrem corrosão ainda mais severa, e os mecanismos para proteger direitos e garantir a alternância de poder vão sendo subvertidos.

Bolsonaro, se reeleito, terá a possibilidade de indicar dois ministros do Supremo Tribunal Federal no primeiro ano do segundo mandato. Apenas isso deveria ser razão para mobilizar genuinamente o sentido de responsabilidade dos democratas de todas as cores partidárias.

Mas nossos caciques políticos se apequenaram de tal maneira que, hoje, estão mais ocupados com o jogo miúdo da montagem das nominatas, as chapas que assegurarão maiores ou menores bancadas na Câmara.

O único raciocínio político vigente é o monetário: quanto mais deputados federais, mais dinheiro dos fundos eleitoral e partidário. Com bancadas maiores, maior acesso também a nacos do Orçamento, sobretudo às saborosas emendas do relator, que chegam fácil e quase anonimamente à base do parlamentar. Nesse jogo da política do “faz um Pix”, a Presidência da República é tratada como acessório.

O conchavo da ala do MDB próxima a Lula parte desta lógica: rifar a pré-candidata da própria legenda, a senadora Simone Tebet, quanto antes, para que ela não gaste o rico dinheirinho do fundão com uma candidatura que eles, os homens que mandam no cartório, não pretendem defender.

Eles até dizem se preocupar com Bolsonaro, mas o que querem é um caminho fácil para voltar a apitar no poder, algo que vislumbram com o PT.

Viabilizar um projeto próprio? Isso nunca foi prioridade no MDB, e mesmo o mandato incidental de Michel Temer não contou com a simpatia imediata dos comensais do jantar com Lula.

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No PSDB, a situação é ainda mais vexatória. O presidente da sigla, Bruno Araújo, tem dedicado os dias a mandar a João Doria recados de que o gato das prévias subiu no telhado. A alternativa? O ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que nas pesquisas tem a mesma estatura do ex-governador de São Paulo.

De novo, a lógica que vigora não é apostar no candidato mais viável para se contrapor a Lula e a Bolsonaro, e sim tirar da frente um pré-candidato, Doria, considerado uma âncora para os poucos candidatos a governador que o minguado PSDB conseguiu manter.

Nesse jogo, nem as regras do possível tapetão estão claras. Afinal, qual será o rito para tentar melar as prévias e fazer prevalecer um outro nome até 18 de maio? E, se o tapete de Simone Tebet também for puxado pelos coronéis emedebistas, quem é o candidato que esse grupo de partidos acredita ser viável? Haverá W.O.?

Do outro lado tem, sim, um candidato com fome e sede de vencer: Ciro Gomes. Mas a recente conferência que reuniu os pré-candidatos em Boston mostrou quanto é difícil para ele se firmar numa disputa em que seu primeiro adversário por uma vaga na final é justamente o favorito, Lula, o que leva a que faça ataques erráticos ora a este, ora a Bolsonaro.

No Brasil atual existem dois fundos públicos que custeiam a atividade eleitoral.

O Fundo Partidário (Lei 9.096/95), que serve para custear as despesas quotidianas dos partidos, como luz, água, aluguel, contadores, advogados, impulsionamento de conteúdo na internet etc. É deste fundo que saiu o dinheiro para que o partido político Podemos blindasse o carro do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, que era seu candidato a presidente da República, mas, ao trocar de partido, se tornou um ex-candidato a presidente. Consta que o partido político Podemos gastou cerca de R$ 3 milhões com a ex-candidatura de Sérgio Moro, incluindo R$ 22 mil de salários mensais. O valor que foi distribuído em 2021 para todos os partidos equivaleu a R$ 1 bilhão.

Outro é o Fundo Eleitoral (Lei 13.487/17), que surgiu para custear as eleições após o STF ter declarado que nossa Constituição proíbe o financiamento privado de campanhas. Para esse Fundo foi alocado o montante de R$ 4,9 bilhões para serem distribuídos em 2022 (cinco vezes mais que o Fundo Partidário). A divisão dos recursos ocorre através dos partidos políticos, na proporção de suas bancadas no Congresso, considerando a última eleição - portanto, não se deve olhar a situação partidária atual, mas a que resultou das urnas nas eleições de 2018. Neste ponto, a maior bancada era a do PSL, que recentemente se fundiu com o DEM, e resultou no UB (União Brasil), que receberá quase 16% desse total. O PT receberá quase 10% e assim por diante. O PL (Partido Liberal), que é o atual partido do presidente Bolsonaro, presidido por Waldemar da Costa Neto, está em sétimo lugar neste ranking, recebendo quase 6% dos R$ 4,9 bilhões).

Observe-se que, a serem mantidas estas regras, terá mais dinheiro do Fundo Eleitoral para as eleições de 2026 quem eleger maior número de deputados e senadores em 2022. Logo, para muitos partidos a estratégia é a de ampliar suas bancadas, para que se fortaleçam e tenham mais recursos à frente.

Essa descrição dá a entender que, quanto mais dinheiro tem um partido, maior poder de atração de candidatos ele tem. Afinal, no jogo eleitoral, quem tem mais dinheiro, tem mais poder — ocorre que essa frase é verdadeira e falsa ao mesmo tempo.

É verdadeiro afirmar que, quem tem mais dinheiro, tem mais poder.

É falso afirmar que o dinheiro/poder advém do Fundo Eleitoral, pois aqui entra uma variável externa ao sistema de financiamento eleitoral, mas que vai deturpá-lo, que são as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, conforme importante série de reportagens do jornal O Estado de São Paulo, tendo à frente o repórter Breno Pires.

É fácil explicar: o orçamento secreto é composto por uma montanha de dinheiro, estimada em mais de R$ 16 bilhões, para ser distribuída ao sabor de apenas duas canetas: a do Presidente da Câmara e a do Presidente da República, tendo este terceirizado esta função para o Ministro Chefe da Casa Civil.

Pense comigo e responda, o que é mais atrativo: (1º) Disputar os R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, que é dividido entre todos os partidos conforme o quadro eleitoral de 2018, ou (2º) disputar R$ 16 bilhões do orçamento secreto que serão divididos ao bel-prazer de duas pessoas, independente de partidos, sendo suficiente que o político se alie ao governo? Bingo! A segunda alternativa é a mais interessante.

Isso é facilmente demonstrado através da movimentação partidária, pois o União Brasil perdeu 30 deputados, embora tenha mais dinheiro do Fundo Eleitoral, e o PL, que é o partido do presidente, recebeu 42 deputados. Logo, retorna-se à parte verdadeira da frase acima: quem tem mais dinheiro, tem mais poder. E, neste caso, o orçamento secreto desequilibra qualquer jogo de forças eleitoral, pois tem mais dinheiro, é de mais simples distribuição, e é suprapartidário. É dezesseis vezes maior que o Fundo Partidário e três vezes maior que o Fundo Eleitoral, podendo ainda ser ampliado. Simples assim.

Tudo isso lembra a antiga AP (ação popular) 470, conhecida como julgamento do mensalão, relatada no STF pelo ministro Joaquim Barbosa, através da qual 25 pessoas foram condenadas (ver aqui). O confuso acórdão, com mais de 8.400 páginas (não é o processo, é só o acórdão), indica que a distribuição dos recursos era feita à margem da lei.

E agora? Tudo isso está sendo feito dentro da lei? Ou estará sendo feito dentro da lei, mas fora das quatro linhas da Constituição? Vale transcrever o artigo 14, §9º, da Constituição:  Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. Esta parte final merece muita atenção.

Eleições não são vencidas apernas no dia da votação, porém muito antes, e a distribuição do dinheiro é importantíssima nesse contexto.

O que fazer? A palavra está com as autoridades jurisdicionais constituídas.

Pelo tema e pelo momento em que vivemos, fará muita falta a voz e a presença de Dalmo Dallari, falecido semana passada. Minhas condolências à família e ao Brasil.